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Fio de Prumo



Domingo, 23.06.13

História sintética de um modelo económico

 

O capitalismo financeiro nasceu como consequência da Revolução Industrial e o mercado de consumo resultou desta: são frutos da mesma árvore.

 

Desde sempre, o sistema de produção capitalista teve necessidade de ampliar dois vectores de um mesmo sistema de forças: o mercado fornecedor de matérias-primas e o mercado consumidor de produtos acabados.

A grande margem de lucro vinha da compra de matérias-primas a baixo custo e da venda dos produtos ao mais alto preço. Mas este modelo tinha, se não sofresse alterações, um limite: o poder aquisitivo dos compradores. Para que o modelo não morresse, foi preciso conjugar efeitos: produzir mais barato e ampliar o mercado de compradores. Mas estes efeitos eram, em última análise, antagónicos, pois a exploração da mão-de-obra produtora reduzia o número de compradores, já que o mundo não é só feito de gente rica e capaz de consumir o que se produz.

Para vencer o efeito negativo da exploração máxima da mão-de-obra, os produtores – o mesmo é dizer, os capitalistas – tiveram de estudar um processo de produção que, permitindo aumentar os salários dos trabalhadores, ou, no mínimo, não o baixando mais, baixasse o custo de produção. Foi assim que nasceu a produção em série ou também designada por taylorismo. Produzindo muito, com menos mão-de-obra e mais máquinas, podia vender-se muito e mais barato, ampliando o lucro através da pequena margem obtida (lucro marginal). Mas levantava-se um problema: era necessário que toda a gente desejasse comprar o que se produzia. Assim nasceu a publicidade como grande criadora de necessidades, já que fosse o que fosse que se produzisse, era necessário que se vendesse, logo era imprescindível que se desejasse comprar. Mas, de novo se levantou um outro problema: se os potenciais consumidores não tinham disponibilidades financeiras para comprar o mercado estancava e a produção entrava em colapso. Inventou-se o crédito pessoal para o consumo; “compre agora e pague depois”! Tudo começou pelas simples prestações mensais, depois pelo negócio mais complexo da letra de câmbio e finalmente no crédito bancário. O capital tinha dado as mãos à produção e ao consumo O mercado podia, finalmente, expandir-se até ao “infinito”!

Mas novamente um outro problema se ergueu: a durabilidade dos produtos produzidos. Os consumidores, endividados, faziam contas à vida e concluíam que não podiam comprar mais produtos diferentes para satisfazer as suas necessidades falsamente implantadas na sua consciência ou no seu inconsciente. A solução era simples: em vez de produzir produtos duradouros e capazes de passar de geração para geração, havia que os produzir perecíveis ao fim de pouco tempo de uso. E duas maneiras poderiam ser utilizadas neste processo de adulteração dos produtos: ou torná-los frágeis à nascença ou fazê-los ultrapassar por modelos mais sofisticados ainda que estes fizessem rigorosamente o mesmo que os seus antecessores. E foi através da conjugação dos dois métodos que se resolveu a questão: o mercado continuou a crescer, porque as “necessidades” cresciam a um ritmo alucinante. E para que assim fosse, a publicidade deu uma “ajudinha”: inventou a “moda”, os “modelos”, as “marcas”.

 

Afinal, o capitalismo conseguiu algo de extremamente interessante: o consumidor deixou de precisar de comprar por mera necessidade de “ter” para passar a comprar pela necessidade de “parecer”. Hoje não se compra para ter mas para se parecer que se é mais do que se é!

 

Mas o modelo está em riscos de se esgotar, de implodir, de rebentar “para fora”, de fazer um grande “pum”! Porquê? Porque, na ânsia de conseguir produzir cada vez em maior quantidade e cada vez mais barato para aumentar ilimitadamente as vendas, se transferiu a produção dos centros geográficos onde estava localizado o consumo para centros geográficos onde se produz, mas não consome, porque o preço da mão-de-obra é tão baixo que os produtores não têm acesso ao que produzem. Ora, seguindo por este caminho, regressamos ao ponto de partida aquando da Revolução Industrial no século XIX e, por conseguinte, para ampliar o consumo tem de se incluir no mercado de compra os produtores que hoje não podem consumir porque não ganham para tal e, então, estaremos face a duas questões de difícil solução: ou se mantém essa massa de gente na incapacidade de comprar – o que, por um lado, não agrada ao capitalismo desejoso de produzir mais para vender mais e, por outro, pode gerar uma grande vaga de revolta social nessas regiões – ou se dá capacidade de consumo a essa mão-de-obra barata e os preços sobem, primeiro lentamente e, depois, em flecha, levando à retracção da produção e à falência do modelo. Ora, quer se queira que não se queira, é para esta última situação que se caminha a passos largos. Coloca-se, então, agora e antecipadamente, mais uma questão: o que vem depois? A resposta só nos aponta para um sentido: a exaustão do modelo capitalista que terá de dar lugar a um outro que se auto-regule e, para assim ser, o modelo político que suportou o modelo económico capitalista rebenta por si mesmo para dar origem a um outro que – chame-se o que se chamar – dará existência política ao modelo económico que se auto-regula.

