Fiz os cálculos para pagamento do IRS e a respectiva simulação. Fiquei
abismado, sem palavras.

O Estado, levando em conta todas as minhas fontes de receita e depois de
deduzir todos os meus descontos (incluindo a metade do subsídio de Natal),
vai-me extorquir o equivalente a um mês de rendimento líquido. Ou seja, no ano
de 2011 eu deveria ter recebido catorze meses de pagamentos e, depois de ter
ficado sem metade do valor do décimo quarto mês, fico, agora, sem mais um mês.
Sem sofismas, fico “depenado” em qualquer coisa como o valor do meu rendimento
de um mês e meio. Ora, como só em despesas medicamentosas e clínicas, eu gasto
num ano mais do que o valor líquido da minha pensão de reforma, temos que, em
vez de auferir doze meses e meio de rendimentos, em 2011, acabei, na realidade,
por receber onze meses e meio. Tivemos, eu e a minha mulher, de viver doze
meses de um ano com rendimentos de onze meses e meio! E eu sou um afortunado,
ainda que lesado pela situação de crise que atravessamos, em só perder meio mês
no cômputo dos doze que tem o ano.

Do exposto, pode concluir-se que, por força de condições pessoais e
institucionais, realmente o meu pequeno agregado familiar, no ano de 2012, vai
ter de viver com muito menos dinheiro do que no transacto, pois a “bolada” que
daqui a doze meses as Finanças me vai dar será superior à do ano que passou,
levando em linha de conta que me “roubou” os dois subsídios, reduziu o valor das
comparticipações medicamentosas e limitou a quantia a abater nas despesas de
saúde aquando do cálculo final do IRS. Em Maio do próximo ano terei muita sorte
se concluir que, afinal, auferi, na realidade, rendimentos não de onze meses e
meio, mas sim de nove ou dez! Afinal, terei de começar a pensar em fazer fortes
poupanças – apertar o cinto mais dois ou três furos – para ter liquidez
financeira para o pagamento do “assalto” que me vai ser imposto pelo Tesouro público!
Não nos podemos fiar nos valores que vamos recebendo no decurso dos meses,
pois, no momento “sagrado” de fazer as contas para liquidação do IRS teremos de
ter cabedais para evitar descapitalizações. A verdade é esta e são importantes
duas coisas: uma, que tenhamos saúde; outra, que se ela faltar a doença não
seja prolongada de modo a sair-nos pouco dispendiosa.

Meus Amigos poupem para poder liquidar o IRS do próximo ano. Deixem-se de
ideias sobre férias no estrangeiro ou passeios muito caros, pois a “ladroagem”
anda por aí à solta e longe, muito longe, vai o tempo em que na declaração
anual de rendimentos, quem os tinha também provenientes de trabalho
independente, podia descontar uma parte das despesas de deslocação, da
electricidade, do telefone, das refeições fora de casa, para além das que fazia
com a saúde ou o estacionamento do veículo pessoal em parques pagos. Esse tempo
era o da Europa da abundância, da Europa do empreendedorismo, da Europa dos
cidadãos. Agora vivemos na Europa do euro, dos deficits, das dívidas soberanas
e, acima de tudo, da Europa anti-cidadãos.

Tenho setenta e um anos de idade e estou farto de alimentar malandros que
malbaratam o dinheiro dos meus impostos e me roubam direitos que o tempo e o
trabalho me haviam dado. Eu cumpri a minha parte do contrato com o Estado,
trabalhando de acordo com as normas que aceitei para o tipo de profissão que
escolhi; eu continuo a contribuir para o progresso social, ensinando o que
estudo e estudei. Se alguém está em falta, por gestão danosa, é o Estado – essa
entidade sem rosto e sem corpo – que foi administrado por governos
incompetentes, que o foram por incompetência dos cidadãos eleitores os quais
não souberam escolher políticos honestos e sabedores.

Tenho muita pena de Portugal e dos Portugueses – dos bons Portugueses,
daqueles que sofrem na pele os erros de todos os outros que dão maiorias políticas
a quem nos engana descaradamente.

O desemprego é uma consequência da entrada de uma economia em recessão. Quando
a economia pára de crescer e regride um dos primeiros flagelos sociais que se
verifica é o desemprego. Atrás dele vêm todos os restantes: fome, instabilidade
social e agravamento do estado de saúde colectivo. E como se combate o
desemprego? Só há uma receita: investimento de capital na economia de modo a
gerar-se uma espiral de procura de bens de consumo a qual, por seu turno, induz
novo alento económico.

Há quase cinco décadas havia em Portugal uma crise cíclica que explicava
muito bem este fenómeno de variação económica: o consumo de ovos! É verdade, o
consumo de ovos. Conta-se em poucas palavras.

Tinham-se tornado vulgares, entre nós, os aviários familiares que
mostravam a facilidade de ganhar dinheiro rapidamente através da venda de ovos.
De repente não “houve gato-sapato” que não tivesse um aviário num velho
barracão lá no quintal. Os ovos passaram a ser em excesso no mercado. Vai daí,
a associação dos criadores de frangos e galinhas mandou fazer anúncios
televisivos aconselhando o consumo de ovos, por serem um excelente alimento.
Mesmo assim o escoamento não se fazia. Consequência: os aviários mais precários
e mais “modestos” fecharam. Mas como tinha havido a campanha publicitária, nos
meses subsequentes a procura de ovos aumentou e, como o preço subiu, aqueles
que tinham desistido da produção voltaram a, nos velhos barracões, fazerem
novos aviários; os lucros foram florescentes até ao momento de haver super
abundância de ovos. Nova campanha televisiva; nova ruptura na produção por
falência dos mais fracos produtores; novo ponto de equilíbrio e novo aumento de
procura, voltando outra vez tudo à mesma situação. Bastou o facto de se deixar
de publicitar o consumo de ovos para se encontrar o ponto de equilíbrio de
produção, de consumo e de preço.

Portugal, talvez até a Europa, precisava de uma “campanha” de “consumo”
para haver procura, mesmo que, na fase inicial, a “produção” se fizesse em “barracões”.
Todavia, estamos exactamente a viver o ciclo contrário, isto é, o desincentivo
à produção que conduz ao desemprego e à incapacidade de compra. Tem de vir de
“fora”, por um qualquer processo, uma lufada de capital que reanime algumas
indústrias de consumo imediato para se inverter o ciclo. Claro que terão de
ocorrer reformas estruturais, já que não se pode deixar crescer um aparelho
parasitário da economia o qual só se justifica através da “produção de
barracão”. Dou um exemplo: as empresas municipais de parques de estacionamento
automóvel. É verdade que, com elas, se procurou disciplinar o estacionamento em
certas localidades, mas é verdade, também, que o exemplo foi seguido por muitas
câmaras que viram neste “barracão” um processo de dar gordos salários a uns
quantos “boys” e gerar emprego aparente para uma série de pequenos vigilantes.
Serão necessárias tantas empresas de estacionamento? Será necessário estender
tão longe e a zonas tão disparatadas a acção dessas empresas?

