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Fio de Prumo



Domingo, 27.05.07

Bocas, notícias e informações

 
GNR e Forças Armadas
 
Em Setembro do ano transacto interrogava-me aqui, numa crónica subordinada ao título «Quem tem medo das Forças Armadas?», sobre qual o motivo porque a Guarda Nacional Republicana (GNR) — força policial destinada à segurança interna, pese embora o estatuto que lhe querem atribuir de força militar — estava a aumentar de efectivos desmesuradamente, dando a parecer que se tinha como meta ultrapassar os das Forças Armadas. A resposta começa a ganhar contornos.
 
Há, talvez, mais de dois meses foi dada à estampa, nos jornais, uma notícia que pretendia passar despercebida do grande público. Publicitava-se à Nação que se estava a equacionar a possibilidade de a GNR ser comandada por um general de quatro estrelas, ou seja, segundo o novo modelo de designação dos oficiais generais (major-general, tenente-general e general) por um general.
Ora, como é sabido, só atinge o posto de general cada um dos Chefes de Estado-Maior de cada Ramo. Assim sendo, estava-se, sub-repticiamente, a deixar passar a ideia da criação do quarto ramo das Forças Armadas.
 
Liguemos este dado à campanha de destruição das Forças Armadas, que de há quase dois anos a esta parte se está fazendo, e perceberemos os contornos do quadro, possivelmente, delineado nos espíritos dos governantes deste país: reduzir a Armada, o Exército e a Força Aérea a núcleos de força pouco mais do que simbólicos, numa aposta de que, na conjuntura presente da União Europeia, é inútil a defesa externa — a qual deve ser vista, em Portugal, como uma mera extensão da política de representatividade do Estado português nas missões de paz — passando a apostar-se forte na segurança interna, através do reforço dos meios da GNR e esvaziamento dos da PSP e polícias municipais.
Em abono desta ideia, o excelente blog «A Voz da Abita (na Reforma)», numa pequena transcrição do Art.º 43.º do projecto de Lei aprovado em conselho de ministros no dia 3 de Maio, chama a atenção para a criação da Unidade de Controlo Costeiro sob comando e direcção da GNR.
Isto é inaudito e nunca foi visto em tempo algum em Portugal!
 
A ditadura socialista
 
Esta ditadura socialista só não se assume com maiores poderes, porque, estando na União Europeia, tem de se disfarçar sob a capa da matriz plural. Cavaco Silva e a sua maioria laranja foram, em conjunto, verdadeiros meninos do coro se comparados com esta nova maioria, agora, dita socialista. José Sócrates tem o verdadeiro perfil de um demagogo, que exige obediência cega em troca de protecção política… e é bom que haja muitos Mários Linos a dizerem asneiras, a cometerem gafes, a, como soe dizer-se, «meterem os pés», pois quanto mais se «enterram» mais pode Sócrates segurá-los e comprar-lhes a colaboração silenciosa e passivamente obediente.
 
Forças Armadas
 
Mas o ataque às Forças Armadas não fica por aqui!
O Correio da Manhã de dia 24 de Maio anunciava que está em estudo, no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, o alargamento de tempo de serviço dos militares com vista a passar de 36 anos para 40. Exactamente como no tempo de Salazar!... Mas com diferenças! Eu explico.
 
Depois do 25 de Abril de 1974, quando se reformularam os conceitos estratégicos de defesa nacional, de acordo com a nova realidade geopolítica — isto é, com a redução do território à área peninsular e Regiões Autónomas e, também, maior empenhamento nas missões definidas pela OTAN — entendeu-se por bem reduzir o tempo de serviço e baixar o limite de idade em cada posto de modo a garantir um rejuvenescimento dos quadros das Forças Armadas. Passou-se de 40 anos de serviço para 36 com obrigação de transição para a reserva a todos os militares que fossem atingidos pelo novo limite de idade atribuído a cada posto. Pessoalmente, essa medida levou a que eu não pudesse nutrir esperanças de alguma vez ser promovido a oficial general. Eu e tantos outros oficiais. Sacrificaram-se interesses individuais em nome do interesse colectivo. E fazia todo o sentido que assim fosse em nome de uma maior e melhor qualidade de serviço das Forças Armadas.
Mas acontecia, também, que a passagem à situação de reserva não desligava imediatamente o militar do seu Ramo, nem da sua arma, serviço ou classe, continuando o pagamento da respectiva pensão de reserva a ser encargo do ministério da Defesa Nacional até aos 70 anos de idade, altura em que, compulsivamente, o militar passava à situação de reforma.
 
