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Fio de Prumo


Terça-feira, 21.03.17

O BCE e as reformas estruturais

 

Chega-nos a notícia das críticas do Banco Central Europeu (BCE) sobre as nossas "falta de reformas estruturais".

Entre as que deviam ser feitas e não foram, lá estão a elevada quantidade de funcionários públicos e as pensões a aposentados.

 

Para além do quanto tudo isto me irrita, pelo peso da ingerência na nossa política interna, há aqui uma incapacidade de percepção por parte do BCE, que se rege simplesmente por números, equações, gráficos e rácios em vez de olhar para realidades históricas.

 

Estou farto de dizer o que toda a gente sabe: em Portugal, durante mais de cem anos, o grande e "melhor" empregador foi o Estado! Toda a gente queria ser funcionário do Estado, porque este podia pagar pouco, mas pagava, e porque, razão mais pesada, não havia emprego para absorver a mão-de-obra que fugia do trabalho agrícola (sobrelotado e incapaz de garantir o sustento mínimo). Era o jovem soldado que, depois do serviço militar obrigatório, concorria à polícia de segurança pública, que se deixava ficar pela Armada ou conseguia o lugar de contínuo em qualquer repartição do Estado, mas era também o jovem licenciado em Direito que almejava entrada nas Finanças ou na carreira diplomática ou no ensino; o médico que concorria à carreira hospitalar e assim por diante.

 

Este país é assimétrico no que respeita à dependência do Estado, porque é assimétrico do ponto de vista das riquezas naturais! Portugal é pobre! É pobre e não tem saída numa Europa que, durante cinco séculos de História, se foi desenvolvendo de acordo com as suas capacidades económicas.

 

Portugal tinha uma capacidade, mais ou menos rentável e que dava emprego a um largo sector da população, de maneira directa ou indirecta: o mar, as pescas e o comércio marítimo, mas alguém, com a ânsia de "entrar" na Europa, rebentou com essa capacidade! Rebentou, porque não soube negociar, porque não soube olhar para a História, porque vivia de complexos coloniais!

 

Agora temos a Europa a "rejeitar" este "corpo estranho" e mais as suas idiossincrasias. A responsabilidade não é de quem vive de uma pensão ou de quem trabalha para o Estado! A responsabilidade é de todos os que teimaram e teimam em olhar para a Europa com ar subserviente e obediente e não sabem impor vontades e realidades.

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por Luís Alves de Fraga às 10:19

Quinta-feira, 16.03.17

Bom-senso, Meritíssima Procuradora-Geral da República

 

Por natureza, sou teimoso! Sou teimoso nas discussões, tal como na minha vida pessoal e profissional. Teimoso e persistente. Poucas coisas me fazem desistir seja do que for. É um defeito? É uma virtude? Não sei. Ao longo dos tempos, tem sido um defeito e uma virtude. Tudo depende das circunstâncias, do momento e do assunto.

 

Quando sinto que a minha teimosia está a rondar a estupidez, o bom-senso fala mais alto e recuo. Deixo de teimar e, embora tenha dificuldade em reconhecer a impossibilidade de impor a minha vontade, abato a teimosia e conformo-me perante as evidências.

 

Raramente adio uma discussão e, se a adio, é para ganhar argumentos e poder voltar a ela e sair vencedor. Vencedor ou, pelo menos, melhor colocado.

 

E a que propósito vem tudo isto?

Tudo isto vem à liça, por causa da "Operação Marquês".

Sócrates foi preso sob suspeita, com indícios fortes, de fraude. Investigou-se, ouviu-se, enxovalhou-se-lhe a imagem pública, deixou-se que fosse condenado no tribunal da opinião pública, arrastou-se tudo e todos para dentro do processo na esperança de encontrar uma linha à qual se pudesse agarrar Justiça para o levar a tribunal e, passado todo este tempo, ainda é preciso mais um adiamento!

Gaita, o que é que querem descobrir!? Se têm fortes indícios e não têm meios para provar, tivessem mobilizado mais gente para investigar; se têm fortes indícios e têm falta de tempo tivessem trabalhado 25 ou 30 horas por dia, mas acusavam!

 

O que tudo isto demonstra é que há uma terrível teimosia em vê-lo sentado na cadeira dos réus, mas não há como fazê-lo.

