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Fio de Prumo



Domingo, 24.11.13

Cavaco não sabia e os sociólogos não disseram

 

Por mais voltas que se dêem, a responsabilidade do estado actual do país pertence, por inteiro, a Cavaco Silva. Não me refiro ao Presidente da República – este também as tem – mas ao Primeiro-Ministro. Foi no tempo dele que se não traçou o plano estratégico que deveria mudar Portugal. Claro que em sua defesa, o réu desta causa histórica, pode invocar ignorância, mas essa não desculpa os erros dos políticos por dois motivos: primeiro, não exercem os cargos por imposição; segundo, têm todos os instrumentos necessários ao aconselhamento conveniente para saberem escolher as opções mais apropriadas. Cavaco Silva não sabia o que era, quem era e em quem se ia tornar o país que governava. Devia saber!

 

Portugal foi, quase desde sempre, um país pobre. No plano agrícola, nunca foi auto-suficiente; no plano industrial, nunca passou de explorar fracas manufacturas e raquíticas indústrias incompetentes; no plano comercial, sempre serviu de plataforma de passagem dos bens vindos do exterior para servir a Europa, ficando por cá uma miserável mais-valia transitária. Deste modo se percebe que Portugal foi sempre um país irremediavelmente sem rumo – salve-se o período de cerca de trezentos anos em que se viveu uma relativa abastança e uma orientação intuitiva resultante do comércio do Oriente e do comércio do açúcar do Brasil. Da vitória liberal, em 1834, para a frente o desgoverno foi o rumo desta nacionalidade! Mas o liberalismo político trazia pendurado o liberalismo económico e, com ele, a mobilidade social: quem estava em baixo e tinha aspirações e algumas possibilidades desejava para si ou para a sua prole um lugar mais acima daquele que o destino, o nascimento e a fortuna lhe tinham destinado.

Não havendo investimentos vultosos na economia – fosse de tendência agrária, industrial ou comercial – duas alternativas se abriam aos ambiciosos de mudança: obter um lugar à mesa do orçamento, no dizer de Eça de Queirós, ou praticar uma profissão por conta própria. Assim se explica a multiplicação de empregos públicos e a proliferação de bancas de advocacia, consultórios de muitos João Semana e o estabelecimento de muitas vendas de qualquer coisa que mal davam para o sustento familiar.

 

A Monarquia, no seu estertor, deixou crescer o funcionalismo de baixa extracção: os contínuos, os amanuenses, os militares de pré e, mais raramente, os funcionários de carreira diplomática ou consular e os professores dos poucos liceus e escolas de comércio. A República, incapaz de relançar Portugal para um rumo económico promissor – até porque a conjuntura internacional era adversa a tais objectivos –, engrossou todo o aparelho do Estado, aumentando o número de universidades, que lançaram gente para servir os novos liceus e as novas escolas do magistério primário, comerciais e, até, os novos institutos: era preciso alfabetizar, educar, preparar para um futuro, que se desejava risonho. A par desta nova vaga de funcionários surge uma onda de fundo que lança no mercado de trabalho mais advogados, médicos e muitos engenheiros. O país “modernizava-se” à custa de coisa nenhuma, porque nem a agricultura se reformava, nem a indústria se modernizava e ampliava, nem o comércio crescia na sua relação interna e externa. A mediania e, por vezes, a estagnação eram o retrato fiel de uma sociedade enclausurada nas paredes que não sabia derrubar. E vem o Estado Novo onde o retrocesso começa por ser a palavra de ordem. Portugal era um país essencialmente agrícola, estudei eu nos primeiros anos de ensino. E era efectivamente agrícola! O condicionamento industrial retinha a evolução da economia. A abertura para a mobilidade social era muito estreita, porque estudar era caro e, assim, só uma elite avançava para o liceu de onde saía sem saber fazer nada a não ser que continuasse os estudos universitários. Deste modo, a forma mais segura de as famílias de modestos recursos conseguirem sair da sub-mediania era levar os seus descendentes a estudarem nas escolas comerciais e industriais – Cavaco Silva é um excelente exemplo deste padrão – onde nem sempre as portas do ensino superior se fechavam, mas limitavam-se as saídas. Com cinco anos de estudo ficavam os jovens habilitados a exercer uma profissão especializada na indústria ou nos escritórios comerciais. Assim se dava uma pequena ascensão social. O prosseguimento de estudos, mais dispendioso, poderia levar à frequência dos respectivos cursos médios só possíveis de fazer em Lisboa, em Coimbra ou no Porto. A universidade abria-se, dentro do ramo industrial, no Instituto Superior Técnico, e, no ramo comercial, no Instituto Superior de Economia e Finanças, em Lisboa. O crescimento do funcionalismo público foi sempre contido e moderado, sendo que as maiores saídas se faziam rumo ao ensino – primário, secundário, técnico e superior – e, mais tarde, por volta do final da década de 50 do século passado, para as Forças Armadas, para a magistratura, para os hospitais e alguns ministérios.