Só quis dar um exemplo. Poderíamos ir mais longe e analisar o que é
parasitário na estrutura produtiva. Isso tem de ser devidamente regulado e,
acima de tudo, regulado com independência. Há que desmantelar os excessos
parasitários e permitir o crescimento do tecido realmente produtivo, ou seja,
daquele que contribui de forma positiva para a criação de riqueza e, como
consequência, que alimenta os cofres do ministério das Finanças para cobrir a
parte das obrigações do Estado de bem-estar a que nos habituámos.

Será que a mudança na Europa se faz neste sentido? Será que em Portugal
haverá governo capaz da independência necessária para levar a cabo as reformas
indispensáveis? Tenho dúvidas, porque para tudo isto é necessária uma grande
disciplina e, acima de tudo, objectivos muito bem marcados e inflexivelmente
definidos. A “orquestra” governamental e europeia tem de “tocar” em sintonia…
Não se pode deixar que cada um “toque” a “música” que quer, sabe, lhe dá na
real gana ou lhe mandam “tocar”.

No século XIX, Fontes Pereira de Melo, jovem tenente engenheiro, foi
viajar pela Europa e “descobriu” o desenvolvimento fabril. Teve dele a ideia
mais primária que se pode conseguir: estradas e caminhos-de-ferro conduzem ao
desabrochar industrial! Faltou-lhe o pensamento esclarecido do marquês de
Pombal que, sem estradas nem comboios, mandou, primeiro do que tudo, implantar
pelo país infra-estruturas manufactureiras, esperando que o seu desenvolvimento
determinasse a necessidade das infra-estruturas viárias. Esse foi o caminho que
se viveu na Grã-Bretanha! É que, nesta coisa de desenvolvimento industrial não
é como o ovo e a galhinha! Tem, primeiro, de nascer a indústria para, depois,
nascer o processo de escoamento dos produtos fabricados.

Lições mal estudadas e mal pensadas resultam em asneiras repetidas! Foi o
que aconteceu no século XX, quando Cavaco Silva era Primeiro-ministro: com o
dinheiro da Europa, em vez de se fazer a renovação do parque industrial
português, determinando o que era conveniente ou não produzir e estudando a
melhor forma de escoamento, desatou-se a construir auto-estradas a eito,
esperando que delas nascessem, por obra e graça do divino Espírito Santo,
fábricas nas suas cercanias. Ficaram as auto-estradas para nelas circularem os
automóveis e alguns camiões que traziam da Europa os produtos que nos iriam
alimentar e encher as casas. E a moda pegou com Guterres que continuou na mesma
senda louca. Ao mesmo tempo íamos fazendo crescer a dívida externa, julgando
que a sensação de “barriga cheia” era resultado de uma estratégia bem pensada
e, aí, passou-se das auto-estradas aos estádios de futebol, quando antes se
tinha comemorado o quinto centenário da chegada de Vasco da Gama à Índia
fazendo a Exposição de 1998 e imaginado um novo bairro “chic” na velha Lisboa:
o Parque das Nações.

Tudo corria de vento em popa, graças à ignorância e incapacidade de
perceber a História e, ao mesmo tempo, os sinais de instabilidade.

Temos, agora, auto-estradas pelas quais ninguém quer ou pode circular,
porque lançaram sobre elas taxas de utilização absolutamente proibitivas. É o
ridículo a que estão sujeitos os ignorantes que fazem gala da sua ignorância. E
continuamos sem ter indústrias de jeito! Vivemos de cinto apertado à espera da
morte por míngua de alimento para a boca e de tratamento para as doenças que
nos atacam o corpo.

Falaram mais alto, no passado recente, os interesses das grandes
companhias de construção e continuam a falar, agora, os interesses da alta
finança.

Será que a corja que nos governa julga que somos todos tão ignorantes
quanto ela? Será que pensam que não os comparamos ao Fontes Pereira de Melo
que, no seu tempo, deu muito a ganhar à banca estrangeira e deixou Portugal
endividado por mais de cem anos? Será?

Em Portugal o “rotativismo” político e partidário acabaram numa suave
ditadura seguida de um regicídio para possibilitar a mudança da Monarquia para
a República. Dá vontade de perguntar: — De que “Vila Viçosa” virá o “monarca”
que se candidata a ser baleado em um qualquer “Terreiro do Paço” desta Lisboa
do século XXI? É que, um dia destes, pode voltar a constituir-se outra
Carbonária tão revolucionária como foi a do início do século XX. Os “brandos
costumes” conseguem-se quando a barriga está cheia, pois a fome é, e foi sempre,
má conselheira.

Faltam poucas horas para que se perfaçam trinta e oito anos sobre o dia
em que o Exército, a Marinha e a Força Aérea, através do Movimento dos
Capitães, mais tarde assumido como Movimento das Forças Armadas, criaram as
condições para se declarar a democracia em Portugal.

