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Fio de Prumo



Terça-feira, 28.02.12

A AUSTERIDADE O VÍTOR E O PAUL

 

Como diz o Eng. Aquilino Ribeiro Machado, austeridade lembrava, até aqui há poucos meses, alguém que tivesse um porte austero, rigoroso, severo. Mas agora austeridade é sinónimo de miséria (não de miséria de espírito, pois dessa andam por aí uns quantos, há muito tempo, quase nus), de pobreza financeira imposta por terceiros e não por incapacidade de ganhar a vida. Austeridade é sinónimo de desemprego, de carência de assistência sanitária, de fome de comida (há outras fomes que grassam por aí, mas para as quais não há remédio, pois para a indigência intelectual não há quem tenha paciência). Austeridade tornou-se, pois, numa palavra de ordem com significado diferente do comum.

 

Austeridade, tal como é entendida hoje, tem uma acepção económica: contenção de gastos, aumento de impostos, redução de consumo e, consequentemente, função da lógica do mercado, redução da produção, diminuição da oferta.

 

Quando, há trinta e dois anos, ensinei macroeconomia e ainda se falava de sociedade de abundância (algum tempo antes de se dar início à euforia das teses neoliberais) tinha-se a certeza de que, a uma redução da demanda, correspondia uma quebra mais acentuada na produção e que, para se encontrar de novo o equilíbrio, havia que injectar no mercado meios financeiros que reanimassem a procura para, por efeito quase “miraculoso”, reanimar a produção e assim ampliar-se a oferta. E a injecção de meios financeiros podia fazer-se por duas vias (nem sempre simultâneas): ou facilitando o crédito (processo quase sempre difícil em situação de recessão) ou aumentando o número de compradores através de os subsidiar. E onde estavam os compradores carentes de subsídios? Está bom de ver que entre os desempregados e as classes inactivas (os reformados).

Tratava-se de uma fórmula que vinha sendo praticada desde os anos subsequentes aos da “Grande Depressão”. O Estado era, assumidamente, um agente regulador das irregularidades do mercado e, porque o era, permitia-se inflacionar a moeda para aumentar a capacidade exportadora das indústrias de todo o tipo que se dedicavam, mesmo que marginalmente, à exportação. O Estado desejava o bem-estar das populações e tinha como meta uma sociedade onde a abundância fosse a rainha e a palavra de ordem. Apostava-se na criação de uma classe média estável e estabilizada. O défice orçamental do Estado bem gerido era mais um instrumento ao serviço da economia. Austeridade… só no vestir e nos comportamentos sociais!

 

Hoje, em Lisboa, Paul Krugman recebeu o título de Doutor “Honoris Causa” e disse que Portugal tinha 75% de probabilidades de se manter no euro e não ter um destino tão fatal como aquele que está reservado à Grécia. Triste prognóstico! Só 75% de possibilidades, depois de tanta austeridade! E disse mais… É que já chegava de austeridade. Ele continua a acreditar numa sociedade de abundância na qual o Estado tem um papel a desempenhar como regulador do bem-estar social. Ele acredita que o Estado é o principal agente regulador da economia. O Estado tem uma vocação social activa e não passiva como era comum no século XIX.

Claro que o grande problema se coloca na União Europeia – e especialmente na zona euro – quando se não tem um Estado Europeu e se tem uma moeda única que não impõe solidariedade, mas equilíbrio orçamental e, acima de tudo, quando não há uma soberania única que defenda o bem-estar das populações, mas que, afinal, luta pelo bem-estar dos “mercados” (entenda-se: mercados financeiros ou banca internacional).

 

Portugal (leia-se: os políticos portugueses), ao arrepio da sua história, apostou tudo num só “número” nesta roleta europeia: a adesão descontrolada, sem objectivos estratégicos bem definidos e sempre querendo emparceirar com os Estados do “pelotão” da frente. Errou! Perdeu! Porque não, dar a oportunidade ao Doutor Paul Krugman de assessorar o nosso Primeiro-ministro durante uns meses? Deixá-lo ser o mentor de Passos Coelho e arredar da feira das vaidades nacionais esses economistas de “trazer por casa”!!! Dê-se férias ao Vítor e fiquemos com o Paul se ele aceitar…

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por Luís Alves de Fraga às 00:25

Sexta-feira, 17.02.12

Mário Crespo

 

Acabou há pouco, Mário Crespo (jornalista pelo qual eu nutria alguma simpatia) de declarar, quase no fecho do Jornal das Nove, na SIC Notícias, e do debate entre Luís Fazenda e Ângelo Correia, que os militares por ele entrevistados deram mostras de não perceber que o país está a viver uma crise.

