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Fio de Prumo



Terça-feira, 29.05.12

Portugal, país pobre

 

A menos que se descubra petróleo ou gás natural na plataforma marítima
nacional, o nosso território será sempre pobre de recursos materiais, incapaz
de se autosustentar e, agora, por força dos endividamentos externos, não
atrairá grandes investimentos financeiros que permitam uma reviravolta
económica significativa. Teremos de viver abaixo da suficiência. Ora, isto quer
dizer que terá de haver uma retracção nos gastos que os empréstimos sustentaram
nos últimos doze anos. Essa retracção vai fazer-se sentir, em primeiro lugar,
em todos os serviços dependentes do orçamento estatal: saúde, justiça,
educação, segurança, administração interna, segurança social, administração
pública, autarquias, fundações, institutos, parcerias e tantas outras formas de
ligação do Estado à Nação.

Como o crescimento económico depende do investimento, a não ser que haja
um novo “plano Marshall” gerado algures no estrangeiro, não se prevê que
Portugal, por força da razão acima invocada, possa oferecer condições especiais
para uma nova entrada de capitais. Desta forma, o futuro representará uma
regressão nos padrões de vida a que o cidadão médio estava habituado; o
consumismo estará só disponível para alguns estratos sociais e o crédito será
caro e difícil de obter. O novo modelo de vida passará por uma redefinição da
classe média e dos objectivos da mesma, bem como por um novo tipo de
funcionalismo público e autárquico, ao mesmo tempo que se terão de
redireccionar os programas de ensino secundário, técnico e superior à luz de
novas realidades sociais e económicas — os conceitos de escolaridade sofrerão,
necessariamente, ajustamentos como consequência da viragem política que for
feita, pois dependerão, mais do que nunca, de se viver numa sociedade
liberalizante ou socializante, o mesmo acontecendo aos programas de saúde
pública.

 

O tempo da abundância aparente acabou, porque cada um terá de viver com
os rendimentos que for capaz de gerar, tendo em conta que o Estado será,
indubitavelmente, um Estado “remediado” com clara tendência para a “pobreza”.
Os próximos anos vão ser tempos de ajustamento a novas realidades, a novos
padrões e, por conseguinte, a novos comportamentos sociais.

 

Não me chamem, por favor, profeta de desgraças, pessimista ou “Velho do
Restelo”, por me limitar a antecipar um cenário ditado pelo realismo de uma
visão estribada nos resultados eleitorais dos últimos trinta e oito anos, pois
só uma brusca viragem à esquerda na tendência de voto poderia alterar o quadro
que vos tracei. Essa viragem, como o demonstra a prática das urnas, jamais se
verificará e, assim sendo, jamais haverá uma ruptura que desregule o
comportamento tido como normal do eleitorado português. O comportamento
político liberalizante ou socializante dependerá, isso sim, de uma redução ou
de um aumento na votação à esquerda do partido socialista, pois os sectores
políticos que nessa área se situam constituirão o “tempero” que regula a
actividade dos restantes.

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por Luís Alves de Fraga às 01:49

Sexta-feira, 25.05.12

Só por carma se nasce em Portugal

 

Portugal sempre foi um país pobre. O que aqui se produziu nunca chegou
para alimentar bem os povos, nem para gerar riquezas a não ser à custa da
exploração dos mais desgraçados de todos nós. D. Manuel I e D. João III, na impossibilidade
de pagarem à conta do orçamento da coroa os serviços prestados, deixavam que
todos os que escolhiam como destino e aventura o Oriente trouxessem para o
reino, gratuitamente, as especiarias que fossem possíveis transportar nas
embarcações da volta. Desde sempre o Estado — absoluto, no antigo regime,
liberal, nos tempos contemporâneos — foi a grande fonte de emprego dos
Portugueses. Tirando uma ou outra indústria que, consoante a época, foi
próspera, as restantes pouco mais davam do que para reduzir algumas importações
de produtos manufacturados. É verdade que, por falta de visão, se perderam
grandes oportunidades de fundar aqui indústrias concorrenciais que foram
instalar-se noutros Estados, algumas vezes menos dotados quanto à geografia e
ao clima. Essa miopia estratégica faz parte de um individualismo que nos
caracteriza, de um provincianismo que nos tolhe.

