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Fio de Prumo



Domingo, 29.04.12

Infra-estruturas viárias

 

No século XIX, Fontes Pereira de Melo, jovem tenente engenheiro, foi
viajar pela Europa e “descobriu” o desenvolvimento fabril. Teve dele a ideia
mais primária que se pode conseguir: estradas e caminhos-de-ferro conduzem ao
desabrochar industrial! Faltou-lhe o pensamento esclarecido do marquês de
Pombal que, sem estradas nem comboios, mandou, primeiro do que tudo, implantar
pelo país infra-estruturas manufactureiras, esperando que o seu desenvolvimento
determinasse a necessidade das infra-estruturas viárias. Esse foi o caminho que
se viveu na Grã-Bretanha! É que, nesta coisa de desenvolvimento industrial não
é como o ovo e a galhinha! Tem, primeiro, de nascer a indústria para, depois,
nascer o processo de escoamento dos produtos fabricados.

 

Lições mal estudadas e mal pensadas resultam em asneiras repetidas! Foi o
que aconteceu no século XX, quando Cavaco Silva era Primeiro-ministro: com o
dinheiro da Europa, em vez de se fazer a renovação do parque industrial
português, determinando o que era conveniente ou não produzir e estudando a
melhor forma de escoamento, desatou-se a construir auto-estradas a eito,
esperando que delas nascessem, por obra e graça do divino Espírito Santo,
fábricas nas suas cercanias. Ficaram as auto-estradas para nelas circularem os
automóveis e alguns camiões que traziam da Europa os produtos que nos iriam
alimentar e encher as casas. E a moda pegou com Guterres que continuou na mesma
senda louca. Ao mesmo tempo íamos fazendo crescer a dívida externa, julgando
que a sensação de “barriga cheia” era resultado de uma estratégia bem pensada
e, aí, passou-se das auto-estradas aos estádios de futebol, quando antes se
tinha comemorado o quinto centenário da chegada de Vasco da Gama à Índia
fazendo a Exposição de 1998 e imaginado um novo bairro “chic” na velha Lisboa:
o Parque das Nações.

Tudo corria de vento em popa, graças à ignorância e incapacidade de
perceber a História e, ao mesmo tempo, os sinais de instabilidade.

 

Temos, agora, auto-estradas pelas quais ninguém quer ou pode circular,
porque lançaram sobre elas taxas de utilização absolutamente proibitivas. É o
ridículo a que estão sujeitos os ignorantes que fazem gala da sua ignorância. E
continuamos sem ter indústrias de jeito! Vivemos de cinto apertado à espera da
morte por míngua de alimento para a boca e de tratamento para as doenças que
nos atacam o corpo.

Falaram mais alto, no passado recente, os interesses das grandes
companhias de construção e continuam a falar, agora, os interesses da alta
finança.

Será que a corja que nos governa julga que somos todos tão ignorantes
quanto ela? Será que pensam que não os comparamos ao Fontes Pereira de Melo
que, no seu tempo, deu muito a ganhar à banca estrangeira e deixou Portugal
endividado por mais de cem anos? Será?

Em Portugal o “rotativismo” político e partidário acabaram numa suave
ditadura seguida de um regicídio para possibilitar a mudança da Monarquia para
a República. Dá vontade de perguntar: — De que “Vila Viçosa” virá o “monarca”
que se candidata a ser baleado em um qualquer “Terreiro do Paço” desta Lisboa
do século XXI? É que, um dia destes, pode voltar a constituir-se outra
Carbonária tão revolucionária como foi a do início do século XX. Os “brandos
costumes” conseguem-se quando a barriga está cheia, pois a fome é, e foi sempre,
má conselheira.

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por Luís Alves de Fraga às 18:08

Terça-feira, 24.04.12

TRINTA E OITO ANOS

 

Faltam poucas horas para que se perfaçam trinta e oito anos sobre o dia
em que o Exército, a Marinha e a Força Aérea, através do Movimento dos
Capitães, mais tarde assumido como Movimento das Forças Armadas, criaram as
condições para se declarar a democracia em Portugal.