Durante a ditadura da maioria social-democrata, chefiada por Cavaco Silva, foi determinado que a situação de reserva durasse simplesmente 5 anos, findos os quais o militar transitava para a situação de reforma e, por conseguinte, a ser suportado pela Caixa Geral de Aposentações o encargo da respectiva pensão. Libertavam-se, deste modo, os Ramos de um peso excessivo com encargos de pessoal efectivamente inactivo. Cortava-se, assim, com uma tradição que vinha já desde o tempo da Monarquia, que havia atravessado a 1.ª República e o Estado Novo. A isto eu chamo, truques de ilusionismo barato. Truques, pois o que interessava era que, no fim de cada ano fiscal, o rácio das despesas com o pessoal estivesse equilibrado com os do material e do pagamento de serviços vários.
 
Esqueceram todos — e aqui incluo as chefias militares da altura e os políticos — que tinham de arcar com a herança de umas Forças Armadas desmedidamente exageradas, que durante 13 anos estiveram calculadas para fazer a guerra colonial. Como não era possível mandar fuzilar todos os graduados militares, nem passá-los compulsivamente à reforma, nem se soube estabelecer um programa de reconversão de quadros para, sem perdas de direitos legitimamente adquiridos, os transferir para outras actividades produtivas do aparelho do Estado — medida que não colhia o apoio dos partidos, porque lhes retiraria a possibilidade de satisfazer as exigências das suas clientelas — tomaram-se decisões enviesadas (como a chamada «Lei dos coronéis» a qual facilitou a passagem à reforma de muitos militares que hoje vêem as suas pensões inalteradas e cada vez com menor capacidade aquisitiva).
 
Onde está, agora, a coerência da política de rejuvenescimento das Forças Armadas? Foi pelo cano abaixo, porque, afinal, era uma mentira, tal como é mentira a decisão de ser mais conveniente alargar, agora, o limite de tempo de serviço para 40 anos.
 
Os Governos usam e brincam com as Forças Armadas democráticas — com a total conivência dos generais e de todos os chefes militares — porque elas constituem o único agrupamento sócio-profissional dependente do Estado que, em nome de uma suposta disciplina, acata passivamente todas as arbitrariedades que lhe imponham.
 
Associações Militares
 
É de louvar a acção desenvolvida pelas mais representativas associações militares, as quais, incansavelmente, têm vindo a público reclamar contra as medidas ilegais e ilegítimas que a ditadura socialista, através dos ministros da Defesa Nacional — Luís Amado e Severiano Teixeira (este mesmo, filho de um coronel de quem não parece ter herdado qualquer sentimento de respeito pela Instituição que lhe garantiu o sustento enquanto jovem e dependente da família e que, mais tarde, pela mão do falecido general Themudo Barata — à memória de quem deveria estar sempre agradecido — conseguiu lugares com boas e notórias vantagens) — vem aplicando às Forças Armadas.
Sem discutir ou pôr em causa o valor e o empenho de todas as restantes associações militares — antes pelo contrário — gostaria de enaltecer o papel da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) — cujo site, na Internet, merece demorada visita — que, nas últimas semanas, tem desenvolvido um forte empenhamento junto dos partidos políticos, na Assembleia da República, e junto de algumas chefias militares.
 
