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Fio de Prumo



Domingo, 24.02.13

Forças Armadas por e para quê?

 

A existência de Forças Armadas num país em situação de crise financeira e vivendo em paz com toda a gente há quase cem anos – se excluirmos a guerra colonial, que resultou de uma teimosia política e de uma abstrusa forma de compreender o passado e, acima de tudo, o futuro – parece um desperdício em dinheiro e em preocupações. Parece, mas, realmente, não é! E vamos tentar perceber porquê!

 

A existência de Forças Armadas num Estado independente tem uma finalidade que vem desde a mais distante história da humanidade e que se apoia no provérbio latino, cuja autoria é vulgar atribuir a Plubius Flavius Vegetius Renatus: “Si vis pacem, para bellum”, cuja tradução livre poderá ser: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra” ou “prepara a guerra”. Quer, por conseguinte, transmitir a ideia de que a paz se consegue através da dissuasão. E isso é uma verdade tão evidente, que todos nós a praticamos no nosso dia-a-dia, pois não nos dispensamos de usar boas portas blindadas em nossas casas com o melhor tipo de fechaduras que garantam a dificuldade de penetração por parte dos ladrões e, se possível e se justificar, até nos ligamos, com alarmes, a centrais de vigilância e segurança domésticas, porque, no fundo, estamos a dissuadir os ladrões de nos assaltarem. Essa dissuasão pode ir para além das medidas passivas que referi, pois se nos munirmos de uma arma de fogo que esteja em local de fácil e rápido acesso, poderemos, em caso de assalto, fazer disparos intimidatórios ou, em último recurso, balear o assaltante. E, com tudo isto, estamos, antecipadamente, a prepararmo-nos para evitar a penetração de estranhos indesejáveis no nosso espaço familiar, na nossa casa. Estamos a contrariar o provérbio bem português: “Depois de casa roubada, trancas à porta”.

 

Os Estados mais pacíficos do mundo são aqueles que declaram adoptar, em permanência, o estatuto de neutrais perante todo e qualquer conflito. E, pareceria lógico, deveriam ser aqueles que menos importância atribuiriam às Forças Armadas… são neutrais! Pois, ao contrário, são os que melhor e mais se preocupam com a defesa e segurança, porque sabem que a ausência delas é um incentivo para verem o seu território, o seu espaço soberano e nacional invadido e utilizado pelos contendores, se dele precisarem. Está esquecido que Portugal na 2.ª Guerra Mundial adoptou a neutralidade e que, por isso mesmo, mobilizou numerosas forças militares de reserva para reforçarem as guarnições dos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde, pois estavam sob a mira de ocupação por parte dos Aliados e por parte das potências do Eixo. Seria Portugal capaz de opor-se a um desembarque aliado ou germânico em qualquer dos territórios em causa? Está visto que não! Ofereceria a resistência possível e conveniente para deixar bem claro, na opinião pública internacional, que havia sido vítima de um ataque que não desejava e isso seria suficiente para, nas negociações de paz, fazer valer o seu direito soberano sobre aqueles arquipélagos, para demonstrar que havia lutado para defender a neutralidade previamente proclamada, independentemente de, no plano político ter traçado actuações que favoreceram mais este ou aquele dos contendores.

 

Claro que levanta-se um problema quando se fala de dissuasão em defesa: a credibilidade. Voltemos ao exemplo da nossa casa que procuramos defender de assaltos de ousados ladrões.

Se, em vez de comprar uma pistola verdadeira e de calibre legalmente consentido, eu me munir de uma pistola que imediatamente qualquer leigo se apercebe tratar-se de uma arma de alarme, eu estou a usar uma falsa medida de dissuasão que me causará mais medo de a mostrar do que me garantirá qualquer segurança. Ou seja, no caso dos Estados, a dissuasão tem uma medida abaixo da qual é preferível que não exista, pois, na verdade, só engana quem julga que está seguro e não dá credibilidade, junto da opinião pública internacional, sobre a verdadeira intenção de efectiva salvaguarda de quem a usa.