Nas semanas subsequentes a 25 de Abril de 1974 a liberdade foi reassumida
integralmente e, um ano depois, realizaram-se as primeiras eleições livres no
Portugal de Abril. Os militares cumpriram as promessas que haviam feito um ano
antes. Em 1976 estava a ser votada a nova Constituição Política e, funcionando
como órgão tutelar da democracia, manteve-se em actividade até 1982 o Conselho
da Revolução. Tinha que se garantir aquilo que se passou a designar pelo
“espírito de Abril”, ou seja, a liberdade, a democracia e a justiça social.
Esses foram os pilares, para além da descolonização, sobre os quais, o
Movimento das Forças Armadas queria ver reconstruída a sociedade portuguesa.
Por isso se fizeram as nacionalizações em 11 de Março de 1975 – havia que
travar o passo à reacção que se concentrava em redor dos grandes interesses
capitalistas que tinham apoiado o regime do Estado Novo. Travar o passo à
exploração que havia sido o esteio do fascismo português, porque Abril tinha um
ideal; não era socialista, não era comunista, não era social-democrata; era,
acima de tudo, o ideal de justiça social. Um ideal de sociedade onde cada um
chegasse tão longe quanto as suas honestas possibilidades o pudessem levar. Era
um ideal de lhana verdade, de honradez, de verticalidade, de frontalidade. Era
um ideal cívico igual àquele que nas fileiras militares se ensina a quem nelas
vive, porque, na tropa imperam valores de coragem e abnegação que são
compatíveis com outros praticáveis por toda a sociedade. Esses valores, todos
eles, haviam sido vividos pelos Capitães de Abril em campanha, nas frentes de
combate em África, quando enquadravam os filhos do Povo que a Nação lhes tinha
confiado para cumprirem o dever que lhes era imposto. Foi lá, sob o calor e as
chuvas tropicais, que os Capitães se aperceberam mais completamente do Portugal
que sangrava em consequência de uma miséria à qual estava sujeito; do Portugal
atrasado que o fascismo deixara crescer para melhor o explorar, para melhor lhe
arrancar o suor da testa; do Portugal que era pai para muito poucos e padrasto
para quase todos. Esse Portugal conheceram-no bem os Capitães de Abril e, por
isso, recusaram o «estado a que isto chegou» no dizer de um dos seus mais
lídimos representantes. Recusaram quando começaram a conspirar, arriscando como
mais ninguém a sua carreira e, talvez, a sua vida; recusaram quando saíram para
a noite escura, depois de terem ouvido na rádio a primeira senha – “E Depois do
Adeus” – nas primeiras horas de 25 de Abril de 1974.

 

A Associação 25 de Abril, que reúne no seu seio, a maioria do militares
de Abril de 1974, tem toda a legitimidade – legitimidade que lhe vem do facto
de aos militares das Forças Armadas se dever, há trinta e oito anos, a
democracia e a liberdade – para afirmar que o presente Governo está a atraiçoar
os ideais de Abril quando, através de uma “suave revolução” reduz, de novo, o
Povo à miséria em nome dos valores da alta finança, em nome dos valores da
desigualdade, da servidão e da humilhação.

Não há voto popular que legitime um Governo como aquele que se senta hoje
nas cadeiras do Poder em Portugal. O voto popular – o voto de uma minoria dos
Portugueses – deu legitimidade às promessas que foram feitas e não foram
cumpridas! Não legitimou a mentira! E essa verdade só tem força legítima para a
gritar bem alto aqueles que, em nome do Povo, pelo Povo e com o Povo, deram a
Portugal a democracia, a liberdade e a promessa de desenvolvimento.

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por Luís Alves de Fraga às 14:22

Segunda-feira, 23.04.12

RECORDAR O PASSADO

 

Quando Salazar tomou conta da pasta das finanças, em 1928, Portugal
estava com a situação financeira tão mal que carecia de um empréstimo – mais um
de entre outros que havia contraído em Londres – já só possível de conseguir
junto da Sociedade das Nações. Os exilados políticos portugueses, de então,
fizeram saber junto daquela organização internacional que não se
responsabilizavam pelo pagamento do empréstimo caso voltassem a assumir o Poder
em Portugal. A Sociedade das Nações recusou o crédito.