O bom-senso aconselha a que se pare para evitar meter mais a ridículo a Justiça. Eu rio-me dessa ficção!

Tenho vontade de rir quando penso no processo de aquisição dos submarinos, que na Alemanha levou à condenação de, salvo erro, um indivíduo e por cá nem novas nem achadas!

Tenho vontade de rir quando me recordo da vivenda do ex-Presidente da República no Algarve e das acções que lhe deram um lucro fantástico e da negociata na Parque das Nações e, e, e,...

 

Só Sócrates é que foi corrupto? Se é que foi?

Julgo que é tempo da Senhora Procuradora-Geral da República evitar que o ridículo, provocado pela teimosia de uns, lhe caia em cima e a arraste para uma situação em que lhe retira toda a dignidade de Alta Figura da República.

Não se "caça" um corrupto ou vários? Não, não se caça! Mas restitui-se dignidade ao Ministério Público, ensina-se que se tem de ser célere e mais seguro nas suspeitas. Não se caça um corrupto, mas deixa-se manchada para todo o sempre a imagem pública de uma série de gente.

Bom-senso, julgo eu, é isto! Bom-senso é colocar na mesma situação pública um juiz que colocou um político nas bocas do mundo! Bom-senso é ser capaz de, sem o dizer, chamar incompetente a todos os agentes do Ministério Público que não foram capazes de, em tempo dilatado, cumprir a sua obrigação: acusar ou arquivar.

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por Luís Alves de Fraga às 11:35

Terça-feira, 14.03.17

A Conferência na Faculdade

 

Afinal, ontem, recebi na minha caixa de correio electrónico um comunicado do Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa onde se explica a razão da interdição da conferência de Jaime Nogueira Pinto.

 

Um grupo de extrema-direita (Nova Portugalidade), sem significativas ligações à universidade, diligenciou conseguir uma sala na Faculdade para nela ouvir o conferencista - conhecido pelas suas ideias fascistas/nacionalistas - em clara acção provocatória. O caso foi dado a conhecer à Associação Académica e os alunos, reunidos em assembleia geral, tomaram a decisão de impedir a conferência em consequência da carga provocatória que ela tinha. A Direcção da Faculdade, conhecedora da decisão, reformulou-a, transformando-a em adiamento para momento mais oportuno.

 

Explicada assim a tomada de posição da Direcção da Faculdade, tudo muda de figura, pois percebe-se que a iniciativa da conferência lhe foi estranha, que não foi ouvida para a resolução da cedência da sala e que se viu embrulhada numa situação já de si provocatória.

 

Tem de se perceber que as extremas - direita ou esquerda - são peritas em usar dos instrumentos democráticos para destruir a democracia. Assim, há que estar alerta e evitar o abuso, porque não se trata de uso e, politicamente, abusados somos todos nós todos os dias em Portugal.

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por Luís Alves de Fraga às 12:39

Sábado, 11.03.17

Foi em 1975...

Felizmente houve um golpe nesse 11 de Março. Felizmente, porque assim foi possível nacionalizar a banca e evitar que, pela via económica, se fizesse o contra-golpe.
A nacionalização da banca era necessária em 1975, tal como foi necessário em 1383-1385 confiscar os bens da nobreza que se bandeou com Castela, em 1834 nacionalizar os bens imóveis da Igreja Católica, acabar com os morgadios, expulsar as ordens religiosas e em 1910 voltar a nacionalizar os bens da Igreja. É que só matando a força da reacção se consegue alterar um rumo político... e a revolução liberal de 1820 não vingou por falta de aplicação do remédio.


A liberdade e a democracia existem hoje em Portugal, porque o, então, general Spínola deu uma ajuda, proporcionando o motivo para o abate dos outros conspiradores dos quais o velho militar era, afinal, tão-só o testa-de-ferro. As gerações de hoje devem-lhe esse empurrão.

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por Luís Alves de Fraga às 10:17

Sexta-feira, 10.03.17

Foguetes

 

Muita gente deixa-se enganar pela atitude do Presidente da República, que parece dar quase total protecção ao actual Governo enquanto ataca, com maior ou menor contundência, a oposição, nomeadamente o PSD. Abrem-se os jornais e são só foguetes a estalar, porque o entendimento entra S. Bento e Belém tem sido estupendo!