Nas semanas subsequentes a 25 de Abril de 1974 a liberdade foi reassumida
integralmente e, um ano depois, realizaram-se as primeiras eleições livres no
Portugal de Abril. Os militares cumpriram as promessas que haviam feito um ano
antes. Em 1976 estava a ser votada a nova Constituição Política e, funcionando
como órgão tutelar da democracia, manteve-se em actividade até 1982 o Conselho
da Revolução. Tinha que se garantir aquilo que se passou a designar pelo
“espírito de Abril”, ou seja, a liberdade, a democracia e a justiça social.
Esses foram os pilares, para além da descolonização, sobre os quais, o
Movimento das Forças Armadas queria ver reconstruída a sociedade portuguesa.
Por isso se fizeram as nacionalizações em 11 de Março de 1975 – havia que
travar o passo à reacção que se concentrava em redor dos grandes interesses
capitalistas que tinham apoiado o regime do Estado Novo. Travar o passo à
exploração que havia sido o esteio do fascismo português, porque Abril tinha um
ideal; não era socialista, não era comunista, não era social-democrata; era,
acima de tudo, o ideal de justiça social. Um ideal de sociedade onde cada um
chegasse tão longe quanto as suas honestas possibilidades o pudessem levar. Era
um ideal de lhana verdade, de honradez, de verticalidade, de frontalidade. Era
um ideal cívico igual àquele que nas fileiras militares se ensina a quem nelas
vive, porque, na tropa imperam valores de coragem e abnegação que são
compatíveis com outros praticáveis por toda a sociedade. Esses valores, todos
eles, haviam sido vividos pelos Capitães de Abril em campanha, nas frentes de
combate em África, quando enquadravam os filhos do Povo que a Nação lhes tinha
confiado para cumprirem o dever que lhes era imposto. Foi lá, sob o calor e as
chuvas tropicais, que os Capitães se aperceberam mais completamente do Portugal
que sangrava em consequência de uma miséria à qual estava sujeito; do Portugal
atrasado que o fascismo deixara crescer para melhor o explorar, para melhor lhe
arrancar o suor da testa; do Portugal que era pai para muito poucos e padrasto
para quase todos. Esse Portugal conheceram-no bem os Capitães de Abril e, por
isso, recusaram o «estado a que isto chegou» no dizer de um dos seus mais
lídimos representantes. Recusaram quando começaram a conspirar, arriscando como
mais ninguém a sua carreira e, talvez, a sua vida; recusaram quando saíram para
a noite escura, depois de terem ouvido na rádio a primeira senha – “E Depois do
Adeus” – nas primeiras horas de 25 de Abril de 1974.

A Associação 25 de Abril, que reúne no seu seio, a maioria do militares
de Abril de 1974, tem toda a legitimidade – legitimidade que lhe vem do facto
de aos militares das Forças Armadas se dever, há trinta e oito anos, a
democracia e a liberdade – para afirmar que o presente Governo está a atraiçoar
os ideais de Abril quando, através de uma “suave revolução” reduz, de novo, o
Povo à miséria em nome dos valores da alta finança, em nome dos valores da
desigualdade, da servidão e da humilhação.

Não há voto popular que legitime um Governo como aquele que se senta hoje
nas cadeiras do Poder em Portugal. O voto popular – o voto de uma minoria dos
Portugueses – deu legitimidade às promessas que foram feitas e não foram
cumpridas! Não legitimou a mentira! E essa verdade só tem força legítima para a
gritar bem alto aqueles que, em nome do Povo, pelo Povo e com o Povo, deram a
Portugal a democracia, a liberdade e a promessa de desenvolvimento.

Quando Salazar tomou conta da pasta das finanças, em 1928, Portugal
estava com a situação financeira tão mal que carecia de um empréstimo – mais um
de entre outros que havia contraído em Londres – já só possível de conseguir
junto da Sociedade das Nações. Os exilados políticos portugueses, de então,
fizeram saber junto daquela organização internacional que não se
responsabilizavam pelo pagamento do empréstimo caso voltassem a assumir o Poder
em Portugal. A Sociedade das Nações recusou o crédito.

Salazar tomou conta da situação e, de imediato, passou à acção: redução
abrupta das despesas do Estado, imposição do fim das greves e reivindicações
salariais, controlo absoluto das despesas extraordinárias de todos os
ministérios. Em três palavras: impôs a miséria. Desta forma o preço da
mão-de-obra baixou drasticamente e o pouco investimento possível no país
encontrava rendibilidade fácil graças às condições de trabalho existentes.
Definiu axiomaticamente que Portugal era um país agrícola e que o crescimento
industrial ficava condicionado de modo a evitar a concorrência desenfreada
entre sectores. Assim, novas indústrias tinham de ser apreciadas e autorizadas pelo
Estado e pelos patrões das que já estavam instaladas.

Em poucas palavras julgo que tracei de forma correcta o retrato do
Portugal dos anos de 1930 a 1950. Do quadro esboçado resultam imensas situações
que qualquer cidadão atento pode identificar com facilidade: condicionamento da
instrução pública, restrição do aumento dos quadros dependentes do orçamento do
Estado, favorecimento da alta finança e dos grupos instalados, limitação de uma
classe média a valores financeiros baixos e a numericamente pouco ampla,
existência de uma classe sub-média mais vasta e socialmente estabilizada que
servia de apoio ao “satus quo”, prática de salários bastante baixos compensada
com a existência de produtos de baixo valor, ligeira mobilidade social, fixação
das profissões mais modestas às suas áreas de trabalho, enfim, uma sociedade
com tendência a parar no tempo.

Se tentarmos uma explicação simples para esta situação ela encontra-se na
pobreza estrutural do país e na ausência de definição de uma política de
concorrência com busca de nichos de desenvolvimento.

Ao diligenciarmos descortinar o futuro de Portugal depois da intervenção
da troika e das medidas complementares que o actual Governo acrescenta às
determinadas pelo estrangeiro, é-nos fácil perceber que nos encaminhamos para
algo que não andará longe, social e economicamente, do modelo do Estado Novo. Poder-se-á
argumentar que o tempo não volta para trás, que as condições se alteraram, mas
há um facto que não sofreu modificação: a pobreza endémica do país. Na ausência
de uma política agressiva de busca de rumo para a economia nacional – e ela não
foi traçada na altura que melhor se apresentou, após a adesão à CEE – fica-nos
o “esqueleto” sobre o qual vivem os Portugueses. Historicamente, não tem sido
dentro de Portugal que se tem encontrado solução para a pobreza do nosso
território; o mar foi a saída e o comércio o desenlace para o que o solo e o
subsolo nunca nos ofereceram.

Já não temos marinha mercante, estamos em vias de perder a única
companhia de aviação nacional, as auto-estradas levam-nos para a Europa e não
para o Atlântico, a agricultura deixou de se fazer, a indústria está reduzida a
pouco ou nada. Sobram-nos alguns serviços e o turismo e, mesmo este, não o
sabemos explorar de forma rentável… oferecemos sol e praias, esquecendo que há
um Portugal interior para descobrir, um Portugal cultural para dar a conhecer,
um Portugal histórico para ser apreciado e um Portugal monumental que se
degrada à espera de quem o aprecie.

A troika e Passos Coelho mais os membros do Governo até parece que
andaram a estudar os tempos de Salazar para os reproduzirem à escala do tempo
presente. Só nos falta a ditadura, mas essa, não desanimemos, a seu tempo
chegará… a indiferença política dos governantes é já disso um sintoma.

Os objectivos nacionais são aqueles que concorrem para a execução de uma Estratégia Nacional e esta tem em vista garantir a segurança, a independência, a soberania e o bem-estar nacional.