 

Portugal não tem inimigos, dizem alguns; outros resguardam-se atrás da OTAN; outros, escondem-se na paz que a UE conseguiu estabelecer no espaço geográfico da Europa. Assim sendo, para quê necessitamos de Forças Armadas? Um policiamento mais “abrangente” já chega para salvaguardar as nossas fronteiras – e a marítima, em especial, por ser a que realmente existe – das aproximações de indesejáveis traficantes de droga. Pura ilusão de quem nada percebe de defesa nacional!

“Debaixo dos pés se levantam os trabalhos” diz o nosso povo na sua empírica sabedoria e, no caso em análise, tem razão. É que os Estados regem a sua postura na cena internacional com base nos seus interesses… E Portugal tem interesses nacionais que, infelizmente, por falta ou baixa cultura estratégica dos nossos governantes e da nossa comunicação social, a maioria de nós desconhece. Interesses que importa defender da cobiça alheia e, por regra, não constitui maior ameaça aos interesses nacionais de um Estado o chamado “inimigo tradicional”! Normalmente, a maior ameaça vem do “amigo” mais improvável, do “amigo” que maiores provas de “amizade” quer dar. Assim, um Estado tem de estar atento aos seus interesses, identificá-los com muita precisão e segurança e criar o seu sistema defensivo virado, em primeiro lugar, para as ameaças prováveis e, depois, suplementarmente, para as menos evidentes. Isto supõe a identificação dos interesses do Estado, a definição de um conceito de defesa e, depois, o estabelecimento de um sistema militar dissuasor que evite a efectivação das ameaças sobre os interesses identificados.

 

As Forças Armadas servem para garantir a nossa segurança física, económica e a liberdade de manobra política, diplomática e económica de que carecemos.

Só um Governo formado por ignorantes ou objectivamente traidores aos interesses do Povo pode levar a que as Forças Armadas se tornem num instrumento inútil. E que não nos venham dizer que é sempre possível reduzir a quantidade de Forças Armadas em função da missão que para elas se definir, pois ficamos, relativamente a quem tal opina, com a certeza de que, para além de nada perceber de estratégia, é mero economista de pacotilha.

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por Luís Alves de Fraga às 11:36

Quinta-feira, 21.02.13

Navegar à vista

 

Os nossos marinheiros do século XV, quando se afoitavam para Sul, para o desconhecido, procuravam, sempre que possível, navegar de forma a irem tendo vista da costa africana, que ficava do lado esquerdo do navio, no lado do bombordo. Faziam-no por segurança e, por isso, passar o cabo Bojador foi uma imensa proeza, na altura, pois, por causa dos baixios que entravam pelo mar dentro, havia que se afastar muito, deixando de ver a costa. Esta forma de seguir rotas marítimas tomou a designação genérica de “navegar à vista” ou seja, de acordo com as circunstâncias, sem ciência e sem risco de maior.

Não pretendo desmerecer da galhardia dos nossos marinheiros do século XV, porque, na volta de regresso a Lagos e ao reino, os ventos dominantes atiravam-nos para o meio do Atlântico, para a zona dos Açores, e daí tinham de vir até ao continente europeu fazendo a navegação possível em alto-mar. Uma ousadia incomparável para a época. O que pretendo é deixar, por analogia, a mensagem de que o actual Governo conduz a política externa do país – incluindo nela os aspectos financeiros dependentes da vontade da troika – usando o método de “navegação à vista”, pois, umas vezes diz que é “assim” para, na semana seguinte, afirmar que é “assado” e, neste vai e vem de critérios, ninguém se entende ou entende a governação.