 

Desengane-se quem anda assim tão alegre! Desengane-se, porque, se amanhã houvesse uma reviravolta política em Portugal e a oposição fosse governar, o Presidente da República não alterava em nada o seu estilo. Continuaria a apoiar o Governo!

Porque seria um vira-casacas? Nem se pense em tal!

Porque entende que a sua obrigação é manter a estabilidade governativa. Ele, ao contrário do anterior Presidente, tanto quanto penso, não usa o cargo para desequilibrar a acção do Governo, mas, ao invés, para lhe dar estabilidade.

 

E tudo isto é assim, porque é desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa entende o papel do Presidente da República: um fiel da balança equidistante dos partidos e próximo das massas populares. Julgo que ele, no presente momento, só se sente obrigado perante Portugal. Os que hoje lhe dão palmadinhas nas costas não se sintam atraiçoados amanhã se tiverem de deixar as cadeiras do Poder.

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por Luís Alves de Fraga às 10:25

Quinta-feira, 09.03.17

Por onde anda a nossa soberania?

 

Há coisas que devemos desconhecer, porque ou não foram devidamente publicitadas ou não foram devidamente plebiscitadas. Uma delas é, sem dúvida nenhuma, os cortes na nossa soberania nacional quando aceitámos entrar no “clube europeu”, sem impor condições, sujeitando-nos a aceitar as imposições de todas as condições.

 

De manhã, leio a crónica “Expresso Curto”, que subscrevi e recebo no meu e-mail. Ontem topei com o pedaço de prosa que transcrevo:

«Venda do Novo Banco à Lone Star ainda não está fechada, mas as negociações estão praticamente concluídas e desconhece-se o valor alcançado. Falta depois a luz verde da UE, mais propriamente da Autoridade da Concorrência. Como se trata de uma mudança da lei bancária que prevê a venda da totalidade do Novo Banco para deixar de ser banco de transição o BCE é a primeira entidade a ter de autorizar, só depois vem a DG Comp.»

 

Ora será que, a frio, os meus Amigos estariam dispostos a aceitar este tipo de dependência de órgãos da União Europeia, que “mandam” naquilo que é nosso e que fomos nós quem pagou?

 

Sempre fui contra a dependência da CEE e da sua “herdeira”, a União Europeia. Nós, tal como os outros povos do mundo, temos o nosso “destino”, ditado pela nossa História e pelas condições específicas da nossa geografia. As problemáticas europeias sempre nos passaram “ao lado”, porque soubemos, enquanto Povo, escolher o nosso caminho e o nosso destino. Este “casamento” — de interesse — foi mal negociado e continua a ser negociado de modo subserviente. Portugal, enquanto entidade nacional, tem direito a impor condições para ter de aceitar outras. E o bom negócio é aquele que satisfaz ambas as partes contratantes.

 

É tempo de, em nome de nós mesmos e não de qualquer ideologia política, impormos à União Europeia as nossas condições, aproveitando a “embalagem” do Brexit. Mas, para o fazer, temos de começar por impor a nossa vontade aos políticos que nos governam. Tenhamos capacidade para o fazer.

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por Luís Alves de Fraga às 12:28

Sábado, 04.03.17

Loucura ou novo estilo?

 

Donald Trump tornou-se a notícia diária dos órgãos de comunicação social de, julgo, todo o mundo! É mais viral do que, entre nós, os imensos comentadores televisivos de futebol ao domingo à noite e no fim do dia de segunda-feira! Estes chateiam e aquele diverte-nos se não for perigoso.

 

Realmente, Trump tornou-se no Presidente Espectáculo, porque ou é um alucinado ou está a impor ao mundo um novo estilo de fazer política. E, se esta hipótese for a verdadeira, então o mundo está a tornar-se num lugar ainda mais perigoso do que já é.