Nenhum dos meus Amigos duvida da total ausência de simpatia que eu nutria por José Sócrates. Desde os primeiros meses do primeiro governo do homem detestei o seu ar arrogante e, acima de tudo, a sua “pinta” de aldrabão. Mas uma coisa tenho de aceitar: lutou até ao último momento por evitar que a já fraca soberania nacional sofresse um novo assalto em consequência da cedência à ajuda externa. Os Pactos de Estabilidade e Crescimento (PAC) foram testemunho da política que fez determinadamente contra um afogamento da economia nacional. Teríamos de apertar o cinto, teríamos de fazer cortes em vários sectores da economia, mas continuaríamos a poder tentar praticar uma política nacional de defesa dos interesses portugueses.

Foi aldrabão, favoreceu amigos, defendeu posições dúbias, mas não quis ceder à tentação fácil de entregar o governo de Portugal nas mãos dos prestamistas que, a troco do empréstimo, impõem condições desumanas aos Portugueses. Estávamos a viver de empréstimos – todos os Estados vivem de empréstimos – mas a aposta na economia estava a fazer-se. Havia um objectivo nacional e uma Estratégia Nacional.

Os partidos – todos os partidos da oposição – por razões obscuras foram incapazes de perceber a rampa inclinada que a ajuda externa iria representar para Portugal. Quais foram os interesses dos partidos da esquerda? E os da direita? De certeza que a conjugação de todos não resultou de uma conjugação de interesses que fosse para além da simples vontade de derrubar o Governo. As alternativas eram nulas e percebeu-se muito bem que a banca nacional estava por trás do PSD e do CDS e que os interesses do patronato se escondiam nas medidas que, de certeza, iriam ser avançadas – como estão a ser – contra os trabalhadores. Mas o que levou o PCP e o BE a não preverem o futuro que é hoje presente? Não acredito que a simples discordância da política do PS e de Sócrates tenham sido motivos para consolidarem o derrube governamental. Acreditarem numa subida eleitoral que fosse capaz de gerar uma maioria de esquerda? É impensável esse raciocínio… é não conhecer as opções de escolha do eleitorado nacional, e eles conhecem-nas!

Na obscuridade vão continuar os objectivos dessa oposição a Sócrates e ao PS, porque o PEC 4 ou foi uma imposição de Bruxelas ou a derradeira alternativa nacional estrategicamente correcta para salvar Portugal do buraco onde está metido agora.

Em política não acredito em emotividades. Em política o que comanda são os interesses. E o interesse de Sócrates passava por manter afastada de Portugal uma “inspecção” estrangeira que também não favorecia a sua imagem e a dos seus amigos políticos. Todavia, este interesse coincidia com o objectivo nacional e com a Estratégia Nacional.

Os noticiários televisivos de hoje à noite não se cansaram, especialmente os da SIC, de mostrar a desorientação que reinou entre os governantes nacionais com particular relevo para Passos Coelho, Vítor Gaspar e Miguel Relvas – este último a funcionar como tapa-furos das asneiras cometidas pelo primeiro-ministro. Olhando com atenção as notícias mais em evidência na semana transacta e tentando deslindar o fio condutor que as une, percebemos que, sem grande margem para dúvida, a situação financeira nacional está muito pior do que o comum dos portugueses imagina. Passos Coelho foi isso mesmo que disse, indirectamente, na entrevista que deu ao “Die Welt” e deixou-o bem evidente com a publicação da interdição de reformas antecipadas. Tudo o mais se está a conjugar para pôr de pé um cenário catastrófico que os Portugueses não querem ver ou não têm percepção para o captar.

Os balões de oxigénio que poderiam atenuar a rapidez da queda que se está a verificar na economia nacional passavam por apostar na continuidade do tecido produtivo português. Havia que travar a recessão através de injecção de capital nos sectores fundamentais do consumo interno e naqueles que têm capacidade para manter ou, até e se possível, aumentar as exportações. Uma tal solução passava pela articulação íntima entre o ministério da Economia, a banca nacional, as confederações patronais e os sindicatos. Só um diálogo honesto entre banca, patrões e empregados pode garantir um ritmo de produção conveniente nos sectores sustentáveis. O ministério da Economia tem de ser o catalisador deste esforço conjunto, tentando harmonizar as partes em confronto.

Pessoalmente duvido da capacidade do Governo para praticar uma política anti-recessiva, acima de tudo, por falta de uma liderança com o golpe de vista e a autoridade necessária ao momento que se atravessa. O Governo teria, também, de saber impor à União Europeia a necessidade de mudança de postura desta, obrigando-a a um aumento de solidariedade através de medidas macroeconómicas e financeiras.

A dispersão de esforços e de atenções dos governantes não é compatível com o quadro de necessidades que o país atravessa. Não sendo possível uma gestão direccionada para uma estratégia de escalonamento de importâncias, espreita-nos o descalabro dentro de menos de um ano. Descalabro que se traduzirá numa escalada do desemprego e do corte das despesas do orçamento do Estado, o mesmo é dizer, do fim das prestações sociais, da redução dos salários e das pensões. Entraremos, então, no quadro mais negro da nossa História dos séculos XIX e XX, porque vivemos já numa soberania altamente limitada e muito comprometida. O que pode suceder é absolutamente imprevisível, porque, tanto a nível europeu como nacional, todos os cenários são admissíveis.

Acordei eram quatro horas da madrugada. Mexi-me na cama, olhei o relógio e lá estavam os números implacáveis a dizer-me que o sono se tinha ido embora. Acordei a pensar na crise. Acordei assaltado pelos mais diversos receios e por todas as lembranças de estudos feitos há muitos anos. Acordei a recordar-me de uma conversa tida há dias com um doutor em Economia, professor de profissão, que me confessava: “Já não consigo ler os artigos especializados das revistas económicas! Hoje abundam os estudos matematizados, os ensaios construídos à volta dos números e de fórmulas complexas e faltam as soluções racionais que se baseiam nos juízos simples da Economia; juízos que vêm do século XVIII e XIX e se mantêm imutáveis até aos nossos dias”.

Fiquei a pensar em David Ricardo, em Adam Smith, Thomas Malthus, Karl Marx e, mais recentemente, John Maynard Keynes. Revi, mentalmente, nas horas de insónia e de voltas e reviravoltas na cama, as ideias basilares destes teóricos da Economia Política e dos problemas que tentaram resolver, tendo sempre por base princípios tão elementares como a finitude e escassez dos bens materiais económicos, o lucro, a crise de subprodução e de superprodução. Tentei perceber, à luz destas velhas ideias que continuam actuais, as atitudes dos governos nacionais: o de José Sócrates e o de Passos Coelho. Nesta luta comigo mesmo, tentei aceitar – coisa difícil, é bem de ver – que os ministros das Finanças de ambos os governos fizeram e fazem obra honesta. Tentei dar-lhes o benefício da dúvida. Que diabo, nem toda a gente é absolutamente malvada! Tenho de aceitar que Teixeira dos Santos e Vítor Louçã Gaspar (primo de Francisco Louçã) não são casos escolhidos de maus portugueses; poderão ver e compreender os fenómenos económicos de maneiras diversas da minha, mas, à partida, serem adversários dos seus próprios cidadãos, julgo que é uma sentença excessiva.

