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Fio de Prumo



Sábado, 18.03.06

As nacionalizações de 1975

                                              

 

Há dias o comentador económico Francisco Sarsfield Cabral, no Diário de Notícias, abordou o problema das nacionalizações de empresas, em Portugal, na sequência do «11 de Março de 1975». Mais uma vez, trouxe à baila, como justificação da atitude adoptada pelo Governo da época, o papão do comunismo e do avanço para a socialização imaginada pelo comité central do Partido Comunista Português. Na minha opinião, é um argumento estafado, que ganhou foros de cidadania na História de Portugal. Vejamos dos motivos da minha discordância.

Em primeiro lugar, temos de ter consciência que a estrutura económica nacional, na época, assentava no poder de meia dúzia de grupos financeiros, dominando o mercado interno. Esses potentados, ainda que, alguns, contestando a rigidez imposta pelo Estado Novo, por lhes limitar os desejos de expansão, viam na democracia nascente um adversário de peso, porque iria permitir a livre contestação dos salários pagos, dos horários e dos abusos de toda a natureza que eram praticados contra os trabalhadores. Deste modo, a democracia plena e absoluta, conforme a imaginaram os ideólogos do Movimento das Forças Armadas (MFA) estava comprometida e ferida gravemente. Os grandes interesses financeiros tudo fariam para animar partidos políticos virtualmente democratas que retardassem, ou mesmo impedissem, a democratização. Um só processo parecia viável para garantir o alcance dos objectivos mais puros e mais sinceros dos militares de Abril: «quebrar» a espinha dorsal de um sistema poderoso e obstaculizante. Foi esse o motivo pelo qual desde o extinto partido MDP/CDE ao PPD, passando pelo PS e, naturalmente, pelo PCP todos estiveram de acordo com a nacionalização da banca e das companhias de seguro, facto que, em sim, arrastou à nacionalização de muitas empresas onde Bancos e Seguradoras tinham posição maioritária ou mesmo maioria absoluta do capital. Sem qualquer dúvida, neste ponto havia concordância entre o programa do PCP e as forças democráticas, mas daí a dizer que o projecto era exclusivo dos comunistas vai uma imensa distância.

Quem estudar a História de Portugal com a capacidade para compreender imparcialmente os diversos períodos de crise grave que nela tiveram relevo, verifica como, em vários momentos, as forças representativas do progresso se viram forçadas a «nacionalizar» o poder material das forças reaccionárias. Isso aconteceu — e nós agradecemos que tenha ocorrido — em 1383-1385, quando D. João, Mestre da Ordem Militar de Avis, Defensor e Regedor do reino de Portugal, mandou que se confiscassem os bens dos nobres que se haviam bandeado com o rei D. Juan i de Castela, pretendente ao trono; voltou a ocorrer quando, em 1834, finalmente saiu vitorioso o regime liberal e decretou a expulsão das ordens religiosas e o confisco de todos os seus bens, já que, então, eram os frades aqueles que mais combatiam as novas ideias e contra elas mobilizavam a opinião ignara das populações rurais e até urbanas; aconteceu, de novo, embora em menor escala, quando a República se implantou entre nós e outra vez se teve de atacar a Igreja por ela, repetindo as práticas obscurantistas do passado, ser o pilar reactivo onde se escoravam os projectos de derrube do novel regime. Como se vê, sempre teve de ser assim!

É pena que, em muitos casos, a ignorância da História dite tomadas de posição pouco esclarecidas, mas é bem pior quando, conhecedores de História pátria, por simples oposição e receio de uma ideologia já hoje a viver o estertor de uma morte anunciada desde a queda do mundo comunista, exploram sentimentos sem sentido e os deixam abrir caminho na imaginação de quem não viveu ou não teve consciência plena dos acontecimentos de há trinta e um anos, em Portugal.

Sarsfield Cabral é um comentarista bom demais para que tenha de recorrer a argumentos tão pequeninos e insignificantes.

