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Fio de Prumo



Domingo, 25.03.07

As conferências, o salazarismo e as provocações

Têm estado a decorrer, em Lisboa, nas antigas instalações da vetusta Cooperativa Militar — hoje um dos edifícios do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) — um ciclo de conferências subordinado ao título genérico «A oposição político-militar ao Estado Novo, no 3.º quartel do século XX», tendo como esteios temporais mais marcantes «O golpe da Sé», «A abrilada de 1961» e «O assalto ao quartel de Beja».
 
 
                                                                       
Quer a designação, quer o conteúdo do desdobrável que faz publicidade ao evento — que acolheu mais de meia centena de assistentes tanto no dia 20 como no dia 22 do corrente mês de Março (vai continuar nos dias 27 e 29) — são suficientemente explícitos: o tema central do colóquio (porque de um colóquio se trata) é a oposição político-militar ao Estado Novo, no 3.º quartel do século XX. Isso se desejava ver analisado e isso se quer ver discutido por quem estudou ou viveu o tempo em questão.
 
Se na primeira sessão — do meu ponto de vista — só um orador conseguiu atingir, em absoluto, o objectivo proposto, falando da oposição, de quem a protagonizava e como o fazia para, depois, explicar o que procurou ser o «Golpe da Sé» — os restantes expuseram ou factos já conhecidos ou particularismos por eles vividos, mas sem fazerem a ligação ao contexto geral da época — já na segunda tudo descambou para a grande confusão. Com efeito, um dos oradores, o primeiro — tenente-coronel piloto-aviador reformado, Brandão Ferreira — invocando o facto se estar a enviesar a análise da História e dos acontecimentos, optou por fazer uma exposição generalista — enviesada do princípio ao fim — e enaltecedora das qualidades de Salazar e do Estado Novo.
Parecia que estávamos a viver um dos comícios «espontâneos» dos anos cinquenta do passado século quando algum «situacionista» entoava loas ao ditador, que o escutava com enfado, sabendo antecipadamente o final das louvaminhas.
O grande pecado deste reformado oficial é que confunde nacionalismo, patriotismo e salazarismo, metendo tudo no mesmo saco e distribuindo a bel-prazer cada ideia misturada nas restantes, tal como o fizeram os propagandistas baratos que construíram o precário edifício do Estado Novo.
Patriotas houve-os sempre e não foi Salazar quem os inventou; nacionalistas nem sempre existiram e os que surgiram foram fruto das correntes fascizantes que assolaram a Europa e, em certa medida, o mundo, nas décadas de trinta e quarenta do século passado; salazaristas, como é evidente, só surgiram quando, entre nós, se desenvolveu o culto da personalidade de António de Oliveira Salazar. Mal vão os contemporâneos que não sabem destrinçar o saudável e desejável patriotismo do abjecto nacional-salazarismo.
 
Se Brandão Ferreira é, sem sombra de dúvida, um high-profile do salazarismo contemporâneo, já o coronel piloto-aviador reformado, Nabais quis passar, no colóquio, por um low-profile desse mesmo salazarismo que elogiou com cautelas que poderiam ser tomadas como uma certa forma de se esconder atrás de quem faz História científica e imparcial.
 
No meu entendimento, a Democracia é, também, o regime da brandura e do cinismo; a primeira, porque admite todo o tipo de especulações e desregramentos verbais, apoiando-se somente na crença da operacionalidade do Poder Judicial… Mero engano! O segundo, porque sendo um regime ingénuo, se deixa enganar por todos quantos, rodeados de falsas roupagens democráticas, cinicamente se preparam para o apunhalar. E foram embalados por estes sentimentos pouco acautelados e cautelosos que os organizadores do colóquio permitiram a presença de comunicações provocatórias. Tivessem agido como no tempo de Salazar — o Salazar louvado pelos dois oradores — e lhes aplicassem a censura prévia, talvez começassem a compreender o que o Estado Novo fez a quem dele discordava. Mas voltemos ao tema do colóquio.
 
