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Fio de Prumo



Quinta-feira, 25.06.09

Estórias de um país pobre

 

 
Conta-se que o Presidente eleito do Brasil Juscelino Kubischeck de Oliveira, quando visitou Portugal, ao ser recebido por António de Oliveira Salazar terá ouvido deste uma breve lição sobre a importância de o Estado possuir uma moeda forte, bem fundamentada nas reservas de ouro do Banco Central.
Juscelino, com o seu jeito bem brasileiro, ao que parece, sorriu e respondeu, com o ar respeitoso que se impunha perante o velho ditador português:
— Pois é Presidente… Eu sempre ouvi dizer que a um Estado com moeda forte corresponde um Estado com economia pobre, mas, pelo contrário, a um Estado com moeda fraca corresponde um Estado com economia forte!
Juscelino, em cinco anos de presidência, construiu Brasília, rasgou estradas onde as não havia, industrializou o Brasil, apostou forte na energia e de tal modo conseguiu o milagre que o seu Governo passou à História como o tempo dos Anos Dourados. Qual foi o segredo? Simples, atraiu capitais estrangeiros para o Brasil de modo a, associados aos capitais nacionais, impulsionar o crescimento industrial e arrancar o país da situação agrícola em que vivia. Houve, depois, inflação, mas o certo é que, descontando o seu efeito, nunca no Brasil o salário mínimo dos trabalhadores foi tão alto como nesses cinco anos e hoje aquele Estado da América do Sul é uma potência industrial nascente. Todo este desenvolvimento se alcançou no decurso dos últimos em 57 anos!
A verdade é que, ao fim de um Governo ditatorial de 48 anos, com orçamentos equilibrados e boas reservas de ouro no Banco de Portugal, o nosso país, em 1974, estava muito longe de ser economicamente um Estado forte; não chegava a ser um país industrializado e já não era um país eminentemente agrícola como Salazar havia querido que fosse!
 
Passaram-se 35 anos sobre o fim da ditadura e Manuela Ferreira Leite veio ontem dizer aos Portugueses que o país está endividado e mais vai ficar se se arrancarem com obras públicas megalómanas e pouco produtivas. Ela tem razão. Não podemos deixar de lhe dar razão.
E o que contrapõe Manuela Ferreira Leite às obras públicas megalómanas? A ajuda às pequenas e médias empresas, porque, em Portugal, são essas que produzem riqueza. E é verdade o que ela diz! Mas também é verdade que, na década de Cavaco Silva, Portugal foi literalmente inundado de dinheiro e hoje, pouco mais de vinte anos depois, o que resta? Que riqueza ficou? Auto-estradas, o Centro Cultural de Belém uma ou duas ferrovias melhoradas e muitas fortunas individuais. Nada mais!
Se Portugal não progrediu significativamente no tempo da ditadura — ao nível da progressão da Europa — e se não progrediu quando a Comunidade Europeia despejou dinheiro como Deus despeja chuva em dias diluviais, vai progredir agora, orientando o estímulo para as pequenas e médias empresas? Não me parece. Não me parece, porque temperamentalmente os Portugueses não estão interessados na riqueza do país. Nunca estiveram! Já no tempo da pimenta do Oriente o rei permitia que quem o tinha servido lá nos confins do mundo trouxesse as especiarias que pudesse, não para enriquecer os cofres do reino, mas para enriquecer as arcas pessoais. O Português é, por natureza e incentivo, individualista; pensa, antes do mais, nele próprio e só lá muito no fim pensa no Estado, no País, na Nação.
 