Salazar tomou conta da situação e, de imediato, passou à acção: redução
abrupta das despesas do Estado, imposição do fim das greves e reivindicações
salariais, controlo absoluto das despesas extraordinárias de todos os
ministérios. Em três palavras: impôs a miséria. Desta forma o preço da
mão-de-obra baixou drasticamente e o pouco investimento possível no país
encontrava rendibilidade fácil graças às condições de trabalho existentes.
Definiu axiomaticamente que Portugal era um país agrícola e que o crescimento
industrial ficava condicionado de modo a evitar a concorrência desenfreada
entre sectores. Assim, novas indústrias tinham de ser apreciadas e autorizadas pelo
Estado e pelos patrões das que já estavam instaladas.

 

Em poucas palavras julgo que tracei de forma correcta o retrato do
Portugal dos anos de 1930 a 1950. Do quadro esboçado resultam imensas situações
que qualquer cidadão atento pode identificar com facilidade: condicionamento da
instrução pública, restrição do aumento dos quadros dependentes do orçamento do
Estado, favorecimento da alta finança e dos grupos instalados, limitação de uma
classe média a valores financeiros baixos e a numericamente pouco ampla,
existência de uma classe sub-média mais vasta e socialmente estabilizada que
servia de apoio ao “satus quo”, prática de salários bastante baixos compensada
com a existência de produtos de baixo valor, ligeira mobilidade social, fixação
das profissões mais modestas às suas áreas de trabalho, enfim, uma sociedade
com tendência a parar no tempo.

Se tentarmos uma explicação simples para esta situação ela encontra-se na
pobreza estrutural do país e na ausência de definição de uma política de
concorrência com busca de nichos de desenvolvimento.

 

Ao diligenciarmos descortinar o futuro de Portugal depois da intervenção
da troika e das medidas complementares que o actual Governo acrescenta às
determinadas pelo estrangeiro, é-nos fácil perceber que nos encaminhamos para
algo que não andará longe, social e economicamente, do modelo do Estado Novo. Poder-se-á
argumentar que o tempo não volta para trás, que as condições se alteraram, mas
há um facto que não sofreu modificação: a pobreza endémica do país. Na ausência
de uma política agressiva de busca de rumo para a economia nacional – e ela não
foi traçada na altura que melhor se apresentou, após a adesão à CEE – fica-nos
o “esqueleto” sobre o qual vivem os Portugueses. Historicamente, não tem sido
dentro de Portugal que se tem encontrado solução para a pobreza do nosso
território; o mar foi a saída e o comércio o desenlace para o que o solo e o
subsolo nunca nos ofereceram.

Já não temos marinha mercante, estamos em vias de perder a única
companhia de aviação nacional, as auto-estradas levam-nos para a Europa e não
para o Atlântico, a agricultura deixou de se fazer, a indústria está reduzida a
pouco ou nada. Sobram-nos alguns serviços e o turismo e, mesmo este, não o
sabemos explorar de forma rentável… oferecemos sol e praias, esquecendo que há
um Portugal interior para descobrir, um Portugal cultural para dar a conhecer,
um Portugal histórico para ser apreciado e um Portugal monumental que se
degrada à espera de quem o aprecie.

 

A troika e Passos Coelho mais os membros do Governo até parece que
andaram a estudar os tempos de Salazar para os reproduzirem à escala do tempo
presente. Só nos falta a ditadura, mas essa, não desanimemos, a seu tempo
chegará… a indiferença política dos governantes é já disso um sintoma.

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por Luís Alves de Fraga às 11:57

Quinta-feira, 19.04.12

OBJECTIVOS NACIONAIS

 

Os objectivos nacionais são aqueles que concorrem para a execução de uma Estratégia Nacional e esta tem em vista garantir a segurança, a independência, a soberania e o bem-estar nacional.