É um Governo sem a grandeza dos marinheiros de quatrocentos, pois esses arriscavam e venciam as forças desconhecidas e incontroláveis da Natureza, enquanto ele se limita a fazer jogos de cálculo que se mostram errados ao fim de poucos dias, poucas semanas, poucos meses. E nisto, toca de pedir sacrifícios incontáveis à tripulação desta “nau” que, não percebendo o rumo, não compreende a vontade do “piloto”. Não foram raros os casos de revolta das tripulações dos navios mal governados e, muitas vezes, foram borda fora os capitães representantes da autoridade real por terem perdido a legitimidade do comando, tornando-se em meros tiranetes sobre gente que preferia arrostar com castigos pesados a ter de soçobrar às mãos de quem a não sabia conduzir ao porto seguro.

Os nossos governantes não têm o mais importante de quem governa: uma política, um objectivo e um meio de o alcançar. É gente sem qualidades de liderança. Gente trafulha, que mete os pés pelas mãos e se sujeita à vontade dos ventos que açoitam a condução dos negócios nacionais. É gente sem a verticalidade dos grandes chefes e sem a vontade dos grandes condutores de homens. É gente vendida aos interesses alheios, que desconhece os interesses nacionais. É gente que, como vendedores de mercado de terceira classe, faz variar o “preço da mercadoria” segundo a catadura do “comprador”. Por tudo isto, é gente que não nos merece respeito.

Entendam-se as forças de esquerda e encontrem a plataforma mínima para, com credibilidade, se apresentarem perante a nação com um programa de verdade e de honestidade. Tem de ser! Estamos fartos de rábulas.

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por Luís Alves de Fraga às 10:12

Terça-feira, 19.02.13

Insatisfação e realismo político

 

Os órgãos de comunicação social começam a dar-nos, cada vez mais, informações sobre tomadas de posição colectivas e públicas de insatisfação popular diante de membros do Governo ou no interior de edifícios onde se encontram políticos implicados na governação – Assembleia da República, associações, reuniões partidárias.

Para além de conselhos e reclamações dadas em voz baixa, mas captados pelas câmaras de televisão, populares anónimos – ou quase – usam, também, um processo que indicia a revolta: a canção revolucionária.

O tom da contestação aumenta e promete ir de crescendo em crescendo, pois o desespero – o verdadeiro desespero individual e colectivo – está agora a elevar-se a patamares nunca antes atingidos. E isso deve-se aos apertos da tarraxa que as sucessivas medidas de austeridade provocam. E, segundo notícias de ontem, o presidente do Banco Central Europeu é de parecer que a austeridade deve continuar e aprofundar-se, se acaso o cumprimento das metas do défice orçamental não for cumprido. Estamos, por conseguinte, no limiar da insurreição popular inorgânica, ou seja, espontânea, que se ateia em resultado da mínima faísca colectiva.

 

A ser verdade o panorama traçado, ou o Governo procura rapidamente soluções de emergência para gerar um escape para a tensão social ou a oposição tem de apresentar soluções credíveis de alternativa à governação actual. Soluções que passem por forçar credores e “mentores financeiros” – vulgo troika – a permitirem a adopção de medidas que não destruam por completo o tecido económico nacional. Para que tal possa acontecer os três partidos da esquerda têm de ser capazes de negociar uma plataforma comum de entendimento em nome dos cidadãos, em nome do patriotismo, em nome do povo anónimo, em nome de Portugal.

 

O PCP está “trancado” atrás de um reduto ideológico que nem o leva ao Poder – pelo menos pelas vias democráticas usuais entre nós – nem lhe permite entender-se com o PS. Esse “reduto” consubstancia-se na negação de conversações com a troika e na não-aceitação do memorando. O Bloco de Esquerda parece estar disponível para gerar pontes de entendimento com o PS e com o PCP o que, em boa verdade, o flexibiliza para a prática de uma política que poderá ir da não-aceitação do memorando até à negociação de alternativas com as entidades externas de forma a aliviar a tensão do momento; a postura do BE parece depender do interlocutor que for eleito como aliado. O PS encontra-se, também, “enclausurado” na posição de não aceitar as exigências do PCP e de não desejar fazer cedências ao BE que permitam a este agrupamento político ganhar mais relevância nacional do que aquela que tem. Tal atitude empurra-o para a necessidade de acabar por ceder às exigências externas, sendo, necessariamente, levado à prática de uma política bastante semelhante à da coligação governamental.

