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Fio de Prumo



Sexta-feira, 28.12.07

Os novos proletários ou os grandes medianos

 
Há duas palavras que, quando as oiço no discurso político, me soam de modo anacrónico: proletário e trabalhador. Realmente, já vão distantes os anos em que fazia sentido o uso de tais vocábulos; com a queda do bloco socialista e a, pelo menos aparente, inaplicabilidade do pensamento marxista-leninista às sociedades actuais dá-me a sensação de não ser aconselhável introduzir no discurso político os termos gastos e conotados de trabalhador e proletário.
 
Se começarmos por nos interrogar sobre quem é trabalhador chegamos ao simples resultado de que, hoje em dia, ninguém se quer identificar com a imagem de indivíduo abastado que nada faz na vida, ainda que tal aconteça. Pessoalmente, conheço vários que vivem de rendimentos e não produzem peva, com rigor e em sentido literal, nada fazem na vida que tenha qualquer valor económico, cultural ou, até, social. Mas são lestos em dizer-me que andam estafados de tanto trabalhar.
 
Se formos procurar quem, nos dias que correm, se identifica com o tradicional conceito de proletário — aquele que, por não possuir nada de seu, vende a sua força de trabalho — ficamos abismados perante o imenso mundo de proletários onde estamos submersos.
Temos, por conseguinte, uma sociedade de trabalhadores, quase plena de proletários. De facto, proletário já não é só o operário fabril nem o camponês sem terra; proletários são todos quantos vivem de um salário que é pago em troca de um trabalho que desempenham. Proletário é o administrador de uma grande empresa multinacional, que de seu tem os bens adquiridos com os valores excedentários dos seus salários, tal como o é o mais modesto empregado dessa mesma empresa. A grande diferença situa-se num único plano: o administrador defende um status quo que lhe garanta maiores rendimentos mensais, mesmo que à custa da exploração da mão-de-obra dos empregados e o modesto funcionário exige um mais justo pagamento do seu trabalho. O que ambos não descobrem é que são vítimas do mesmo patrão — embora, está claro, ser vítima como administrador corresponda a uma grande regalia. Evidentemente que este último é vítima ainda que só no plano teórico, pois, por muito bem que seja pago é-lhe sempre devido mais do que aquilo que recebe, porque nunca lhe é dado o verdadeiro valor que ele tem para o patrão.
 
E quem é o patrão? É um conjunto de grandes e pequenos accionistas que julgam manter a direcção efectiva sobre o seu capital, todavia, por muito que se achem senhores das grandes decisões elas pertencem, realmente, aos técnicos superiores que são seus empregados; são eles quem estuda a maior e melhor rentabilidade do dinheiro investido, são eles quem sugere, impositivamente, a forma de aplicar os lucros, os mercados a conquistar, as deslocalizações a fazer. Numa palavra, são os proletários de alto gabarito social da empresa quem toma as decisões das quais vão ser beneficiários e vítimas. Abaixo destes estão os restantes novos proletários que constituem aquele estrato social que poderíamos designar por grande classe média que exclui todos os que rondam o limiar da pobreza. É sobre ela que recai o pagamento da factura fiscal, porque os proletários de alto gabarito da empresa se encarregam de encontrar processos de fuga à grande carga de impostos quer através de malabarismos contabilísticos quer por intermédio da sua influência junto dos detentores do Poder político — outros proletários dependentes do rendimento do Estado.
 
Em face deste esboço social e económico, que não anda longe da realidade dos dias da globalização, cabe e apetece perguntar: — Quando surge a nova ideologia política que se constrói para fazer face à actual situação, opondo-lhe uma lógica de combate?
Esgotado o marxismo-leninismo será que o marxismo encontra em si mesmo capacidade de renovação para se adaptar ao novo quadro sócio-económico?
O apagamento do Estado, enquanto agente regulador das crises económicas, parece repor um quadro já vivido no século XIX, contudo, o capitalismo do século XXI não tem nada a ver com o de há duas centúrias. Assim, parece, também o marxismo nada pode trazer de definitivo. Mas a grande classe média exige, na sua qualidade de proletária uma solução, uma doutrina, uma ideologia nova e renovadora que não fale em trabalhadores nem em proletários, mas em medianos.