 

Estranha conclusão esta de um jornalista que devia estar informado e, acima de tudo, estar conhecedor das razões de reclamação dos militares!

Será que Mário Crespo não percebe que as Forças Armadas estão praticamente “moribundas” para o cumprimento da missão que lhes é atribuída? E estão-no por sentirem o garrote financeiro a apertar à vota da “garganta operacional” que têm de manter em pleno funcionamento!

Saberá Mário Crespo que, neste momento, a Força Aérea só tem nos seus quadros operacionais dois tenentes-generais e que todos os postos de comando que são pertença daquela graduação estão a ser desempenhados por majores-generais? Saberá que não há promoções nas Forças Armadas e que sendo elas uma organização altamente hierarquizada carecem de comandos devidamente qualificados para os cargos que desempenham e que à qualificação corresponde uma graduação? Saberá que foi por ausência de oficiais que o Corpo Expedicionário Português, na 1.ª Guerra Mundial, em França, perdeu capacidade operacional e entrou em ruptura moral? Isso não lhe fará sentir que o moral das Forças Armadas pode romper-se de um momento para o outro? Que o “descomandamento” de quem tem a capacidade de colocar na rua a máxima violência é um risco que nenhum político pode desejar?

 

Mário Crespo tinha obrigação de saber que é crime, pelo menos moral, descartar obrigações relativamente a seres humanos que serviram denodadamente a Pátria quando eles já não são prestáveis! E é exactamente isso que os Governos, de há cerca de vinte anos a esta parte, vêm fazendo com as Forças Armadas e com os veteranos de guerra. O máximo ataque está a ser feito pelo Governo de Passos Coelho, mas já o de Sócrates lhe dera início ao comprimir despesas de assistência sanitária com o pessoal na situação de activo, reserva e reforma.

 

Se Portugal não quer ter Forças Armadas tem de assumir, uma vez por todas, essa responsabilidade histórica. A responsabilidade histórica de abdicar de possuir e manter o aparelho militar dissuasor mínimo que garanta a manutenção mínima da soberania nacional. Se Portugal quer passar a apostar exclusivamente na manutenção das forças de segurança interna tem de o afirmar publicamente. Se Portugal quer desarmar toda e qualquer capacidade de retaliação militar perante uma ameaça externa tem de ser capaz de o dizer nacional e internacionalmente. Mas tem de ser o Governo a fazê-lo e a arcar com o peso dessa responsabilidade. Não pode cortar a capacidade de sobrevivência das Forças Armadas através de lhes negar o financiamento necessário para o recrutamento e treino dos homens e mulheres que nelas servem e responsabilizá-las pelo cumprimento de uma missão para a qual não têm capacidade de execução. Foi por algo semelhante que os militares, em campanha, no final do ano de 1973, começaram a conspirar contra o Estado Novo… a guerra na Guiné estava à beira do colapso e Marcelo Caetano ia responsabilizar os militares pela derrota, tal como Salazar o havia feito em relação ao Estado Português da Índia, em 1961; uma derrota que era inevitável dada a desproporção de meios postos à disposição das Forças Armadas naquele território africano. Esquecer as lições da História é sempre perigoso!

 

Os militares estão a sacrificar-se e a compreender, há mais de vinte anos, a situação de Portugal e dos Portugueses. Viram aumentar as mordomias para todos os que vivem à custa do Orçamento do Estado, quando para eles faltava dinheiro e havia sempre necessidade de reorganização. Um dia o “cavalo” cansa-se e resolve alijar a carga que lhe verga o dorso e mal irão as coisas quando tal acontecer!

 

Atenção, Mário Crespo! O senhor não pode ser a voz do Governo e não quero acreditar que seja a voz do Povo, pois se for alguma delas, ou as duas, muita coisa estará errada em Portugal!

