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Fio de Prumo



Quarta-feira, 19.08.09

O jogo dos tontos ou dos desonestos

 

 
Imagine o leitor paciente que era patrão de um seu empregado e contratava com ele o seguinte: — Pago-te mil euros por mês e forneço-te as duas principais refeições diárias pelas quais terás de me liquidar a importância de 300 euros.
Bem vistas as coisas, o leitor pagaria ao seu empregado a quantia de 700 euros líquidos, se não houvesse lugar a mais nenhum desconto, e assumia a obrigação de o alimentar ao almoço e ao jantar.
 
Olhado com olhos críticos, este contrato é absolutamente tonto, pois poderia resumir-se à fórmula: pagamento de 700 euros mensais com almoço e jantar por conta do patrão! Era mais simples, mais transparente e contabilisticamente mais correcto, porque se percebia que o pagamento era feito em metal sonante e em géneros.
 
Continuemos com o exemplo e, sem procurar ofender o leitor, admitamos que os seus intentos são menos sérios — isto na seriedade não há menos nem mais… ou há ou não há!
Suponhamos, então, que, no próximo ano, o leitor faz um novo contrato com o seu empregado e, em função do aumento dos géneros alimentícios, lhe propõe: — Pago-te os mesmos mil euros por mês, mas como aumentou o preço da batata, da carne e do peixe, terás de me pagar as refeições já não a 5 euros, mas a 6; quer dizer, no final do mês entregas-me 360 euros.
 
Olhando novamente com olhos críticos este novo contrato ele pode resumir-se à fórmula: pagamento de 640 euros mensais com almoço e jantar por conta do patrão.
 
No primeiro exemplo que dei a forma de contratar é própria de um tonto a não ser que tenha em vista passar à segunda e, nesse caso, é própria de um desonesto.
 
Estará, neste momento, o leitor a pensar: — Mas o que é que ele quer?
Pois bem, eu somente quero demonstrar que o Estado é desonesto na actuação para com os seus funcionários!
Substitua o leitor, nos exemplos dados, o preço das refeições por IRS e diga lá se não tenho razão?!
Que lógica tem um funcionário do Estado pagar IRS? É estar a entregar ao Estado um valor que o Estado lhe entregou previamente!... A não ser que o Estado não seja pessoa de bem e aumente o valor do imposto à custa da redução do pagamento do trabalho do funcionário. E isto é muito menos lógico e menos compreensível se o funcionário já for só um reformado!
 
Durante o Estado Novo e posteriormente até às vésperas do ingresso na CEE os funcionários do Estado não estavam sujeitos a pagamento de imposto sobre rendimentos que auferissem exclusivamente do Estado. Nem Salazar — que fez algumas “habilidades” contabilísticas para disfarçar os saldos deficitários do Orçamento Geral do Estado — se lembrou de uma artimanha desta natureza!
 
Pode, agora, o leitor ver, com alguma perspicácia e imaginação, como facilmente se resolveria o problema salarial de várias classes e tipos de funcionários do Estado…
É preciso aumentar os escriturários; baixa-se-lhes o IRS em dois pontos percentuais, por exemplo; é necessário aumentar um certo escalão de reformados; baixa-se-lhes o IRS. Quer dizer, o Estado não estava a aumentar os rendimentos… Estava era a ser “mais” honesto!
Tudo se poderia processar desta maneira até que se acabasse com o IRS para os servidores do Estado e para rendimentos exclusivos da actividade laboral para ele.
 
Agora tudo parece simples, porque a honestidade é, também ela, simples e a desonestidade, pelo contrário, surge envolta em complicados raciocínios e obtusas explicações.

 

 

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por Luís Alves de Fraga às 21:09

Segunda-feira, 17.08.09

Capitalistas, precisa-se

 

 
Bom, Portugal vive, em simultâneo, duas crises económicas e financeiras: a internacional e a nacional.
Esta afirmação está mais do que esgotada… Toda a gente sabe isto! O problema coloca-se quando se procuram soluções para a crise nacional, porque da internacional não somos nós quem trata. E a crise nacional também não é uma consequência da internacional! Desiluda-se quem assim pensar, porque está a simplificar o que é de difícil solução.
 
Não vai ser o Estado a resolver a crise nacional! Pode ajudar, mas não resolve.
A crise nacional resolve-se com investimento financeiro… Mas não só!
Vão ser precisos capitalistas para investir em Portugal. Não podem ser os Portugueses — financeiramente exauridos — a investir, através do Estado, numa máquina de gerar empregos… Empregos de incompetentes e “afilhados” dos políticos no “poleiro”.
Mas o capital a investir não pode ser estrangeiro ou que espere ser pago no estrangeiro. O capital tem de ser português para que os lucros fiquem em Portugal, alimentando a máquina fiscal portuguesa.
Não se choquem os mais ortodoxos! Até Lenine, em plena revolução soviética, preconizou o desenvolvimento capitalista na Rússia! É bom não esquecer!
 
A ausência de uma estrutura económica forte aquando da adesão à CEE desmantelou, por completo, as defesas da fraca economia nacional herdada do Estado Novo. Quer dizer, no momento, estamos quase completamente dependentes da economia da UE. Assim, a fragilidade é total.
Para vencer esta anormal distorção teremos de, embora dentro da UE, reconstruir um capitalismo proteccionista capaz de importar pouco, exportar muito e produzir para consumo interno. Assim, olhando simplificadamente para Portugal, voltámos a 1925 ou 1926, isto é, estamos em condições de aceitar como boa solução uma ditadura financeira que, endireitando as finanças do Estado — à custa de todos os atropelos que possamos imaginar — acabe com os compadrios, com a corrupção, com os gastos desnecessários, imponha a produção precisa, limite as importações e obrigue à exportação, através da prática de uma política salarial de fome, de leis laborais que constranjam à produtividade, de regras que extingam a burocracia e de uma Justiça célere, pelo menos, no que toca à actividade económica.
 
Pode parecer escandaloso o que acabo de dizer, mas é o programa simples da boa “dona de casa” que tem um magro salário para enfrentar a sobrevivência de uma família numerosa, ociosa, gastadora e contestatária.
 
Foi a esta situação que nos conduziram os dez anos de cavaquismo e os que se seguiram de socialismo irresponsável. A boceta europeia que despejou milhões sem impor regras — julgando que tratava com gente habituada à planificação e ao projecto — cavou-nos a sepultura.
 
Não julguem os Portugueses que quando Medina Carreira fala dos anos que antecederam e justificaram a Ditadura não está a pensar num programa rigorosíssimo de medidas que invertam o rumo comportamental dos Portugueses. Não julguem isso! Quando ele chama a atenção para o encargo da dívida pública daqui a dez anos está a dizer — sem o dizer — que Portugal caminha a passos largos para uma bancarrota.
 
Pessoalmente não me sentiria bem com a minha consciência se não escrevesse o que escrevi. Não me julguem os leitores um “Velho do Restelo”, nem um reaccionário, nem um neo-fascista, porque o não sou, daí o meu apelo à necessidade de haver capitalistas que, depois da crise internacional resolvida, invistam em Portugal. Precisamos de investimento financeiro para gerar riqueza passível de ser distribuída pelo Povo.

 

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por Luís Alves de Fraga às 09:50


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