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Fio de Prumo



Domingo, 28.05.06

Maternidades e Estratégia

Estive muitos dias sem escrever aqui. Os vários afazeres que me ocupam levaram a deixar para trás o contacto com esta forma de encontro com os meus potenciais leitores... Coisas que os tempos modernos permitem! Há quase quarenta anos, se quis escrever para ser lido, tive de oferecer a minha colaboração à imprensa regional — não era possível um jovem tenente da Força Aérea assinar uma coluna num jornal de Lisboa!
Justificado o silêncio, passemos ao tema de hoje o qual, embora já requentado, ainda pode servir para farpear os Governos que tivemos nos últimos anos e mais este, que faz tudo por tal merecer.
 
Têm vindo a lume notícias sobre fechos de maternidades, aparentemente, sem explicação convincente. Segundo tudo leva a crer, o critério seguido assenta em dois pilares fundamentais: ou falta de médicos especialistas (obstetras e/ou pediatras); ou número reduzido de parturientes.
Aparentemente, estas seriam razões suficientes para justificar a medida de encerramento. Mas só aparentemente.
Vejamos porquê.
Nascimentos sempre se fizeram e continuam a fazer em todos os lados. A gravidez e o parto não constituem doença. No entanto, carecem de ser acompanhados e de se efectuarem em condições sanitárias e de higiene apropriadas.
Foi, ao longo destes últimos trinta anos, a falta de definição de uma verdadeira política de saúde, enquadrada numa Estratégia Nacional, que conduziu o país ao ponto onde se encontra. Não se definiram objectivos coerentes e articulados.
Não estranhe o leitor o facto de eu encaixar uma simples maternidade no conceito vasto e importante de Estratégia Nacional. Não estranhe, porque um dos Objectivos Nacionais permanentes é o bem-estar e segurança das populações. Ora, onde começa o bem-estar se não na saúde?
Se se tivesse sido capaz de arquitectar planos simples, mas eficazes, hoje teríamos uma excelente rede de cobertura sanitária, sem custos financeiros elevados. No caso vertente, bastaria ter apostado na formação de enfermeiras-parteiras, devidamente habilitadas com conhecimentos teóricos e a prática respectiva, dando-lhes pequenos incentivos materiais para fixação nas cidades do interior do país (ou subsídio de renda de casa, ou subsídios de interioridade, ou casa do Estado na área hospitalar, ou bolsas de estudos para os filhos frequentarem estabelecimentos de ensino fora da zona quando chegassem à idade apropriada para que tal acontecesse, enfim, soluções que agradam às pessoas e as motivam). Uma boa enfermeira-parteira substitui, em óptimas condições, um médico obstetra e fica economicamente muito mais barata. Demora tempo a fazer-se, mas isso passa por capacidade de planeamento político.
Claro que, se em vez de amplas maternidades com elevado número de camas houvessem sido planeadas enfermarias com salas de partos, as despesas fixas de tais unidades seriam muito mais pequenas.
Um bom serviço de triagem identificaria os casos de partos problemáticos, sendo suficiente para encaminhar as grávidas para os centros hospitalares mais próximos. A consulta de pediatria pós-natal seria feita por enfermeiras pediátricas que, também, teriam autonomia para chamar um médico, em caso de dúvida, ou encaminhar para um hospital melhor equipado.
Para esquematizar um serviço desta natureza era preciso que os nossos governantes tivessem um raciocínio estratégico e, acima de tudo, capacidade e vontade de planeamento com os olhos postos no futuro. Era, também, preciso que os nossos políticos ao fazerem oposição aos Governos quisessem concorrer para a adopção de medidas tendentes a melhorar as condições da população, mesmo que isso não lhes trouxesse vantagens, em votos, nos actos eleitorais.
Nada disto aconteceu no passado, porque os nossos políticos entendem a Política como a actividade de conquista do Poder para dele usufruir, esquecendo que são os cidadãos contribuintes quem lhes paga para receberem tratamento condigno, pois só o Povo é soberano, nele residindo a soberania. Um ministro é um servidor de todos nós; embora se continue a ter para com ele um temor reverencial que nada justifica. Um guarda da PSP ou um soldado da GNR, em termos absolutos, merece mais admiração do que um deputado ou um membro do Governo, visto propor-se, por um baixo salário, servir permanentemente a comunidade com risco da própria vida enquanto o outro aufere uma excelente remuneração e gordas mordomias para cumprir um cargo onde os riscos são nulos.
Resta-me dar um conselho aos políticos portugueses: vão aprender Ciência Política, Estratégia e Economia. Já que desejam ser profissionais, comportem-se como tal!