A política económica e social que se tem de adoptar deve passar pelo conhecimento deste Povo. A pequena e média empresa quando começa a dar lucro foge ao fisco para possibilitar o aumento do património individual dos donos. A economia paralela — a economia dos biscateiros e das empregadas domésticas — é uma outra forma de individualismo dos Portugueses.
Quem governa tem de saber governar um país de individualistas para os educar no sentido do colectivo. E aqui está a razão do mais profundo horror ao comunismo, pois, segundo o resultado de uma propaganda intoxicante, ele é contra a propriedade individual, contra a riqueza das pessoas. Então todos nós gritamos: — Vade retro comunismo que os meus anéis não levas tu!
E não se pense com isto que estou a fazer a apologia do PCP! Estou, simplesmente, a tentar explicar a fobia anti-comunista que foi desenvolvida no tempo do Estado Novo e repetida pelos partidos do centro e direita depois do 25 de Abril de 1974.
 
Para governar um Povo como o português tem de se começar por rever o sistema fiscal, taxando as grandes fortunas pessoais e familiares antes de pensar no tecido produtivo; tem de se ir combater a corrupção através da detecção da fuga ao fisco por colocação de bens em nome de familiares; tem de se permitir o desconto nos impostos das obras feitas na habitação de cada um para se conseguir que os biscateiros passem a declarar as suas receitas; tem de se possibilitar o desconto no IRS do pagamento dos serviços domésticos para que as empregadas possam ser colectadas; tem de se cuidar com cautela da classe média — a verdadeira classe média — ao invés de a sobrecarregar com taxas e impostos; tem, depois disto, de se proteger as micro empresas familiares, taxando-as convenientemente para que não vão alimentar a economia paralela; depois, e só depois, tem de se proteger as pequenas e médias empresas, não separando os bens pessoais, dos pequenos e médios empresários, dos bens empresariais para evitar que, descapitalizando o negócio, enriqueçam os proprietários. Numa frase: a fiscalidade não pode ser pensada só para cobrar impostos, mas para corrigir defeitos e, especialmente, o do individualismo.
 
Um Governo para Portugal tem de conhecer os Portugueses e tem de estar precavido contra todos os artifícios da vasta imaginação individualista que nos caracteriza.
Será que Manuela Ferreira Leite e o seu PPD/PSD conhecem os Portugueses e, se os conhecem, querem corrigi-los?
Sinceramente, duvido…

 

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por Luís Alves de Fraga às 22:32

Segunda-feira, 22.06.09

A República há noventa e quatro anos

 

 
Ando a fazer um trabalho de pesquisa sobre a figura de um oficial do Exército, que foi, na 1.ª República, deputado e ministro da Guerra. Republicano desde a juventude, depois de 1910, fez-se adepto do Partido Republicano Português o qual, em 1915, era já só chefiado pelo Professor Doutor Afonso Costa.
Nas minhas buscas documentais encontrei um ofício datado de Junho de 1915, por conseguinte, com noventa e quatro anos, dirigido ao meu biografado, e tendo origem no Directório do Partido Republicano Português. O seu teor é de tal forma elucidativo que não fui capaz de deixar de o reproduzir aqui para deleite dos meus leitores, podendo estabelecer comparações que, acho, são justas e indispensáveis.
Aqui vai a transcrição com ligeiras correcções quanto à ortografia, porque a actualizei.
 
Lisboa, 5 de Junho de 1915
Ilustre Cidadão
 
O Directório do Partido Republicano Português tem a honra de vos participar que está sancionada a vossa candidatura como Deputado pelo círculo de Chaves.
Aproveita o ensejo para chamar a vossa atenção sobre as enormes despesas que o cofre do Partido tem de suportar com a propaganda eleitoral. Actualmente não se encontra o cofre em situação desafogada que lhe permita fazer face às referidas despesas.
Por este motivo entendeu o Directório que se tornava necessário recorrer ao auxílio dos correligionários e mais especialmente aos candidatos a senadores e deputados, visto aquelas despesas lhes aproveitarem directamente. Assim, resolveu em sua sessão de 5 de Abril que cada candidato entrasse para os fundos do Directório com a quantia mínima de VINTE ESCUDOS (20$00) por uma só vez.
Desde já o Directório se considera muito reconhecido, solicitando-vos a remessa urgente da quantia votada.
Com a mais alta consideração, desejamos-vos
Saúde e Fraternidade
Pelo Directório
O Secretário
Ass.) Luís Filipe da Mata
 
Serão necessárias mais palavras?
Sendo, cabe-vos fazer os vossos comentários.