E, a este propósito, endereço, exactamente, aos Chefes dos Estados-Maiores de cada Ramo e ao do Estado-Maior General o pedido de saberem auscultar as associações militares, pois nelas, ao invés de encontrarem adversários, descobrirão óptimos aliados para a luta e campanha de dignificação das Forças Armadas. E, nunca é excessivo recordar, dentro de poucos anos, também os Chefes de hoje serão oficiais reformados, inactivos e deitados para o caixote das inutilidades pelos políticos que continuarão na sua luta por se manterem alcandorados em boas situações financeiras pagas pelo Estado ou por empresas a ele ligadas. Meus caros camaradas, não se esqueçam disto! E, pelo menos, mais tarde, tenham vergonha, e não venham dizer que não fizeram ou não apoiaram quem quis lutar, porque «mais não podiam fazer»!
 
Hospitais Militares
 
Foi, com grande interesse e agrado, que li, no blog «Água Aberta… no OCeano II», da autoria dos camaradas oficiais do curso de entrada na Escola Naval no ano de 1962, uma pequena referência à dificuldade na marcação de consultas no Hospital de Marinha; mais em concreto, à demora em ser atendido em uma qualquer consulta externa que ficou, afinal, telefonicamente marcada para 19 de Julho.
 
Têm sorte os camaradas da Armada! Tem-na, porque conseguem fazer marcações telefonicamente! Nós, na Força Aérea, pelo telefone já foi! Agora só pessoalmente e indo às 6 e meia ou 7 horas, da manhã, claro está, para a porta de entrada do edifício onde se marcam as consultas, formados em fila indiana, à chuva, ao vento, ao frio, ao calor ou ao que quer que seja, porque há dias precisos para o efeito e vagas delimitadas para as consultas. E tudo isto, segundo me disse um antigo alto responsável na hierarquia da Força Aérea, por causa dos cabos! Note-se bem que não me refiro a cabos eléctricos, nem a cabos de amarração, mas tão simplesmente aos militares com a graduação de cabos que prestam serviço no Hospital daquele Ramo das Forças Armadas! Espantoso, não é?! Contudo, esse tal camarada acrescentava que os médicos não estão todo o dia no Hospital e quem, de facto, acaba por nele mandar são os ditos cabos porque, afinal, são eles os que cumprem o horário completo!
Não quero acreditar nesta explicação. Mas se ela tem algum fundamento de verdade, pergunto-me qual é a posição que o Estado-Maior da Força Aérea toma perante o assunto ou, pelo menos, qual é o parecer da Direcção de Saúde da Força Aérea, tudo isto para não ter de responsabilizar o General CLAFA (Comandante Logístico da Força Aérea) pelo péssimo funcionamento do serviço de marcação de consultas no HFA.
Será oportuno perguntar: — O Hospital da Força Aérea existe para servir, em primeiro lugar, os militares daquele Ramo, depois os seus familiares e, na capacidade sobrante, por ordem, os restantes militares dos outros dois Ramos, e suas famílias e, finalmente, os funcionários do Estado ou para estar aberto, sem critério, a todos quantos dele desejarem usufruir?
Gostava de saber, embora, de antemão, admita que ninguém me vai responder…
Pelo sim, pelo não, passei a consultar médicos civis nos seus consultórios particulares. Fica mais caro, mas sempre sou tratado com a deferência que a idade já me dá direito. Ao menos, valha-me isso!
 
E pronto, por hoje, desabafei!

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por Luís Alves de Fraga às 22:21

Quinta-feira, 17.05.07

Saudades do comunismo

 
Já disse uma vez, mas vou repetir: — Não sou comunista!
 
Creio que desta forma poderei, com grande isenção moral, cívica e política afirmar que tenho imensas saudades do comunismo. Mais propriamente dito, do tempo em que havia o chamado Bloco de Leste, em que toda a gente tinha medo que a falecida URSS desencadeasse uma guerra na Europa Central, em que havia um muro a dividir Berlim, em que havia duas Alemanhas, em que o Papa e a Igreja Católica rezavam pela conversão da Rússia e tantas outras pequenas peripécias que já se me apagaram da memória.
Tenho saudades desse tempo a que os Americanos, e nós Europeus, chamámos Guerra-Fria.
 
