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Fio de Prumo



Quinta-feira, 18.10.07

Os pilotos-aviadores da Força Aérea Portuguesa

Fonte: Correio da Manhã

 
Ontem, conforme noticiam os jornais, Cavaco Silva, Presidente da República, foi visitar a Base Aérea n.º 5, em Monte Real. O suposto motivo da deslocação do Presidente está relacionado com a próxima partida de um contingente de 140 militares da Força Aérea, divididos em dois grupos, para o Báltico, onde vão cooperar com a defesa aérea da região, no âmbito de uma missão da OTAN. Deslocam-se quatro F-16 com seis pilotos.
É uma missão pouco mais que simbólica, embora de importância, para um pequeno Estado como o português.
 
Não me vou prender hoje com mais este empenhamento das Forças Armadas de Portugal fora do território nacional, nem discutir da valia de tais envolvimentos.
Centrarei a minha crónica nas afirmações do Presidente da República quanto à constante sangria de pilotos-aviadores da Força Aérea para servirem em companhias de aviação civis, nacionais ou estrangeiras.
 
Verdadeiramente, este é um problema que começou a surgir depois da guerra colonial e, para o entender, é preciso recuar no tempo, estabelecendo diferenças que apontem a soluções.
 
Antes e durante a guerra havia na Força Aérea a categoria de piloto atribuída a sargentos e oficiais milicianos e a de piloto-aviador aos oficiais oriundos da Academia Militar que estavam habilitados com o curso daquele estabelecimento.
Os sargentos podiam ser milicianos ou do quadro permanente e os oficiais pilotos eram milicianos ou do quadro permanente quando oriundos de sargentos. A Força Aérea foi sempre elitista na organização dos seus quadros.
 
Ora, durante muitos anos, a companhia aérea nacional foi alimentada, no que toca ao recrutamento de pilotos pela Força Aérea Portuguesa — e não só — quando passavam à disponibilidade os seus quadros milicianos.
Isto aconteceu durante a guerra e mesmo antes dela. Assim, os oficiais pilotos-aviadores — do quadro permanente pelas razões antes explicadas — não tinham «espaço» para concorrerem à actividade aérea na vida civil. Por outro lado, porque havia que formar todos os pilotos milicianos que engrossavam as fileiras da Força Aérea, os pilotos-aviadores voavam muitas mais horas em instrução, o que não lhes frustrava a vocação aeronáutica.
 
Tudo isto se modificou depois de 25 de Abril de 1974, em especial quando acabou o recrutamento de sargentos milicianos pilotos, pois as companhias aéreas continuaram a ser aliciantes em termos de carreiras, mas a fonte alimentadora — a Força Aérea — deixou de lhes fornecer, em quantidade significativa, «mão-de-obra», porque passou a recrutar para o curso de piloto-aviador da Academia da Força Aérea e para oficiais em regime de contrato (milicianos). A quantidade destes últimos desceu bastante, porque se esperava suprir as carências com oficiais do quadro permanente.
 
Justificada a «fuga» — desde pelo menos o começo da década de 80 do século passado — de pilotos militares para a vida civil há que perceber como se pode colmatar, realmente, essa sangria.
 
Na minha opinião — que dou grande importância às lições do passado — ter-se-ia de estabelecer, em paralelo, duas medidas:
1.ª Retomar o recrutamento de sargentos milicianos destinados a pilotos — com habilitações literárias do nível 9.º ano de escolaridade —, sujeitos a um contrato de um mínimo de oito anos de serviço sem possibilidades de desvinculação a não ser por incapacidade permanente para o serviço de voo; o contrato poderia ser prorrogado por períodos de dois anos até um limite de quatro, altura em que: a) ingressariam no quadro permanente como sargentos; ou, b) por frequência do curso politécnico — Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas (ESTMA) — passariam à condição de oficiais pilotos, depois de terem concluído o 12.º ano de escolaridade;
2.ª Continuar com a admissão de cadetes para a frequência do curso de pilotagem aeronáutica, na Academia da Força Aérea, mas condicionando-lhes, por via legal, a saída da Força Aérea a um mínimo de vinte anos de serviço ou uma muitíssimo elevada indemnização.
Claro que, passando a dispor de sargentos pilotos, haveria muitos tipos de aeronaves que não ficariam tão rapidamente desguarnecidos de tripulações, tanto mais que, hoje em dia, o 12.º ano de escolaridade é indispensável em quase todas as profissões e, por outro lado, a ESTMA seria uma alternativa para formar oficiais que poderiam chegar ao posto de coronel piloto com o competente desempenho de grande parte das funções hoje só atribuíveis a coronéis pilotos-aviadores.
 
Enquanto uma medida desta natureza não for tomada, os problemas naquele Ramo das Forças Armadas só se agravarão. No fundo, recordo o aforismo popular: quem não tem cão caça com gato.
Deixar tudo como está é pretender continuar a servir dois senhores: a Força Aérea e os interesses individuais de pilotos sem verdadeira vocação militar, porque, qualquer jovem que a sinta com autêntica força apelativa opta por frequentar a Academia da Força Aérea. Poderão ser poucos, mas são garantidamente aqueles que estão vocacionados para serem os chefes e os comandantes do futuro.
 
Remeto a quem de direito esta reflexão. Já nada ganho contribuindo para o futuro da Força Aérea, mas sentir-me-ia mal comigo se guardasse uma opinião que pode ser útil ao Ramo das Forças Armadas que servi com amor e entranhado gosto durante quase quarenta anos da minha vida. Que aproveite quem quiser!

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por Luís Alves de Fraga às 15:11


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