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por Luís Alves de Fraga às 23:53

Quarta-feira, 08.02.12

Mansos, somente mansos

 

Não, meus Caros Amigos (com este "a" maiúsculo incluo no grupo as minhas estimadas Amigas, está bem de ver!) nós, os Portugueses, não somos piegas. Nunca o fomos e nunca o seremos. Somos, isso sim, MANSOS, tal como Bordalo Pinheiro nos representou na célebre figura do Zé-povinho. Mansos como bois de canga. Piegas poderá (note-se que digo "poderá") ser a classe política do grupo etário de Passos Coelho. Os da minha e os mais velhos provaram durante treze anos de guerra que não eram piegas: por cá ficaram muitas mães, noivas, esposas, irmãs e namoradas a chorar a partida para a guerra dos seus entes queridos, mas esses, nas plagas africanas, mostraram de quanto eram capazes, sofrendo, mas sempre com a altivez de quem sabe que o vento faz vergar as canas, mas não as quebra.

Não, não somos piegas. Somos mansos. Mas cuidado com a nossa mansidão! Houve um rei que chamou ao seu próprio reino terra de piolhosos - piolheira - e ao fazê-lo estava a colocar-se na mira da arma que o havia de matar, pois, afinal cometeu suicídio ao morrer às mãos de um simples professor primário que tudo sacrificou, até a vida, para acabar com a soberba do monarca!

Cuidado! Já chega de soberba, de arrogância, de descaramento. Já chega de maus exemplos que se contagiam na área do Poder... Aguiar Branco ousou, há dias, ofender os militares. Ofendê-los no seu brio e na sua capacidade de abnegação. Ele que de tropa pouco ou nada deve perceber ousou mandar para casa quem serve por vocação! Julga-se ele detentor do monopólio do acto de SERVIR? Pois se assim é, acho melhor que faça, ele e os seus colegas de Governo, um estágio junto da tropa para aprender o que são valores, o que é coragem, o que é frontalidade, o que é honestidade, o que é probidade.

Mansos, mas não até sempre!

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por Luís Alves de Fraga às 15:33

Terça-feira, 07.02.12

A ignorância que nos governou

 

No dia de ontem as notícias deram algum destaque à instalação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em nova sede. Esse facto ofereceu-me o mote para o apontamento de hoje.

 

O Governo nacional parece ter descoberto, agora, as imensas possibilidades resultantes do entendimento com os países de língua portuguesa de África, da América e da Oceânia. Já o Governo de José Sócrates vinha, nos últimos anos, empolando a necessidade de aproximação de Portugal dos restantes Estados lusófonos. É, aos olhos dos estudiosos da História e da Geopolítica nacionais, uma atitude bacoca, por tardia.

 

Logo após a descolonização, Mário Soares e outros políticos do centro-direita do leque partidário avançaram para a adesão à CEE como se mais nenhum caminho houvesse para as relações externas portuguesas. A viragem foi total e incondicional. Levando a reboque a Espanha, ou sendo por ela rebocado, Portugal entregou-se totalmente ao projecto europeu. Não cuidou de analisar a História para perceber caminhos. Não se preocupou em ouvir as vozes dos geopolíticos de então. Todos os que se opunham ou colocavam reticências ao projecto europeu eram, no mínimo, retrógrados, quando não eram apodados de padecerem de comprometimentos com o fascismo salazarista ou com o comunismo de Álvaro Cunhal. A Europa era a solução de todos os males nacionais, diziam os adeptos da adesão tal como se tivessem chegado de novo ao Velho Continente.

 

Que a Espanha desejasse ligar-se à Europa, impondo os condicionalismos que lhe convinham, compreende-se, pois, na verdade, já havia, há muito, conquistado os mercados possíveis na América Latina e já se firmara, além Atlântico, como potência reconhecida e respeitada dentro da comunidade hispânica. Mas Portugal, fazendo política como quem discute futebol, recusou a aproximação imediata às antigas colónias porque, na perspectiva de uns, se tratava de uma atitude neo-colonial e, na perspectiva de outros, de uma aliança contra-natura com governos de pendor marxista como o eram todos os que, na altura, detinham a governação. Fugia-se do entendimento com o MPLA, piscando o olho à UNITA; fugia-se do entendimento com a FRELIMO de Samora Machel para simular um estender de mão à RENAMO; abjurava-se o PAIGC na Guiné-Bissau, pois estava em íntima ligação com a URSS e a China. Quanto aos restantes Estados, pela pouca importância que possuíam, deixaram-se entregues a si mesmos.

