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Fio de Prumo



Quarta-feira, 31.12.08

Duas crises, dois políticos

 

 
Corria o ano de 1917 e Portugal estava afundado numa tremenda crise. Crise que se manifestava pela falta de trabalho, elevado custo de vida, inflação galopante, carência de alimentos, fome, e instabilidade social. Todo este panorama — horrível e insuportável — era, de facto, causado pela guerra que assolava a Europa e o mundo. Os circuitos comerciais e produtivos estavam desmantelados e imperava em todos os países a lei da sobrevivência a todo o custo. Em Portugal, as greves sucediam-se a toda a hora, conspirava-se descaradamente contra o Governo e contra a República. Parecia que ninguém conseguia compreender que a crise, sendo nacional, era, também internacional. Os Portugueses acreditavam que bastaria substituir o Governo para que as condições se alterassem. E foi isso que fizeram por recurso a um golpe de Estado apoiado num sangrento golpe militar conduzido por Sidónio Pais, major do Exército, professor, diplomata e antigo representante de Portugal em Berlim.
 
Foi esta, nos tempos recentes, a segunda manifestação, de um conjunto sucessivo de outras mais, de que os Portugueses mantinham vivo o culto sebastianista na crença da volta de um salvador da Pátria. Um D. Sebastião redentor. A primeira acontecera anos antes, em Outubro de 1910, aquando da proclamação da República: acreditou-se que bastava derrubar o carcomido trono dos Braganças para, por um passe de mágica, tudo se modificar no país e Portugal nascer redimido dos seus pecados, limpo das suas ignorâncias, forte das suas tibiezas. Desfeitos os sonhos iniciais, foi a guerra quem fez surgir de novo a necessidade de se imaginar possível o milagre feito por um só homem. O 28 de Maio de 1926, a entrega do Poder a Salazar, as eleições de Humberto Delgado, o 25 de Abril de 1974 — plasmado no 1.º de Maio que se lhe seguiu — Mário Soares e Cavaco Silva foram outras tantas manifestações de um sebastianismo mal definido, de contorno esfumados, mas carregado de esperanças taumatúrgicas. A última exteriorização desse messianismo atávico dos Portugueses aconteceu há quase quatro anos quando se deu a maioria dos votos legislativos ao Partido Socialista consubstanciado na pessoa de José Sócrates.
 
Realmente, depois de Guterres ter abandonado a governação com um «quem vier atrás que feche a porta», tal era já o plano inclinado em que entrara a política nacional; depois de Durão Barroso ter saltado da «carruagem» em andamento e haver passado a cadeira a Santana Lopes e este provar o óbvio: Portugal estava à deriva; os Portugueses, representados na figura de Jorge Sampaio, optaram pelo milagre. Era de um milagre que o país necessitava e o Partido Socialista escorado na figura de José Sócrates aparece como a salvação e o seu secretário-geral como o único salvador.
Com uma confortável maioria absoluta, Sócrates, tal como Sidónio Pais, oitenta e tal anos antes, empreendeu uma política que confundia valores correctos com mentiras. Sidónio só via o que queria ver, só descortinava o país que lhe dava jeito; Sócrates passou a legislar como se em ditadura estivesse, alheio, completamente alheio, desinteressado mesmo de todos os danos colaterais que uma política subordinada e condicionada pelos interesses estrangeiros provocava. Sidónio Pais fez o mesmo para agradar à Grã-Bretanha, em 1918. E Sócrates, tal como Sidónio, convenceu-se de que está a trabalhar para o bem-estar dos Portugueses e, exactamente como ele, rodeou-se de ministros que desejam, nas suas acções e políticas, reflectir a imagem do chefe.
A política nacional nestes quatro anos não melhorou, tudo se degradou, mas Sócrates continua impante, pavoneando-se pelo país, apregoando reformas sobre reformas que se mostram absolutamente incapazes de atenuar o mal-estar dos Portugueses. Ao contrário, a política levada a cabo cada vez mais está distante das promessas eleitorais de há quatro anos. Para ser outro Sidónio falta-lhe muito pouco!
Não pensem os menos dados ao estudo do passado que no tempo de Sidónio Pais não havia uma forte oposição àquele governante! Pelo contrário, houve-a e grande, mas existia, também, uma mole de Portugueses que, obcecada pelo mito sebastianista, surda à voz da razão, crente no que acreditava ser possível, descrente de tudo o mais e de todas as soluções lógicas, idolatrava o Presidente-Rei como lhe chamou Fernando Pessoa.
 