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por Luís Alves de Fraga às 08:17

Quarta-feira, 10.05.06

Reformas milionárias

A Associação de Oficias das Forças Armadas (AOFA), pela voz do seu Presidente, acaba de dar ao conhecimento público um comunicado, (que, em baixo transcrevo, com a devida vénia) no qual repesca — e muito bem — argumentos por mim já aqui usados e outros que fazem parte do blog A Voz da Abita (na Reforma), sobre as pensões «milionárias» da Caixa Geral de Aposentações, desmontando a estratégia desinformativa do Governo e dos órgãos de comunicação social. Não vou tecer mais comentários. Deixo aos meus leitores o texto do comunicado da AOFA.
COMUNICADO
(2006MAI08)
REFORMAS MILIONÁRIAS
1. A opinião pública tem vindo a ser bombardeada de forma sistemática com os elevados montantes das reformas suportadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), sendo que, em paralelo, se invoca persistentemente a má situação da Segurança Social em geral.
2.Como se torna evidente, as coisas não acontecem por acaso e estas notícias não podem ser dissociadas das alterações que o Governo pretende implantar na área da aposentação.
3. Seguindo uma estratégia já perfilhada anteriormente, os que integram a Administração Pública são apontados como “privilegiados” a fim de que, se reagirem às mudanças que se anunciam, os restantes cidadãos se sintam tentados a pensar que se, pessoalmente, não têm aquele direito os outros também não deviam ser contemplados.
4. Dito de outra maneira: convém obviamente ao Governo que os que beneficiam de um regime menos favorável aplaudam a chamada “retirada de privilégios” e não se sintam tentados a lutar por outro que seja melhor do que aquele em que se encontram enquadrados.
5. Na apresentação pública das pensões ditas “milionárias” escamoteiam-se, entretanto, algumas questões.
6.Em primeiro lugar, que o cálculo das pensões é feito tendo como base o Estatuto de Aposentação e que os agora pensionistas descontaram durante toda a sua vida contributiva o que lhes foi determinado.
7. Em segundo lugar, que o Estado, como entidade patronal que efectivamente é, nunca entregou à CGA as contribuições a que as empresas são obrigadas em termos de Segurança Social.
8. Em terceiro lugar, que o montante das pensões que são trazidas para a opinião pública está associada a categorias profissionais que constituem a elite dos que servem o Estado.
9. Em quarto lugar, que empresas que foram privatizadas ou empresas públicas têm funcionários que foram ou vêm sendo aposentados pela CGA, à custa, como se torna evidente, dos descontos dos funcionários da Administração Pública e sobrecarregando os encargos daquela entidade.
10. As Forças Armadas são particularmente visadas nas notícias que foram sendo dadas, ainda por cima de uma forma perfeitamente desproporcionada com a realidade.
11. Assim, as 151 pensões referidas nas notícias dizem respeito às seguintes áreas:
-Saúde…………………………..........……………81 pensões – cerca de 54%;
-Justiça…..……......................................................28 pensões – cerca de 19%;
-Ciência e Ensino Superior…..….............………….28 pensões – cerca de 19%;
-Empresas Públicas e Organismos Autónomos…6 pensões – cerca de 4%;
-Ministério da Defesa Nacional……………………4 pensões – cerca de 3%;
12. Das 4 pensões do MDN, duas dizem respeito a oficiais generais, uma a um professor catedrático (civil) da Academia Militar e uma a um médico (civil) do Hospital Militar Principal.
13. Ora, não só a imprensa se permitiu afirmar que “as pensões mais elevadas foram atribuídas, na sua maioria, a profissionais das Forças Armadas, da Justiça e da Saúde”, como também as peças televisivas reproduziram imagens de militares, ilustrando de uma forma capciosa as notícias que foram dadas.
14. Ninguém se deu ao trabalho de explicar que as (eventuais) dificuldades da Segurança Social se devem, entre outras causas, à má situação económica e que esta assenta de modo significativo na forma incorrecta como foi empregue a esmagadora maioria dos fundos europeus, que deviam ter servido para requalificar empresas e trabalhadores, sem que os sucessivos Governos tivessem exercido a indispensável acção fiscalizadora.
15. Por outro lado, ninguém se deu ao trabalho de estabelecer comparações com os montantes remuneratórios pagos aos quadros do sector privado e, até, das empresas e organismos ligados ao Estado, bem como com as indemnizações e regalias verdadeiramente leoninas de que beneficiam, entre elas as respeitantes à aposentação.
16. É bom não esquecer, na realidade, que estamos a falar de quadros superiores do Estado e que este, não primando por pagar aos seus funcionários e agentes, nomeadamente aos mais qualificados, montantes atractivos, teve que encontrar outros caminhos, como por exemplo o Estatuto da Aposentação, para os prender às respectivas carreiras.
17. De salientar, também, que ninguém se lembrou de que o Estatuto da Aposentação agora tão criticado, data de 1972, altura em que era Presidente do Conselho de Ministros o Professor Doutor Marcelo Caetano.
18. Não deixa de ser singular que um Governo do Partido Socialista venha pôr em causa, piorando-o substancialmente, o Estatuto de Aposentação criado no regime que caiu em 25 de Abril de 1974...
O PRESIDENTE
Carlos Manuel Alpedrinha Pires
Tenente-Coronel de Artilharia