 

Em face do exposto, quer-me parecer que, com exclusão do BE – acreditando que não me engano – os dois mais importantes partidos da oposição estão, cada um a seu modo, a laborar, sem o confessarem, na política errada de “quanto pior, melhor”. E esta conclusão resulta de admitir e aceitar que o PS está radicalmente disposto a não avalizar as políticas do Governo.

 

Pessoalmente, parece-me, os Portugueses merecem mais e melhor dos partidos da oposição, em nome da salvação nacional.

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por Luís Alves de Fraga às 10:11

Quinta-feira, 07.02.13

Forças Armadas

 

Chegou-me à mão a digitalização de um documento de trabalho com o despacho e directiva do ministro da Defesa Nacional sobre a reforma das Forças Armadas.

Li com atenção. As concepções delineadas traduzem o total desconhecimento do que são e para que servem as Forças Armadas para não falar já do desconhecimento como elas “funcionam” e do que as anima para serem como são. O ministro reduz as Forças Armadas a um conjunto de homens e mulheres que poderiam fazer bolos, fritar farturas, cozinhar sopas ou apagar fogos em prédios urbanos, por exemplo. A única lógica que se descortina em todo o documento – e são dois, um sobre o conceito de reserva – é a ânsia de poupar dinheiro a todo o custo!

O ministro da Defesa Nacional desconhece o mais elementar sobre Forças Armadas e Defesa: é que há um limite abaixo do qual as Forças Armadas não servem absolutamente para nada a não ser para gastar dinheiro e “enfeitar” algumas cerimónias do Estado. Esse limite está já ao alcance da mão, se se levar por diante o disparate que o ministro determina.

Sei, há mais de sessenta anos, que muita gente em Portugal contesta a necessidade da existência de Forças Armadas. Esses sabem do “assunto” um pouco menos do que o ministro. Não é para esses que eu escrevo. Escrevo para aqueles que compreendem que umas Forças Armadas têm de ter um nível de credibilidade militar para poderem ser um instrumento minimamente útil em termos de dissuasão de “veleidades” estrangeiras, quer se apresentem sob a forma clássica de ameaças à soberania e independência de um Estado, quer se manifestem sob a forma mais subtil de acções terroristas praticadas no plano interno.

A reforma das Forças Armadas levada a cabo pelo antigo ministro Fernando Nogueira – por acaso ele também militante do PSD – tinha, com algumas imperfeições, deixado as fileiras com a credibilidade ainda aceitável para poderem ser um elemento mínimo de dissuasão do Estado português. O facto de se ter acabado com o serviço militar obrigatório – para satisfazer o clientelismo das juventudes partidárias – encareceu brutalmente todo o custo de funcionamento das Forças Armadas e, em especial, o do Exército, mas tratou-se de uma opção que, discutível, foi aceite pelos chefes militares de então e continuada pelos que se seguiram. Tentar, sobre a reforma do começo dos anos noventa do século passado, reduzir alguns custos sem afectar a operacionalidade, ainda se poderia aceitar, muito embora o funcionamento das Forças Armadas já estivesse, como se costuma dizer, “no osso”. Mas fazer o que o ministro determina – disse bem, determina com a mesma arrogância que um qualquer cabo de guerra pouco entendido em coisas castrenses o faria – determina, dizia, é um absurdo, que vai da existência de uma única Academia para a formação de oficiais do quadro permanente dos três Ramos, até extinção de organismos infra-estruturais de apoio logístico fundamental para a boa vivência das Forças Armadas, passando por unificações funcionais distintas e, às vezes incompatíveis, como seja a dos Instituto Hidrográfico e Instituto Geográfico do Exército ou, ainda, concentrar numa única infra-estrutura os Depósitos de Material dos Ramos, ou estabelecer o isolamento institucional dos Ramos em relação ao Poder político através de só aceitar dialogar com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, recusando o acesso aos Chefes dos Estados-Maiores dos Ramos. Enfim, é a descaracterização das Forças Armadas! E isto faz-se porque as Forças Armadas não se permitem levar a cabo greves e manifestações públicas de desagrado como acontece com todos os restantes servidores do Estado! Isto faz-se porque as Forças Armadas não alçam a garupa e não dão dois coices no Poder! Isto faz-se porque, embora fortes e com a máxima força interna no país, as Forças Armadas ainda estão dispostas a acatar o que for possível acatar pondo em causa e em risco o bem mais sagrado que elas tem de defender: a independência e a soberania nacionais! A tanto e a tão longe não foram Salazar e o seu braço direito – Santos Costa - na “domesticação” das Forças Armadas. Não se atreveram! Havia medo da reacção da “tropa”, coisa que hoje não existe em nome da “faca de capar” chamada União Europeia!