Acordei com bom coração, que se há-de fazer!

A insónia deu-me para tentar perceber sinais, tentar perceber o que os governantes não querem dizer frontalmente aos Portugueses. Não querem ou não podem.

Analisemos as medidas económicas tomadas mais ou menos de chofre nos últimos meses por este Governo: corte de subsídios de férias e de Natal à função pública e aos reformados, redução e controlo apertado de todos os subsídios abonados às classes temporariamente inactivas, aumento das taxas moderadoras do SNS, aumento dos impostos, redução das deduções à colecta, racionalização dos consumos, encerramento de hospitais (a maternidade Alfredo da Costa é o último caso), congelamento de promoções, redução das comparticipações medicamentosas, enfim, uma interminável panóplia de restrições que se reflectem directamente ou no lado da despesa ou no lado da receita do Estado. Muitas destas medidas vão para além do que foi imposto pela troika. E porquê? Porque se quer fazer passar mal os Portugueses? Por um qualquer prazer sádico? Não julgo que assim seja! Tão simplesmente, porque o Estado português está à beira da falência se é que não está já falido!

E como é que um Estado chega à falência? Porque gasta mais do que aquilo que produz! Simples! Portugal está a consumir mais do que aquilo que produz. Mas, o busílis está em ser capaz de perceber o que é “produzir”. É aqui que entram os velhos teóricos da Economia Política.

Um professor produz alguma coisa? Um telefonista produz alguma coisa? Um massagista produz alguma coisa? Um barbeiro produz alguma coisa? Um publicitário produz alguma coisa? Um jornalista produz alguma coisa? Por muito que nos custe, do ponto de vista restritamente económico, nenhum deles e tantos outros profissionais, produz nada! Quem produz é o trabalhador rural, o pescador, o caçador, o trabalhador industrial e, em certa medida, o trabalhador da actividade comercial (e nem toda). É sobre a agricultura, as pescas, a caça e a indústria que assenta todo o edifício económico; a distribuição dos bens produzidos é feita pelos trabalhadores do comércio, tudo o resto são “adjacências” que se encontram “penduradas” nestas actividades “primárias”! Ora, se as “adjacências” forem superiores em quantidade e consumo financeiro às actividades “primárias” está a gerar-se um desequilíbrio económico, porque o essencial não satisfaz em produção (entenda-se em geração financeira) os excedentes necessários para poder pagar às “adjacências”. O Estado, como entidade coordenadora, mais ou menos interventora no processo económico, tem de cobrar junto da produção para pagar “serviços” “auxiliares” necessários à ordem, à segurança e bem-estar da nação.

Portugal há muito – principalmente desde que aderiu à CEE – deixou de produzir nos sectores “primários” em quantidade suficiente que desse para suportar as “adjacências” que cresceram desmesuradamente, por isso, teve de começar a endividar-se. Mas a dívida até nem estava errada se a União Europeia funcionasse como um todo económico, porque haveria sectores “primários” noutros Estados que produziriam para que, através da acção comercial, os seus bens excedentários fossem aqui consumidos e eles tivessem o respectivo retorno financeiro. Ora, não é isso o que acontece! Para desmantelar os nossos sectores “primários” e passarmos a ser consumidores dos bens dos outros Estados, até nos pagaram, mas, agora, em período de recessão e crise, obrigam-nos a viver sujeitos à nossa exclusiva capacidade produtiva, ou seja, condenam-nos à asfixia económica. Assim sendo, pode dizer-se que a União Europeia funcionou bem enquanto fomos consumidores activos da produção dos produtores, podendo nós fazer crescer internamente as “adjacências” improdutivas, mas quando toca ao momento de obrigar os Estados produtores a baixarem significativamente os seus rendimentos para subsidiarem as nossas “adjacências” tudo muda de figura.

O que é que o Governo está a querer fazer? Demonstrar que somos capazes de reduzir as “adjacências” até ao limite do quase impossível para levar os Estados ricos e produtores dos sectores “primários” da União a auxiliarem-nos na situação de esmoler a que vamos ficar reduzidos.

Meus Caros Amigos e leitores, isto, que de maneira pouco escolástica, procurei deixar dito não pode ser esclarecido pelo ministro Vítor Gaspar; nem por ele nem pelo primeiro-ministro, porque isto corresponde à confissão de falência, ou quase, da economia nacional. Seja qual for o sistema político que tome conta da situação não consegue, por um passe de magia, alterar o estado de coisas. Teremos sempre de enfrentar a miséria. Pode-se é atenuá-la através das negociações que se for capaz de estabelecer com a troika e com o governo da União Europeia. Pode alterar-se a situação, se os Estados directores da União Europeia optarem pela prática de uma política de solidariedade económica e social.

É o que nos resta! Foi o que me ficou de uma madrugada de insónia…

Os órgãos de comunicação social deram hoje grande destaque à questão da reposição dos subsídios de férias e de Natal que foram retirados aos funcionários públicos e aos pensionistas. Será que é temporária a perda ou tornar-se-á definitiva? Esta é a pergunta que assalta os Portugueses. Passos Coelho veio dar uma resposta que pretende apaziguar os cidadãos: em 2015, pela certa, serã...o repostos os subsídios agora tirados, embora – e nisto vem o truque – não como subsídios, mas como uma importância duodecimal liquidada ao longo do ano. Ou seja, a quantia paga no final de cada ano passa a ser a mesma que seria se houvessem subsídios, deixando estes de existir efectivamente. E os Portugueses, incautos, ficam satisfeitos! Nada de mais manhoso do que o “golpe” de Passos Coelho! Vejamos.