Nenhum dos meus Amigos duvida da total ausência de simpatia que eu nutria por José Sócrates. Desde os primeiros meses do primeiro governo do homem detestei o seu ar arrogante e, acima de tudo, a sua “pinta” de aldrabão. Mas uma coisa tenho de aceitar: lutou até ao último momento por evitar que a já fraca soberania nacional sofresse um novo assalto em consequência da cedência à ajuda externa. Os Pactos de Estabilidade e Crescimento (PAC) foram testemunho da política que fez determinadamente contra um afogamento da economia nacional. Teríamos de apertar o cinto, teríamos de fazer cortes em vários sectores da economia, mas continuaríamos a poder tentar praticar uma política nacional de defesa dos interesses portugueses.

Foi aldrabão, favoreceu amigos, defendeu posições dúbias, mas não quis ceder à tentação fácil de entregar o governo de Portugal nas mãos dos prestamistas que, a troco do empréstimo, impõem condições desumanas aos Portugueses. Estávamos a viver de empréstimos – todos os Estados vivem de empréstimos – mas a aposta na economia estava a fazer-se. Havia um objectivo nacional e uma Estratégia Nacional.

 

Os partidos – todos os partidos da oposição – por razões obscuras foram incapazes de perceber a rampa inclinada que a ajuda externa iria representar para Portugal. Quais foram os interesses dos partidos da esquerda? E os da direita? De certeza que a conjugação de todos não resultou de uma conjugação de interesses que fosse para além da simples vontade de derrubar o Governo. As alternativas eram nulas e percebeu-se muito bem que a banca nacional estava por trás do PSD e do CDS e que os interesses do patronato se escondiam nas medidas que, de certeza, iriam ser avançadas – como estão a ser – contra os trabalhadores. Mas o que levou o PCP e o BE a não preverem o futuro que é hoje presente? Não acredito que a simples discordância da política do PS e de Sócrates tenham sido motivos para consolidarem o derrube governamental. Acreditarem numa subida eleitoral que fosse capaz de gerar uma maioria de esquerda? É impensável esse raciocínio… é não conhecer as opções de escolha do eleitorado nacional, e eles conhecem-nas!

 

Na obscuridade vão continuar os objectivos dessa oposição a Sócrates e ao PS, porque o PEC 4 ou foi uma imposição de Bruxelas ou a derradeira alternativa nacional estrategicamente correcta para salvar Portugal do buraco onde está metido agora.

Em política não acredito em emotividades. Em política o que comanda são os interesses. E o interesse de Sócrates passava por manter afastada de Portugal uma “inspecção” estrangeira que também não favorecia a sua imagem e a dos seus amigos políticos. Todavia, este interesse coincidia com o objectivo nacional e com a Estratégia Nacional.

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por Luís Alves de Fraga às 00:23

Domingo, 08.04.12

UMA NOVA ETAPA?

 

Os noticiários televisivos de hoje à noite não se cansaram, especialmente os da SIC, de mostrar a desorientação que reinou entre os governantes nacionais com particular relevo para Passos Coelho, Vítor Gaspar e Miguel Relvas – este último a funcionar como tapa-furos das asneiras cometidas pelo primeiro-ministro. Olhando com atenção as notícias mais em evidência na semana transacta e tentando deslindar o fio condutor que as une, percebemos que, sem grande margem para dúvida, a situação financeira nacional está muito pior do que o comum dos portugueses imagina. Passos Coelho foi isso mesmo que disse, indirectamente, na entrevista que deu ao “Die Welt” e deixou-o bem evidente com a publicação da interdição de reformas antecipadas. Tudo o mais se está a conjugar para pôr de pé um cenário catastrófico que os Portugueses não querem ver ou não têm percepção para o captar.