E mais não digo, porque estou absolutamente incapaz de o fazer sem entrar a dizer toda a casta de disparates que a ponderação aconselha que cale.

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por Luís Alves de Fraga às 09:37

Terça-feira, 05.02.13

Conceitos

 

Muitas vezes não pensamos a fundo na amplitude dos conceitos que as palavras encerram. É preciso ir mais longe do que a simples identificação do significado que vem no dicionário para perceber o que quero dizer. Por exemplo para que algum alimento seja doce ou amargo é necessário que se perceba que por trás destes atributos está um outro conceito que lhe dá suporte: o de paladar. Realmente só provando algum produto, isto é, fazendo uso do paladar é que se pode classificá-lo de doce ou amargo!

Em Economia o conceito de escassez ou de abundância supõe, tal como em relação ao amargo e ao doce, a existência de um outro conceito: o de necessidade. Nenhum bem é abundante ou escasso se dele não houver necessidade! O conceito de escassez ou de abundância existe porque existe o conceito de necessidade. Podemos, então, dizer que isolar economicamente o conceito de necessidade e atribuir-lhe um valor fundamental para o estudo económico dos bens é redundante e recíproco, porque quando se fala de escassez ou abundância se estão a equacionar estes conceitos em função do conceito de necessidade.

 

A teoria do valor, de Alfred Marshall, assenta, à luz de uma análise filosófica, num falso fundamento, como acabo de demonstrar, pois, para ele, é a necessidade e a quantidade que determinam o valor. Isto é, faz incidir a sua explicação numa redundância e numa reciprocidade mais do que evidentes, porque escassez e abundância já implicam necessidade, tal como quantidade, porque nada é “mais abundante” ou “menos abundante”, nada existe em maior ou menor quantidade, se não tiver sido necessário! É a percepção da necessidade que determina a percepção de abundância ou de escassez e vice-versa. Então, dizer que é abundante e dizer que é escasso é dizer que é necessário! É porque existe paladar que existe o doce e o amargo e vice-versa!

E não se diga que, porque há mais necessidade, um bem é escasso! Ele é escasso, porque não existe em quantidade, ponto final! Ele não seria nem escasso nem abundante, se não houvesse necessidade, ponto final! Não há mais paladar ou menos paladar: há, ou não há, paladar! O “mais doce” ou “menos doce” não é função do paladar, mas função de ter mais elementos adoçantes ou menos elementos adoçantes. Não foi a necessidade de ouro que determinou o valor do ouro! O que lhe determinou o valor foi a sua pouca abundância absoluta e, porque não é abundante, ele é mais valioso do que a prata ou a madeira. Foi a sua escassez absoluta que fez dele o padrão de comparação de valores. Evidentemente que ele era necessário e, porque necessário, foi adjectivado de escasso, mas deve o seu valor à sua escassez e não à sua necessidade.

