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Fio de Prumo



Terça-feira, 25.09.12

Queremos a verdade

 

Estou farto de mentiras!

José Sócrates foi perito em truques que nos foram enganando a torto e a direito, mas uma coisa é certa, quando começou a prescrever e necessidade de austeridade financeira em Portugal (os PEC) ele sabia que a situação internacional se tinha invertido e que a “ordem” era para restringir os gastos, contendo as despesas, pois, antes, a mesma “ordem” ia mais claramente no sentido do keynesianismo, ou seja, gastar, mesmo que à custa da dívida, para fazer funcionar a economia. No tempo de governação de Sócrates podem distinguir-se três períodos diferentes: o da contenção do défice, o do gasto público e o da nova contenção. Sócrates, “O Aldrabão”, governou de acordo com as correntes dominantes na Europa.

O PEC IV era uma honesta tentativa de evitar a intervenção estrangeira em Portugal e deve-lhe ter sido sugerido por Berlim. Não agradava à Europa que se alastrasse a onda de bancarrotas semelhantes à da Irlanda e da Grécia. Os papalvos do PPD/PSD e os restantes partidos prestaram um mau serviço a Portugal não apoiando o PEC IV. Eles sabiam o que seria dos Portugueses caso houvesse uma intervenção estrangeira! O que levou o BE e o PCP a não quererem comprometer-se com a troika se contribuíram para a sua vinda? Uma resposta que não sei dar, porque a análise dos factos leva à falta de coerência. Mas o PSD comprometeu-se com a troika e sabia muito bem que tipo de medidas iam ser exigidas. E soube-o antes das eleições. Contudo, desonestamente, repito, desonestamente, fez propaganda política, na campanha eleitoral, que sabia antecipadamente que não ia cumprir, porque as medidas preconizadas no acordo com a troika até se encaminhavam no mesmo sentido ideológico das suas intenções mais recônditas! Era a oportunidade de dar, uma vez por todas, um grande pontapé no que restava das conquistas feitas pelos trabalhadores na sequência do 25 de Abril!

É desonesto apontar ao Partido Socialista a autoria do acordo com a troika. Quem o poderia fazer sem ser o partido que estava na governação? Mas é mais desonesto quando se lhe assacam responsabilidades, omitindo que a queda do Governo e a vinda da troika foi provocada, também, pelo PSD, maior partido da oposição.

Se Sócrates é “O Aldrabão”, Passos Coelho é “O Mentiroso”, porque está a mentir deliberadamente aos Portugueses. Ele e os seus apaniguados, simpatizantes e aliados.

 

Portugal tem uma dívida externa brutal comparada com a sua capacidade produtiva, mas tem também na governação os maiores farsantes que imaginar se pode. Eles querem desvalorizar tanto quanto possível a mão-de-obra nacional para benefício da alta finança não só portuguesa como internacional. As medidas do Governo atraiçoam os Portugueses ao contrário de os defender das garras da agiotagem insaciável.

A dívida resultou da conjugação de dois factores: má governação, por falta de estratégias económicas e aproveitamento de uma conjuntura que era favorável ao crescimento económico na base do endividamento. Faltou, em Portugal, a voz da Razão e da Sensatez para, em devido tempo, sugerir que o estoiro financeiro poderia ocorrer. Ninguém se lembrou disso e todos ajudaram a gastar à tripa-forra, exigindo melhores salários, maiores subsídios, melhores condições de trabalho, mais amplas regalias e mais um sem número de vantagens. E os Governos foram cedendo e permitindo que por trás destas exigências se fizessem grandes negociatas que encheram os bolsos de alguns ou garantiram pingues lucros para outros. Toda a gente acreditou no “saco sem fundo”, toda a gente desejou o melhor para si mesmo.

Foi este quadro que Passos Coelho escondeu dos Portugueses aquando da campanha eleitoral e fê-lo com perfeito sentido da verdade dos factos, por isso agiu incorrectamente. Ele e todos os do círculo íntimo da sua governação.

Acho que merecemos a verdade, que mais não seja uma vez na história da democracia!

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por Luís Alves de Fraga às 10:58

Sábado, 22.09.12

Lá se foi o molde de modelar

 

O Conselho de Estado “arrumou” uma vez por todas, com a TSU. Quem foram os vencedores? Há vários e de vários matizes. Vamos por partes.