Não seria interessante que todos quantos apresentaram — e vão apresentar — comunicações estivessem do mesmo lado da barricada, isto é, fossem, em uníssono, façanhudos opositores da ditadura; faltaria o chamado «contraditório». Mas teria havido necessidade de definir o que se deveria compreender por «contraditório».
 
Realmente, quando se pretende falar e ouvir falar da oposição político-militar ao Estado Novo, o «contraditório» não é o louvor desse hediondo regime. Isso não contradita a oposição. O que, em meu entender, se contrapõe àquela é a enumeração das razões que originaram os falhanços dos golpes e das intentonas. Perceber o que correu mal, o antecipado conhecimento das autoridades, as traições, os desentendimentos entre conspiradores, tudo isso é que constrói a teia «contraditória», a explicação dos factos. Só assim se pode fazer a História dos movimentos político-militares de oposição ao Estado Novo, no 3.º quartel do século XX.
 
Dar voz aos saudosos do salazarismo é colaborar com o próprio salazarismo ao abrigo de uma Democracia que se não respeita. Ponham-se os olhos na Bélgica onde, ainda há trinta anos atrás existiam Belgas a quem a Democracia não reconhecia o direito de cidadania, excluindo-os dos actos eleitorais por terem sido colaboracionistas durante a invasão nazi e, contudo, o Estado belga mantinha, já nessa época, relações diplomáticas estreitas com a Alemanha Democrática. Estas são Democracias que se respeitam e fazem respeitar… A nossa, acoitada por trás das silvas dos brandos costumes, deixa-se corromper, tal como as falsas virgens se prostituem, sob a capa de vários amores, nos vãos de escada, nos quartos de hotel e nos bancos dos automóveis de todos quantos as querem usar sem a elas juntarem as suas vidas.

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por Luís Alves de Fraga às 13:49

Domingo, 18.03.07

Juízes contra militares

 
Parece-me que o articulista Fernando Madrinha, que publicou no Expresso do último sábado uma crónica com a mesma designação que dei a esta postagem, está a precisar de ser esclarecido. Ele e todos quantos concordam com a sua opinião. Vamos a isto.
 
Começando pelo princípio, tudo teve início na proibição da «passeata» que os militares — graduados militares — se propuseram fazer no Rossio. E porquê tomaram essa atitude? Tão simplesmente, porque os Chefes de Estados-Maiores não souberam, não quiseram ou não foram capazes de levar até às últimas consequências a defesa dos legítimos interesses dos militares do activo, reserva e reforma. Dito de outra maneira, não começaram por dialogar com as associações de militares e não conseguiram fazer-se ouvir pelo Governo. Não concertaram atitudes para evitar que fossem os militares seus subordinados a tentarem impor aquilo que eles não se mostraram capazes de alcançar.
 
No momento seguinte, os militares vão «passear» — note-se que foram «dar uma volta» fardados pelo Rossio, não fizeram uma manifestação, não interromperam o trânsito, não exibiram faixas, não usaram palavras de ordem, enfim, limitaram-se a passear — sem que isso possa constituir qualquer tipo de infracção a qualquer tipo de regulamento ou lei deste país ou do foro exclusivo castrense. Foram «passear» numa atitude que contrariava a vontade dos Chefes dos Estados-Maiores, ou seja, contrariava o entendimento que os ditos Chefes tinham, e têm, da maneira de os militares estarem e de se comportarem. Quer dizer, contrariava uma interpretação subjectiva de disciplina. Não contrariava, objectivamente, nenhum regulamento, nenhum articulado, nenhuma obscura e esconsa disposição deontológica ou norma jurídica. Contrariava exactamente o mesmo que o meu cão me contraria quando o mando deitar e ele me vira o rabo. Desobedece-me. Mas é o meu cão… não é o «meu» sargento ou o «meu» capitão. Entendamo-nos!
Na verdade, há, muitas vezes, entre os oficiais militares uma distorcida noção de disciplina. Disciplina não é obediência cega à vontade de quem manda — porque comandar é «mandar com», é mandar em comunhão com algum princípio ou com alguém ou alguma coisa… Não é mandar, porque se está investido com um certo tipo de autoridade!
 