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por Luís Alves de Fraga às 21:26

Quinta-feira, 27.12.07

Quando todos são, ninguém é

 
Não tenho a certeza sobre a veracidade da história, mas conta-se que depois de uma qualquer batalha conduzida por Garibaldi, durante o processo de unificação da Itália, ele, satisfeito com o brilhante resultado conseguido, terá dado, como recompensa, a todos os soldados o título de marquês. Não seriam muitos, mas foi o suficiente para inflacionar o grau da nobreza da península itálica. Não conta a História se o fez, porque, sendo republicano, queria desacreditar a monarquia e os seus títulos nobiliárquicos, contudo, o efeito prático foi, sem dúvida, esse.
 
Em Portugal, país pequeno, e fortemente hierarquizado do ponto de vista social, no qual, até há cem atrás, possuir mais um, dois ou três hectares de terreno de lavoura podia fazer a diferença entre ser-se considerado pobre, remediado ou rico, conforme os distritos do continente ou dos arquipélagos adjacentes, ter-se um vencimento fixo e pago pelo Estado dava estatuto económico, num país assim, ser-se detentor de um diploma universitário quando só existia uma Universidade, era como desfrutar de um título de nobreza ainda que de pequeno escalão. Bacharel ou doutor era ter um passaporte para um bom casamento, um cargo aceitável e um rendimento que tirava da mediania. E se fosse médico ou advogado, isso, então, era certo e sabido que se tinha passagem garantida para a fortuna na meia-idade. E tudo foi assim, ou quase, até aos últimos anos da ditadura.
 
Com a democracia e a liberdade, há trinta e três anos, surgiu o ensejo de Universidades privadas se implantarem, outras estatais foram criadas nas capitais de distrito, os institutos politécnicos proliferaram e, quase de um dia para o outro, Portugal encheu-se de bacharéis, licenciados, engenheiros, mestres e muitos doutores. Foi absoluta a inflação de diplomados: os enfermeiros passaram a ser, também, licenciados, os técnicos analistas, os publicitários, os jornalistas, os professores primários e os educadores de infância todos têm, agora, um grau universitário. Assim, ficou-se em Portugal, como na Itália de Garibaldi, com muitos milhares de Dr.s tantos que até já se chama Dr. a quem não tem qualquer diploma universitário, porque, na dúvida, mais vale errar por excesso do que por defeito.
Tantos Dr.s feitos de qualquer maneira lembram-me a nova nobreza dos tempos da falida Monarquia que vendia títulos de barão e visconde a todo aquele antigo armazenista ou brasileiro de torna viagem que dispusesse de cabedais suficientes para comprar a nobilitação. E tal foi a ânsia dos monarcas em arrecadar o ouro, que se trocava por um brasão, que surgiu a frase ainda hoje conhecida: «foge cão que te fazem barão! Para onde se me fazem visconde?!». Para onde hão-de fugir todos os que não tendo cursado a Universidade são doutores à força por vontade de uns quantos?
 
Pois é! Os únicos que deveriam ficar imunes a este desejo de doutorice eram os oficiais das Forças Armadas. Para eles chegaria o posto para os distinguir de todos os cidadãos! Bastava que pusessem, com atenção, os olhos na estátua, por exemplo, do duque de Saldanha, em Lisboa. Se o fizessem veriam que, antecedendo o título, lá está a graduação militar daquele oficial liberal: Marechal duque de Saldanha e não Duque marechal de Saldanha. E está da primeira forma por um motivo assaz simples: duque, qualquer um podia ser, bastando para isso que o rei o dispusesse, mas para alcançar a graduação de marechal tinha de se começar por ser, por vontade própria, soldado e ir conquistando os postos, um após outro, através de provas que se prestavam. Provas que não eram, nem são, simples! Pois são dadas todos os dias e avaliadas em cada hora!
 
Estou perfeitamente à vontade para criticar a instituição militar, porque só me falta um grau académico para os ter todos, mas dou e continuo a dar maior importância ao facto de ser coronel, porque essa graduação é o resultado de uma vida oferecida ao serviço da Pátria. Oferecida, porque o dinheiro que recebi em cada mês não chegou, nem chega, para pagar a disponibilidade que a minha escolha implicou. Porque, sendo militar — e militar sê-lo-ei até à morte — tenho direito a ter sobre o ataúde onde repousarei, até que o fogo do crematório desfaça o meu corpo em pó, a ter, sobre o ataúde, dizia, a bandeira de Portugal. E terei honras militares — que não dispenso — à entrada do cemitério.
 