 

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por Luís Alves de Fraga às 16:53

Segunda-feira, 08.06.09

O Partido Socialista perdeu

 

 
Ontem tivemos a confirmação da prática de uma má política feita pelo PS durante os últimos quatro anos. A derrota deitou por terra todas as sondagens de opinião. E qual o motivo por que se enganaram as empresas de sondagens e se enganou o estado-maior do PS? Aliás, eu diria que o engano foi quase geral em todos os partidos políticos, pois todos foram, de uma maneira ou de outra, apanhados de surpresa pelos resultados das eleições. E porquê?
Acima de tudo, porque os Portugueses votantes quiseram penalizar o PS. Penalizaram-no votando “fora”, isto é, escolhendo um outro partido para recolher o seu boletim de voto ou, o que foi mau, inutilizando o voto, entregando-o em branco ou impossível de ser contado… E foram muitos os que optaram por esta via! Mas foram muitos mais os que se abstiveram! A abstenção ultrapassou os 60% do eleitorado e só isso é suficiente para retirar legitimidade aos resultados obtidos por todos os partidos! Retira legitimidade, porque, afinal, foi uma minoria que votou. Quer dizer, em cada 100 Portugueses houve cerca de 40 que votaram e 60 que não votaram. Ora, pode perguntar-se: — Os resultados representam a vontade dos Portugueses? Claramente, não! Representa a vontade da minoria dos cidadãos.
 
A abstenção mostra à evidência duas coisas muito claras: os cidadãos estão de costas viradas para a Europa — ou, dito de outra maneira, a União Europeia é uma “construção” política feita ao arrepio da vontade dos europeus — e a maioria dos Portugueses está desligada da governação e da política.
Postas as coisas desta forma, poderá afirmar-se que não houve vitoriosos nestas eleições, porque a vitória está cingida a uma minoria de cidadãos. Mas aceitemos como legítimos os resultados eleitorais. Então, como já disse anteriormente, o que salta à vista é a derrota do PS e, de novo, repito a pergunta: — Por que motivo perdeu o PS, ganhou o PPD/PSD e subiram significativamente o Bloco de Esquerda, o PCP e o CDS/PP?
 
A resposta parece-me evidente: — Porque o PS enganou a classe média portuguesa.
 
Se tomarmos como classe média os cidadãos cujos rendimentos mensais se situam entre os mil e os cinco mil euros (os antigos duzentos e os mil contos) temos que os de rendimentos inferiores pertencem já ao grupo social dos pobres e os que os têm superiores fazem parte dos ricos. Claro que há gradações entre os pobres tal como as existem entre os ricos. Então, numa análise simplificada, poder-se-á dizer que a abstenção se situa entre os ricos e os pobres com as devidas excepções que se identificam ideologicamente com o PCP e com o CDS/PP e alguns oportunistas — pois sabem que o centro político é quem governa — que apoiam o PS ou o PPD/PSD. A grande maioria dos votantes do Bloco de Esquerda nem percebe que este agrupamento ideologicamente está muito para a esquerda do PCP (o discurso cordato e simpático dos seus líderes camufla bem a sua doutrina), que, se fosse factível alguma vez ser Poder, iria arrasar a economia e a propriedade, tal como a conhecemos, para implantar a colectivização, os comités de fábrica, de bairro, de escola, de repartição pública, de hospital, de quartel, de navio, etc.. Mas, voltando à análise simplificada, sou de opinião que a grande traição do PS à classe média — traição que se fez sentir na política de saúde, na política de ensino, na Justiça, nos meios militares e nas forças de segurança — favorecendo descaradamente os ricos e não favorecendo os pobres, ditou as movimentações do eleitorado votante, deslocando os boletins de voto do PS para o PPD/PSD e CDS/PP — e aqui situa-se a classe média mais conservadora —, do PS para o PCP — e nestes está a fatia da classe média que sabe que nunca o PCP poderá atingir as cadeiras da governação, mas pode, contudo, ser uma excelente força de contenção das políticas favoráveis aos muito ricos — e do PS para o Bloco de Esquerda — e aqui está a classe média mais ingénua, mais folclórica, menos oportunista e politicamente menos esclarecida.
 