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por Luís Alves de Fraga às 11:15

Domingo, 07.05.06

Os políticos não perdoam

Há tinta e dois anos, estava eu em Moçambique, colocado no Batalhão de Caçadores Pára-quedistas n.º 31, sediado na Beira, quando ocorreu o cessar-fogo entre as forças portuguesas e a guerrilha da FRELIMO.

Tive oportunidade de conviver muitíssimo de perto com chefes militares daquele movimento independentista, tal como convivia com os meus camaradas pára-quedistas.

Mais com o olhar de sociólogo do que com o de militar, observei e registei na memória a vivência desses momentos, porque tive plena consciência de serem irrepetíveis e, por isso, históricos.

Foram raros os casos em que pressenti a existência de um ódio surdo ou mal contido quer por parte dos oficiais portugueses quer pelo lado dos responsáveis guerrilheiros. Posso mesmo garantir que se entre os nossos algum mal estar se manifestou nunca foi ao nível dos oficiais do quadro permanente. Hoje poderei generalizar, afirmando que, quanto mais profissionalizado era o quadro, menor sentimento de rancor existia. Havia como que uma consciência superior sobre a necessidade de fazer a guerra sem nela colocar ódio pessoal pelo adversário. Aos graduados da FRELIMO ouvi afirmar, com frequência, mal chegaram à cidade da Beira, a frase que jamais esquecerei: — Fizemos a guerra ao colonial-fascismo e não ao Povo Português. Esse, sofreu tanto como nós! Chamo a isto consciência e formação políticas. Este estádio só o podem alcançar profissionais treinados para subsistirem a um combate de morte; homens para quem morrer faz parte do quotidiano, mas que desejam sobreviver; homens para quem o conflito não é uma actividade continuadamente prolongada, mas, se necessária, é para nela darem tudo por tudo... mesmo a vida.

Reside nesta última afirmação a diferença entre o profissional militar e o profissional político. O primeiro, prepara-se para o conflito, desejando não o viver; o segundo, com ou sem preparação, vive continuadamente o conflito, alimentando-o com ódios, intrigas e disputas verbais... Raramente põe em perigo a própria vida! Essa a razão pela qual, para o político, não há tréguas, nem cessar-fogo, nem paz.

Vem tudo isto a propósito de uma notícia que passou despercebida ao Portugueses. Explico.

No jornal catalão La Vanguardia, do dia 29 do passado mês de Abril, noticiava-se que o novo ministro da Defesa Nacional de Espanha, José Alonso, havia determinado a substituição do Chefe do Estado-Maior do Exército, general José António Garcia Gonzalez, levando-o à passagem à situação de reserva com a antecipação de dois anos sobre a data prevista para cessar funções, porque, segundo a explicação oficial, pretendia renovar a política de entendimento militar com a Europa.

Evidentemente que este motivo é uma mera cortina de fumo para a classe política espanhola se vingar do Chefe do Estado-Maior do Exército por este não ter actuado com rapidez sobre o tenente-general Mena, quando, em Sevilha, nos festejos do Dia de Reis, em discurso público, chamou a atenção para o facto de o Exército estar disposto a cumprir com o juramento que obriga os militares a defenderem a Constituição Política do seu país.

Garcia Gonzalez e Mena são do mesmo curso da Academia Militar, conhecem-se há longos anos e, naturalmente, o segundo não actuou no pleno desconhecimento do primeiro. Mena não terá feito afirmações públicas distintas das que pronunciou, em privado, ao seu superior hierárquico, camarada e velho companheiro. A isso o obrigava a disciplina e a lealdade. Devemos, inclusive, neste momento, recordar-nos que a punição imposta ao general desabrido e frontal foi-lhe aplicada pelo então ministro da Defesa e não, como seria de esperar, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército. Os políticos espanhóis evitaram o escândalo de procederem à substituição simultânea dos dois generais — poderia ser motivo para manifestações de indisciplina por solidariedade — contudo, passados três meses, à velocidade dos acontecimentos diários e aproveitando a substituição do ministro, o Governo de Madrid aplicou uma efectiva medida disciplinar ao general Garcia Gonzalez.

Eles — os políticos — não perdoam, não esquecem e alimentam o conflito, porque sem conflito não nos faziam falta, bastavam-nos gestores!

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por Luís Alves de Fraga às 19:14


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