 

Depois de 25 de Abril de 1974 e, particularmente, depois da adesão à
Europa, consequência de uma abundância financeira falsa, de uma facilidade de
crédito absoluta, deixou-se engrossar o Estado, muito para além do que seria
razoável e conveniente, dando emprego directo ou estabelecendo dependências
indirectas absolutamente insustentáveis na base da nossa exclusiva produção.
Tudo cresceu e todos passaram a viver à sombra desse Estado protector. Todos se
foram ajeitando á mesa do orçamento que só era largo por causa do endividamento
que o alimentava. Foram os serviços que explodiram para além do razoável, foram
os salários que cresceram para cima do admissível, foram os municípios que se
transformaram em verdadeiros glutões do orçamento, foram as participações
principescas do Estado em empresas que só queriam para si os lucros e cediam ao
orçamento público os prejuízos, enfim, foi o regabofe em face de uma panela que
se julgava não tinha fundo! Mas teve e tem! E, agora, é necessário defini-lo,
estabelecendo as prioridades mais importantes. Ora, o que acontece é que o
Governo a quem coube, por voto alienado do Povo, a obrigação de pôr remédio nesta
ferida está cego perante a magnitude da tarefa e tolhido por causa das pressões
de todos os interesses instalados. E todos nós clamamos — e com razão — contra
os cortes absurdos que se nos deparam em cada dia, contra uma austeridade que
atinge fortemente os mais pobres e a classe média e deixa de fora os grandes
interesses da alta finança com a alegação de que ela é capaz de dar trabalho e
emprego a quem dele carece. O desnorte governamental, que se entregou nas mãos
de estrangeiros que de Portugal e dos Portugueses nada percebem, é responsável
pela onda de descontentamento que percorre o país de norte a sul.

 

Temos de recuar até à capacidade produtiva de Portugal e esse é o grande
incómodo que nos assalta. Fomos enganados pelos governos anteriores – todos os
governos – e fomos enganados pela doce ilusão que a Europa nos criou quando
pagou para desmantelarmos o pouco tecido industrial e agrícola que possuíamos,
gerando em todos nós a ideia de que seríamos sustentáveis com o turismo e a
exploração de múltiplos serviços. Fomos enganados quando o aparente crescimento
económico do país se fez à custa do alcatrão e do betão; enriqueceram as
empresas construtoras, mas todos nós fomos, cada dia, ficando mais pobre.

Está a ser doloroso este acordar de sonhos e de ilusões e o pior de tudo
é que a situação não se refaz em dois ou três anos! Vai ser necessária uma
década ou mais para reencontrarmos o equilíbrio dentro da escassez que
representa o nosso viver.

Só por carma se nasce em Portugal!

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por Luís Alves de Fraga às 12:18

Sábado, 19.05.12

Miguel Relvas

 

A opção entre ser-se uma figura pública e ser-se um simples cidadão quase
anónimo é do âmbito pessoal; ninguém obriga ninguém a ser figura pública, muito
menos a ser político “profissional”. Assim sendo, quando alguém opta por ter a
sua vida exposta ao domínio público não se pode queixar por andar nas “bocas do
mundo”.

 

Miguel Relvas, o ministro-adjunto e dos assuntos parlamentares há muito
que escolheu ser uma figura pública e quanto mais se expõe, mais sujeito fica à
devassa da curiosidade dos jornalistas. Quando este membro do Governo é
abordado por alguém que esteve ligado às “secretas” sabe, de antemão, que, mais
cedo ou mais tarde, vai ficar sob a mira da investigação jornalística. Não é
fácil estar-se sob a alçada dos órgãos de informação, mas, ao ficar-se sujeito
a eles, há que saber lidar com os mesmos; há que manter a dignidade e a
elevação. Não se deve entrar num jogo pouco ético de chantagem, porque os
jornalistas até podem ter muitos defeitos – alguns dos quais incomodam
sobremaneira – mas também têm um código de conduta que a maioria respeita. O
que acontece é que os jornalistas são mesmo profissionais e os políticos tentam
sê-lo, mas raramente conseguem esse estatuto. O profissionalismo não resulta de
ambos serem pagos para desempenharem as suas funções, mas tão-só de uns terem
formação académica para informarem com correcção, rigor e verdade e os outros
fazerem-se políticos com base no chamado “on job training”, ou seja, no treino
que resulta do exercício da função. Mas mais ainda: os jornalistas têm uma
entidade patronal facilmente identificável e os políticos – que se julgam acima
de qualquer crítica e, às vezes, suspeita – têm um patrão difuso que nem sequer
dá pelo nome de Estado, pois eles não são funcionários do mesmo; eles são
nossos funcionários, nossos empregados, porque ocupam os cargos que têm por
vontade de todos nós! E, caso curioso, perdem muitas vezes a noção disso.

 

Na relação com uma jornalista, ao que parece, Miguel Relvas deu provas de
falta de uma ética que deveria ter aprendido no exercício das suas funções
públicas e políticas. Enquanto nosso funcionário deixou-nos a todos mal
colocados. Deveria ser despedido. Não o foi nem vai ser, porque há, no
exercício do poder político, uma perversão: os mandantes perdem o direito de
mando a partir do momento em que os mandatados ocupam os cargos para que foram
por nós nomeados, passando os mandantes à situação de mandados. Para os
mandantes de direito poderem exercer o seu poder têm de esperar paulatinamente
a nova oportunidade política para o fazer e, não é raro, fazem-no mal, porque
os mandatados corrompem o sistema e, no exercício de um poder que lhes foi
outorgado pelos mandatários, prometem a estes benefícios e vantagens que
configuram, afinal, um meio legal de chantagem: se nos elegerem novamente nós
fazemos isto e aquilo por vós!