Assim, não compreendo a necessidade de um oficial das Forças Armadas ter de ser licenciado e mestre e, até, doutor por disposição do próprio estatuto. E não compreendo, porque num país onde todos são Dr.s já ninguém o deveria ser; bastaria a simples identificação de Senhor. Contudo, na minha opinião, com os militares não pode nem deve ser assim, porque nós, por sermos poucos, vamos sê-lo até à morte! Essa é a nossa superioridade. Essa é a nossa honra. Essa é a nossa distinção. Ser Dr. para quê?!

 

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por Luís Alves de Fraga às 09:07

Sexta-feira, 14.12.07

O euro, a economia e o deficit

 
Falar de economia e finanças é, quase sempre, razão para se desenvolver um tema maçudo. Tentarei tornar clara a abordagem que pretendo fazer, tendo em vista a complexidade do assunto.
 
Ainda hoje há quem incense como extraordinária vitória a acção de António de Oliveira Salazar ao conseguir acabar com o deficit crónico que havia muitos anos atormentava o orçamento do Estado português. O mecanismo é simples. Tem é de se perceber o «movimento» das «alavancas».
 
Num Estado como o nosso onde as capacidades produtivas são naturalmente diminutas, quer na perspectiva agrícola ou na do comércio, indústria ou serviços, o equilíbrio do orçamento passa por aumentar a carga fiscal até ao limite do possível — ou seja, até ao ponto que o fraco tecido produtivo suporta — reduzir as importações, aumentar as exportações possíveis — fazendo actuar sobre a entrada e saída de produtos os encargos aduaneiros, os quais são receitas do Estado — conter ao máximo as despesas com todo o sector público. No fundo, como Salazar tentava demagogicamente explicar, fazer como qualquer dona de casa procede: reduzir despesas, aumentar receitas, comprar menos, vender o máximo.
Os efeitos de uma tal política são evidentes: antes do mais, a produção interna e o comércio de importação tentam acertar-se com a capacidade de consumo, mas, ao fazê-lo, ficarão sempre aquém da vontade deste para manterem as suas margens de lucro — menos oferta, mais alto o preço de venda, dando origem a maior lucro e a maior encaixe fiscal para o Estado; ao mesmo tempo, a vontade de investir reduz-se, porque o mercado não é rentável, dando origem a uma economia anémica; daqui resulta um aumento da taxa de desemprego e, em simultâneo, uma baixa dos salários — para uma maior oferta de mão-de-obra mais baixo é o seu pagamento; os lucros conseguidos neste ciclo não terão tendência a ser investidos neste mercado, procurando outros onde a rentabilidade do capital seja maior, donde, fugirão capitais para outras praças. A consequência final de uma política deste tipo traduzir-se-á numa moeda forte, porque a sua cobertura em ouro ou divisas tenderá a subir no banco central, por força da reduzida importação e da alta exportação. A par destes efeitos, haverá um outro que tem reflexos na economia e nas finanças: porque a taxa de desemprego é grande, existirá uma forte tendência para a emigração de mão-de-obra pouco qualificada; esta remeterá a totalidade, ou parte, das suas economias para o país de origem, engrossando, deste modo, as divisas arrecadadas no banco central e fazendo valorizar a moeda em circulação (circulação fiduciária).
 
No contexto descrito, o Estado tem em seu poder todos os mecanismos para poder inverter a situação económica: se baixar a carga fiscal que sobrecarrega a importação facilita o consumo interno e estimula a concorrência interna com a estrangeira; passará a valer a pena investir, porque a capacidade de compra aumenta, aumentando a taxa de emprego. Provavelmente, a taxa de cobertura financeira da moeda reduzir-se-á, mas aumentará a riqueza das famílias e o seu bem-estar. Contudo, em qualquer momento, o mesmo Estado poderá, também, fazer parar o fluxo gerado, através do aumento da taxa de juro — tornando-se mais caro o dinheiro surgirá uma tendência para a redução do investimento e do consumo desnecessário.
 
