Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Fio de Prumo



Quarta-feira, 01.02.06

Uma causa justa fora de tempo?

Tenho vindo, ao longo de vários apontamentos, a fazer referência ao discurso que o tenente-general José Mena Aguada pronunciou a 6 de Janeiro, em Sevilha. Aproveitei o incidente para discorrer sobre o papel constitucional das Forças Armadas nas democracias, sem me imiscuir no problema espanhol, propriamente dito. Julgo, contudo, ter chegado a altura de me debruçar sobre a questão.


Todos os Portugueses que ainda estudaram a nossa História de fio a pavio sabem quanto Portugal está devedor à Catalunha, por, em 1640, no dia 1 de Dezembro, ter conseguido afirmar a sua intenção de abandonar o estatuto de monarquia dual, tornando-se completamente independente das garras de Madrid. Se os Catalães não se tivessem, também, rebelado era quase certo o fracasso da conspiração de Lisboa. Falhou a Catalunha, mas conseguiu Portugal.


Também sabemos, de há muito, que a Espanha é uma manta de retalhos feita com a agregação tirânica de Madrid. Leão, Galiza, Navarra, Aragão e Catalunha possuem traços que de formas mais ou menos acentuadas as distinguem entre si e as autonomizam culturalmente de Castela. Até, em medida menos notável, a própria Andaluzia apresenta ligeiras diferenças das Castelas — a Velha e a Nova. O sonho imperial sempre proveio da região mais pobre da Península.


Foi durante a 2.ª República — 1931 a 1939 —, como nos dá conta Julian Casanova, professor catedrático de História contemporânea na Universidade de Saragoça, no jornal El País, de 1 de Fevereiro, que, em consequência da abertura constitucional, o Governo catalão fez que se elaborasse um anteprojecto de Constituição autonómica, chamado de Núria, por ter sido concluído naquela localidade, em 20 de Junho de 1931. Por plebiscito popular, de 2 de Agosto, foi aprovado, mas as Cortes só o votaram no dia 9 de Setembro do ano seguinte, depois de se ter dado o pronunciamento comandado pelo general Sanjurjo, em 10 de Agosto. Os Catalães viam assim, pela primeira vez, satisfeita uma aspiração nacional que remontava a centenas de anos. Passaram a ter hino e bandeira, sendo que o idioma oficial era conjuntamente o catalão e o castelhano. Constitucionalmente, a Catalunha, tornou-se em «uma região autónoma dentro do Estado espanhol». Quando Franco pôs fim à República, só ela tinha estatuto de autonomia. Isso acabou em 1939. A repressão fascista e franquista foi brutal sobre os Catalães, tendo havido fuzilamentos até 1945. O Vale dos Caídos, aberto na rocha à força dos braços dos prisioneiros políticos mandados como escravos construir o monumento aos vencedores, a pesar de nele repousarem os corpos de Francisco Franco e de José Primo de Rivera, fundador da Falange, é, afinal, a prova de que nem sempre o vitorioso de hoje é o herói de amanhã.


Sessenta e sete anos depois de ter sido posto fim à autonomia da Catalunha discute-se, agora, em Espanha, um novo Estatuto autonómico para os Catalães. Um amplo Estatuto, capaz de dar corpo legal à nação catalã, criando quase um Estado dentro do Estado espanhol. Por força das disposições legais pretendidas chegar-se-á tão longe que, desde a cobrança fiscal, ao funcionamento da justiça, da educação, ao sistema sanitário, tudo, ou quase tudo, se separará do resto da Espanha. Continuará a haver um Estado espanhol, mas a distinção será clara entre a Catalunha e o resto.


É legítimo o desejo dos Catalães. De certa forma, é até democrático que assim aconteça. Mas será no tempo apropriado?


Julgo pertinente a pergunta, pois quando há, na comunidade inter-estatal, a vontade de formar uma União Europeia onde as ambições e os desejos nacionais tenderão a esbater-se, de modo a tornar possível uma integração tão homogénea quanto possível dentro da diversidade que séculos de História impõe, surge-nos, à nossa ilharga, um sub tipo de federalismo temporão. Além do mais, nem quero especular sobre dois aspectos que reputo importantes: a um lado, o tipo de tendências que se podem, a médio e longo prazo, vir a desencadear em Portugal — país onde a economia espanhola encontrou mercado de expansão — e, a outro, os reflexos que a tão ampla autonomia catalã terá na futura política de defesa peninsular e europeia, quando esta começar a definir-se autónoma das decisões dos Estados Unidos.


Já que, felizmente, os Governos estão sujeitos à alternância democrática e, em Portugal, ainda não houve tempo para se definir com precisão uma Estratégia Nacional onde sobressaiam os Interesses Nacionais e os consequentes Objectivos, seria bom que, pela perenidade dos Estados-Maiores das Forças Armadas, os militares estudassem os efeitos que a médio e longo prazo terá na Península o novo Estatuto autonómico da Catalunha. Estudem, mas não divulguem, porque quem o fizer pode sujeitar-se a prisão domiciliária e a imediata passagem à reserva!

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Luís Alves de Fraga às 21:50


Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Fevereiro 2006

D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728