 

O primeiro vencedor foi o Povo português que na rua protestou. A “rua” mandou mais do que toda a gente e levou a que houvesse um recuo por parte do Governo. As manifestações inorgânicas, que aconteceram ontem e especialmente no sábado dia 15, foram decisivas. O Povo não sabia exactamente o que queria, mas sabia muito bem o que não queria. Não queria o que estava a anunciar-se.

 

O segundo vencedor foi a Razão, a Inteligência que veio demonstrar que a alteração da TSU era o caminho para a desgraça da economia portuguesa e, mais do que tudo, era uma medida iníqua e mal estudada.

 

O terceiro vencedor foi Paulo Portas, porque, estando no Governo, discordando da alteração da TSU, viu a sua posição reforçada não só pela contestação popular como pelo parecer de todos quantos sobre o assunto se pronunciaram e, até, os conselheiros de Estado.

 

O quarto vencedor foi Cavaco Silva que, à frente de um Conselho de Estado que lhe era favorável, obrigou o Governo a vergar o joelho, a cerviz e tudo o mais que havia a dobrar.

 

Anunciam-se outras medidas para conseguir as receitas necessárias, mas essas já terão de ser alvo de uma verdadeira negociação com o CDS e de levar em conta a mobilização popular. Por este motivo, o Governo e a coligação estão feridos de morte. Abre-se a oportunidade de grandes e significativas alterações em Portugal: a efectiva governação à esquerda com uma coligação em que o PS associe o PCP e o BE para se poder demarcar do acordo que o amarra à Troika e, dentro de um quadro democrático que não afronte a União Europeia, possa tomar medidas que, não destruindo o Estado-social, contribuam para a resolução do défice, das metas e da solução da divida soberana. Dará isto numa viragem para uma IV República? Não sei, mas seja como for, os Portugueses estão a começar a demonstrar, na rua e pela contestação, que estão fartos deste tipo de políticos. A mudança é inevitável, mais cedo ou mais tarde. É melhor que sejam os partidos pouco ou nada comprometidos com a governação a fazê-la do que deixar que a “rua” imponha uma solução, porque, nesse caso o que melhor se perfila no horizonte é uma ditadura que “tranquilize” os descontentes pelo uso da força e da repressão.

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por Luís Alves de Fraga às 10:22

Sexta-feira, 14.09.12

Taxa Social Única ou o Subsídio de Desemprego

 

Depois da entrevista de Passos Coelho tudo ficou mais confuso do que estava antes! As explicações só apontam para uma saída: o descalabro económico.

Falou-se muito na entrevista e nas televisões na questão da baixa da TSU e do quanto isso vai representar de benefício para as grandes empresas já que as pequenas e médias, que vivam exclusivamente do que produzem para o mercado interno, vão acabar por falir no curto ou no médio prazo. Falou-se que o aumento da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social em igual percentagem daquilo que o patronato deixa de pagar – 7% - representa um bónus que o Governo dá às empresas. Ora, pessoalmente, não vejo a “coisa” desse modo. Eu explico.

 

Os trabalhadores passam a descontar mais 7% de taxa para a Segurança Social. Pode perguntar-se: «Quem arrecada esse dinheiro?». A resposta parece evidente: «A Segurança Social».

As empresas deixam de pagar 7% de taxa para a Segurança Social. Quem arrecada esse dinheiro não pago? Evidentemente, as empresas!

O efeito perverso desta redução da massa salarial dos trabalhadores corresponde a uma retracção no consumo facto que vai gerar duas consequências: falências e desemprego. No caso do aumento deste último a sequela imediata traduz-se no aumento da despesa com pagamentos de subsídios de desemprego. Quem paga o subsídio? A Segurança Social, como se sabe! Ora, aí é que está o engano! Quem paga o subsídio são os trabalhadores que se mantém empregados e os que, até certa altura, tiveram emprego. A Segurança Social, desta forma, pode servir de bóia de sustentação da depressão económica continuada! Engenhoso, não é? Mas isto não se pode confessar publicamente. O Governo não pode dizer que são os empregados que vão subsidiar os desempregados! E, espera-se, naturalmente, que o dinheiro arrecadado pela Segurança Social, com esta medida, seja suficiente para cobrir a despesa que a futura recessão vai provocar; se não cobrir, a solução é reduzir o valor do subsídio de desemprego!