Como se vê, são variadas as possibilidades do Estado ser agente importante na economia só por causa de um possível deficit orçamental. Mas, para que isso ocorra, é necessário que seja o «dono» do dinheiro ou, por outras palavras, que tenha autoridade sobre as finanças, o mesmo é dizer, sobre o banco central, para poder praticar políticas financeiras a par de políticas económicas.
 
A adesão ao euro veio retirar ao Estado português a possibilidade de praticar políticas financeiras, obrigando-o a conter o deficit orçamental dentro de valores percentuais da economia, sendo aqueles determinados no exterior (no banco central europeu). E porquê? Porque, se o não fizer, está a contribuir para a inflação da moeda comum — para pagar despesas superiores às receitas geradas têm de vir euros de algum lado; nesse lado vão rarear, então, para que tal não aconteça, tem de ser injectada moeda no mercado o que faz baixar o valor da dita moeda no dito mercado (a moeda é uma mercadoria igual, em termos de troca, a qualquer outro produto).
 
Compreende-se, agora, que a economia nacional esteja em recessão — o desemprego é um dos indicadores disso mesmo; outro é a fuga do investimento.
Perguntará o leitor mais atento: — Ora, se há desemprego quer dizer que a mão-de-obra está mais barata em Portugal; assim, seria lógico que acorressem ao nosso país investidores prontos a aplicar por cá o seu capital, não é verdade?
Era verdade, se dentro da União não existissem Estados com mão-de-obra mais barata e se fora da União não existissem mercados ainda mais apetecíveis. Isto explica as deslocalizações.
 
Na situação presente — sem fronteiras dentro da União — ainda existem produtores (os tais competitivos) que colocam produtos no mercado português a preços que levam as famílias a endividarem-se para ter acesso a eles. A espiral agrava-se: o nosso tecido produtivo não concorre com o dos outros Estados, o nosso Governo não pode aplicar políticas fiscais aduaneiras e, sistematicamente, a balança comercial — aquela que mede o valor das importações contra a exportações — desequilibra-se e, ao mesmo tempo, a balança de pagamentos — a que mede o valor do dinheiro a pagar ao estrangeiro contra o que de lá se tem a receber — desequilibra-se mais ainda.
E estamos assim, porquê? Simplesmente, porque durante os Governos de Cavaco Silva não se soube acautelar o investimento produtivo em Portugal, modificando o tecido económico e encontrando-lhe um sentido e uma vocação. Numa palavra, não se definiram políticas económicas que se apoiassem em vectores estratégicos. Os apoios comunitários foram encaminhados para áreas não economicamente rentáveis a longo termo, nomeadamente para as obras públicas que alimentaram artificialmente o consumo dos produtos resultantes da abertura do mercado, mas não trouxeram uma continuidade competitiva para o futuro. Viveu-se o dia-a-dia, julgando-o um poço sem fundo. E o fundo está à vista! Está à vista sem que se veja a definição das únicas políticas que o Estado pode activar: as económicas, pois, para o fazer teria de não existir deficit e, consequentemente poder jogar com a baixa da carga fiscal sobre os investidores.
 
Tema maçudo que não sei se fui capaz de aligeirar. Peço a vossa compreensão.

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por Luís Alves de Fraga às 00:04

Sábado, 08.12.07

As Estrelas da política

 
Quem não se lembra da Edite Estrela, comentadora de Língua Portuguesa na televisão? Provavelmente, só os mais novos dos meus leitores, porque os entradotes devem recordar-se, suficientemente bem, dos notáveis dotes docentes dessa, então, jovem professora. Se a memória não me atraiçoa, até o Herman José terá tido problemas do foro judicial por causa de uma qualquer blague que fez a propósito dos atributos da Edite Estrela. Enfim, outros tempos e outras andanças.
 
Da Língua Pátria a licenciada Edite Estrela — por parte do ex-marido, entenda-se — passou a servir a Pátria em lugares de mais importância e mais destaque: deslocou-se para a política e filiou-se no Partido Socialista.
 
Dominando a Língua na perfeição, não lhe foi difícil fazer carreira no Partido do Dr. Mário Soares, passando de líder para líder sem grandes sobressaltos, facto que lhe permitiu vir a ocupar lugares de destaque, nomeadamente, presidente da Câmara Municipal de Sintra. Nessa altura ganhou estatuto de grande senhora no PS. Ei-la recompensada de tantas canseiras, correndo a ocupar o lugar de deputada no Parlamento Europeu. Um bom lugar para poder fazer um pequeno pé-de-meia necessário para mais facilmente enfrentar a descida da curva da vida, porque já não é assim tão nova como quando apareceu na televisão a ensinar-nos Português.
 