Até 2015 não vai haver aumentos de salários – era o que faltava! – mas vamos assistir ao aumento dos preços, ou seja, da inflação. Isto quer dizer que o poder de compra dos Portugueses sairá reduzido. Como é que o Estado vai gerar a sensação de um aumento salarial? Muito simples, abonando dois duodécimos dos respectivos subsídios de férias e de Natal em cada mês do ano de 2015! E o Zé Pagode, já habituado a viver sem subsídios, até acha que foi francamente aumentado! Mas não foi! O que vai acontecer é que a inflação desaparece à custa daquilo que por direito nos pertence e que nos vai ser reposto de modo enganador. E, desta forma, evitam-se os aumentos de salário durante os anos de 2015 e de 2016, pelo menos. Depois, os aumentos, quando os houver, serão sobre o salário mensal que os funcionários públicos receberem e, por força do “aumento” resultante da integração dos duodécimos dos subsídios, nunca atingirão a percentagem da inflação real. Está montada a armadilha e a vigarice! Assim, a inflação dos anos de 2012, 2013 e 2014 nunca será efectivamente reposta, pois vai ser atenuada com o valor dos nossos próprios subsídios quando voltarem a ser liquidados. Para além do mais, a integração duodecimal dos subsídios de férias e de Natal no salário do funcionário leva-o a suportar, também nos subsídios, todos os descontos de que antes estavam isentos.

Vai acontecer com os subsídios algo semelhante ao que ocorreu com o desconto de IRS quando este foi obrigatório para os funcionários públicos: disse-se que o trabalhador do Estado nada perdia com essa dedução, pois o seu valor iria ser abonado ao vencimento. Seria um jogo de soma zero: toma lá dez para me dares dez. Isto foi verdade enquanto o valor do IRS se manteve igual, mas, após o primeiro aumento do imposto deixou de ser real, porque o salário, efectivamente, desceu. Foi uma vigarice! E são vigarices todas estas manigâncias que os diferentes governos levam a cabo, porque o Estado, em Portugal, não é pessoa de bem! Cada dia que passa temos mais razões para nos sentirmos defraudados, enganados, vigarizados. Portugal caminha a passos largos para a miséria.

Quando é que percebemos?

Há trinta e nove anos, a esta mesma hora, viajava eu no Boeing da Força Aérea rumo a Moçambique, com escala em Luanda. Ia iniciar a segunda comissão militar naquela colónia do Índico.

Chuvadas torrenciais fizeram desviar a aeronave do aeroporto de Luanda para o de Nova Lisboa onde, por motivos idênticos, não pudemos aterrar indo pousar no Aeródromo-Base de Henrique de Carvalho, última pista possível em Angola. Corremos, nessa madrugada de dia 2 de Abril, algum perigo. Importante não era isso, pois, no fundo, ser militar é estar preparado para correr perigos. Importante é que entre os oficiais que viajavam como passageiros naquele avião reinava, pelo menos nos mais graduados, uma quase certeza: estávamos a iniciar uma comissão que talvez fosse a última. Eu levava em mim essa convicção. Alguns meses antes, em Lisboa, o Manuel Duran Clemente lera-me um requerimento a pedir a passagem à situação de reserva, escrito em linguagem, para a época, duríssima. Nos artigos que eu publicava na “Gazeta de Coimbra” e no “Açoriano Oriental” já se notava a minha discordância em relação à situação geral do país… Notava-se tanto quanto a Comissão de Censura o permitia, está bom de ver!

A guerra estava a arrastar-se por tempo excessivo, as notícias que chegavam da Guiné não auspiciavam nada de bom. Os três líderes dos três movimentos de libertação das colónias africanas de Portugal haviam sido recebidos pelo Papa e isso causara a onda de “revolta encomendada” nos jornais do costume. As diatribes viravam-se, então, contra Roma. O Vaticano aceitava nos seus salões os “terroristas”, mostrando assim quanto tinha em pouca conta as razões do Governo de Portugal.

Havia meses, três ou quatro, tinha estalado na imprensa internacional a notícia do massacre de Wiriyamu, facto que abalara a posição política portuguesa. E nós sabíamos que a verdade não deveria andar muito longe da descrição dos factos. A guerra começava a ganhar contornos pouco edificantes – ainda que nenhuma guerra os tenha – muito embora se desenvolvessem esforços para, através da acção psicológica, levar as populações a negarem apoio e refúgio às guerrilhas infiltradas nos territórios.

Os Portugueses – não eram só os militares – estavam cansados da guerra. Em 1961, quando as primeiras operações estalaram em Angola, uma criança que tivesse concluído a, então, 4.ª classe estava, em 1973, apta a embarcar para a mesma guerra de que ouvia falar desde o fim da instrução primária! Era um esforço muito grande para um país tão pequeno e tão atrasado… A mais longa auto-estrada nacional ia de Sacavém a Vila Franca de Xira, qualquer coisa como vinte e cinco quilómetros! A emigração clandestina para França, Alemanha e Luxemburgo não fugia só à fome e à miséria, mas também, à guerra.

Nós, os oficiais do quadro permanente, os capitães e bastantes majores, percebíamos que a solução do conflito já não podia ser militar; tinha de passar pela política, pela diplomacia. Todavia, os indicadores que nos chegavam de todos os lados apontavam para a eternização da guerra. Uma guerra que só não era mais feroz porque as potências nela interessadas não davam maiores e mais profundos apoios aos guerrilheiros; se o fizessem o patamar a que se elevaria o conflito tornar-se-ia impossível de ser sustentado pelas Forças Armadas de Portugal. Esta realidade tem sido poucas vezes ditas, tem sido poucas vezes referida. A URSS e a China Popular estavam pouco envolvidas no conflito, preferindo mantê-lo “em lume brando” o qual era já, para Portugal, uma “fogueira” difícil de suportar.

Há exactamente trinta e nove anos a minha lucidez levou-me a manter muito precisos alguns objectivos que se perfilavam na minha mente: havia que saber ouvir e interpretar os sinais; havia que estar preparado para a mudança que se avizinhava.

Há trinta e oito anos – um ano depois de ter começado a minha comissão de serviço – na Beira, em Moçambique, eu aguardava intranquilamente uma mudança política que estava por dias. Não sonhava que trinta e oito anos depois a intranquilidade poderia voltar a ser o meu estado de espírito.

Valeu a pena? Adormeço muitas noites com esta interrogativa a martelar-me o espírito.

O Governo admitiu que cerca de cinco milhões de portugueses podem vir a ser dispensados do pagamento de taxas moderadoras no atendimento no SNS.

Se olharmos para a tabela das actuais isenções verificamos que contempla, por ordem: crianças de idade inferior a 12 anos, utentes com insuficiência económica, internados em lares para crianças e jovens privados do meio familiar normal, utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, dadores benévolos de sangue, dadores vivos de células, tecidos e órgãos, bombeiros, militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente e doentes transplantados. Daqui percebe-se que não vão crescer exponencialmente certos grupos de isentos: crianças, bombeiros, dadores, militares incapacitados, transplantados e jovens privados de meio familiar normal. O que vai crescer é o número dos utentes com insuficiência económica. E quem o diz é o Governo!