 

Não se julgue que a minha afirmação resulta do prometido aumento de despesas com a defesa norte-americana - isso só tem um fim: reduzir a taxa de desemprego e aumentar a capacidade de consumo interno dos cidadãos. Trump torna o mundo mais perigoso, porque, se está a tentar impor um novo estilo de governação, fá-lo como se fosse um louco irresponsável e, no plano das grandes decisões mundiais, não há lugar para irresponsabilidades. O mundo não é uma grande empresa, nem a condução da política internacional é igual ao tipo de manobras que se fazem no âmbito das grandes companhias que se desmantelam e cujo maior dano colateral provocado são centenas, milhares, de desempregados. Um desequilíbrio no mundo pode resultar em milhões de mortes. Os estados-maiores não brincam ao "monopólio"... aguardam somente que lhes seja dada autorização para tornarem o conflito latente em conflito real.

 

Trump não pode ser verdade durante um mandato presidencial! Ele move-se num campo minado e, um dia destes, pisa uma mina! Queira Deus que, ao fazê-lo, não arraste consigo metade da população no nosso planeta, que ainda é a casa comum de todos nós.

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por Luís Alves de Fraga às 22:31

Segunda-feira, 27.02.17

Offshores

 

Não, não venho falar-vos do escândalo de fuga aos impostos aquando desta fuga de capitais. Não é disso que vos venho falar. O que me move hoje é a incapacidade de se pegar nesta questão por um outro lado.

 

- Que lado?

Pois, é simples, e já respondi! O da fuga de capitais!

 

- De quê precisa mais Portugal?

De capitais que sejam investidos no nosso país para aqui renderem e darem emprego a quem dele necessita!

A taxa de imposto sobre capitais saídos de Portugal deveria ser de 99%. Exactamente, 99%.

- Para quê?

Para desincentivar a saída de dinheiro do país!

Dinheiro que sai é dinheiro que não fica na nossa banca e que não entra na circulação económica, permitindo empréstimos para investimentos rentáveis e, acima de tudo, úteis à nossa economia.

 

Este é que é o lado feio e negro dos offshores, pois esse dinheiro vai servir outras economias onde a rentabilidade é maior. Nesta altura dos acontecimentos, pôr dinheiro fora do país é um acto de lesa-pátria e devia ser condenado com pesadas penas de prisão.

 

Vejam lá se os órgãos de comunicação social já se preocuparam em divulgar - ou, ao menos, em tentar saber - a quem pertencem os dez mil milhões de euros?! Não! Importante é a culpa política e o não pagamento da taxa fiscal!

 

Bolas! Importante é saber quem lesiona a economia nacional com a saída de dez mil milhões de euros do nosso mercado financeiro!

Jornalistas de investigação, estamos à espera do vosso trabalho...

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por Luís Alves de Fraga às 10:19

Sábado, 25.02.17

Marquês

 

Nos tempos da quase falência financeira da quase falida Monarquia portuguesa, vendiam-se títulos de nobreza a quem desse mais dinheiro por eles e, daí nasceu a célebre interrogação: «Foge cão, que te fazem barão! Para onde, se me fazem visconde?».

 

Dá-me vontade de, parafraseando esta ideia e usando o título de marquês, gozar com a Procuradoria-Geral da República que, na falta de arranjar "matéria-prima" junto das lixeiras onde ela abunda, "enfia" tudo o que passa "perto" no, longo e sem fundo, "saco da operação marquês".

Quem faltará acusar?

 

Cuidado! Que tenha muito cuidado quem "trabalha" lá para os lados de Alcântara, em devido "regalo", pois não vá o Ministério Público lembrar-se de mexer em passados distantes!

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por Luís Alves de Fraga às 10:59

Sábado, 25.02.17

Cautelas

 

Portugal precisa de todo o mundo para viver. Literalmente, todo o mundo.

Portugal vive de vender para fora e de comprar o que vem de fora. Sempre esteve muito longe de ser um Estado economicamente autónomo. Daí que Portugal não se possa dar ao luxo de gerar maus ambientes diplomáticos com outros Estados. Todavia, isso não é motivo para que as mós da Justiça deixem de moer! Contudo, podem moer silenciosamente, sem publicidade, com eficiência e, acima de tudo, com diplomacia.

Angola já não é uma colónia há mais de quarenta anos! O pacto diplomático devia envolver a Justiça e os órgãos de comunicação social. Tudo deveria passar pelas chancelarias e só quando acordado, seria do domínio público!

Infelizmente, o nosso jornalismo, querendo ser sensacionalista, é chocalheiro.

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por Luís Alves de Fraga às 10:58


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