E tenho saudades por razões muito simples.
Não havia globalização, embora se falasse de aldeia global; era frequente, natural e desejável que o Estado tivesse um papel activo e interventor na economia para evitar as crises cíclicas, assumindo-se como Estado-providência, ou seja, um Estado que zelava pelos interesses dos cidadãos, pelo seu bem-estar e, sobretudo, pela sua segurança; condenavam-se os muros que separavam os Estados; combatia-se o imenso poder das empresas multinacionais, impondo-lhes regras que evitavam que se tornassem Estados para além dos próprios Estados; temia-se a revolta dos proletários concentrados nos partidos comunistas ou nos partidos socialistas; receava-se o poder mobilizador dos sindicatos; vigiava-se, atentamente, a movimentação de todos os grupos políticos de extrema-esquerda; desenvolviam-se políticas que evitassem a popularidade dos partidos de esquerda; acautelava-se a proliferação da arma atómica, através de acordos entre as chamadas super potências — EUA e URSS.
Como se vê, coisas simples, mas que nos davam a garantia de um mundo francamente mais equilibrado. Equilibrado para os cidadãos trabalhadores e equilibrado para a segurança dos Estados.
 
Claro que não havia liberdade para os cidadãos do chamado Bloco de Leste! Mas é verdade que tinham habitação, sistemas de saúde mínimos, escolaridade para todos os jovens, pleno emprego com diferenças salariais muito pequenas, não precisavam de emigrar para ganhar o sustento.
 
É claro que, ao desaparecer o Bloco de Leste, a URSS, e os Estados satélites passou a haver liberdade para os cidadãos dessa parte da Terra, mas, também se implantaram as máfias, se desenvolveu o consumo de drogas, se ampliou a prostituição, se deixou de ter direito à assistência sanitária, a reforma, a emprego, a escolaridade gratuita. A miséria é hoje visível nos antigos Estados socialistas.
 
É claro que se fizeram fortunas rapidamente, quer no ex-Bloco de Leste quer um pouco por toda a parte, mas as pequenas grandes guerras aumentaram em número e duração, a miséria e o desemprego assumiram proporções nunca antes vistas, a assistência na saúde passou a ser descaradamente comercial, a fome ampliou-se até atingir parâmetros jamais atingidos, os baixos salários são cada vez mais abundantes, o desemprego cresce exponencialmente, a proliferação de armas nucleares deixou de ser controlada com eficácia, a exploração de mão-de-obra barata tornou-se uma constante.
 
E tudo isto, porquê?
Simplesmente, porque desapareceu o medo da revolução socialista, o medo do comunismo, o medo dos sindicatos, o medo das greves. Os trabalhadores assumem que mais vale pouco do que nada e que, afinal, o homem sempre foi o lobo do homem… Que se dane o vizinho e a sua família, o meu irmão, os meus parentes, os meus amigos; importante é que eu sobreviva!
 
Afinal, tenho saudades do comunismo, porque faz uma imensa falta para regular um tempo e uma vida absolutamente dominados pelo máximo egoísmo!

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por Luís Alves de Fraga às 00:56

Sábado, 05.05.07

Democráticas ditaduras

 
Pode parecer um paradoxo, mas, na realidade, não é. Nem mesmo se trata de um mero jogo de palavras. Nem me estou a referir à falecida «democracia orgânica» do enterrado Estado Novo. Nada disso.
Quando classifico de democrática uma ditadura tenho em mente o regime instituído na região autónoma da Madeira o qual não passa, factualmente, de uma ditadura que de tempos a tempos sujeita ao voto popular o ditador. O mesmo aconteceu em Portugal — agora como um todo — durante a vigência da Constituição Política de 1933. Naquela altura havia até mortos que faziam parte das listas eleitorais… e votavam! Actualmente, nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, são os vivos que votam no ditador, mas valendo, em termos de cidadania, como mortos, pois a sua escolha é resultado de um acto alienado, manipulado e, quase, inimputável.
 