O meu entendimento dos resultados eleitorais de domingo não assenta, por conseguinte, numa vitória, mas numa derrota da democracia — elevadíssima abstenção — e na vingança da classe média — transferência de votos do PS para todos os restantes. Vingança que José Sócrates Pinto de Sousa vai tentar minimizar nos poucos meses que lhe restam de governação através da prática de políticas que arrastem para a votação os ricos e os pobres. Mas essas políticas — porque logicamente teriam de ser antagónicas — vão tentar puxar para os próximos actos eleitorais as franjas dos ricos e pobres mais próximos da verdadeira classe média, ou seja os pouco ricos e os pouco pobres. São esses que, com uma classe média volúvel, poderão dar uma pequena vitória no futuro ao PS. Sócrates, na esperança de um resultado próximo da maioria absoluta, irá jogar com o espantalho da ingovernabilidade, mas os Portugueses já perceberam com duas experiências — a de Cavaco Silva, há mais de vinte anos, e esta do PS — que os Governos de maioria absoluta são pequenas tiranias insuportáveis e prejudiciais da classe média.

 

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por Luís Alves de Fraga às 14:02

Quinta-feira, 04.06.09

Vamos a votos

 

 
No domingo os Portugueses de maior idade são chamados a votar para a escolha dos deputados para o parlamento europeu.
Parlamento europeu!? O que é isso? Que efeito tem em Portugal? Para que é que isso interessa? Não é só para uns quantos políticos irem ganhar mais uns milhares de euros à nossa custa? Isso não serve só para fazerem de conta que discutem umas coisas relativas à Europa?
 
Não! Decididamente, não vou explicar nada sobre o parlamento europeu e sobre os seus deputados!
 
Vou simplesmente recordar que, neste momento, é importante votar. Ir votar. Mas não votem em branco, porque não vale nada, nem representa politicamente nada. Votem no partido que quiserem, mas votem.
Podem não querer — tal como eu — votar no Partido Socialista, mas, para isso, têm várias opções: se se identificarem mais com a direita, podem votar no CDS/PP; se se identificarem mais com a esquerda, votem ou no PCP ou no Bloco de Esquerda. Em alternativa, votem em um daqueles partidos políticos que não ganham nada e só servem para atrapalhar. Mas, por favor, não votem no PPD/PSD, porque votar neles é uma forma variante de votar no Partido Socialista. Os indecisos, aqueles que se habituaram a votar sempre ora no PS ora no PPD/PSD, votem à esquerda, porque já se sabe que o conjunto de votos de todos os Portugueses vai cair nesses dois partidos — no PS e no PPD/PSD — mas precisamos de lhes dizer — aos dois — que estamos fartos de ser enganados e essa mensagem só pode ser percebida se houver um aumento significativo de votos no Bloco de Esquerda ou no PCP. É mais perigoso votar no CDS/PP, porque todos nós já sabemos que a política deles pouco varia da do PS ou do PPD/PSD.
 
Eu já fiz a minha escolha! Aconselho os meus leitores a fazerem a sua. O importante, nesta altura, é mostrar que recusamos as políticas do PS e do PPD/PSD. Que recusamos as políticas neoliberais. Recusamos as políticas que nos levaram à crise, ao desemprego e à caótica situação em que se encontra o mundo. Não queremos mais. Já chega.

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por Luís Alves de Fraga às 19:48


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