Portugal tem dez milhões de habitantes, se o Governo admite que cinco milhões vão estar incluídos no número dos dispensados de pagamento de taxa moderadora no SNS quer dizer que aceita que vamos estar reduzidos à miséria dentro de muito pouco tempo. Vão passar a engrossar o número dos pobres cerca de cinco milhões de concidadãos nossos. Isto, meus Amigos, é regredir ao tempo de Salazar. É regredir aos anos cinquenta do pretérito século quando era necessário um atestado passado pela Junta de Freguesia a declarar o estado de pobreza para se ter direito a assistência gratuita hospitalar! Há regressão de condições sociais ou não há regressão?!

Houve quem me chamasse, aqui há meses atrás, profeta de desgraças. Tê-lo-ei sido?

É claro que a medalha ainda não está completa – mas isso o Governo não o declara – pois falta dizer que a qualidade dos serviços vai diminuir significativamente por carência financeira para sustentar as unidades hospitalares em funcionamento de cruzeiro. Os meios complementares de diagnóstico vão ser mais raros, os medicamentos vão ser contados e, por conseguinte, vai diminuir o tipo de assistência prestada. Os médicos vão fugir para os hospitais privados – pelo menos os bons e com experiência – e vai voltar-se à prática da clínica privada em consultórios; numa primeira fase, os médicos cobrarão ainda preços elevados de consulta, mas, depois, terão de os baixar para estarem ao alcance da bolsa dos outros cinco milhões que pode pagar taxas moderadoras, mas prefere uma consulta privada com um clínico experiente. Tudo isto configura uma regressão a padrões de vida próprios da prática de um capitalismo “rastejante”, porque, rastejando financeiramente, vai estar a maioria da população portuguesa.

Ah, mas os tempos são outros! As alterações tecnológicas são de outra natureza, afirmam o descrentes deste cenário. Pois são! Mas a mesma tecnologia que serve determinados povos, no momento actual, não serve outros, como muito bem toda a gente sabe! Sabe e convive tranquilamente com esse facto, tal como vão conviver bem com a nossa pobreza os povos da “outra” Europa, a rica e poderosa! Já conviveram com um Portugal atrasado noutros tempos, porque não hão-de conviver no futuro que se avizinha? Diz o Povo, com uma grande carga de cinismo: «Com o mal dos outros posso eu bem!» Com o nosso mal podem muito bem os Franceses e os Alemães, os Nórdicos e outros! Quanto mais pobres formos, mais baratos serão o nosso sol e as nossas praias, as nossas comidas e os nossos vinhos! E os nossos hotéis! E o mais grave de tudo é que toda a gente sabe que assim vai ser, por isso se deixa cavar a cova onde nos vamos enterrar. A solução passava por travar o empobrecimento dos Portugueses. Havia que lutar pelo pleno emprego, pelo crescimento da economia, mas isso ia ao arrepio da vontade e do entendimento da troika, o mesmo é dizer, do grande capital financeiro.

O medo de soluções políticas ousadas, tem tolhido a grande massa de portugueses votantes, atirando-os ou para a abstenção ou para os braços do centro-direita. Não sabemos impor uma solução que nos convenha, porque carecemos de personalidade política bem definida. Enquanto colectivo, quando acordaremos?

Vamos a caminho de completar trinta e oito anos de regime democrático e se me fosse pedido para indicar o maior falhanço deste longo período não teria dúvidas em responder, usando duas palavras apenas: educação cívica.

Os escassos quinze anos e meio de vigência da 1.ª República, se mais nada deixaram construído no Portugal do seu tempo, legaram uma geração de jovens conhecedores dos valores cívicos. Uma geração que ia dos mais humildes camponeses das nossas aldeias perdidas nas serranias do interior até à gente das cidades. Foi dessa geração que nasceu a primeira leva de contestatários da ditadura; a primeira linha de anónimos opositores ao salazarismo. E foi possível construir em tão pouco tempo essa barreira humana, porque a República apostou forte no papel do professor em geral e no do ensino primário em especial. Mais tarde, na senda do que se fazia nas ditaduras europeias, o fascismo salazarista usou de igual medida para incutir na juventude portuguesa o nacionalismo exacerbado que campeava nas ideologias dominantes na velha Europa. Pode dizer-se que alcançou o seu desiderato, pelo menos nas cidades, entre a década de 30 e o início da de 50 do século passado. Daí em diante, muito poucos jovens se deixaram tocar pelos ideais fascistas.

Neste quase fim de ciclo que a presente crise anuncia de forma evidente, percebemos que o regime democrático, em Portugal, não apostou na educação ideológica da juventude. Ano após ano os jovens foram sendo entregues a si mesmos, abandonados às ideias de um consumismo internacionalista e vazio de objectivos altaneiros. Nas juventudes partidárias apostou-se na formação de quadros – nem sempre entre os mais válidos e dignos elementos – e deixou-se que o resto da população fosse fruto de uma Escola sem rumo nem bússola para além da mera aprendizagem de matérias geralmente mal sabidas. Campeia o desinteresse político numa geração dita “à rasca” que olha para o futuro tendo presente um só objectivo: alcançar um emprego onde se ganhe suficientemente bem para poder consumir sem tom nem som.

Há um ano, em Lisboa, julguei que havia, afinal, algo de profundo que me escapara à observação. Enganei-me! O que todos assistimos foi a um movimento de contágio onde o “folclore” prevaleceu, impôs-se por umas semanas e morreu sem deixar qualquer raiz capaz de desabrochar mesmo em tempo de Inverno seco.

A Democracia, em Portugal, não criou nem deixou criar a consciência cívica que a deveria sustentar. Não se educou a juventude, as sucessivas juventudes de há trinta e oito anos a esta parte. A apatia é o elemento dominante. O desinteresse, o comodismo e o imobilismo são os vectores que dão suporte aos homens e mulheres com quarenta ou menos anos de idade. Salvam-se as excepções, mas essas não definem a regra. E, acima de tudo, nem se podem culpar os jovens, pois a culpa não é, efectivamente deles. A culpa é nossa e dos governantes que fomos escolhendo ao longo dos tempos. Não soubemos acautelar a Liberdade e a Democracia através de uma Escola que incutisse valores cívicos nos nossos filhos. Tivemos medo da importância das ideologias. Tivemos medo da força dos votos daqueles que deveríamos ter ensinado a votar. Acreditámos que bastava usufruir da Liberdade e da Democracia para assim lhes aprender e apreender o valor. Tivemos medo de falar em Pátria e em Nação. Tivemos receio de desagradar aos nossos filhos, de lhes dizermos não e sim quando as ocasiões impunham posturas de grande firmeza e frontalidade. Comprámos-lhes os silêncios, optando por escolher governantes que nos não governavam! Deixando que “Senhores Silvas” mostrassem a sua incapacidade, a sua mediocridade como se de valores dignos se tratassem. Escolhemos os caminhos mais fáceis e eles aí estão a desaguar no precipício. Somos colectivamente culpados das nossas inépcias, dos nossos medos, dos nossos erros!