E o que acontece ao “não gasto” – para lhe não chamar poupança – das empresas? Há bom, aí a “coisa” é ainda mais maquiavélica, porque vai corresponder ao aumento de imposto que o Governo lançará sobre os rendimentos de funcionamento! Ou seja, as empresas escusam de mexer nos seus lucros para pagarem o acréscimo de imposto que lhes será aplicado, pois o “não gasto” que não foi entregue à Segurança Social, passa a ser entregue às Finanças sem que haja descapitalização das grandes empresas.

Bem pensado, não é?

 

Pois julgo que foi isto que Passos Coelho não contou aos Portugueses! Foi, na minha convicção, esta jogada contabilística e financeira que o Primeiro-ministro guardou só para si; era escandaloso explicá-la assim, tin-tin por tin-tin, aos trabalhadores. Os grandes empresários, numa primeira reacção, até acham que não se importavam de continuar a pagar a mesma TSU tal é a certeza de que não vão ser significativamente taxados, porque Passos Coelho, no dia 7, não falou em agravamento dos impostos para as empresas… agravamento que não vai haver! O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, até sugeriu a obrigação das empresas “arrecadarem”, contabilisticamente, os 7% que deixam de desembolsar… e ele lá sabe porquê!

 

E o que me dizem os meus leitores desta dedução?

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por Luís Alves de Fraga às 00:13

Quinta-feira, 13.09.12

Reformados ou reféns?

 

A crise em Portugal está a fazer vítimas inocentes, especialmente junto das classes trabalhadoras que em pouco ou nada contribuíram para a dívida e a estão a pagá-la, como o Povo diz, com língua de palmo. A miséria já roça alguns largos milhares de famílias. Quando digo miséria, é mesmo miséria, isto é, viver de esmolas!

A situação não resulta exclusivamente, como tem sido explicado até à exaustão, das imposições da troika, mas, também, das medidas de carácter neoliberal adoptadas, por opção, pelo Governo. Medidas que se não justificavam no momento presente, como por exemplo, a modificação da legislação sobre arrendamento urbano.

 

Mas, se todos os Portugueses estão a sofrer as consequências da crise e das medidas individamente aprovadas, há um grupo que se pode considerar refém do Governo. É um grupo sobre o qual as medidas caem como sevícias sobre as costas de um pobre infeliz que não tem como nem para onde fugir. Refiro-me aos reformados e pensionistas. Realmente, quem trabalhou uma vida inteira e já nada, ou pouco, pode fazer para suprir ao seu sustento é refém da vontade despótica do Governo que julga todos pela mesma medida. Os rendimentos dos reformados deveriam ser intocáveis. Não respeitar isto é dar provas de total desprezo pelos mais elementares princípios da ética cívica e política, colocando-se ao nível das culturas mais primitivas que desrespeitavam a vida e os direitos dos velhos.

Uma sociedade que não toma em devida conta os direitos dos seus anciãos é uma sociedade que não merece existir livre e soberana. Um Governo que atenta contra os direitos dos seus reformados, que os relega para uma antecâmara da morte, é iníquo e desprezível. Está nessas circunstâncias o Governo de Passos Coelho.

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por Luís Alves de Fraga às 17:32

Domingo, 09.09.12

Revolução

 

Em 1975 – os mais novos já não se lembram – Portugal parecia ameaçado de uma ruptura do modelo político aceite, então, como “normal” no Ocidente: a democracia parlamentar. Tudo parecia encaminhar o país para uma democracia socialista ou, se se quiser, para uma democracia comunista.