Esta foi a má política nacional que, incapaz de separar o interesse português das lutas ideológicas e, de perceber que, mais tarde ou mais cedo, tudo se iria modificar em África, optou por negar o passado estratégico de Portugal que sempre encontrou no Atlântico a compensação para uma situação desequilibrada na Península. Mantiveram-se os laços de entendimento com o Brasil, mas, nem nas negociações com a CEE se soube ir procurar vantagens diplomáticas para reforço dos liames com aquele Estado da América do Sul.

 

Teria havido necessidade de negociar com a CEE uma adesão que, ao mesmo tempo, não desligasse Portugal do seu passado colonial e da sua experiência africana, que mantivesse as ligações marítimas com os novos Estados de expressão oficial lusófona, colocando à sua disposição a frota mercante que ainda possuíamos e que poderia ter sido o trampolim para um crescimento desse importante vector da actividade económica nacional. Não! Portugal adoptou os objectivos e as finalidades que a CEE lhe determinou, esquecendo que os interesses europeus nem sempre eram coincidentes com os de Lisboa e que tínhamos o dever de preservar uma estratégia de desenvolvimento que foi construída ao longo de cinco séculos de História. Mas era importantíssimo ter percebido que os “cinco séculos de História” não eram os do Estado Novo, mas aqueles que, realmente, Portugal viveu na sua relação com o mundo além Atlântico. Os cinco séculos de História não eram os que se proclamavam quando se gritava o slogan “Angola é nossa”! A Angola que os Portugueses deram ao mundo como Estado independente é uma construção que vem de 1885. Havia uma “outra” Angola que se tinha definido ao longo dos séculos, desde o reinado de D. João II, bem mais pequena, bem mais litoral, mas com a qual se praticaram todos os tipos de comércio. O mesmo aconteceu com Moçambique. Os políticos nacionais esqueceram – ou nunca souberam – que o título de D. Manuel I, depois da chegada de Vasco da Gama à Índia, foi por ele acrescentado com palavras bem claras e bem identificadoras do destino, da vocação e do objectivo de Portugal: “Rei de Portugal e dos Algarves de Aquém e de Além-mar em África Senhor do Comércio e da Navegação […]”.

“Senhor do comércio e da navegação”! Essa era e foi a chave da política comportamental dos governantes que deram uma orientação estratégica a Portugal: o comércio e a navegação.

Julgou-se, ou quis-se, em 1975, encerrar um ciclo que tinha sido aquele que permitira a Portugal ir subsistindo independente, mais ou menos afastado da política europeia e equilibrado na política peninsular, mas, realmente, esse ciclo, porque se trata de um interesse que contém em si mesmo a sobrevivência do país nunca deveria ter sido encerrado e, muito menos, substituído pelos interesses da Europa com quem os Portugueses pouca ligação tiveram para além da que resultou do comércio ultramarino. O facto de Portugal ser geograficamente periférico em relação à Europa não constituiu uma desvantagem, pelo contrário, foi-lhe vantajoso, pois retirou-o das disputas europeias e dos conflitos que lhe eram marginais. O novo-riquismo dos novos políticos de Portugal, em1975, asua ignorância das seculares linhas de força da política nacional, as lutas ideológicas que opuseram as correntes que se digladiavam para serem governo obliteraram, por completo, a visão do que deve ser supra-partidário e, por conseguinte, permanente na vida do Estado. Cada Governo que se sentava nas cadeiras do Poder alterava o rumo da política externa sem ter em conta os aspectos perenes dessa mesma política. E foi assim que se abraçaram – desde o Governo de Cavaco Silva – objectivos que estavam na linha dos propósitos da CEE e se puseram de lado interesses que deveriam ter sido acautelados através de negociações que fossem capazes de superar as diferenças ideológicas existentes entre os governos de Portugal e das antigas colónias.

 

Agora, mais de trinta anos passados, estamos a sofrer os efeitos da política europeia e da “rendição” incondicional que nos impusemos, tendo acabado por culminar na adesão ao euro que nos veio constranger muitíssimo mais a liberdade de movimentos financeiros, políticos e diplomáticos. Temos de agradecer o que se passa em Portugal à ignorância dos políticos que, sendo, se calhar, bons tecnocratas nada sabem de História e de Geopolítica nacionais.

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por Luís Alves de Fraga às 14:05


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