O Povo, de facto, não há maneira de interiorizar aquilo que recebeu de
mão beijada no final do século XVIII, quando, na Europa, se deu a Revolução
Francesa: a soberania! O soberano é o Povo e, por vontade do Povo, o Poder
dividiu-se em três componentes: o Legislativo, o Executivo e o Judicial… mas
quem manda nos três é, e será sempre, o Povo desde que não deixe alguém
usurpar-lhe esse direito e, curiosamente, a tentativa de usurpação, dos que exercem,
por mandato, o poder executivo e o poder judicial, é sempre constante. O Povo
tem de estar alerta e suspeitoso daqueles em quem delega o Poder.

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por Luís Alves de Fraga às 22:04

Sábado, 12.05.12

Economia caseira

 

Fiz os cálculos para pagamento do IRS e a respectiva simulação. Fiquei
abismado, sem palavras.

O Estado, levando em conta todas as minhas fontes de receita e depois de
deduzir todos os meus descontos (incluindo a metade do subsídio de Natal),
vai-me extorquir o equivalente a um mês de rendimento líquido. Ou seja, no ano
de 2011 eu deveria ter recebido catorze meses de pagamentos e, depois de ter
ficado sem metade do valor do décimo quarto mês, fico, agora, sem mais um mês.
Sem sofismas, fico “depenado” em qualquer coisa como o valor do meu rendimento
de um mês e meio. Ora, como só em despesas medicamentosas e clínicas, eu gasto
num ano mais do que o valor líquido da minha pensão de reforma, temos que, em
vez de auferir doze meses e meio de rendimentos, em 2011, acabei, na realidade,
por receber onze meses e meio. Tivemos, eu e a minha mulher, de viver doze
meses de um ano com rendimentos de onze meses e meio! E eu sou um afortunado,
ainda que lesado pela situação de crise que atravessamos, em só perder meio mês
no cômputo dos doze que tem o ano.

Do exposto, pode concluir-se que, por força de condições pessoais e
institucionais, realmente o meu pequeno agregado familiar, no ano de 2012, vai
ter de viver com muito menos dinheiro do que no transacto, pois a “bolada” que
daqui a doze meses as Finanças me vai dar será superior à do ano que passou,
levando em linha de conta que me “roubou” os dois subsídios, reduziu o valor das
comparticipações medicamentosas e limitou a quantia a abater nas despesas de
saúde aquando do cálculo final do IRS. Em Maio do próximo ano terei muita sorte
se concluir que, afinal, auferi, na realidade, rendimentos não de onze meses e
meio, mas sim de nove ou dez! Afinal, terei de começar a pensar em fazer fortes
poupanças – apertar o cinto mais dois ou três furos – para ter liquidez
financeira para o pagamento do “assalto” que me vai ser imposto pelo Tesouro público!
Não nos podemos fiar nos valores que vamos recebendo no decurso dos meses,
pois, no momento “sagrado” de fazer as contas para liquidação do IRS teremos de
ter cabedais para evitar descapitalizações. A verdade é esta e são importantes
duas coisas: uma, que tenhamos saúde; outra, que se ela faltar a doença não
seja prolongada de modo a sair-nos pouco dispendiosa.

Meus Amigos poupem para poder liquidar o IRS do próximo ano. Deixem-se de
ideias sobre férias no estrangeiro ou passeios muito caros, pois a “ladroagem”
anda por aí à solta e longe, muito longe, vai o tempo em que na declaração
anual de rendimentos, quem os tinha também provenientes de trabalho
independente, podia descontar uma parte das despesas de deslocação, da
electricidade, do telefone, das refeições fora de casa, para além das que fazia
com a saúde ou o estacionamento do veículo pessoal em parques pagos. Esse tempo
era o da Europa da abundância, da Europa do empreendedorismo, da Europa dos
cidadãos. Agora vivemos na Europa do euro, dos deficits, das dívidas soberanas
e, acima de tudo, da Europa anti-cidadãos.

 

Tenho setenta e um anos de idade e estou farto de alimentar malandros que
malbaratam o dinheiro dos meus impostos e me roubam direitos que o tempo e o
trabalho me haviam dado. Eu cumpri a minha parte do contrato com o Estado,
trabalhando de acordo com as normas que aceitei para o tipo de profissão que
escolhi; eu continuo a contribuir para o progresso social, ensinando o que
estudo e estudei. Se alguém está em falta, por gestão danosa, é o Estado – essa
entidade sem rosto e sem corpo – que foi administrado por governos
incompetentes, que o foram por incompetência dos cidadãos eleitores os quais
não souberam escolher políticos honestos e sabedores.