 

Os balões de oxigénio que poderiam atenuar a rapidez da queda que se está a verificar na economia nacional passavam por apostar na continuidade do tecido produtivo português. Havia que travar a recessão através de injecção de capital nos sectores fundamentais do consumo interno e naqueles que têm capacidade para manter ou, até e se possível, aumentar as exportações. Uma tal solução passava pela articulação íntima entre o ministério da Economia, a banca nacional, as confederações patronais e os sindicatos. Só um diálogo honesto entre banca, patrões e empregados pode garantir um ritmo de produção conveniente nos sectores sustentáveis. O ministério da Economia tem de ser o catalisador deste esforço conjunto, tentando harmonizar as partes em confronto.

Pessoalmente duvido da capacidade do Governo para praticar uma política anti-recessiva, acima de tudo, por falta de uma liderança com o golpe de vista e a autoridade necessária ao momento que se atravessa. O Governo teria, também, de saber impor à União Europeia a necessidade de mudança de postura desta, obrigando-a a um aumento de solidariedade através de medidas macroeconómicas e financeiras.

A dispersão de esforços e de atenções dos governantes não é compatível com o quadro de necessidades que o país atravessa. Não sendo possível uma gestão direccionada para uma estratégia de escalonamento de importâncias, espreita-nos o descalabro dentro de menos de um ano. Descalabro que se traduzirá numa escalada do desemprego e do corte das despesas do orçamento do Estado, o mesmo é dizer, do fim das prestações sociais, da redução dos salários e das pensões. Entraremos, então, no quadro mais negro da nossa História dos séculos XIX e XX, porque vivemos já numa soberania altamente limitada e muito comprometida. O que pode suceder é absolutamente imprevisível, porque, tanto a nível europeu como nacional, todos os cenários são admissíveis.

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por Luís Alves de Fraga às 23:32

Sexta-feira, 06.04.12

Recessão

 

Acordei eram quatro horas da madrugada. Mexi-me na cama, olhei o relógio e lá estavam os números implacáveis a dizer-me que o sono se tinha ido embora. Acordei a pensar na crise. Acordei assaltado pelos mais diversos receios e por todas as lembranças de estudos feitos há muitos anos. Acordei a recordar-me de uma conversa tida há dias com um doutor em Economia, professor de profissão, que me confessava: “Já não consigo ler os artigos especializados das revistas económicas! Hoje abundam os estudos matematizados, os ensaios construídos à volta dos números e de fórmulas complexas e faltam as soluções racionais que se baseiam nos juízos simples da Economia; juízos que vêm do século XVIII e XIX e se mantêm imutáveis até aos nossos dias”.

 

Fiquei a pensar em David Ricardo, em Adam Smith, Thomas Malthus, Karl Marx e, mais recentemente, John Maynard Keynes. Revi, mentalmente, nas horas de insónia e de voltas e reviravoltas na cama, as ideias basilares destes teóricos da Economia Política e dos problemas que tentaram resolver, tendo sempre por base princípios tão elementares como a finitude e escassez dos bens materiais económicos, o lucro, a crise de subprodução e de superprodução. Tentei perceber, à luz destas velhas ideias que continuam actuais, as atitudes dos governos nacionais: o de José Sócrates e o de Passos Coelho. Nesta luta comigo mesmo, tentei aceitar – coisa difícil, é bem de ver – que os ministros das Finanças de ambos os governos fizeram e fazem obra honesta. Tentei dar-lhes o benefício da dúvida. Que diabo, nem toda a gente é absolutamente malvada! Tenho de aceitar que Teixeira dos Santos e Vítor Louçã Gaspar (primo de Francisco Louçã) não são casos escolhidos de maus portugueses; poderão ver e compreender os fenómenos económicos de maneiras diversas da minha, mas, à partida, serem adversários dos seus próprios cidadãos, julgo que é uma sentença excessiva.

Acordei com bom coração, que se há-de fazer!

A insónia deu-me para tentar perceber sinais, tentar perceber o que os governantes não querem dizer frontalmente aos Portugueses. Não querem ou não podem.

