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Fio de Prumo



Quinta-feira, 10.06.10

Os reformados e as crises

 

A condição de reformado — de qualquer reformado — é de grande fragilidade, de grande insegurança, de tremenda dependência.

Esta afirmação parece não constituir novidade nenhuma, porque o comum dos meus leitores, provavelmente, pensa no reformado como aquele pobre cidadão que, não tendo mais nada para fazer e nada mais esperando da Vida, passa o seu tempo no banco do jardim ou em um qualquer centro de dia a ler o jornal ou, mais provavelmente, a jogar às cartas, de preferência à sueca.

Não. O meu reformado é esse e qualquer outro que vive de uma — e só de uma — pensão que lhe foi atribuída por força de muitos anos de trabalho para uma qualquer entidade, seja ela privada, pública ou estatal. O meu reformado tem mais de sessenta e cinco anos de idade e aufere um rendimento de acordo com os salários recebidos quando ainda era funcionário activo. O meu reformado é um homem ou mulher que se sente satisfeito por ter trabalhado e se acha no direito de receber, na velhice, a justa remuneração que está em concordância com o seu desempenho enquanto foi cidadão trabalhador. O meu reformado é um ser comum que se cruza connosco nos transportes públicos e que se movimenta com maior ou menor agilidade consoante a robustez e o desgaste físico a que a vida o submeteu.

É sobre esse reformado que o meu artigo de hoje vai tratar.

 

É sabido que, a traços muito largos, poderíamos dizer que a vida de um Homem se define em três tempos diferentes: a infância e juventude, a idade adulta e a velhice. Na primeira parte, ele é um ser dependente: dependente dos pais e da família, sendo um consumidor activo e um contribuinte passivo. Na segunda parte da vida, ele é, fundamentalmente, um contribuinte activo, por ser um trabalhador e dar o seu esforço para a economia colectiva, comprando, fabricando, vendendo, transportando produtos ou serviços que alimentam o mercado. Na terceira e última parte, ele, sendo um consumidor activo, passa, também, a ser um contribuinte passivo. Quer dizer, todos nós, ao longo de uma vida, só durante um período — em três — é que geramos riqueza; nos dois restantes limitamo-nos a consumir; no primeiro, porque nos estamos a preparar para ser geradores de riqueza e no último, porque já gerámos a riqueza que tínhamos de gerar.

 

Ora, cada vez que se abate sobre a sociedade uma crise económica — e, no caso português, estamos a vivê-la há já vários anos — o sentimento com que é sentida e olhada a dita crise pelos dois primeiros grupos que constituem os segmentos da vida do Homem é diferente daquele que é sentido pelo último.

Com efeito, no primeiro grupo, ainda não se tem a verdadeira noção da crise e, quando muito, sentem-se-lhe os efeitos; no segundo grupo, sentindo a crise, cada elemento pode encontrar a melhor maneira de reagir para atenuar ou fugir à mesma ou aos efeitos dela; mas, no terceiro grupo, porque os rendimentos se mantêm fixos e se perderam as capacidades de reacção, só resta a quem dele faz parte tentar sobreviver, tendo a certeza de que, quanto mais tempo a Vida lhe der vida, mais frágil e desamparado estará perante a possibilidade de, com dignidade, ir vivendo.

 

Olhada a existência do Homem desta maneira, poder-se-ia, então, dizer que subsistem três fases na vida humana: a da inocência da crise, a da reacção à crise e, por fim, a da incapacidade de resistência à crise. Assim, postas as coisas, desta forma, é mais fácil perceber a injustiça que a sociedade e os poderes constituídos cometem sobre quem contribuiu com uma vida activa para a sobrevivência da economia, talvez, até, para a sua expansão durante o tempo em que pertenceu à segunda fase da vida e está, no presente, inactivo. Ao reformado resta-lhe esperar pela degradação do seu poder de compra; se este for já muito baixo, resta-lhe desejar o fim da vida.