Há tempos, uma dessas revistas semanais — a Sábado —, logo na primeira página, chamava a atenção para a notícia que se desenvolvia no interior: Edite Estrela, não satisfeita por ganhar uma excelente maquia no Parlamento da União, tinha resolvido dar emprego como seus assistentes à enteada — D. Marta Vieira — e ao seu genro — Sr. Pedro Garcia Cardoso. Não é nada mau como aconchego financeiro e trampolim para outros voos políticos se os escolhidos tiverem jeito e capacidade de adaptação.
 
Não é o orçamento nacional quem lhes paga?! Não me interessa. São pagos por um orçamento feito à custa dos impostos de alguém e isto, no mínimo, é vergonhoso, para não ter de considerar que eticamente não está correcto.
 
A Edite Estrela não é a única. O Dr. Pedro Santana Lopes, tanto quanto julgo saber, também nomeou para seu assistente ou assessor no Parlamento nacional, o filho. Esse já é pago, sem sombra de dúvidas, à custa do nosso dinheiro!
 
Não se trata de discutir a importância dos pagamentos. Isso é ridículo e, até, mesquinho. Não é por uns milhares de euros que os orçamentos da União ou de Portugal vão ao caminhar para um maior deficit. Não senhor!
Realmente chocante é que os sistemas delatórios do aparelho do Estado funcionem para perseguir aquele que contou uma graça sobre o tão famoso grau de licenciado do primeiro-ministro e não funcionem para evitar que sejam permitidos estes desvios éticos que a mais elementar moral política deviam proibir, condenando os seus autores. Isso é que choca quando, a par de um silêncio conivente, o Governo resolve actuar excluindo do apoio sanitário e medicamentoso do sistema de saúde dos militares os cônjuges destes, se forem beneficiários de um qualquer outro sistema.
Compreende-se que os cônjuges dos militares são uns milhares e que as Edites Estrelas são meia dúzia e que não há comparação possível entre os gastos de uns e de outros. Compreende-se quando se faz a análise dos números, mas repugna quando se olha para o princípio ético que dita um e outro comportamento, que dita uma e outra disparidade de critérios.
 
A mulher de César não precisa de ser séria, necessita, também, de parecer!
Esta é a grande trave mestra que deve sustentar o comportamento público dos políticos de todos os países.
Por estranho que possa parecer, o ditador António de Oliveira Salazar, o homem que permitiu e impôs a censura e a polícia política, que manteve na mais chocante miséria os trabalhadores deste país, que estratificou a sociedade portuguesa, aceitando a mobilidade social que vinha do esforço intelectual, teve sempre o cuidado de aplicar a toda a classe política uma moral de aparências bastante rigorosa, a qual só era trespassada nos casos em que ele próprio via conveniência para corromper e garantir a fidelidade política. Tendo podido rodear-se de todos os luxos e grandezas, tendo-lhe sido possível arranjar para os familiares bons lugares, era irmão de uma professora primária e, segundo consta, na conta que deixou no banco, após a sua morte, pouco mais havia do que a poupança de um modesto funcionário público.
Salazar terá permitido muita pulhice, mas impôs uma moral aparente que levou a que alguns portugueses, mal informados, acabassem, num concurso televisivo que foi uma farsa, nomeando-o o português mais representativo de todos os tempos. Este foi o poder de uma moral cheia de brechas, mas de uma moral política que queria disfarçar-se.
Nada desculpa a ditadura, mas ela pode servir, em alguns — poucos — aspectos de exemplo para os actuais governantes do nosso país.
Nos tempos que correm o despudor político é total. E, pior, permitido por gente que se diz socialista e democrata.

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por Luís Alves de Fraga às 10:56

Terça-feira, 04.12.07

Desemprego e Eurostat

 
Ontem a oposição caiu, durante a tarde, em cima do Governo, porque o Eurostat havia anunciado o aumento da taxa de desemprego, em Portugal, para 8,5%.
 