Aproxima-se o tempo das eleições, o tempo da mínima democracia — pois estão as escolhas e decisões populares reduzidas ao acto de introduzir um boletim de voto numa urna, condicionando, desta forma, quatro anos da vida de Portugal — e, olhando a conjuntura, tomando atenção às sondagens publicadas nos jornais, tudo indica que, por força do sebastianismo latente nos Portugueses, de novo — agora sem maioria absoluta — vai sair vencedor o Partido Socialista com José Sócrates na frente. Um José Sócrates sorridente, mentiroso, transpirando confiança e arrogância como se a sua vitória fosse consequência de obra realizada. Não. A vitória de Sócrates vai ser o resultado de uma escolha condicionada por uma crendice centenária, pelo receio de tomar decisões mais ousadas, pela ausência de racionalismo na escolha, por uma ignorância que ronda a estupidez.
 
A mim, colocando-me como observador externo, fica-me só presa na garganta uma pergunta:
— Nós, os Portugueses, somos assim por incapacidade ou por destino?

 

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por Luís Alves de Fraga às 20:36

Sábado, 20.12.08

A crise e as ideologias políticas

 

 
É indubitável e incontestável que a 1.ª Guerra Mundial foi uma consequência directa do crescimento económico desmesurado e descontrolado das grandes potências capitalistas europeias: a Alemanha, a Grã-Bretanha e a França as quais, por razões meramente diplomáticas, arrastaram outros Estados para o conflito — Estados que partilhavam dos mesmos princípios ideológicos e económicos dos primeiros — acabando por fazer entrar nele os Estados Unidos da América, potência económica do Novo Mundo e potência económica nascente no mundo ocidental. A guerra constituiu o verdadeiro fim do século XIX e, em simultâneo, a sua eclosão correspondeu ao culminar da maior crise económica até então vivida: a da concorrência sem peias entre capitalismos ávidos de dominar mercados à custa da exploração da mão-de-obra. A própria forma como o conflito militar se desenrolou — guerra de trincheiras, estática e de grande desgaste de homens e material — é indicadora de uma mentalidade virada para a produção e consumo (de artefactos bélicos) sem respeito pela vida dos “trabalhadores” (combatentes); o conflito militar foi, na sua essência mais pura, uma guerra capitalista!
Nos anos que se seguiram ao final do confronto bélico surgiram e consolidaram-se novas ideologias políticas que buscavam uma solução aceite como razoável para a eterna luta entre o trabalho e o capital, ao mesmo tempo que se demandavam novos caminhos para evitar crises determinantes do desequilíbrio entre a produção e a procura.
Inscrevem-se no quadro traçado a implantação do socialismo soviético na Rússia, o fascismo na Itália, o nacional-socialismo na Alemanha, o New Deal nos Estados Unidos da América e a social-democracia nos Estados do Norte da Europa. Como na vida não há só o branco e o negro, também desta nova escala de ideologias políticas surgiram nuances ou sistemas mitigados de cada uma das soluções.
 
Curiosamente, poderei dizer que o final do século XX não aconteceu quando a centúria chegou ao seu término, mas, uma dezena de anos antes, ao dar-se a queda do muro de Berlim com o consequente desmoronamento dos Estados socialistas de Leste. A sucessão de acontecimentos posteriores gerou a paz de um conflito que, desde 1945, havia assumido a designação de Guerra-fria (uma vez mais, um processo de confronto capitalista conduzido através da obsolescência técnica dos artefactos bélicos nunca usados), e gerou, também, a certeza de que a vitória cabia ao sistema que defendia a livre concorrência mercantil. Foi a vez de John Meynard Keynes, Marx e Lenine cederem o passo a Milton Friedman indefectível defensor do liberalismo económico o qual marcou em simultâneo os governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan. O progresso da nova forma de pensar, sem a oposição do socialismo soviético, rapidamente ganhou adeptos e transformou-se, dando lugar ao conceito de economia global. As possibilidades de enriquecimento rápido e descontrolado vieram ao cimo, permitindo negócios financeiros só aparentemente sólidos. A crise global estava à vista e só não foi detectada com mais antecedência, porque a ânsia de lucros, o desejo de consumo e o hábito do bem-estar obscureceram a capacidade dos órgãos reguladores descortinarem os sinais mais evidentes. As críticas foram levadas à conta de despeito ou, pior ainda, à de derrotismo perante um sistema que se mostrava prometedor.
 
