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Fio de Prumo



Quarta-feira, 22.07.09

A tentação de governar

 

 
O Presidente da República, em Portugal, não governa. Ele é o garante de todas as instituições que representam o Estado. Como garante a sua posição política terá de ser equidistante das forças que se encontram na disputa do Poder e que, detendo-o, o exercem.
 
A equidistância do Presidente da República não se mostra pela ausência, nem se afirma pelo silêncio, mas, também, não se exerce através da interferência activa: pelo contrário, cumpre-se adoptando o equilíbrio do fiel da balança, jogando fora das vistas dos cidadãos, sem a publicidade dos grandes envolvimentos. A discrição terá de ser a mais poderosa arma do Presidente da República para desempenhar correctamente a política de influência, que é aquela para a qual foi eleito. Ele deverá comportar-se como a grande consciência nacional na qual tanto se revê o anónimo homem da rua como o mais poderoso financeiro do país. É por isso que o cargo não é fácil de exercer!
 
Dos Presidentes da República eleitos, depois de 25 de Abril de 1974, António Ramalho Eanes foi, sem dúvida, aquele que deu testemunho público de maior distanciamento e equidistância em relação à governação e à política partidária. O seu pecadilho residiu em ter patrocinado a criação de mais um partido político, perfeitamente desnecessário no leque então existente, mas a vitória eleitoral que marcou esse agrupamento fala, por si só, da admiração que Portugal havia sentido pela postura de Ramalho Eanes enquanto Presidente.
Mário Soares, numa afirmação bombástica — característica dos políticos da 1.ª República — optou por se desvincular do Partido Socialista quando foi candidato à Presidência. Tanto quanto a sua irrequieta personalidade lhe permitiu, procurou não se envolver excessivamente nas questões mais profundas da governação, exercendo uma política de influência na qual prevalecia o desejo de se poder afirmar o Presidente de todos os Portugueses.
Jorge Sampaio introduziu na sua conduta uma nuance que o distinguiu do seu antecessor: não recusou a militância socialista enquanto Presidente, contudo, viu-se obrigado a intervir, na fase final do seu mandato, no regular andamento da vida partidária. No meu entender, fê-lo tarde, embora no sentido de corrigir distorções evidentes.
Cavaco Silva está a mostrar uma nova perspectiva de exercer a Presidência da República, pois, muito antes do que aconteceu com os seus antecessores, cujas intervenções mais activas nos negócios da governação só se verificaram no segundo mandato presidencial, está a envolver-se excessivamente nas questões que aos partidos dizem respeito. É claramente notório que Manuela Ferreira Leite tem no Presidente um aliado e que o PSD navega com os olhos postos em Belém, atento às pistas que de lá possam partir.
A dificuldade que Cavaco Silva teve em desfazer-se de Dias Loureiro deu bem o sinal de como as velhas amizades estão a prevalecer sobre uma presidência que deveria, pelo menos na aparência, mostrar-se mais equidistante. Os avisos, mais ou menos descarados e públicos, feitos ao Governo, marcam a existência de uma vontade interventora.
O resultado das próximas eleições legislativas pode gerar uma mais acentuada apetência para a interferência na governação por parte do Presidente da República, pois vislumbra-se um tempo de minorias governativas ou de maiorias relativas. A tentação aumenta tanto mais quanto o sentido de instabilidade governativa se agrava. O perigo mais evidente resultante deste quadro é o da interferência de Belém não como árbitro de desentendimentos e de situações de difícil resolução, mas como parceiro de coligação.
Será que os vinte anos de afastamento da actividade política, mais a prudência da idade, terão modificado aquela faceta autoritária que os Portugueses conheceram de Cavaco Silva quando foi primeiro-ministro?

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por Luís Alves de Fraga às 11:39


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