Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Fio de Prumo



Domingo, 17.02.08

Parlamentares e militares

 
Há poucos dias saiu no Jornal de Notícias um excelente trabalho sobre os deputados da Nação. Aconselho vivamente os meus leitores a seguirem o link anterior e a lerem essa matéria. Depois, voltem aqui para uma pequena comparação.
Contudo, para aqueles que não quiserem dar-se ao trabalho de ler o artigo, fiz um pequeno resumo que se traduz no seguinte:
No ano de 2008 um deputado aufere, mensalmente, de salário base, qualquer coisa como 3.708 €, ou seja, mais 77 € do que no ano anterior. O presidente da Assembleia da República recebe a módica quantia de 5.810 € e mais, para despesas de representação, 2.950 €.
Todos os deputados que residam fora da área de Lisboa e concelhos limítrofes recebem ajudas de custo, em cada dia que haja plenário, ou seja, 67, 24 € por dia — como há plenário, pelo menos, duas vezes por semana… Faça o leitor a conta! Mas se residir fora da área da cidade de Lisboa, tem um subsídio para pagamento de combustível no valor de 0,39 € por quilómetro e, se a sua residência for nas Regiões Autónomas, tem direito ao pagamento das viagens de ida e volta, na classe mais elevada do meio aéreo que utilizar, uma vez por semana. No restaurante da Assembleia da República os nossos deputados pagam um almoço pela módica quantia de 4,65 €.
Pois muito bem, tudo isto independentemente de idade e habilitações académicas. Mas não acabam aqui as vantagens de pertencer àquele corpo de elite!
Com 12 (note bem, caro leitor, doze) anos de serviço como deputado os nossos políticos e representantes passam a ter direito a um subsídio vitalício, quando atingirem a idade de 55 anos, no valor actual de cerca de 1.850 €… Nada mau!
 
Agora convido o leitor a olhar, muito por alto, para a situação dos militares.
Na impossibilidade de analisar toda a hierarquia, escolhi quatro postos para termo de comparação: tenente-general, coronel, capitão e 1.º sargento. Passemos, pois à análise.
Um tenente-general — tem direito a automóvel por conta do Estado, com condutor militar — representa o topo de uma carreira já excepcional, porque o comum é ela acabar em coronel (equivalente a comandante de um regimento… qualquer coisa como cerca de mil homens entre combatentes e não combatentes). Normalmente, só se atinge o posto de tenente-general depois de mais de 25 a 30 anos de serviço. Usualmente, tem direito a ser abonado do almoço por conta do Estado. Só muito raramente aufere subsídio para despesas de representação e ganha por mês — com ou sem subsídio da condição militar — respectivamente 3.936,53 € ou 4.537,50 €, se tiver todos os escalões de serviço. Tem, ele e todos os outros militares do quadro permanente, direito à reforma vitalícia, aos 65 anos de idade. Reforma que, por legislação recente, passará a ser liquidada pela Caixa Nacional de Pensões e não pela Caixa Geral de Aposentações, segundo uma fórmula que lhe baixa substancialmente o valor a receber por mês. Isto mesmo é, também, aplicado a todos os outros militares.
Passemos ao coronel. Para lá chegar terá de ter, em números mínimos, cerca de 20 anos de serviço, sendo compulsivamente passado à reserva aos 57 anos de idade — e, 5 anos depois, à reforma — se não tiver sido promovido a major-general!
Os coronéis auferem de soldo (é assim que se designa, correctamente, o pagamento de um oficial) — com ou sem subsídio de condição militar e no máximo escalão de tempo de serviço — respectivamente 3.173,39 € ou 3.622,48 €. E é aqui que começa o descalabro!
Então não é que, de remuneração base, um deputado, com ou sem experiência de espécie alguma, sem limite de idade, sem obrigações académicas, sem mais isto ou aquilo, recebe, em números redondos, mais 86 € do que o máximo que um coronel pode receber! Onde está a equidade? Onde pára a lógica? Sim, porque um coronel no escalão máximo de tempo de serviço já viveu muito, já passou muito, já andou com a casa de um lado para o outro muitas vezes e já, se calhar, arriscou a vida em diversas oportunidades — ou está disposto a fazê-lo!
Note o leitor o meu caso particular, que vem a propósito de várias outras mordomias que são dadas aos senhores deputados. Durante 15 anos estive colocado em duas unidades que distavam, ida e volta, 64 quilómetros da minha casa e nem um centavo recebi de compensação por levar a minha viatura pessoal e particular para o serviço… Nem nunca recebi, também, subsídio de deslocação da área da minha residência! Veja, caro leitor, quanto teria beneficiado se fosse deputado!
Escandaloso é que um capitão, a quem é exigido a aprovação num curso superior e o cumprimento de uma série de obrigações, vença, segundo os critérios já anteriormente referidos, entre 2.131,06 € ou 2.470,23 € e um 1.º sargento — peça humana fundamental para a boa articulação das ordens entre os escalões hierárquicos superiores e as praças — tenha de vencimento entre 1.391,16 € e 1.622,99 €.
Escandaloso é que um deputado com 12 anos de serviço ganhe o direito a um subsídio — para não lhe chamar pensão acumulável — de 50% do seu salário a receber a partir dos 55 anos de idade! Catorze anos estive eu até ser promovido a major, mais sete neste posto e outro tanto em tenente-coronel… Como eu muitos outros oficiais.
Passará pela cabeça dos senhores deputados o que sente um militar do quadro permanente quando olha para as mordomias que são atribuídas a esses representantes do Povo!
A um militar, a condição de o ser retira-lhe a capacidade de intervenção política e, até, grande parte dos direitos de cidadania. Aquilo que, do ponto de vista cívico é retirado aos militares é dado, quase sem limites, aos deputados; uns vivem uma vida para terem direito a uma mísera pensão, outros uma dezena de anos!
 
Saber-se-á que um jovem oficial do quadro permanente, ao fim de oito anos, repito, oito anos de serviço, se desejar desvincular-se da vida castrense é passado ao quadro de complemento e perde todas as regalias — das poucas que ainda restam — e deixa de poder receber a percentagem de pensão que lhe cabe por esse tempo?
 
Saber-se-á que existem deputados que nem formação académica universitária possuem — auferindo mensalmente mais do que um coronel — e que há sargentos do quadro permanente com licenciaturas e, até, mestrados concluídos?
 
Interiormente, sinto uma tremenda revolta contra o actual estado de coisas. Os políticos, todos os políticos sem excepção, compactuaram com a pouca vergonha do roubo público! Aprovam leis — e propõem-nas — que, em primeiro lugar, os favorecem e, depois, pedem sacrifícios à Nação. Como se pode exigir moralidade na vida pública se os imorais tomaram de assalto as cadeiras do Poder?

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Luís Alves de Fraga às 15:16


Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Fevereiro 2008

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
242526272829