Como conclusão muito primária de um estudo muito sintético só podemos dizer que os modelos capitalistas e democráticos, tal como os conhecemos, estão a esgotar-se. O futuro pertence ao domínio do desconhecido.

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por Luís Alves de Fraga às 19:37

Sábado, 22.06.13

Dois anos também de ignorância

 

Hoje passam dois anos que o actual Governo nacional tomou posse. E eles vão festejar a data! Festejam-na na ignorância ou na inocência – eu não acredito nesta hipótese – do mal que têm feito a Portugal.

Está prevista para a reunião informal do Conselho de Ministros a apresentação de uma série de medidas que vão acabar com o funcionalismo público tal como sempre o conhecemos no nosso país. E, acabar com o funcionalismo, é acabar com a normalidade da vida nacional, pois desde sempre, mesmo que pobre ou, até, falido, o Estado foi o “patrão” protector de muitas famílias, porque pagava sempre. Pagava sempre! Note bem, meu Caro Leitor, pagava sempre! Agora essa situação centenária inverteu-se, e inverteu-se em menos de dois anos! Inverteu-se por causa de uma profunda ignorância do Governo. Ignorância imperdoável que muda completamente o paradigma da segurança nacional. Não a segurança das fronteiras; não a segurança nas ruas, mas a segurança financeira das famílias! E até pode ser que ponha em causa as outras seguranças que acabo de desprezar. Vejamos o que de mal fez a ignorância destes jovens e inaptos governantes que sem saberem História, nem Sociologia e conhecendo pouca Economia Política resolveram atentar contra a Pátria.

 

Portugal foi, até há quarenta anos, um país essencialmente agrícola onde a maior parte da população vivia da ou para a agricultura. Portugal nunca teve uma poderosa classe capitalistas capaz de investir numa indústria forte e concorrencial. Os grandes investimentos eram estrangeiros em algumas indústrias – poucas – e, principalmente, em serviços quase essenciais – dos telefones ao gás e à electricidade. Era um país que vivia essencialmente do rendimento alfandegário – importações e exportações – e de uma fraca cobrança fiscal. Olhem-se para os Orçamentos Gerais do Estado de há cinquenta, sessenta, oitenta anos e ver-se-á espelhada a realidade do que afirmo. Portugal, sempre que faliu – pois faliu várias vezes nos últimos cento e cinquenta anos – teve de dar, aos credores, como garantias dos empréstimos os rendimentos das suas alfândegas. Este facto traduz várias realidades: o comércio externo era uma fonte de receita para o Estado – até o interno, pois havia alfândegas entre o continente, as ilhas adjacentes e as colónias – a indústria centrava-se na transformação primária de matérias-primas que, a bem dos cofres do Estado, convinham exportar quase em bruto para receber em obra acabada, a agricultura, de subsistência, não satisfazia, a bem dos mesmos cofres, as necessidades internas e assim recorria-se à importação, principalmente, de cereais exóticos. Tudo fontes que alimentavam os cofres da Fazenda Pública. E para quê? Para ter um Estado rico? Não meus caros Amigos! Para alimentar uma classe média, tendencialmente pobre, que vivia do Orçamento Geral do Estado. Eram os professores do ensino primário, os funcionários dos diferentes ministérios, os militares, os professores do ensino secundário e superior, os juízes, os médicos dos hospitais civis que também faziam clínica privada e pouco mais, muito pouco mais.

Ora, se olharmos para esta gente que vivia à conta do magro Orçamento Geral do Estado – que, como é lógico, não pagava impostos pela sua função ordinária – vemos que a grande maioria constituía, na época, uma pequena elite de pessoas “ilustradas” – no mínimo tinha de ter a instrução primária completa – que se distinguia da grande mole da população nacional ignorante e analfabeta – pois restavam, com ilustração mediana, os comerciantes, os empregados de escritório e pouco, muito pouco mais. Portugal era um país equilibrado com um orçamento tendencialmente em plano inclinado caso se alterassem excessivamente os contornos das linhas antes traçadas.