 

Analisemos as medidas económicas tomadas mais ou menos de chofre nos últimos meses por este Governo: corte de subsídios de férias e de Natal à função pública e aos reformados, redução e controlo apertado de todos os subsídios abonados às classes temporariamente inactivas, aumento das taxas moderadoras do SNS, aumento dos impostos, redução das deduções à colecta, racionalização dos consumos, encerramento de hospitais (a maternidade Alfredo da Costa é o último caso), congelamento de promoções, redução das comparticipações medicamentosas, enfim, uma interminável panóplia de restrições que se reflectem directamente ou no lado da despesa ou no lado da receita do Estado. Muitas destas medidas vão para além do que foi imposto pela troika. E porquê? Porque se quer fazer passar mal os Portugueses? Por um qualquer prazer sádico? Não julgo que assim seja! Tão simplesmente, porque o Estado português está à beira da falência se é que não está já falido!

E como é que um Estado chega à falência? Porque gasta mais do que aquilo que produz! Simples! Portugal está a consumir mais do que aquilo que produz. Mas, o busílis está em ser capaz de perceber o que é “produzir”. É aqui que entram os velhos teóricos da Economia Política.

Um professor produz alguma coisa? Um telefonista produz alguma coisa? Um massagista produz alguma coisa? Um barbeiro produz alguma coisa? Um publicitário produz alguma coisa? Um jornalista produz alguma coisa? Por muito que nos custe, do ponto de vista restritamente económico, nenhum deles e tantos outros profissionais, produz nada! Quem produz é o trabalhador rural, o pescador, o caçador, o trabalhador industrial e, em certa medida, o trabalhador da actividade comercial (e nem toda). É sobre a agricultura, as pescas, a caça e a indústria que assenta todo o edifício económico; a distribuição dos bens produzidos é feita pelos trabalhadores do comércio, tudo o resto são “adjacências” que se encontram “penduradas” nestas actividades “primárias”! Ora, se as “adjacências” forem superiores em quantidade e consumo financeiro às actividades “primárias” está a gerar-se um desequilíbrio económico, porque o essencial não satisfaz em produção (entenda-se em geração financeira) os excedentes necessários para poder pagar às “adjacências”. O Estado, como entidade coordenadora, mais ou menos interventora no processo económico, tem de cobrar junto da produção para pagar “serviços” “auxiliares” necessários à ordem, à segurança e bem-estar da nação.

 

Portugal há muito – principalmente desde que aderiu à CEE – deixou de produzir nos sectores “primários” em quantidade suficiente que desse para suportar as “adjacências” que cresceram desmesuradamente, por isso, teve de começar a endividar-se. Mas a dívida até nem estava errada se a União Europeia funcionasse como um todo económico, porque haveria sectores “primários” noutros Estados que produziriam para que, através da acção comercial, os seus bens excedentários fossem aqui consumidos e eles tivessem o respectivo retorno financeiro. Ora, não é isso o que acontece! Para desmantelar os nossos sectores “primários” e passarmos a ser consumidores dos bens dos outros Estados, até nos pagaram, mas, agora, em período de recessão e crise, obrigam-nos a viver sujeitos à nossa exclusiva capacidade produtiva, ou seja, condenam-nos à asfixia económica. Assim sendo, pode dizer-se que a União Europeia funcionou bem enquanto fomos consumidores activos da produção dos produtores, podendo nós fazer crescer internamente as “adjacências” improdutivas, mas quando toca ao momento de obrigar os Estados produtores a baixarem significativamente os seus rendimentos para subsidiarem as nossas “adjacências” tudo muda de figura.

 

O que é que o Governo está a querer fazer? Demonstrar que somos capazes de reduzir as “adjacências” até ao limite do quase impossível para levar os Estados ricos e produtores dos sectores “primários” da União a auxiliarem-nos na situação de esmoler a que vamos ficar reduzidos.