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por Luís Alves de Fraga às 21:45

Quarta-feira, 15.03.06

Austeridade com dignidade

            

Há pouco mais de uma semana, um camarada meu, oficial general da nossa Armada, convidou-me para um almoço na Messe da Marinha, no Arsenal, na zona da Praça do Comércio, em Lisboa. Aceitei com agrado o convite, porque desconhecia, em absoluto, aquelas históricas instalações.

À hora combinada (para ser verdadeiro, com um pequeno atraso da minha parte) lá nos encontrámos. O meu anfitrião, Amigo de infância, calmo e ponderado, recatado e sensato, perfeitamente imbuído do espírito naval, fez questão de que entrássemos pelo lado virado ao largo do Município, onde há um túnel.

Sabedor do meu interesse pela História de Portugal, por ali me levou, confiante no espírito de observação com que olho para as mudas pedras seculares. Realmente, foi com uma certa sensação de estar a percorrer caminhos da História que passei o túnel. Por lá entraram, já cadáveres, D. Carlos e D. Luís Filipe, quando foram baleados, em Fevereiro de 1908. Ainda ecoa, algures por aquelas paredes, o diálogo amargo de duas mães desesperadas — D. Maria Pia e D. Amélia — quando ambas choravam as mortes dos respectivos filhos. À memória veio-me, naquele escasso minuto que demorou a nossa estadia na zona, a garra, o brio e o denodo com que os marinheiros se bateram, naquele portão, quando revoltados, a 14 de Maio de 1915, com outras forças que entendiam as boas razões de uma saudável política beligerante, contribuíram para a queda do Governo Pimenta de Castro, primeiro ditador da República portuguesa. Na noite de 19 de Outubro de 1921, por ali entrou vivo o demissionário chefe do Governo, António Granjo, e daquelas paredes chegaram-me aos ouvidos a algazarra da turba enraivecida que barbaramente o assassinou.

Com uma atenção e um cuidado incrível, o meu Amigo foi-me mostrando recantos históricos dos edifícios e, na grande parada, hoje reduzida a parque automóvel, onde, noutra época, existiram os estaleiros donde saíram os navios da nossa Armada, apontou-me os restos da doca seca posta a descoberto para lembrar que Portugal não foi só uma pátria de marinheiros, mas já teve hipóteses de possuir uma marinha à altura das suas necessidades.

Fomos para o edifício da ala esquerda, o último a ser consumido pelas chamas de um incêndio — como quase todos havidos em velhas construções — mal explicado. É lá que se instalam as messes de oficiais. Não vi luxo de espécie nenhuma. Tudo muito funcional, impecavelmente limpo e organizado. Quatro salas distintas: uma reservada à oficialidade em geral, outra para o Chefe do Estado-Maior da Armada e seus convidados, mais uma para os capitães-de-mar-e-guerra e outra para os almirantes. Estas últimas não apresentavam entre si diferenças significativas; eram sóbrias, dignas, arejadas. Mobiliário do nível de qualquer restaurante de mediana condição.

Servidos por militares femininos, comemos uma sopa de caldo verde e bacalhau assado com batata a murro. Como sobremesa, uma peça de fruta. Assim comem os almirantes da nossa Armada. Comem o mesmo que o restante pessoal. Não há desperdícios nem excessos. Tudo muito longe do restaurante da Assembleia da República onde se banqueteiam os deputados da nação — e onde, também, já comi por convite de um político! Provavelmente os preços serão diferentes, mas, se em S. Bento são mais elevados, é porque maiores são os rendimentos de quem usufrui de tais mordomias.

Acabado o repasto, o meu Amigo fez questão de me levar a caminhar pelos inúmeros corredores de onde se enxergam os gabinetes de trabalho do Estado-Maior. É constante a austeridade, a eficiência e a impecável limpeza. A par disso, nas paredes, nos amplos locais de passagem, vêem-se fotografias, quadros e miniaturas de embarcações, espelhando a glória de uma marinha que já viveu dias mais desafogados e agora, com muita dignidade, prudência e economia, vive a falta de um orçamento suficiente, porque os políticos entenderam que as Forças Armadas esbanjavam os magros cobres que nestes últimos trinta anos lhes foram atirando com desprazer e quase desprezo. No miserabilismo forçado que nos foi imposto, senti orgulho na Armada e vaidade por fazer parte da corporação militar que sabe manter a verticalidade quando, alguns, desejavam vê-la vergada.