Dado que houve militares — graduados militares — que, afastados da canídea obediência, foram passear para o Rossio, para evidenciarem ordeiramente o seu desacordo das medidas legislativas do Governo — mostrando assim que os Chefes não os haviam defendido, nem os haviam protegido nos seus legítimos anseios — a hierarquia castrense — a mando ou não do Governo — optou por fazer funcionar, sem legalidade e, até, sem legitimidade, o Regulamento de Justiça Militar (RDM). Fez funcionar o RDM como eu faço funcionar o meu pé no rabo do meu cão quando ele não me obedece. Por simples vingança, nada mais. Ou, se não se gostar da palavra, por mero despeito, que é aquilo que eu sinto quando o meu cachorro me vira o rabo, não dando imediato cumprimento à ordem que lhe dei. Mas o meu cachorro é um animal irracional e os graduados militares que foram passear no Rossio são cidadãos que, sem direito a reclamarem da mesma forma que os restantes, esperam dos seus legais e, talvez, legítimos Chefes a defesa junto do Governo que os desprestigia, pretendendo reduzir na sua grandeza.
 
Em conclusão, e para provar que o senhor Fernando Madrinha não percebe nada de disciplina militar — e, provavelmente, de nenhum outro tipo de disciplina —, basta tentar articular as parcelas do meu raciocínio para se compreender que a «desobediência» dos sargentos nada tem a ver com regulamento ou comportamento ético castrense.
 
Assim, quando os Chefes se recusam a ouvir as associações legais e legítimas de militares, não atendem aos canais informais que possuem ao seu dispor, não dão explicações para dentro e para fora das estruturas que comandam, compactuam claramente com um Governo que está apostado em cercear as parcas regalias herdadas do fascismo, assim, quem é que está a instigar a indisciplina? Quem é que, em vez de comandar, está só a mandar?
 
Senhores Generais, como assentei «praça» aos treze anos de idade, como fui mandado e comandado por muito má e boa gente, como de instrução militar tive onze anos seguidos de prática antes de assumir condição de verdadeiro comando, estou em excelente posição para, depois de trinta anos de oficial no activo e mais onze de reserva e reforma, saber apreciar, imparcialmente, a postura dos Chefes que mandaram punir os sargentos que passearam ordeiramente no Rossio. E, no tribunal da minha consciência, foram Suas Exas. os autores morais de qualquer acto de indisciplina que queiram, agora, imputar aos seus subordinados hierárquicos.
 
Se o meu veredicto coincide ou não com o dos meritíssimos juízes que mandaram soltar os sargentos punidos, pouco me interessa. Importante é que não se queira distorcer aquilo que deve ser entendido como disciplina militar — uma acção biunívoca e bidireccional — em mera obediência e subordinação unívoca e unidireccional.
 
Naturalmente, lastimo que existam camaradas — no activo, na reserva e na reforma — que partilhem do ponto de vista do senhor Fernando Madrinha. Lastimo, porque ou nunca compreenderam o que é disciplina militar ou, simplesmente, espalham ou espalharam à sua volta o medo em vez de saudável obediência.

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por Luís Alves de Fraga às 20:38

Sexta-feira, 16.03.07

A carta de Mousinho de Albuquerque

Provavelmente, muitos dos meus leitores não terão acesso fácil à carta que Mousinho de Albuquerque escreveu ao Presidente do Conselho de Ministros, em 1898, ao solicitar a sua exoneração de Comissário Régio em Moçambique, cargo para o qual foi nomeado na sequência da magnífica vitória alcançada contra o poderoso régulo Gungunhana.
 
Joaquim Mousinho — o patrono do meu curso de ingresso na Academia Militar, no ano de 1961 — dá uma extraordinária lição de ética castrense nas palavras ditadas pela surda raiva contra os políticos que então governavam o país e que parecem arrancados do presente para representarem o seu «papel» no final do século XIX. Para não tirar o sabor à altaneira prosa de Joaquim Mousinho de Albuquerque, passo de seguida à transcrição de partes dessa extraordinária epístola digna da verticalidade a que se deve subordinar quem se diz soldado por vocação.
 