 

A pergunta que subjaz ao raciocínio exposto é, por muito cruel que ela seja, averiguar quais são os padrões morais e éticos pelos quais se regem os poderes públicos das sociedades onde impera o sistema de produção condicionado pelas leis do mercado. Que moral é a deste sistema económico que usa e deita fora todos quantos serviram para o sustentar e desenvolver? Que condena à insegurança aqueles que mais seguros deveriam estar?

 

Sejamos práticos. Não discutamos as ideologias e olhemos objectivamente para os resultados. Saibamos extrair as conclusões acertadas e tenhamos a coragem de optar por aquele caminho que busca a Justiça. E Justiça é atender às necessidades de quem já deu o seu contributo para o bem-estar de toda a sociedade. Justiça é dar melhor condição de vida a quem já só tem viver como limite. Comecemos pelo fim, mas comecemos… Cruzar os braços ou lutar pelos nossos pequenos egoísmos é tornarmo-nos cúmplices do sistema.

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por Luís Alves de Fraga às 16:17

Sexta-feira, 04.06.10

O Almirante Rosa Coutinho e Angola

 

Mão amiga fez chegar ao meu conhecimento o artigo que o Jornal de Angola publicou sobre a morte do Almirante Rosa Coutinho.

Mais do que o elogio fúnebre daquele que era, à data do 25 de Abril de 1974, o Capitão-de-fragata indicado pelos oficiais da Armada como um dos representantes do Ramo na Junta de Salvação Nacional, o articulista procurou traçar as linhas cruzadas de Rosa Coutinho com Angola, dando a conhecer a sequência dos acontecimentos entre 1974 e 1975.

O «Fio de Prumo», com a devida vénia, acolhe, aqui e agora, esse artigo por ser mais um documento para o esclarecimento da verdade histórica, ao mesmo tempo que presta homenagem à memória de mais um camarada que fez do 25 de Abril de 1974 uma data de esperança para Portugueses e Angolanos.

 

Rosa Coutinho faleceu ontem em Lisboa 03 de Junho 2010

 

O almirante Rosa Coutinho, falecido ontem em Lisboa, teve um papel fulcral no período entre o 25 de Abril de 1974 e o 11 de Novembro de 1975, dia da Independência Nacional. Foi ele que trouxe para Angola o programa integral do Movimento das Forças Armadas, que fez a Revolução dos Cravos em Portugal, e desmontou todas as conspirações montadas pelo general Spínola, Richard Nixon e Mobutu Sese Seko. Os oficiais que derrubaram em Portugal o regime colonial fascista elegeram uma Junta de Salvação Nacional constituída pelos generais Costa Gomes, António de Spínola e Diogo Neto, brigadeiro Jaime Silvério Marques, coronel Galvão de Melo, capitão de fragata Rosa Coutinho e pelo capitão de mar e guerra Pinheiro de Azevedo.

Spínola foi escolhido para Presidente da República na fase de transição e contrariando o programa do MFA, anunciou que Portugal ia criar uma federação de estados independentes com as suas colónias.

Jonas Savimbi, aos microfones da então Emissora Oficial de Angola, apoiou de imediato a solução do federalismo. Mas os “Capitães de Abril” forçaram Spínola a aceitar a tese da “independência total e completa” para todas as colónias.

Desta clivagem resultou uma situação grave. Spínola mandou para Angola, como governador-geral, o general Silvino Silvério Marques que tinha cumprido um anterior mandato ao serviço de Salazar. O novo governador imediatamente se associou aos grupos de colonos ricos que defendiam uma solução igual à da Rodésia de Ian Smith, a proclamação unilateral da independência e a adopção de um regime de apartheid. As forças de defesa e segurança da África do Sul apoiavam esta solução.

Esquadrões da morte começaram a actuar lançando o terror sobre as populações indefesas dos musseques. Os órgãos de informação, com destaque para o Diário de Luanda, apoiavam a aventura spinolista e de Silvino Silvério Marques. A situação agravou-se de tal forma que milhares de angolanos que cumpriam serviço militar obrigatório nas forças armadas portuguesas revoltaram-se e assumiram a defesa das populações. Face à gravidade da situação social e política, o MFA viu-se forçado a demitir o governador. Foi neste quadro que o almirante Rosa Coutinho chegou a Angola, investido no cargo de Alto-Comissário.