Portugal continua a merecer o sacrifício dos militares, embora a mesquinhez dos políticos portugueses mereça somente o olhar altivo de quem veste uma farda por amor e vontade de abnegadamente Servir.

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por Luís Alves de Fraga às 01:27

Domingo, 12.03.06

Forças Armadas profissionais

Desfile militar - 2.JPG


Há mais de vinte anos o general Loureiro dos Santos batia-se publicamente contra a ideia de, no nosso país, acabar o sistema de conscrição nacional, isto é, do serviço militar obrigatório. Não via com bons olhos umas Forças Armadas profissionais ou profissionalizadas. E justificava-se com boas e saudáveis razões.


Não quero repetir o que tão brilhante oficial disse na altura. Seria, como o Povo diz, «chover no molhado». Prefiro repescar dois argumentos que na época Loureiro dos Santos não estava ainda em condições de prever: o avanço acelerado para a profissionalização das Forças Armadas dos países da Europa e a elevação da taxa de desemprego generalizada. Comecemos pelo primeiro.


Na Europa, depois dos anos 70 do século findo, no apogeu do desenvolvimento e do bem-estar, quando ainda não se fazia sentir a falta de trabalho para os jovens qualificados com diplomas, garantindo habilitações do âmbito superior universitário ou politécnico, os políticos deixaram que ganhasse foros de cidadania a ideia da quase inutilidade dos exércitos. As descolonizações estavam feitas e não exigiam presenças de tropas em terras distantes, o alargamento do mercado garantia altos índices de consumo acompanhados de bons níveis salariais, o possível confronto entre os blocos de Leste e o ocidental começava a ganhar os contornos de um mito que jamais passaria disso mesmo (neste campo, as grandes preocupações residiam entre os estados-maiores e os políticos mais cépticos de um clima de paz instável).


Neste contexto, justificavam-se grandes exércitos na Europa? Não viriam os Estados Unidos imediatamente em apoio dos europeus, se a ameaça de guerra caminhasse para a concretização? Foi dentro de tais parâmetros de pensamento e dos condicionalismos de um clima de paz que, um após outro, os países da Europa foram aceitando a ideia de modificarem o sistema de recrutamento militar. Além do mais, a sofisticação do armamento parecia avançar para a redução dos efectivos a empenhar em conflito — se este ocorresse.


Na década de 80 e na de 90 todo o cenário internacional se desmoronou e assumiu novos contornos. As grandes guerras entre grandes potências nunca mais seriam uma realidade. Curiosamente o conflito das Malvinas veio, numa perspectiva geoestratégica, confirmar que, no bloco ocidental, os alinhamentos estavam há muito traçados e não se repetiriam os erros das teias de alianças que desembocam em guerras generalizadas: os mais fortes punham rapidamente na ordem os mais fracos, embora dissidentes!


Para a Europa, e para os europeus, os exércitos haviam ganho, aos olhos das populações, uma utilidade relativa e circunscrita a enfrentar conflitos regionais, de pequena dimensão e, acima de tudo, com a queda do bloco de Leste, a tornarem-se meros elementos de reposição da paz onde ela estava ameaçada. Daí à imposição do serviço militar voluntário foi um passo que se deu num instante.


Nas mesmas décadas em que se acelerava o processo antes descrito começava a esboçar-se o fenómeno da globalização — primeiro com a banalização dos computadores pessoais e da facilidade de comunicação rápida e personalizada entre distantes pontos do globo e, mais tarde, já depois do ano de 2000, com o claro domínio de uma economia capitalista lançada à escala planetária. Esta nova realidade veio trazer novos fenómenos geoestratégicos: o aparente domínio militar do globo pelos Estados Unidos da América. A invasão de Granada deu o sinal de partida para a nova postura e a primeira guerra do Golfo foi o corolário de uma globalização que se consolidou nas intervenções nos Balcãs. A par disto, o desemprego, tanto na Europa como na América vai disparando em flecha. Há um instante em que jovens mal habilitados para o mundo do trabalho ou receosos da ampla concorrência que se desenha maior e mais intensa, começam a optar por servir como voluntários nas Forças Armadas dos seus países.