 

Meus Caros Amigos e leitores, isto, que de maneira pouco escolástica, procurei deixar dito não pode ser esclarecido pelo ministro Vítor Gaspar; nem por ele nem pelo primeiro-ministro, porque isto corresponde à confissão de falência, ou quase, da economia nacional. Seja qual for o sistema político que tome conta da situação não consegue, por um passe de magia, alterar o estado de coisas. Teremos sempre de enfrentar a miséria. Pode-se é atenuá-la através das negociações que se for capaz de estabelecer com a troika e com o governo da União Europeia. Pode alterar-se a situação, se os Estados directores da União Europeia optarem pela prática de uma política de solidariedade económica e social.

É o que nos resta! Foi o que me ficou de uma madrugada de insónia…

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por Luís Alves de Fraga às 09:52

Quarta-feira, 04.04.12

Tentar perceber

 

Os órgãos de comunicação social deram hoje grande destaque à questão da reposição dos subsídios de férias e de Natal que foram retirados aos funcionários públicos e aos pensionistas. Será que é temporária a perda ou tornar-se-á definitiva? Esta é a pergunta que assalta os Portugueses. Passos Coelho veio dar uma resposta que pretende apaziguar os cidadãos: em 2015, pela certa, serã...o repostos os subsídios agora tirados, embora – e nisto vem o truque – não como subsídios, mas como uma importância duodecimal liquidada ao longo do ano. Ou seja, a quantia paga no final de cada ano passa a ser a mesma que seria se houvessem subsídios, deixando estes de existir efectivamente. E os Portugueses, incautos, ficam satisfeitos! Nada de mais manhoso do que o “golpe” de Passos Coelho! Vejamos.

 

Até 2015 não vai haver aumentos de salários – era o que faltava! – mas vamos assistir ao aumento dos preços, ou seja, da inflação. Isto quer dizer que o poder de compra dos Portugueses sairá reduzido. Como é que o Estado vai gerar a sensação de um aumento salarial? Muito simples, abonando dois duodécimos dos respectivos subsídios de férias e de Natal em cada mês do ano de 2015! E o Zé Pagode, já habituado a viver sem subsídios, até acha que foi francamente aumentado! Mas não foi! O que vai acontecer é que a inflação desaparece à custa daquilo que por direito nos pertence e que nos vai ser reposto de modo enganador. E, desta forma, evitam-se os aumentos de salário durante os anos de 2015 e de 2016, pelo menos. Depois, os aumentos, quando os houver, serão sobre o salário mensal que os funcionários públicos receberem e, por força do “aumento” resultante da integração dos duodécimos dos subsídios, nunca atingirão a percentagem da inflação real. Está montada a armadilha e a vigarice! Assim, a inflação dos anos de 2012, 2013 e 2014 nunca será efectivamente reposta, pois vai ser atenuada com o valor dos nossos próprios subsídios quando voltarem a ser liquidados. Para além do mais, a integração duodecimal dos subsídios de férias e de Natal no salário do funcionário leva-o a suportar, também nos subsídios, todos os descontos de que antes estavam isentos.

 

Vai acontecer com os subsídios algo semelhante ao que ocorreu com o desconto de IRS quando este foi obrigatório para os funcionários públicos: disse-se que o trabalhador do Estado nada perdia com essa dedução, pois o seu valor iria ser abonado ao vencimento. Seria um jogo de soma zero: toma lá dez para me dares dez. Isto foi verdade enquanto o valor do IRS se manteve igual, mas, após o primeiro aumento do imposto deixou de ser real, porque o salário, efectivamente, desceu. Foi uma vigarice! E são vigarices todas estas manigâncias que os diferentes governos levam a cabo, porque o Estado, em Portugal, não é pessoa de bem! Cada dia que passa temos mais razões para nos sentirmos defraudados, enganados, vigarizados. Portugal caminha a passos largos para a miséria.

Quando é que percebemos?

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por Luís Alves de Fraga às 23:25

Domingo, 01.04.12

Trinta e nove anos

 

Há trinta e nove anos, a esta mesma hora, viajava eu no Boeing da Força Aérea rumo a Moçambique, com escala em Luanda. Ia iniciar a segunda comissão militar naquela colónia do Índico.

