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Fio de Prumo



Segunda-feira, 14.11.05

A História bem contada

Admiro as análises que Sarsfield Cabral faz no Diário de Notícias. Admiro, porque, usualmente, são ponderadas e sensatas.


Nem sempre concordo com ele. Hoje, por exemplo, sinto-me na obrigação de corrigi-lo.


Falando sobre a falta de um melhor entendimento entre o PSD e o PS na aprovação do Orçamento do Estado, diz que só se conseguiu estabilidade orçamental durante o regime do Estado Novo, na época salazarista (claro que dou de barato a inclusão de Marcello Caetano nesse mesmo «saco»). Não é verdade.


Realmente, foi dois anos após a proclamação da República que Afonso Costa — o maior estadista português do século XX, na minha opinião — durante dois anos, e até à eclosão da Grande Guerra, na Europa — factor externo com grandiosos reflexos sobre a economia nacional —, conseguiu saldos positivos na execução orçamental. Não se tratou de um milagre! Nem ele nisso acreditava. Foi simples e, com grande prazer, conto o facto em três ou quatro linhas.


Afonso Costa, embora um homem do seu tempo, tinha como objectivo pessoal a prática de uma política «socializante», não sendo socialista. No horizonte da sua governação sempre esteve a preocupação com o bem-estar das, então designadas, «classes mais desfavorecidas». Não entrava, nem entrou, em ruptura com a grande finança e a alta burguesia nacionais, mas preocupou-se em manter uma situação de pequena vantagem para aqueles que eram fruto da exploração destes últimos.


Então, o inesperado deu-se quando, sendo presidente do conselho de ministros, acumulou, também, a gestão da pasta das Finanças. Imediatamente mandou que se procedesse à reforma fiscal, taxando com modernas percentagens, os detentores de bens imobiliários; ordenou que se actualizassem os valores matriciais de registo de propriedade rural e urbana, alterou, para mais a contribuição industrial e, de um dia para o outro, os cofres do Estado encheram-se, podendo acabar com a dívida pública flutuante. Ao mesmo tempo, aumentou os salários dos funcionários do Estado dos mais baixos escalões, entre eles, os dos sargentos e praças da Armada e do Exército.


Antes de Keynes, muito antes, praticou um arremedo daquilo que, mais de uma década depois, viria a ser a fórmula «mágica» para pôr fim à grande depressão.


É pena que a figura de Afonso Costa, enquanto ministro das Finanças, esteja ainda tão mal estudada! Provavelmente ofuscaria Salazar — que sobre ele só teve, a seu favor, a longevidade governativa!


Não sou apologista da repetição de soluções, em finanças e em economia — até porque seria uma tremenda asneira —, visto que as condicionantes e as varáveis se alteram. Mas opino que se estudem os exemplos do passado para, com base neles, dar largas à imaginação no presente e no futuro.


O primeiro ministro José Sócrates, ao contrário de Afonso Costa, optou por manter as regalias fiscais da banca nacional, cortando nos orçamentos de despesa dos funcionários públicos, escolhendo como alvo privilegiado da sua política de «austeridade» exactamente aquela instituição que menos aumentos salariais tem tido nas três últimas dezenas de anos: a militar.


Como tudo gira ao contrário, neste começo de centúria! Já não há Afonsos Costas....

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por Luís Alves de Fraga às 10:28



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