As perguntas que, sob forma retórica, a mim próprio faço, ficam aqui: — Que género de jovens são estes? Que grau de desenvolvimento intelectual possuem? Que capacidades para a aprendizagem apresentam? Que perfil psicológico demonstram? Que valores realmente os animam? Com que hostilidade sentem uma sociedade que lhes não proporciona outra profissão?


Não vou responder, mas vou deixar aos meus leitores um desassossego. Coloco-o, também, sob a forma de interrogação: — O que se pode esperar de quem serve nas Forças Armadas, buscando uma alternativa em um contexto de dificuldades?

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por Luís Alves de Fraga às 11:46

Quinta-feira, 09.03.06

Há noventa anos

Monumento aos Mortos da GG - 2.JPG


Passam hoje noventa anos sobre a data em que o ministro dos Negócios Estrangeiros português recebeu a nota de declaração de guerra da Alemanha a Portugal. Foi o primeiro passo que demos na beligerância.


A entrada na guerra, que havia estalado na Europa dezanove meses antes, era uma espécie de carta de alforria em relação à Grã-Bretanha. Temia-se, em Lisboa, a repetição do que acontecera cem anos antes, com as invasões francesas e, especialmente, o desaforo diplomático que foi o Congresso de Viena, de 1815, onde os representantes ingleses se sobrepuseram aos portugueses, obrigando-os a aceitar para o país aquilo que os saxónicos entendiam ser bom e conveniente. Foi desde essa data que mais se acentuou a dependência de Lisboa em relação a Londres.


A declaração de guerra da Alemanha, porque feita contra os desejos do Foreign Office, mas de acordo com os desejos de Lisboa, transformou-se num rude golpe no já consagrado poder funcional da Inglaterra em Portugal.


Claro que o país não tinha condições materiais de entrar num conflito tão absorvente quanto o foi a Grande Guerra — mais tarde designada 1.ª Guerra Mundial — mas sobrepondo-se àquelas razões estão sempre as motivações de Estado. E para as saber defender não basta ser político; é necessário ter o estofo de um verdadeiro estadista.


O arquitecto da beligerância portuguesa — o Doutor Afonso Costa —, embora pequeno de tamanho, era politicamente grande! Tinha o instinto da governação e a clarividência que só poucos afortunados conseguem ter nesse meio.


Porque a ameaça sobre Portugal não era imediata, nem evidente, a beligerância foi contestada logo de imediato por muitos. De tal forma essa contestação ganhou direitos de cidadania que ainda hoje há quem virulentamente ataque a decisão de há noventa anos. São os ignorantes da História ou os incapazes de perceber que a grandeza das pátrias não se faz só com números e cifrões. Desses não devia a História ocupar-se, porque a sua dimensão física e moral é baixa e insignificante.

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por Luís Alves de Fraga às 09:56

Sábado, 04.03.06

Armamento e cultura

prumo.JPG


Li algures um artigo que me despertou para a reflexão de hoje. Convido-vos a caminharmos em conjunto.


Há vinte e cinco anos, em plena guerra fria, os arsenais militares cresciam nas duas super-potências a um ritmo assustador e perverso. Acompanhando-as, à distância, estavam as grandes potências mundiais que, dentro das possibilidades das respectivas economias, reuniam panóplias de morte, esperando o momento de as poder utilizar.


Caiu o muro de Berlim, deu-se a implosão do bloco de Leste e o crescimento armamentista perdeu, pelo menos de momento, o seu ímpeto. Mas o cenário está a mudar. As ameaças de construção de armas nucleares surgem de onde, há trinta anos, os sinais bélicos eram de importância menor. Isto vem a par com a marcha célere para a chamada globalização. Uma globalização que impõe brutalmente a democracia a povos cuja tradição aponta para se deixarem reger por princípios diversos dos aceites na Europa e nos Estados Unidos.