«Há, sem a menor dúvida, entre os homens políticos portugueses, inúmeros que se me avantajam pela ilustração e talento; mas, por acanhada que a minha inteligência seja considerada, por pequeno como eu julgo o meu valor, conservo sobre todos esses homens, uma superioridade que não quero perder e é a que aos olhos do povo, e direi aos de El-Rei, me dá um lugar especial. Não tendo nunca sido forçado, pelas exigências da política partidária (de que sempre me conservei afastado) a seguir por sendas tortuosas; não tendo nunca feito ou tratado de eleições, também nunca fiz promessas palavrosas nem falsas lisonjas, nem tão-pouco me envolvi em compromissos deprimentes; nunca tive de falsear a verdade para disfarçar a realidade dos factos, nem que afogar num dilúvio de palavras, tão optimistas quanto faltas de sinceridade, a absoluta carência de argumentos baseados no conhecimento dos factos, para defender qualquer que de utilidade pública apenas tem o nome; coisas estas triviais em política, segundo ouvi, por vezes, da própria boca de V. Exa.
Em resumo, Exmo. Sr., a minha superioridade consiste em ter só uma cara.
E deixaria de a ter se aqui ficasse, simples executor do Ministério do Ultramar, isto é cúmplice da nefanda obra de ruína ou alheação desta Província.
[...].
Sei muito bem que no nosso País, os governos e os políticos predominam na administração pública, mantendo-se em equilíbrio por enxárcias tecidas de convenções fictícias, cheias de nós tão intrincados como o lendário nó górdio, e que, como ele, facilmente serão cortados por qualquer espada de boa têmpera, sem que precise empunhá-la nenhum Alexandre!
Mas, observador, como sempre tenho sido, dos deveres da subordinação, que mais que o capacete e a espada distinguem o militar do civil, nunca desembainharei a espada movido por paixões pessoais ou políticas, mas só em serviço de El-Rei e do País.
Disto pode V. Exa. estar seguro, porque não sei distinguir a lealdade no procedimento político da do homem privado, porque não penso como V. Exa. pensa, e disse já na minha presença, que na vida política não desonra ardis nem enganos que deslustrariam qualquer homem na vida particular.
Achará talvez V. Exa. esta carta desrespeitosa, sendo assinada por um simples major de cavalaria, ao Presidente do Conselho de Ministros, ao grã-cruz da Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito, que nessa dupla qualidade tem honras de general!
Verdades como punhos contém ela, e por isso nunca V. Exa. ousará pretender taxá-la de insubordinação para me mandar castigar.
Só quem não deve não teme, Exmo. Sr., por isso eu a ninguém temo [...]».
(in General Ferreira Martins, Mouzinho, Lisboa, Edições Excelsior, 1965, p. 174-175, 185-186).
Aqui fica o que de mínimo se pode extrair desta carta, escrita em 23 de Julho de 1898, quando era Mousinho de Albuquerque Comissário Régio na Província de Moçambique.
Assim escrevem todos os soldados que se não deixam enlear nas malhas da política partidária... Todos os soldados a quem não falte a coragem!

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por Luís Alves de Fraga às 00:02

Segunda-feira, 12.03.07

A disciplina militar

 
 
Há dias, o ministro da Defesa Nacional declarou, do alto da sua baixa estatura, a vontade de mandar alterar o Regulamento de Disciplina Militar (RDM) de forma a permitir que os tribunais civis não tenham capacidade de intromissão no domínio em causa. Não posso ficar indiferente às afirmações daquele membro do Governo.
 