A crise está instalada e, na falta de outros remédios, estão-se a aplicar, devidamente adaptadas, algumas das soluções teorizadas por Keynes há oitenta anos. O Estado está, de novo, a assumir papel interventor nos mecanismos que se julgavam capazes de serem regulados pela livre concorrência e pelo mercado. Esta repescagem das teorias do New Deal não pode desembocar novamente em velhos princípios políticos; tem, forçosamente, de dar lugar a ideologias políticas que ponham o poder do colectivo, plasmado no Estado, ao serviço da colectividade. Novos socialismos terão de aparecer no rescaldo desta crise ou, se assim não ocorrer, ela será somente a fase de um ciclo que vai repetir-se a curto prazo com custos imensamente mais elevados.
 
Na minha opinião, seria bom que os Portugueses — pioneiros em vários domínios da vida política da humanidade — fossem capazes de, mais uma vez, mostrar ao mundo o novo caminho a ser trilhado, escolhendo com acerto a ideologia política que se aproxime da ideal, ou seja, dos princípios da justiça social, da liberdade, da fraternidade e da igualdade.

 

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por Luís Alves de Fraga às 18:00

Segunda-feira, 08.12.08

Suplemento da condição militar

 

 
Foi anunciado o aumento do suplemento da condição militar pelo ministro da Defesa, Severiano Teixeira. O anúncio vinha acompanhado de exemplos de valores que passariam a ser abonados a alguns tipos de graduados militares.
 
Segundo parece e de acordo com informação da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) os valores anunciados pelo referido ministro estarão errados. Ele terá indicado valores bem mais altos do que aqueles que se obtiveram fazendo as contas com base nos vencimentos propostos. Quer dizer, e salvo qualquer erro da AOFA, mais uma vez Severiano Teixeira vem à ribalta anunciar o que não é verdade.
 
Esta atitude é altamente maliciosa, pois que dando o ministro valores maiores para o suplemento da condição militar inculca imediatamente uma ideia na mente dos Portugueses que com muita dificuldade poderá ser modificada. Este é o truque mais elementar de qualquer aprendiz de manipulador de opinião pública: lança-se uma mentira para os meios de comunicação social e, depois, face à afirmação da verdade e das rectificações dos lesados, persiste a dúvida nas multidões sobre quem está correcto. Isto tem um nome: má fé.
 
Independentemente deste pormenor que não pode ser considerado despiciendo há um outro que, por causa das voltas que em política os políticos dão, deveria ser devidamente assegurado. Vamos pois, tão sinteticamente quanto possível, explicá-lo.
 
O pagamento dos militares faz-se segundo duas componentes salariais: o valor correspondente ao vencimento do posto e o suplemento da condição militar que lhe é percentual. Quer dizer, um aumento nesta última parcela não dá garantias iguais às de um aumento na primeira, porquanto, qualquer Governo, com quaisquer fundamentos pouco legítimos, mas legalizados pelo exercício do poder, elimina o suplemento da condição militar e tudo se fica pelo valor do vencimento do posto.
É uma hipótese absurda? Quem diria, há seis anos, que o sistema de assistência na doença poderia ser alterado de modo a ficar como ficou? Quando o interlocutor não é pessoa de bem, todos os cuidados são poucos! E, como se tem visto, o Estado Português não se tem comportado, através dos seus agentes governativos, como pessoa de bem!
Os aumentos salariais dos militares devem reflectir-se na parcela correspondente ao vencimento e o suplemento de condição militar poderá ser um valor fixo e igual para todos quantos servem nas fileiras. Assim, a designação estará certa, pois tratar-se-á de um pagamento inerente à condição castrense; nada, no exercício da função militar, diferencia o soldado do general, porque a condição é a mesma. O que estabelece a diferença é o vencimento que cada um aufere pelo tipo de conhecimentos e responsabilidades que lhe são inerentes no exercício de funções distintas.
É no soldo (tipo de pagamento devido aos oficiais) que um coronel tem de voltar a ser equiparado a um juiz ou a um professor catedrático; não é através do suplemento de condição militar!
 
Esta é uma opinião pessoal que expresso dentro da liberdade que me confere a Constituição da República. Não estou a defender nenhuma corrente de pensamento ou qualquer instituição organizada. Falo, como sempre o fiz, por mim!

 

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por Luís Alves de Fraga às 10:42


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