Tenho muita pena de Portugal e dos Portugueses – dos bons Portugueses,
daqueles que sofrem na pele os erros de todos os outros que dão maiorias políticas
a quem nos engana descaradamente.

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por Luís Alves de Fraga às 00:23

Segunda-feira, 07.05.12

DESEMPREGO, FLAGELO E CONSEQUÊNCIA

 

O desemprego é uma consequência da entrada de uma economia em recessão. Quando
a economia pára de crescer e regride um dos primeiros flagelos sociais que se
verifica é o desemprego. Atrás dele vêm todos os restantes: fome, instabilidade
social e agravamento do estado de saúde colectivo. E como se combate o
desemprego? Só há uma receita: investimento de capital na economia de modo a
gerar-se uma espiral de procura de bens de consumo a qual, por seu turno, induz
novo alento económico.

 

Há quase cinco décadas havia em Portugal uma crise cíclica que explicava
muito bem este fenómeno de variação económica: o consumo de ovos! É verdade, o
consumo de ovos. Conta-se em poucas palavras.

Tinham-se tornado vulgares, entre nós, os aviários familiares que
mostravam a facilidade de ganhar dinheiro rapidamente através da venda de ovos.
De repente não “houve gato-sapato” que não tivesse um aviário num velho
barracão lá no quintal. Os ovos passaram a ser em excesso no mercado. Vai daí,
a associação dos criadores de frangos e galinhas mandou fazer anúncios
televisivos aconselhando o consumo de ovos, por serem um excelente alimento.
Mesmo assim o escoamento não se fazia. Consequência: os aviários mais precários
e mais “modestos” fecharam. Mas como tinha havido a campanha publicitária, nos
meses subsequentes a procura de ovos aumentou e, como o preço subiu, aqueles
que tinham desistido da produção voltaram a, nos velhos barracões, fazerem
novos aviários; os lucros foram florescentes até ao momento de haver super
abundância de ovos. Nova campanha televisiva; nova ruptura na produção por
falência dos mais fracos produtores; novo ponto de equilíbrio e novo aumento de
procura, voltando outra vez tudo à mesma situação. Bastou o facto de se deixar
de publicitar o consumo de ovos para se encontrar o ponto de equilíbrio de
produção, de consumo e de preço.

 

Portugal, talvez até a Europa, precisava de uma “campanha” de “consumo”
para haver procura, mesmo que, na fase inicial, a “produção” se fizesse em “barracões”.
Todavia, estamos exactamente a viver o ciclo contrário, isto é, o desincentivo
à produção que conduz ao desemprego e à incapacidade de compra. Tem de vir de
“fora”, por um qualquer processo, uma lufada de capital que reanime algumas
indústrias de consumo imediato para se inverter o ciclo. Claro que terão de
ocorrer reformas estruturais, já que não se pode deixar crescer um aparelho
parasitário da economia o qual só se justifica através da “produção de
barracão”. Dou um exemplo: as empresas municipais de parques de estacionamento
automóvel. É verdade que, com elas, se procurou disciplinar o estacionamento em
certas localidades, mas é verdade, também, que o exemplo foi seguido por muitas
câmaras que viram neste “barracão” um processo de dar gordos salários a uns
quantos “boys” e gerar emprego aparente para uma série de pequenos vigilantes.
Serão necessárias tantas empresas de estacionamento? Será necessário estender
tão longe e a zonas tão disparatadas a acção dessas empresas?

 

Só quis dar um exemplo. Poderíamos ir mais longe e analisar o que é
parasitário na estrutura produtiva. Isso tem de ser devidamente regulado e,
acima de tudo, regulado com independência. Há que desmantelar os excessos
parasitários e permitir o crescimento do tecido realmente produtivo, ou seja,
daquele que contribui de forma positiva para a criação de riqueza e, como
consequência, que alimenta os cofres do ministério das Finanças para cobrir a
parte das obrigações do Estado de bem-estar a que nos habituámos.

Será que a mudança na Europa se faz neste sentido? Será que em Portugal
haverá governo capaz da independência necessária para levar a cabo as reformas
indispensáveis? Tenho dúvidas, porque para tudo isto é necessária uma grande
disciplina e, acima de tudo, objectivos muito bem marcados e inflexivelmente
definidos. A “orquestra” governamental e europeia tem de “tocar” em sintonia…
Não se pode deixar que cada um “toque” a “música” que quer, sabe, lhe dá na
real gana ou lhe mandam “tocar”.

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por Luís Alves de Fraga às 12:45


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