Afinal, ao fim do dia, fez a correcção: a taxa não era de 8,5%, mas sim de 8,2%!!!
Continuamos a ser o terceiro Estado da União com mais desemprego; na zona euro somos o segundo, logo a seguir à Grécia e antes da França.
O número de licenciados sem emprego compatível cresce assustadoramente. Entretanto, o Governo manda fechar maternidades em vez de avaliar cautelosamente a quantidade de Universidades e Institutos Politécnicos existentes neste pequeno país. Para além disso, não faz a análise dos cursos que se leccionam nem corrige a fórmula de empregabilidade que as empresas utilizam: estão engenheiros a desempenhar funções de gestores de empresas, gestores de empresas a fazer o trabalho de gestores de recursos humanos, psicólogos a seleccionarem trabalhadores, licenciados em Direito a ocupar cargos de gestores de empresas ou de licenciados em Relações Internacionais e, no meio de tudo isto, estão licenciados em qualquer coisa a vender bicas ao balcão das pastelarias ou como «caixas» em supermercados. Mas faltam médicos. Faltam, porque o grupo de pressão chamado Ordem impõe números restritos de admissões não se vá banalizar a profissão e os rendimentos individuais baixarem.
 
Onde estão as promessas de milhares de empregos feitas com um ar sério e seguro pelo, então, candidato a primeiro-ministro José Sócrates?
Onde estão as verdadeiras linhas e medidas estruturantes do desenvolvimento económico de Portugal?
 
Não, José Sócrates ficou obcecado com o deficit e, obedientemente, sem pestanejar, vá de cumprir as determinações de Bruxelas e impor à débil economia nacional os padrões neoliberais. Na sua fúria de aluno cumpridor, atacou o Serviço Nacional de Saúde, ferindo-o de morte, arrasou o sistema de assistência sanitária dos militares, não fazendo justiça a todos quantos já velhos e incapacitados deram a sua juventude ao serviço da Pátria nem a todos os que estão dispostos a servi-la incondicionalmente, liquidou a Caixa Geral de Aposentações não sem que permitisse que a classe política dela usufruísse à larga, ameaçou a Caixa Nacional de Pensões de a reduzir a nada, mas não soube legislar contra os imensos lucros obtidos pelos bancos e companhias seguradoras enquanto fez subir todos os impostos indirectos.
 
E o Eurostat apresentou desculpas por causa de diferença de 0,3%, um pequeno erro que neste mar de injustiças possibilitou à oposição clamar contra o Governo!
É tempo de os Portugueses tomarem consciência. E mais não digo.

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por Luís Alves de Fraga às 17:23

Segunda-feira, 03.12.07

Arma e símbolo ou objecto de colecção?

 
Afinal, esta coisa da Lei das Armas já tem os seus tempos… quase dois anos!
Passou-me despercebida, na altura, e só agora dei por ela, como disse, porque alguém, na Internet, me chamou a atenção para o assunto.
O camarada Morais Silva, pressuroso e Amigo, deixou, em comentário que agradeço, os esclarecimentos julgados convenientes.
A norma que regula a detenção, o uso e o porte de armas é a Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro e estabelece, na alínea f) do n.º 2 do Art.º 12.º que «São armas, munições e acessórios da classe A»: «As armas brancas sem afectação ao exercício de quaisquer práticas venatórias, comerciais, agrícolas, industriais, florestais, domésticas ou desportivas, ou que pelo seu valor histórico ou artístico não sejam objecto de colecção».
Ora, como as espadas e os espadins dos oficiais das Forças Armadas não estão afectados a práticas venatórias, comerciais, agrícolas, industriais, florestais, domésticas ou desportivas e não são objectos artísticos ou de valor histórico, nem, tão-pouco, de colecção, serão, então, armas. Armas classificáveis na classe A.
Realmente, aquele objecto que os oficiais da fotografia que encima esta postagem transportam preso à cintura são espadas e como tal são armas. Negar este facto é pura e simplesmente andar a brincar com coisas sérias.
 
A espada ou espadim que qualquer oficial recebeu ao findar o seu curso, para além de um símbolo — símbolo de poder e comando, de honra e dignidade — é, também, uma arma. Não é um objecto de colecção, nem um objecto artístico na sua essência (pode sê-lo na aparência). É simbólico o seu poder, mas prático se tiver de ser usado como instrumento de defesa. Que ninguém queira provar a ponta do meu espadim! E, nem de propósito, para provar quanto a espada de um oficial é um símbolo e uma arma, recordo uma história que ouvi ao meu saudoso pai. Aí vai ela, para ser apreciada no contexto em que ocorreu.
 