A sua primeira tarefa foi desarmar os esquadrões da morte. Depois prendeu e deportou para Portugal todos os líderes do movimento que defendia uma “independência branca”. Agentes da polícia que eram cantineiros nos musseques e taxistas invadiram o palácio do governador para derrubar Rosa Coutinho. Foi a última aventura contra-revolucionária. Nessa noite os líderes do movimento foram presos e enviados para Lisboa.

Quando a situação em Luanda acalmou, Spínola estabeleceu contactos com Nixon e encontrou-se com ele nos Açores. Os três decidiram que Angola tinha de ficar na órbita do Zaire de Mobutu e para isso era preciso que Portugal privilegiasse as relações com a FNLA. Um mês depois, Nixon, Spínola e Mobutu têm uma reunião na Ilha do Sal, Cabo Verde, e estabelecem o plano de transferência de poderes para a FNLA, sob a alegação de que o MPLA não podia ser interlocutor já que estava dividido em três facções, uma liderada por Agostinho Neto, outra por Daniel Chipenda (Revolta do Leste) e a terceira por Joaquim Pinto de Andrade (Revolta Activa). A UNITA ficou de fora porque não era reconhecida pela Organização de Unidade Africana (hoje União Africana) como movimento de libertação.

O almirante Rosa Coutinho foi informado da situação pelo MFA e estabeleceu contactos com Hermínio Escórcio e Manuel Pedro Pacavira, que estavam a “refundar” no interior o MPLA sem facções. Ficou decidido que só existia um MPLA, o que era dirigido por Agostinho Neto, e que as duas facções não eram reconhecidas pelo Alto-Comissário. Esta decisão ia custando muito caro porque algumas figuras de proa da Revolta Activa tinham excelentes relações com Henri Lopez, primeiro-ministro do Congo Brazaville, e este accionou uma “operação” da FLEC em Massaoi, com a ajuda de mercenários franceses, com o objectivo de proclamarem a independência da província de Cabinda. Rosa Coutinho organizou uma operação de fuzileiros navais e ele próprio acompanhou essa força a Massabi e os mercenários foram abatidos ou postos em fuga.

 

Preparação de Mombaça

 

O MPLA no interior estava unido e cada vez mais forte, em todas as províncias. Em Portugal começaram a surgir sinais de divisões profundas no seio do MFA. O almirante Rosa Coutinho pedia a Hermínio Escórcio e Manuel Pedro Pacavira rapidez na acção. Queria assinar um cessar-fogo com Agostinho Neto para de seguida preparar condições que conduzissem a um acordo para a independência.

O acordo de cessar-fogo entre Portugal e o MPLA foi assinado por Agostinho Neto e oficiais do MFA, entre os quais Pezarath Correia e José Emílio da Silva, os coordenadores do movimento em Angola, na chana do Luinhamege. O almirante Rosa Coutinho queria Agostinho Neto em Luanda com toda a urgência, porque a ala spinolista do MFA dava cada vez mais força à solução que privilegiava a FNLA e Mobutu.

As coisas corriam a alta velocidade e a UNITA aparecia aos olhos da opinião pública como o “movimento dos brancos”. E Savimbi auto-intitulava-se o “muata da paz”. Os colonos e grande parte das elites negras do Planalto Central engrossavam a UNITA de tal forma que já não era possível iniciar as negociações para a independência sem a sua presença. Mas a FNLA, que tinha acabado de assinar um acordo de cessar-fogo com o MFA, em Kinshasa e sob a tutela de Mobutu, rejeitava a UNITA sob a alegação de que não era um movimento de libertação reconhecido pela Organização de Unidade Africana.

Rosa Coutinho e o MFA conseguem que Agostinho Neto e Jonas Savimbi assinem um acordo de cooperação, no Luena, em Novembro de 1975. E a diplomacia portuguesa, ajudada pelo MPLA, conseguiu que a OUA reconhecesse a UNITA. Estavam criadas as condições para preparar a independência de Angola.