Para todos quantos louvam Salazar e o regime ditatorial por oposição ao regime democrático republicano, saído da Constituição Política de 1911, recordo que o golpe militar de 28 de Maio de 1926 foi feito contra a ditadura do partido Democrático, que, no dizer dos militares revoltados, «ganhava sempre as eleições». Então, formalmente, o que se passa na região autónoma da Madeira é, sem qualquer tipo de dúvida, um facto em tudo semelhante ao que aconteceu em Portugal durante os quase dezasseis anos da 1.ª República. E isso foi motivo para um golpe militar que impôs uma ditadura aos Portugueses!
 
Não advogo que na Madeira haja um golpe militar que derrube o chefe do Governo — nem tal era concebível nos dias que correm! — para em seu lugar colocar um ditador, agora a governar sem oposição assumida como tal. Contudo, recordo que se houve «legitimidade revolucionária» para aceitar quarenta e oito anos de ditadura efectiva com base no facto de durante dezasseis um só partido ter a maioria absoluta, sendo por isso acusado de ditadura, com justa razão se podia arguir Alberto João Jardim de ditador ou de cacique local com tendências ditatoriais.
 
Naturalmente, como o leitor já terá percebido, estou a fazer um pequeno exercício sobre o conceito de democracia e de ditadura. Ambos são relativos quando tomados no sentido absoluto ou extremado. Com isto quero dizer que tanto a democracia levada ao seu limite máximo — o domínio de uma maioria sobre uma minoria — como a ditadura — o domínio de uma minoria sobre uma maioria — são equivalentes nos efeitos últimos que produzem: a anulação da possibilidade do não detentor do Poder se manifestar em plenitude de liberdade.
Se não me fiz compreender, porei a questão noutros modos.
A democracia só é efectivamente «democrática» (a definição não deve conter o definido, aprendi há muitos anos, quando estudei Filosofia) quando o Poder não é detido por maiorias absolutas e depende da vontade de várias facções que têm de fazer cedências entre si para encontrar a melhor forma de governar todo o grupo social, entendendo-se este pelo que vulgarmente se designa por sociedade. Quando assim não ocorre, com toda a certeza, estamos perante fórmulas distorcidas de práticas democráticas.
 
Os teóricos marxistas, numa busca de clareza de princípios e de rigor de conceitos, chamaram à democracia popular (em oposição à democracia burguesa) ditadura do proletariado, porque, na prática, seria este grupo social o detentor de um Poder que exerceria uma forma de democracia conduzida segundo regras por si impostas, já que a democracia burguesa fazia outro tanto em detrimento das classes trabalhadoras, podendo, por isso, ser equivalente a uma ditadura de classe.
 
Assim, em boa verdade, Alberto João Jardim e José Sócrates são tão ditadores quanto o foram Salazar ou Caetano. O que distingue os primeiros dos segundos é que aqueles aceitam ser votados livremente — tão livremente quanto a alienação política o permite — de tempos a tempos e estes nunca admitiram a existência de associações estruturadas e duradouras que se lhes opusessem na disputa dos votos do eleitorado. Melhor dito, uns são ditadores temporários e os outros foram-no a título definitivo.
Alberto João Jardim, como ditador temporário, tem a particularidade de o ser há muitos mais anos do que José Sócrates, estando garantido que o será até que por sua vontade se retire da actividade política ou que a Natureza se encarregue de o arredar da governação do arquipélago devido a acidente em qualquer cadeira ou incapacidade permanente.
 
Em suma, caro leitor, para Portugal, o mais acertado é conseguir entregar o Poder a maiorias relativas e nunca absolutas, pois estaremos, enquanto cidadãos, absolutamente condenados a uma vontade política, contra a qual não temos meio de lutar, por tempo certo ou indeterminado. Livrem-nos os deuses dos «bons» ditadores!

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por Luís Alves de Fraga às 00:35


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