Viviam-se os anos 20 ou começo dos anos 30 do século XX, em Portugal, e um oficial — de quem já não recordo o nome nem a graduação —, casado, desconfiou de que, na sua ausência, a mulher recebia, no recato do quarto do casal, um amante. Da desconfiança passou à quase certeza. Assim, a dado momento, com calma e tranquilidade, começou a preparar a armadilha para conseguir o flagrante.
Na manhã aprazada, saiu de casa como se fosse para uma mais longa permanência no quartel. À cintura pôs a espada, segura pelo talabarte e dependurada no talim. Escondeu-se num qualquer recanto e esperou a entrada do amante no seu lar. Deixou que algum tempo passasse e, depois, sorrateiro, esgueirou-se para casa e num rompante entrou no quarto onde a mulher gozava o calor do leito conjugal nos braços do seu amado. De espada em punho, de uma só vez, cravou ambos ao colchão, deixando que a lâmina se enfiasse até aos copos.
Foi assim, já mortos, que os encontrou a polícia a quem o oficial participou a ocorrência. Não podiam restar dúvidas quanto à traição da esposa.
 
Levado o caso a tribunal militar o oficial foi ilibado de qualquer culpa, porque lavara a sua honra de homem e de soldado no momento e com as provas necessárias para que dúvidas não restassem. A espada, símbolo do seu poder, da sua honra e da sua autoridade, tinha sido o instrumento de justiça matrimonial!
 
Outros tempos, dirão os meus leitores! Claro, eram outros tempos. Tempos em que, talvez com certos exageros, a noção de honra era outra e a serventia da espada não era a de objecto de colecção ou artístico! E já que estou em maré de História só gostava de recordar um simples episódio ocorrido no final do ano de 1914.
 
Era Presidente da República — da jovem República Portuguesa, a segunda numa Europa monárquica — Manuel de Arriaga e presidente do Conselho de Ministros o oficial da Armada, Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. A Grã-Bretanha, por força de instantes pedidos franceses, requisitara o apoio de Portugal no conflito — a Grande Guerra — que, desde Agosto, ensanguentava o Velho Continente.
Azevedo Coutinho era adepto da beligerância nacional e tudo estava a fazer para levar Portugal até aos campos de batalha, contudo, a grande maioria dos oficiais do Exército não partilhava dessa vontade e com eles estava Machado Santos, o oficial de Administração Naval, a quem se ficara a dever a vitória republicana na manhã de 5 de Outubro de 1910.
Com base num pretexto de menor importância, Machado Santos conseguiu que grande parte da oficialidade se rebelasse contra o Governo de Azevedo Coutinho e ele, secundado por quase todos os oficiais do Exército da guarnição de Lisboa, foi entregar a espada ao Presidente da República. O golpe ficou baptizado para a História com o singular nome de Movimento das Espadas e deu origem à queda do Governo que Manuel de Arriaga aprovou e aplaudiu.
 
Outros tempos! Sim, outros tempos. Mas o passado é o cimento que mantém de pé instituições que são esteios de todas as Nações.

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por Luís Alves de Fraga às 15:57

Domingo, 02.12.07

Venham prender-me!

 
Fui apanhado de surpresa. A notícia chegou-me pela Internet.
Então querem lá ver que todos os oficiais das Forças Armadas, da situação de efectividade de serviço até à reforma, estão à espera do mandato de prisão!
Está tudo doido neste país. Aliás, este é um país de opereta — daqueles em que se mistura o que é sério com a brincadeira, a normal conversa com os diálogos cantados.
Vá o leitor até ao Diário de Notícias de dia 29 e leia. Leia o que se diz da Lei das Armas. Leia que um oficial das Forças Armadas não pode ter ou usar, fora dos actos de serviço, a sua espada — no caso da Força Aérea, o espadim!
Pois eu tenho o meu no escritório onde, neste momento redijo esta crónica. Venham prender-me… Como tudo está a mudar, se calhar já me pode vir prender um qualquer cívico, de qualquer graduação! Antigamente só seria preso por um militar de igual posto àquele que tenho… Mas isso era no tempo do fascismo, quando não se respeitavam nem garantiam as liberdades dos cidadãos! Agora, em democracia, provavelmente, qualquer um prende qualquer outro.
 