MPLA, FNLA e UNITA, em Dezembro, encontraram-se em Mombaça para prepararem uma posição comum a apresentar à parte portuguesa, na conferência marcada para Janeiro, no Alvor, Algarve.

 

Acordo de Alvor

 

O general Spínola estava fora da Presidência da República desde finais de Setembro de 1975, na sequência de um golpe de estado fracassado e que ele encabeçou. Mas continuava a conspirar e tinha ligações privilegiadas a sectores importantes do MFA. Durante as conversações do Alvor, essa facção, apoiada pelo poder económico em Angola, agora rendido à FNLA, rejeitou o nome de Rosa Coutinho para a fase de transição até ao dia 11 de Novembro, data definida no Acordo de Alvor para a Independência Nacional.

O afastamento de Rosa Coutinho ficou caro aos seus detractores. Porque o MPLA em troca exigiu pastas ministeriais estratégicas e bateu-se pela marcação de eleições. Agostinho Neto, numa entrevista ao jornal português Diário de Notícias, afirmava: “é bom que passemos pela experiência das eleições para cada um saber o que vale e quem representa”.

O Acordo de Alvor foi assinado e as partes aceitaram para Alto-Comissário o general da Força Aérea Silva Cardoso, que já prestava serviço em Angola. Logo que iniciou o seu mandato, permitiu a invasão do Norte de Angola pelas forças zairenses. Máquinas, equipamentos fabris e viaturas foram saqueados. O gado de raça do Planalto de Camabatela foi levado para o Zaire. O café das roças foi roubado. O Alto-Comissário mandou retirar para Luanda todas as forças portuguesas.

Em Luanda, Agostinho Neto denunciou em conferência de imprensa “uma invasão silenciosa no Norte de Angola”. O general Silva Cardoso respondeu que nada podia fazer.

Ainda em Janeiro de 1975, Daniel Chipenda e a FNLA assinaram um acordo de amizade e é aberta em Luanda uma “delegação do MPLA Chipenda”.

Agostinho Neto lembra ao Alto-Comissário que só existia um MPLA, aquele que estava no Governo de Transição. Silva Cardoso ignorou o protesto e deixou degradar a situação de tal forma que rebentou a guerra em Luanda.

Rosa Coutinho, agora figura de proa do Conselho da Revolução em Portugal, consegue substituir o Alto-Comissário pelo almirante Leonel Cardoso. Foi ele que conseguiu também que a parte portuguesa continuasse no Governo de Transição, com os ministros indicados pelo MPLA, quando a FNLA deu ordens aos seus ministros para abandonarem o governo e ordenou aos seus militantes que abandonassem Luanda e fossem para o Norte. A UNITA fez o mesmo e apelou “ao povo do sul” para abandonar Luanda. Simultaneamente uma coluna do Exército de Libertação de Portugal (ELP) e tropas sul-africanas com apoio aéreo invadem Angola pela fronteira de Namacunde e chegam ao Lubango onde Jonas Savimbi, aos microfones do Rádio Clube da Huíla, anuncia que está em marcha a tomada de Luanda.

O almirante Rosa Coutinho em Lisboa continuou a defender a presença da parte portuguesa no Governo de Transição até ao dia 11 de Novembro de 1975. E ao conseguir esse objectivo, ajudou a criar condições para que Agostinho Neto proclamasse a Independência Nacional na data prevista no Acordo de Alvor.

Ontem Angola perdeu um bom amigo.

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por Luís Alves de Fraga às 10:24

Quinta-feira, 03.06.10

Um discurso que faz pensar...

Aqui fica para os meus leitores verem e ouvirem e, desejavelmente, pensarem.

Os comentários são sempre bem-vindos.

 

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por Luís Alves de Fraga às 22:32

Quinta-feira, 03.06.10

De vítimas a carrascos

 

Não será exagero dizer-se que o mundo inteiro — pelo menos aquele mundo de gente que nós nos habituámos a sentir como a parte humana da Humanidade — ficou chocado com o ataque de forças navais israelitas aos navios que levavam auxílio humanitário destinado às populações palestinianas da faixa de Gaza as quais vivem o mais horroroso dos bloqueios.