Novamente, agora a partir de Washington, se redefine o velho «fardo do homem branco» que os britânicos assumiram na segunda metade do século xix. Contudo, neste momento, não é a cor da pele quem determina a motivação. Na actualidade, o motor é um conceito de convivência social erradamente denominado democracia. É o fardo do homem democrata.


Tão falso e tão ignóbil como foi o do século xix é agora este slogan do século xxi. Na verdade, ninguém está interessado na democracia no Afeganistão, no Iraque, no Canadá, nos Estados Unidos, no Irão, na Palestina, na Europa, em Angola ou no Chile. Não! A democracia política e popular é, para os povos, um soporífero tão útil como foi, no passado, a religião segundo afirmou Karl Marx! A democracia existe, mas é ao nível dos grandes decisores do capital internacional, ao nível de quem determina como se vai dividir e governar o planeta!


Tudo começou, no pós-2.ª Guerra Mundial, nos Estados Unidos, quando se inventou a frase «The American way of life»! As grandes multinacionais definiram um padrão tipo de comportamento para os Americanos e impuseram-no através de uma poderosa máquina publicitária. Agora impõe-se, pela força, se necessário, «The democratic way of life» que obedece ao mesmo modelo concepcional, embora discutido entre os mais poderosos senhores do capital global. Nos anos 50 do século passado, os Americanos foram convencidos que escolhiam as calças, a casa, o carro, os filmes, os abafos, o aparelho de televisão, as pastilhas de mascar e as diversões que muito bem entendiam. Estavam enganados! Escolhiam dentro de um leque de mercado que, «democraticamente», as multinacionais, qual Mafia, haviam repartido entre si. Agora o fenómeno é global. A decisão abarca o planeta e o condicionalismo tende a espalhar-se como uma mancha de óleo. Repare-se como se tem de mudar de automóvel ao cabo de poucos anos de utilização ou como fica obsoleto o computador que ontem era o topo de gama ou como a velha pasta dentífrica fica ultrapassada por uma outra que lava mais branco ou... E poderia continuar indefinidamente. Tudo é ultrapassado, porque a guerra fria agora não se faz com armamentos, mas com produtos de consumo vulgar! A corrida ao consumo resulta de uma escalada na obsolescência forçada. Mas os riscos espreitam-nos...


Espreitam-nos em consequência do confronto de culturas. A incapacidade ocidental de perceber que o Estado islâmico forma um bloco único entre Direito, condução Política e Religião está na origem de todos os conflitos efectivos e latentes. É na tolerância — e tolerância quer dizer que se tolera, que se convive sem confronto — entre culturas que a paz se deve construir. Comparar Hitler e o expansionismo nazi à revolta islâmica contra as imposições ocidentais é um erro tremendo, porque não há semelhança nenhuma. Hitler usou e deturpou os conceitos culturais que estruturavam a cultura alemã a qual tinha a mesma matriz da cultura britânica ou francesa.


O perigo, neste momento, está no facto de povos culturalmente distintos poderem usar técnicas iguais e, de entre elas, as técnicas militares, porque essas, a tal democracia da oligarquia capitalista, as colocou ao alcance dos povos a quem querem dominar, tal como no século xix os mesmos que proclamavam o fardo do homem branco se encarregavam de fornecer espingardas e outras armas de fogo aos «pobres» negros «incivilizados». Contudo, é conveniente perceber a diferença entre democratizar os povos islâmicos e aceitar a concorrência com os povos orientais onde a mão-de-obra, por ser escrava, permite a escalada produtiva. O perigo espreita o chamado mundo ocidental de vários lados e poucos se apercebem desta tremenda corrida para o abismo.


Será bom que, se as populações se deixam intoxicar pela propaganda política das oligarquias capitalistas e neo-liberais, os militares mantenham a cabeça fria e capaz de separar valores de modo a não permitirem ser arrastados para conflitos bélicos irracionais.


Compete às Academias que formam os oficiais terem ponderação e sensatez, que não é apanágio dos políticos, de modo a incluírem nos seus curricula disciplinas que ajudem os alunos a formarem-se como seres pensantes sabedores de como se maneja o fio de prumo de modo a encontrar o verdadeiro equilíbrio e a correcta verticalidade.

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por Luís Alves de Fraga às 15:43


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