A loucura legislativa tomou posse das mentes dos governantes! Como é possível que um tal disparate — a espada ou o espadim é o símbolo da autoridade e do poder de um oficial — possa ter tido corpo no Diário da República? E não vieram, logo de imediato, para o Ministério da Defesa os senhores generais Chefes dos Estados-Maiores entregar as suas espadas ao ministro?
 
Quando não se mostra a indignação, quando nos baixamos até aos níveis mais inferiores da dignidade, tudo é de esperar.
Senhores generais imponham-se, mostrem que são dignos da espada que vos querem tirar!
Senhores oficiais na efectividade de serviço não percam uma tão excelente oportunidade de mostrarem a vossa indignação e vão entregar as vossas espadas aos senhores generais Chefes dos Estados-Maiores. Entreguem os vossos símbolos de comando, já que ninguém está disposto a aceitar que os oficiais comandem o quer que seja.
Eu sou um reformado, nada posso fazer para além de ficar à espera que me venham prender!

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por Luís Alves de Fraga às 22:44

Sábado, 01.12.07

Heróis à força!

 
Acompanhei com recato e silêncio respeitoso as notícias da morte de um jovem pára-quedista no Afeganistão. Perante a parca, nós, militares de carreira, sabemos calar-nos, porque conhecemos a dor de perder amigos e companheiros em muitos combates. Acima de tudo sabemos que não há preço que pague a vida ceifada em qualquer idade, mas, especialmente, na flor da juventude.
 
No nosso silêncio, nem levamos em conta que o jovem — tal como todos os outros que se encontram espalhados em diferentes teatros de operações — foi voluntário cumprir uma missão de serviço; nem nos preocupa se vai bem ou mal pago. Não interessa, porque o preço da vida é sempre pequeno seja qual for o pagamento que se faça. Discutir com base nesses argumentos seria mesquinho e um militar do quadro permanente não é nem pode ser mesquinho, porque o norteiam valores altos e nobres. Por isso, todas as honras são devidas a quem morre no cumprimento do Dever sagrado que a Pátria lhe pede. Mas honras dignas, sinceras e sentidas. Honras grandes, mas singelas como singelas são as vidas dos militares.
 
Repugna-nos o aproveitamento político que o Governo e, até, o Presidente da República fizeram da acidental morte de um soldado. Repugna-nos, porque se trata de tapar o sol com a peneira… Uma peneira rota e um sol desmaiado! Repugna-nos, porque, como corvos, os governantes foram aproveitar-se da dor de uma família para dar a parecer que dignificam e honram os militares. Na falta de um morto em combate — que me perdoem os familiares desse jovem — qualquer morto serve! Contudo esses mesmos governantes, que se acercam de uma família enlutada com o sentimento falso característico dos gatos-pingados, esquecem e deixam morrer na miséria muitos outros soldados, agora já velhos, que serviram noutra guerra, também por vontade de um Governo que não explicava os motivos de para lá se ir combater — como acontece com este que manda para terras longínquas soldados com a única aliciante de lhes pagar mais uns míseros cobres ao final do mês. A esses outros soldados, estropiados, física e mentalmente, regateia-se-lhes uma mísera pensão e comparticipação nos medicamentos. Aos militares que fizeram da sua vida uma dádiva constante à Pátria e agora estão no activo, na reserva e na reforma cortam-se as magras comparticipações sanitárias depois de se terem desgastado por África.
Essa outra guerra não rende aos actuais governantes dividendos políticos e ao ministro da Defesa Nacional, com ar de menino envergonhado e triste, não convém pavonear-se perante as televisões, gastando-se em discursos que nada rendem… Então, esses Soldados de Portugal, que morram para aí, sem glória nem honra e, acima de tudo, sem apoios financeiros que um qualquer Estado digno e correcto da União Europeia, diferente deste nosso mísero país, prodigaliza, sem hesitar, tal como o faz a França, a Bélgica, a Holanda, a Grã-Bretanha… até a Espanha.
 
Qual é, afinal, a diferença de comportamentos deste Governo para os do Estado Novo de Salazar? Faz os heróis que lhe convém e quando lhe convém! Assim, não nos merece crédito nem respeito.

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por Luís Alves de Fraga às 10:30


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