Vivi esses tempos com idade para compreender o que se passava – trinta e quatro anos – e nunca acreditei que a viragem para o modelo comunista fosse possível! Talvez se tivesse podido levar a revolução um pouco mais longe, mas nunca até à situação de aqui se criar um Estado comunista. Em nome do equilíbrio de forças internacionais e especialmente europeias, Moscovo sacrificaria o processo revolucionário – tal como sacrificou – limitando as ambições do PCP. Portugal, situado na Península Ibérica, com uma ampla frente atlântica e estrategicamente implantado na entrada do Mediterrâneo não poderia passar a ser um “satélite” da URSS. Cuba foi um acaso num outro tempo e em outras circunstâncias! O seu exemplo não se ia repetir na Europa nos anos 70 do século XX. E tanto assim foi que, de facto, não se repetiu! Na altura, importante para a União Soviética era que se fizesse toda a descolonização e os novos Estados circulassem na órbita de Moscovo. Assim, depois da independência de Angola – a última colónia a assumir em mãos o seu destino – em 11 de Novembro de 1975, deixou-se que a extrema-esquerda de então se “espalhasse” no golpe que o centro-direita democrático lhe preparou em 25 de Novembro e que o PCP não secundou. Álvaro Cunhal foi muito claro no comício que fez na praça do Campo Pequeno na tarde do dia 8 de Dezembro de 1975: condenou, sem rodeios, a extrema-esquerda e “associou-se” ao bloco democrático que iria passar a ter assento na Assembleia da República. Por certo ele tinha perfeito conhecimento das opções estratégicas que se traçavam em Moscovo. É preciso ter consciência que a dinâmica revolucionária não é exclusivamente espontânea e que não resulta somente da vontade popular… ela obedece a estratégias superiores onde se analisam todos os interesses em jogo!

 

Ora, o que acontece actualmente em Portugal e na Europa é que externamente alguém determinou que se tem de provocar uma revolução profunda no modelo de sociedade vigente. Alguém que tem uma estratégia e que domina os interesses capitalistas do mundo presente. Alguém que quer ver reduzidas as democracias e as capacidades dos povos a cinzas. Alguém que pretende acabar com o Estado-social e quer impor o mais puro liberalismo económico em tudo semelhante àquele que se viveu no século XIX na Europa e nos EUA. Para isso é necessário que o Estado não tenha capacidade de intervenção económica no mercado, que não seja mais um parceiro a ter em conta nos ajustes que a alta finança pretende controlar em exclusivo. A debilidade económica da Grécia e de Portugal serve às mil maravilhas para começar a delinear a estratégia de domínio… Se a estes Estados se lhe juntar a Espanha, tanto melhor, pois assim se justifica que as economias mais fortes também se podem vergar. Passos Coelho, Paulo Portas e os seus partidos e apaniguados são os instrumentos desta revolução; não conduzem nada, não mandam nada, não pensam nada! São só e somente instrumentos de alguém que está a “ajeitar” as pedras no tabuleiro para fazer a grande jogada final. Nós mesmos somos meros números nesta revolução; uma revolução que pode ser levada a cabo porque já não há receio do “inimigo oriental”, já não há medo de Moscovo e da URSS que deixou de existir. Trata-se de aproveitar uma oportunidade única para relançar o poder da grande finança.

Resta saber se a China ainda se movimenta, de facto e realmente, no paradigma marxista ou se não está contaminada pelo modelo capitalista e impõe ao seu povo uma ditadura de capitalismo de Estado. Na arquitectura das forças internacionais a posição da China é mais determinante, hoje em dia, do que a dos EUA ou da Rússia. O velho “Dragão Oriental” acordou e estrategicamente movimenta-se por linhas interiores no mundo ocidental.

Atendendo a um certo determinismo histórico que fez de Portugal um Estado e, acima de tudo, um Povo pioneiro – fomos o primeiro reino europeu a definir, quase sem alterações, as fronteiras terrestres; fomos nós quem deu a conhecer ao mundo o mundo; fomos a segunda República moderna na Europa – resta saber se teremos a capacidade de, na senda do pioneirismo, solapar os projectos liberais que a alta finança tão confiadamente prossegue, gerando uma nova contra-resposta ao modelo que nos está a ser imposto. Teremos de ser inéditos na busca da solução e esta não se encontra, de certeza, com o apoio dos partidos do leque do centro-direita. Teremos coragem de “entrar”, de novo, numa “nau” quase desconhecida para descobrir novos “caminhos”? O que perderemos se tentarmos? Não será altura de lermos António Gramsci?

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por Luís Alves de Fraga às 18:22


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