 

Portugal era o país que convinha? Claro que não era! Portugal tinha de mudar. Mas a condição primeira para mudar passava por um forte investimento na área produtiva do país: a indústria e a agricultura. O capital – viesse ele de onde viesse – tinha de fluir para os sectores produtivos. Para quê, perguntar-me-ão os meus Leitores? Para substituir o rendimento da Fazenda Pública, transferindo do rendimento das alfândegas para os impostos sobre a aplicação de capital, a fonte de receita que alimentava a máquina estatal; para com o que sobrasse, depois de pagar ao funcionalismo público e ao normal andamento dos investimentos do Estado, se aplicar nas melhorias dos serviços que ao Estado competem quando se assume como último e seguro amparo da sociedade. A transição teria de ter sido feita assim, tanto mais que o rendimento das alfândegas coloniais cessou em 1975.

 

Os meus Amigos já perceberam que nada disto se passou como devia ter passado: desmantelou-se, com a entrada na CEE, a produção agrícola e industrial e todos trabalhadores desta fraca produção se transferiram para a área dos serviços – escritórios, bancos, empresas públicas – ou ficaram na inactividade, vivendo dos subsídios providenciados pelo Estado; o Estado cresceu sem crescerem as suas fontes de rendimento e melhoraram-se desmedidamente os serviços sociais do Estado. Como a instrução se tornou fácil e acessível, a população obteve graus académicos até aí só reservados a poucos e a pressão social foi de tal ordem que o aparelho funcional do Estado teve de acompanhar o crescimento, dando emprego e remunerando bem todos os que viviam do orçamento nacional.

 

A falta de estudo e de percepção do país em que se vivia levou todos os recém-chegados às cadeiras do Poder, por ignorância absoluta do funcionamento do aparelho estatal, por impreparação, por ilusões criadas no estrangeiro a que cometessem erros sobre erros, cada qual mais grave que o anterior, negociassem uma entrada na CEE sem observação da verdade portuguesa e proporcionassem uma transferência massiva da população dos campos para as cidades onde buscavam emprego num aparente ambiente de abundância e de abastança sem fim. Os banqueiros olharam, depois de ser autorizada a banca privada, aos seus rendimentos e não para o país e para a população e, acima de tudo, para as necessidades que despontavam no horizonte.

 

Os governantes de hoje, ignorantes, atrevidos, sem a noção do país que governam, sem a fotografia real da sociedade portuguesa, desmantelam o que ainda está erguido e o aparelho do Estado vai cair com grande fragor, muita poeira e muito entulho e nada se vai construir em seu lugar. E isto é criminoso, por um só motivo: mataram-se as esperanças de uma população que acreditou na estabilidade estatal, esperanças que foram acrescentadas por décadas de sonho, por décadas de ignorância.

Décadas de ignorância, digo bem, porque quem passou pelos gabinetes ministeriais foi gente sem preparação, sem conhecimentos; foram broncos alcandorados à ilusão de inteligentes e sabedores. Tratou-se de gente que, sendo portugueses e tendo vivido por cá, de nós e do nosso passado e do presente de então nada sabiam e nada continuam a saber.

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por Luís Alves de Fraga às 11:04

Domingo, 09.06.13

Colectivismo e Individualismo

 

Deixem que comece por definir o que entendo por colectivismo: será a doutrina que sobrepõe valores colectivos aos valores individuais numa sociedade humana, que se rege politicamente em nome do que afecta e condiciona todos, postergando para segundo plano a necessidade pessoal já que a colectiva sobreleva à anterior.

Por oposição, individualismo, será a doutrina que sobrepõe valores individuais aos valores colectivos numa sociedade humana, pois rege-se pelo somatório da parte comum das vontades individuais, fazendo prevalecer o indivíduo sobre o colectivo de indivíduos.

 

Olhados à luz do que acabo de dizer, percebemos a diferença declaradamente notória que há entre o sistema político capitalista e o sistema político socialista (entenda-se marxista).

No capitalismo, o indivíduo tem garantidas as liberdades necessárias para poder levar até ao limite a sua vontade de crescimento; ele é soberano e, porque o é, tem asseguradas as possibilidades de fazer prevalecer a sua vontade perante a vontade colectiva e, também, de ver defendida a sua propriedade como fruto do seu universo pessoal. O século XIX, na Europa e nas Américas, foi exemplo do individualismo que gerou desvios abismais entre ricos e pobres – ambos tinham garantidas as suas “liberdades” ainda que a liberdade dos pobres não pudesse atentar contra a propriedade dos ricos; contudo, estes podiam atentar contra a liberdade dos pobres, explorando-os na sua miséria. A iniquidade do sistema não carece de ser mais evidenciada, pois está historicamente demonstrada. Todavia, valerá a pena deixar um breve apontamento sobre um aspecto que reputo importante: foi por esta liberdade individual que se fizeram as revoluções ditas liberais que prometiam a liberdade, a igualdade e a fraternidade; foi por esta liberdade que se bateram os democratas do século XIX: uma democracia desigual e arbitrária herdeira da Revolução Francesa nos ideais.