 

O erro histórico da criação do Estado de Israel como pátria dos Judeus, condenado, poucos anos após a independência, pelo historiador e filósofo da História Arnold J. Toynbee — um dos pensadores britânicos que, sem rebuço, se assumiu como anti-marxista e anti-comunista — na obra que, entre nós foi traduzido com o título De Leste a Oeste — é hoje flagrante. Ele, em 1955, de acordo com a sua antevisão do afrontamento entre a cultura cristã e a islâmica, considerou de imediato como uma tremenda arbitrariedade aquilo que poderia ser a correcção da História ao dar um lar aos Judeus, expulsando e tornando errantes os islâmicos da Palestina. E não estava enganado!

 

Foi o complexo de culpa e a pressão judaica global quem, depois da 2.ª Guerra Mundial, e em face do horroroso crime dos nazis praticado nos campos de concentração contra os Judeus, determinou a criação de um Estado para lhes servir de pátria. Era tentar emendar um crime com um potencial crime que se avizinhava. Foi jogar com a emoção colectiva face a um horror, para gerar uma fonte de conflitualidade no Médio Oriente. Contudo, este movimento de pseudojustiça para com um Povo, tradicionalmente perseguido pela Igreja Católica e marginalizado por quase todas as religiões cristãs, tinha um fundamento mais vasto e muitíssimo mais materialista do que as aparências evidenciavam: a influência da comunidade judaica dos EUA aproveitada por Washington para cravar uma cunha de presença no mundo árabe, já então insuspeitável produtor de petróleo. Era a utilização do velho princípio de dividir para reinar. Mas reinar com um pé colocado no meio da praça do potencial adversário; reinar com base numa guarda avançada que gerasse pólos de conflitualidade entre quem não tinha condições de se unir. Quer dizer, Israel depois dos primeiros tempos de fixação e afirmação de poder regional, conseguiu dar ao mundo a imagem de um Estado perseguido pelos povos islâmicos que o cercavam, só que, nessa altura, era já o lobo vestido com a pele do carneiro; anunciando a execução de guerras defensivas, afirmava-se, com o apoio mais ou menos camuflado dos EUA, como um Estado regional de tendências imperialistas. E foi nisso que Israel se tornou graças ao chapéu-de-chuva que evitava que, na época, a, então ainda existente, URSS desse maior e mais declarado apoio aos Estados islâmicos vizinhos de modo a acabarem de vez com o aberrante Estado judaico — aberrante, porque, na perspectiva da História, não faz sentido que exista nas condições em que se afirma: Pátria dos Judeus! Essa desapareceu há, pelo menos, dois mil anos!

 

Desde que os EUA têm afirmado, no Médio Oriente, a sua imensa vontade de estar presentes, sob a capa democratizadora, recordando-nos a irónica e hipócrita afirmação britânica do século XIX, quando, para dominar os povos africanos, os Ingleses chamaram a si o encargo de suportar o fardo do homem branco, civilizando os “pobres” negros da selva, Israel comporta-se, na cena regional, com a mesma falta de humanidade com que os seus mais recentes carrascos os mataram, aos milhões, nas câmaras de gás. Sem dó nem compaixão liquidam um povo que, há cerca de sessenta anos, sem ser ouvido, se tornou errante e, por isso, resistente. Hoje, à luz do mais elementar Direito Internacional e Humanitário, é tão hediondo o crime de Israel como hediondo foi o genocídio hitleriano. O direito à sobrevivência e à salvaguarda da vida impõe a proporcionalidade dos meios usados para a garantir. Ora, isso há muitos anos que se não verifica no conflito que Israel alimenta e os EUA acobertam.

 

O mundo está a ficar um local feio para se viver. A ausência de ética e de valores ou a sua deturpação em nome da prevalência da liberdade do império do dinheiro causam náuseas a quem escuta as notícias nas televisões ou as lê nas folhas dos jornais.

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por Luís Alves de Fraga às 09:10


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