Este era o quadro que, em traços muito largos, se podia debuxar da sociedade portuguesa antes de Abril de 1974. E depois, o que aconteceu?

 

A Liberdade e a Democracia geraram na população a ideia de que a mobilidade social estava, e devia estar, ao alcance de todos, mesmo que a economia não a suportasse. A necessidade de instruir e democratizar o ensino foi projectada, então, sobre o Portugal de ontem e não sobre o Portugal do futuro. Não se percebeu que o “tamanho” do território ia encurtar graças ao necessário melhoramento das vias de comunicação; que o distante de 1974 ia ser o próximo de 2013. Não se percebeu que não bastava apostar na democratização do ensino pondo-o ao alcance de todos, porque era necessário garantir a industrialização de Portugal, porque se impunha a busca de um rumo económico altamente rentável para compensar o desvio das rotas comerciais dos produtos africanos dos portos nacionais. Não se percebeu que gerar mobilidade social através do ensino obrigava a encontrar o ponto de apoio económico para essa alavanca que iria modificar a estrutura e as mentalidades de todos nós. E tudo se tornou mais grave com a adesão à CEE e com as alterações impostas para compensar os subsídios que se recebiam. Cavaco Silva não sabia o suficiente de História para perceber a estrutura e a mobilidade social do país e os sociólogos que então já existiam em Portugal não disseram o que era importante dizer: o país teria de ter um plano estratégico integrado e integrador de modo a articular progresso com mobilidade social e capitalização económica.

Na falta desse plano estratégico cometeu-se o pior dos erros mais tradicionais em Portugal: absorver no aparelho do Estado toda a massa populacional resultante da nova ascensão social provocada pela explosão do ensino, em especial, superior. A macrocefalia estatal instalou-se como solução dos excedentes até já não ser possível fazer crescer mais o aparelho administrativo, burocrático e técnico do Estado. E, face a essa impossibilidade, os partidos políticos geraram as suas próprias soluções: através das “jotas” surgiram os “boys” que se transformaram em “assessores” e “especialistas”. Tornou-se inadiável “ser alguém” no mundo de gente que tinha vindo do quase nada até ao patamar do quase tudo.

 

Instalada a crise entre nós, surgem os técnicos da Troika que desconhecem ainda mais, se é possível, a realidade nacional e associam-se, neste momento, duas ignorâncias de alto calibre: a dos governantes com a dos funcionários do Banco Central Europeu, do Fundo Monetário Internacional e da Comissão da União Europeia. Uma ignorância absoluta, atrevida, que determina a reestruturação do Estado como se fosse possível refazer a História distante e próxima, deslaçando mentalidades que se refizeram nestes quarenta anos passados.

 

O futuro e a salvação de Portugal não podem passar por estas soluções; a austeridade não resolve o problema do défice nem o da dívida. Só repensando o modelo nacional e delineando outro se podem corrigir as distorções de mais de um século e meio. Só organizando a produção de modo a encontrar uma vocação lucrativa para o país se pode relançar Portugal como Estado sustentável. Para isso tem de se reunir uma equipa pluridisciplinar capaz de desmontar grupos de interesse instalados e accionar motivações económicas rumo ao crescimento.

 

Não vejo nesta classe política uma gota de capacidade para explicar tudo isto aos técnicos da Troika e, mais ainda, aos seus patrões financeiros. Só pode ensinar quem sabe e só aprende quem quer.

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por Luís Alves de Fraga às 21:20



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