E não se diga que estou a laborar numa falácia, porque, efectivamente, estou a determinar uma evidência relacionando conceitos!

 

Admiro muito todos os que se querendo dar ares de intelectuais aceitam sem interrogações as teorias que mais lhes convém! São um espanto, esses senhores!

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por Luís Alves de Fraga às 22:52

Domingo, 03.02.13

Redundâncias

 

O Governo quer “emagrecer” o Estado e, para isso, “emagrece” os serviços que este presta aos cidadãos. Poderia escolher outras vias e uma delas é a da redundância de repartições públicas – redundâncias injustificadas.

Há dias interroguei-me sobre uma delas. Explico-a.

 

Antes de termos aderido ao sistema europeu de ensino superior – ao chamado processo de Bolonha – a entidade que regulava e superintendia, em todos os aspectos, o ensino superior em Portugal era a Direcção-Geral do Ensino Superior que tinha os seus técnicos devidamente credenciados. A verdade é que o ensino superior funcionou durante muitos anos sob a tutela daquela Direcção-Geral (um director-geral por mês ganha mais do que um general das Forças Armadas e isto não dizem os políticos nem a comunicação social nos seus ataques à “tropa”!) e funcionou bem e sem exageradas burocracias. As universidades gozavam de alguma autonomia administrativa e formaram milhares de licenciados com bons resultados gerais. Os institutos politécnicos funcionaram bem durante anos a fio e deram à sociedade milhares de técnicos competentes, gozando também de certa autonomia administrativa.

Veio “Bolonha” e teve de se criar um organismo que dá pela designação de A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) que não excluiu a Direcção-Geral, mas passou a fazer aquilo que, em linhas gerais, lhe competia. Redundância no sistema!

 

Por força da adesão a “Bolonha”, o ensino superior (universitário e politécnico) genericamente baixou de qualidade formativa, tornando-se uma licenciatura num estudo de generalidades seguida de um mestrado que se reduziu quase a um simples “pro forma” para justificar mais dois anos de um provável empenhamento na formação superior – as “velhas” teses de mestrado onde se investia a fundo na investigação de modo a trazer abertura de novos conhecimentos, passaram a ser dissertações de pequena dimensão (de preferência estudos que não vão além de um máximo de 150 páginas nas áreas das ciências sociais e humanas); os doutoramentos deixaram de ser corolários de uma vida de investigação e de publicação de trabalhos aprofundados para serem diplomas que se obtém depois de quatro anos de um empenhamento escolar orientado e três de pesquisa com vista à elaboração de uma tese original (nas ciências sociais e humanas devem ficar-se por, um máximo, 300 páginas)!

 

Mas a A3ES tinha que se justificar e, vai daí, desata a impor burocracias que afogam docentes e instituições em trabalho de produção de informação que justifica a grandeza do organismo sem que se faça desaparecer a Direcção-Geral do Ensino Superior.

Ocorreram vantagens para as universidades e institutos politécnicos? É provável que algumas tenham surgido, mas a adesão a “Bolonha” degradou a qualidade de todo o ensino superior, aumentou a carga burocrática nos estabelecimentos onde ele se ministra e sobrecarregou o Estado com mais um organismo que, para se justificar, tem de “borrifar” com “trabalho” todos aqueles que lhe passam perto, porque isso garante-lhe a existência “eficiente”, pois mostra que faz muita coisa. E a Direcção-Geral do ensino superior continua hirta e firme no seu lugar, limitando-se a tratar de meia dúzia de assuntos (vejam o respectivo sítio na Internet).

Estas “gorduras” não as vê o Governo nem os seus “preclaros” e “sábios” assessores. Os pensionistas e os trabalhadores “enchem-lhe” mais o olho guloso!

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por Luís Alves de Fraga às 10:54


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