Fui dos que discordou da cessação dos Tribunais Militares e do foro castrense, porque sempre achei que a ética dos soldados não é igual à dos restantes cidadãos: não é nem superior nem inferior, mas é diferente! Há crimes que, quando praticados por um militar, são mais graves do que se o tivessem sido por um civil, tal como os há que, por provirem de um homem (ou mulher) fardado, merecem ser julgados com mais indulgência do que quando o seu autor é um paisano. De pouco valeu a minha opinião, porque o Poder político, numa acéfala e invisual ânsia de acabar com diferenças, fez aprovar a legislação que pôs fim à alçada castrense. Acabou, está acabada, porque, desde sempre, se ensinou aos responsáveis pelo comando militar de homens que o serviço de justiça prevalece sobre todo e qualquer outro e que os erros, nesta matéria, são sempre mais graves do que em qualquer outra. Todo o cidadão que foi oficial miliciano, se não sofrer de amnésia (às vezes conveniente), recordar-se-á de ter aprendido este princípio liminar de comportamento.
 
O RDM é um código de conduta deontológico e, como tal, deve ser entendido por militares e civis. Nas suas páginas estão plasmados os comportamentos correctos de todos aqueles que envergam a farda de soldados de Portugal. O RDM não deve ser utilizado como «arma de arremesso» dos comandos e, menos ainda, do Poder político contra casos individuais ou colectivos de militares que não se encontram nas boas graças de qualquer um deles.
 
Ora, o que acontece é que o senhor ministro da Defesa Nacional quer adquirir, outra vez, a impunidade com que o RDM foi utilizado durante o Estado Novo e mesmo, em certos casos, na época subsequente ao «25 de Novembro» quando a hierarquia castrense entendeu necessário afastar ou punir severamente os «revolucionários» militares que se haviam manifestado favoráveis a soluções políticas radicais durante o PREC. Em ambos os tempos aquele instrumento de orientação ética maculou-se, porque foi usado, sem pudor, para castigar não com fundamento justiceiro, mas com intuitos de vingança. É vingança o que o senhor ministro quer! É vingança contra o direito de cidadãos fardados reclamarem de forma ordeira e ética contra os desvarios do Poder político! É vingativa a atitude das chefias que punem militares por, sem ferirem nenhum articulado do código de conduta ética que os obriga, se manifestarem contra o «colaboracionismo» de quantos deviam defendê-los do ataque dos políticos deste país!
 
Vingança e medo andam de braço dado. E, de braço dado, caminham as chefias militares e o Poder político. Senhores Chefes dos Estados-Maiores, se querem dar um notável exemplo aos homens que dizem comandar, demitam-se! Corajosamente, demitam-se! E que os senhores generais que possam ser escolhidos pelo Poder político para os substituírem se recusem a aceitar o cargo de Chefe de Estado-Maior. Essa seria a grande prova de que os generais estão com todos os subordinados. Essa seria uma prova de coragem semelhante à dos sargentos (e à de alguns oficiais, cujos actos têm sido cautelosamente escamoteados do conhecimento público) que os generais não estão dispostos a dar. Se a dessem fariam recuar, de imediato, o Poder político. E o Governo não mandaria para a reserva todos os generais! Podem estar descansados!
 
Quando os Chefes de Estado-Maior se acomodam às decisões do Governo provam à saciedade que são meros serventuários desse grupo de políticos que nos domina; quando não são capazes de criar solidariedade com todos os generais, garantindo que ninguém aceitaria ser Chefe depois das suas recusas, provam aos subordinados que não sabem liderar e que nem confiança têm nos seus pares. Quando aceitam punir sargentos, cuja coragem ficou demonstrada, provam, sem margem para qualquer dúvida, que não comandam, mas simplesmente mandam. Provam que, de recuo em recuo, estão cada vez mais próximos da vitória pessoal que sempre almejaram: estar nas boas graças de meia dúzia de cidadãos que dizem defender os interesses nacionais e que, acima de tudo, se governam e defendem interesses pessoais.
 
Militar que se preza da farda que enverga, começa por dar o exemplo e, pelo exemplo, sabe conduzir os homens que comanda.
 
Leiam, senhores generais, a carta que o, somente, major Mouzinho de Albuquerque, Comissário Régio em Moçambique, escreveu ao todo poderoso ministro da Marinha e Ultramar do seu tempo! Leiam-na e tenham vergonha… ou aprendam!
 

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por Luís Alves de Fraga às 10:30


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