O agravamento das condições de vida das classes sociais que individualmente estavam mais desprotegidas no sistema capitalista gerou “respostas” colectivistas que se plasmaram em diversas doutrinas políticas das quais a mais conhecida e que mais longe chegou na efectivação prática foi a marxista que, por intermédio da acção revolucionária de Lenine, ganhou forma num Estado: a Rússia, em 1917. Detenhamo-nos um pouco mais neste particular.

O colectivismo marxista negava o direito à propriedade de detenção de meios de produção, isto é, atentava contra a liberdade individual do capitalista explorador em nome da liberdade do colectivo. Mas, algo que custa a compreender ainda quase passados cem anos sobre a Revolução Soviética, é que o novo sistema político mudou o paradigma de liberdade: esta deixou de ser individual para passar a ser colectiva, porque o indivíduo deve sujeitar-se à sociedade. À luz do que acabo de dizer, não faz sentido a liberdade definida nos padrões da Revolução Francesa, nos padrões liberais do século XIX, porque esses padrões impuseram a ditadura de uma classe – a burguesa – sobre a classe proletária – a que não tinha outra capacidade para se impor na vida que não fosse a sua força de trabalho. Havia, por conseguinte, que, em nome do colectivo anteriormente explorado, impor uma nova ditadura – não individual, mas colectiva – a do proletariado. Os defensores das liberdades individuais eram, naturalmente, defensores do sistema derrubado, porque entre um modelo e o outro não havia um terceiro alternativo; a situação era, por conseguinte, dicotómica e maniqueísta. Mas o colectivismo tinha de ir mais longe: tinha de coarctar a liberdade de movimentos dos indivíduos que compõem a sociedade por causa do sistema de produção dos bens necessários a todos. Realmente, a liberdade de movimentos individuais atentava contra o planeamento da produção, gerando desequilíbrios no mercado de consumo e, por isso mesmo, inquinando de individualismo o que deveria ser colectivo. Era uma nova cultura que se definia em nome do colectivismo. As liberdades do individualismo não poderiam ser iguais às liberdades do colectivismo e vice-versa.

 

Historicamente curioso foi que, na sequência da Revolução Soviética – que se opõe à Revolução Francesa no modelo social e económico que desta nasceu – surgiu uma outra forma de colectivismo, decerto modo influenciada pelas causas determinantes do nascimento do marxismo, que teve o seu modelo mais completo e acabado em Itália: o fascismo. Realmente, tratava-se, também, de um modelo colectivista, no entanto, atenuado ou minguado, pois buscava teoricamente, no seu limite, controlar o poder do capital – e a consequente liberdade do mesmo – arbitrando os conflitos com o “trabalho” de modo a que as forças sociais deste, não quebrando o direito à propriedade daquele, não fossem exploradas pela liberdade capitalista. Não se cortavam liberdades individuais, mas limitam-se-lhes os efeitos; a colectividade, enquanto classe obreira, não se apoderava dos meios de produção, mas “entregava” no Estado – entidade abstracta e irreconhecível – o direito de preservar os interesses das partes envolvidas.

Está visto que esta via colectivista – a fascista – não passava de um logro, pois bastava que o detentor do poder do Estado se inclinasse para uma das partes que compõem o binómio do desacordo sócio-laboral para imediatamente estar a prejudicar a outra. E, no caso, o fascismo italiano, tal como todos os dele derivados, colocaram-se ao lado do capitalismo para, em nome de um colectivo que diziam representar, obstaculizarem os mais elementares desejos e aspirações dos trabalhadores. Contudo, a repressão exercida sobre a sociedade invocava os valores colectivos para se exercer ao nível individual.

 

Estamos num tempo em que, cada vez mais, é fundamental discutir as doutrinas políticas para as compreender, pois só assim compreenderemos o que queremos e o que não queremos enquanto membros de uma sociedade política. Uma sociedade política a atravessar uma grave crise estrutural.

Hoje deixei aos meus Leitores um contributo necessariamente reduzido e esquemático, mas, julgo, suficiente para se perceber o fundamental sobre o que separa e o que une as discussões aparentemente complexas das sociedades em que vivemos.

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por Luís Alves de Fraga às 19:22


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