Chuvadas torrenciais fizeram desviar a aeronave do aeroporto de Luanda para o de Nova Lisboa onde, por motivos idênticos, não pudemos aterrar indo pousar no Aeródromo-Base de Henrique de Carvalho, última pista possível em Angola. Corremos, nessa madrugada de dia 2 de Abril, algum perigo. Importante não era isso, pois, no fundo, ser militar é estar preparado para correr perigos. Importante é que entre os oficiais que viajavam como passageiros naquele avião reinava, pelo menos nos mais graduados, uma quase certeza: estávamos a iniciar uma comissão que talvez fosse a última. Eu levava em mim essa convicção. Alguns meses antes, em Lisboa, o Manuel Duran Clemente lera-me um requerimento a pedir a passagem à situação de reserva, escrito em linguagem, para a época, duríssima. Nos artigos que eu publicava na “Gazeta de Coimbra” e no “Açoriano Oriental” já se notava a minha discordância em relação à situação geral do país… Notava-se tanto quanto a Comissão de Censura o permitia, está bom de ver!

 

A guerra estava a arrastar-se por tempo excessivo, as notícias que chegavam da Guiné não auspiciavam nada de bom. Os três líderes dos três movimentos de libertação das colónias africanas de Portugal haviam sido recebidos pelo Papa e isso causara a onda de “revolta encomendada” nos jornais do costume. As diatribes viravam-se, então, contra Roma. O Vaticano aceitava nos seus salões os “terroristas”, mostrando assim quanto tinha em pouca conta as razões do Governo de Portugal.

Havia meses, três ou quatro, tinha estalado na imprensa internacional a notícia do massacre de Wiriyamu, facto que abalara a posição política portuguesa. E nós sabíamos que a verdade não deveria andar muito longe da descrição dos factos. A guerra começava a ganhar contornos pouco edificantes – ainda que nenhuma guerra os tenha – muito embora se desenvolvessem esforços para, através da acção psicológica, levar as populações a negarem apoio e refúgio às guerrilhas infiltradas nos territórios.

Os Portugueses – não eram só os militares – estavam cansados da guerra. Em 1961, quando as primeiras operações estalaram em Angola, uma criança que tivesse concluído a, então, 4.ª classe estava, em 1973, apta a embarcar para a mesma guerra de que ouvia falar desde o fim da instrução primária! Era um esforço muito grande para um país tão pequeno e tão atrasado… A mais longa auto-estrada nacional ia de Sacavém a Vila Franca de Xira, qualquer coisa como vinte e cinco quilómetros! A emigração clandestina para França, Alemanha e Luxemburgo não fugia só à fome e à miséria, mas também, à guerra.

Nós, os oficiais do quadro permanente, os capitães e bastantes majores, percebíamos que a solução do conflito já não podia ser militar; tinha de passar pela política, pela diplomacia. Todavia, os indicadores que nos chegavam de todos os lados apontavam para a eternização da guerra. Uma guerra que só não era mais feroz porque as potências nela interessadas não davam maiores e mais profundos apoios aos guerrilheiros; se o fizessem o patamar a que se elevaria o conflito tornar-se-ia impossível de ser sustentado pelas Forças Armadas de Portugal. Esta realidade tem sido poucas vezes ditas, tem sido poucas vezes referida. A URSS e a China Popular estavam pouco envolvidas no conflito, preferindo mantê-lo “em lume brando” o qual era já, para Portugal, uma “fogueira” difícil de suportar.

 

Há exactamente trinta e nove anos a minha lucidez levou-me a manter muito precisos alguns objectivos que se perfilavam na minha mente: havia que saber ouvir e interpretar os sinais; havia que estar preparado para a mudança que se avizinhava.

Há trinta e oito anos – um ano depois de ter começado a minha comissão de serviço – na Beira, em Moçambique, eu aguardava intranquilamente uma mudança política que estava por dias. Não sonhava que trinta e oito anos depois a intranquilidade poderia voltar a ser o meu estado de espírito.

Valeu a pena? Adormeço muitas noites com esta interrogativa a martelar-me o espírito.

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por Luís Alves de Fraga às 23:45


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