Teremos salvação, enquanto Povo? Gostava de acreditar que dos destroços da catástrofe que se avizinha ainda se erguesse a Esperança cheia de ânimo. Teremos força, coragem e vitalidade?

É verdade, a Economia tem de ser criativa! Tem de ser criativa, mas não pode nem deve passar pela internacionalização do pastel de nata…

Álvaro dos Santos Pereira deveria ter tido a capacidade de, sendo licenciado e doutorado em Economia, perceber que, para fazer face à recessão resultante do “aperto troikiano”, tinha de haver um plano económico que perspectivasse uma saída “por cima” face aos efeitos da crise. Sendo ou não adepto do keinesianismo teria de perceber que só por uma qualquer “injecção” de capital no tecido económico português o país poderia sair do aperto em que a elevação da carga fiscal e do desemprego o ia meter.

Santos Pereira teria de olhar, com antecipação, para o que era possível e realista levar a cabo, começando por analisar o parque industrial existente, identificando as suas fragilidades e pontos fortes; olhando, depois, para o sector comercial sustentável após o primeiro “aperto” exercido pelas Finanças e distinguido, com a antecipação possível, o que ia ficar destruído mas em condições de rápida reconstrução do que irremediavelmente ia falir; perspectivando, finalmente, na área dos serviços qual a parte que restaria em funcionamento com hipóteses de recuperação. Teria de se ter reunido, logo após o acordo de concertação social, com os representantes mais credíveis da indústria, do comércio e dos serviços para auscultar e avaliar da capacidade de resistência dos sectores respectivos, delineando, com o apoio de técnicos competentes e sabedores do seu Ministério – que os tem de certeza absoluta, não entre os “boys”, mas no meio de quem conhece a economia nacional – uma estratégia que fosse possível de executar por fases – de curto, médio e longo prazo – para a apresentar em conselho de ministros e fazê-la aprovar pelo ministro das Finanças. Rodeado de um “gabinete de controlo de danos” que diariamente apresentasse o “mapa da situação” através de uma constante ligação às confederações patronais e às centrais sindicais, deveria ter uma equipa que fosse fazendo semanalmente a correcção da estratégia económica para, em cada mês, a submeter ao conselho de ministros de forma a conseguir adaptar as fases de curto e médio prazo da estratégia financeira a que o ministro das Finanças estivesse vinculado para combate imediato, ou no mais curto lapso de tempo, da recessão.

O ministro da Economia, se assim tivesse procedido, poderia ter o controlo das verbas do QREN e obter do ministro das Finanças as indicações temporais e financeiras dos dinheiros a canalizar para os sectores importantes e sustentáveis da produção nacional.

Quase de certeza que nada disto se fez! Governa-se “à vista”, ou seja, de acordo com os estragos mais notórios e com os projectos que possam dar da governação a melhor imagem possível para reduzir as críticas nacionais.

Por ausência de uma política coerente, de uma ponderação cuidada, de uma cautela sistemática, os vazios criados foram sendo preenchidos por planos sectoriais executados fora do Ministério da Economia.

O que fica evidente para o observador atento é que o Governo e, consequentemente, os Ministérios não têm líderes à altura da situação, à altura dos cargos para que foram escolhidos. Não basta sobraçar uma pasta ministerial para se saber governar; é necessário saber escolher e liderar equipas que executem políticas e estratégias.

Na tropa, o bom comandante e bom chefe é aquele que, para além de ter presente o bem-estar possível dos seus subordinados, sabe escolher o “staff” que lhe estuda as situações e lhe propõe alternativas para diferentes tomadas de decisão. O comandante ou chefe decide com ponderação o que foi cautelosamente estudado por indicação sua. Os nossos governantes deveriam fazer estágios junto dos militares, já que estes, sendo “feitos” para obedecer, aprendem a liderar e, por conseguinte, a decidir.

Já algumas vezes abordei aqui o tema da legitimidade. Fico, quase sempre, com a sensação de que há leitores que não compreendem inteiramente o que lhes quero dizer, pois, na verdade, este conceito não é fácil de objectivar… “sente-se” quando não há legitimidade, mas não se pode dizer em absoluto quando ela deixa de existir.

Ainda há pouco tempo deixei dito, já não sei onde, que o Governo Passos Coelho no dia seguinte a ter sido eleito, ou uma semana depois, já era ilegítimo. Era-o, porque estava a começar a fazer tudo ao contrário do que havia prometido durante a campanha eleitoral. Ora, houve quem me contraditasse, alegando que os resultados da votação estavam ali para provar que o Governo era legítimo e, naturalmente, legal. Realmente, não chega essa condição que advém do maior número de votos, pois em democracia há um contrato ou pacto social que se estabelece com os eleitores ao propor-lhes um determinado programa. É na base do cumprimento desse programa que se garante a legitimidade constante na e da governação. Quando há desvios ao programa ocorre uma quebra do pacto social e várias quebras conduzem à perda de legitimidade. O governo, seja ele qual for, ao desligar-se das promessas que fez ao eleitorado, condena-se à ilegitimidade. Em boa verdade, se o poder Legislativo, isto é, o parlamento, estivesse eleito para cumprir as funções que lhe são atribuídas, representando a vontade popular e o cumprimento do programa do governo deveria, de imediato, retirar o apoio ao Executivo e obrigá-lo a cair, mesmo pertencendo a maioria parlamentar ao partido do governo. Já foi assim em Portugal quando o sistema era parlamentarista, sendo semi-presidencial, como é, cabe ao Chefe de Estado ser o garante de legitimidade do governo; perante a sua perda o Presidente da República, na qualidade de Supremo Magistrado da Nação – note-se que é da Nação e não do Estado – deveria dissolver a Assembleia e propor aos Portugueses novas eleições para se alcançar uma nova legitimidade.

Em Portugal – e um pouco por toda a parte, porque a falta de verdade se generalizou e banalizou – nada disto se faz. Perdeu-se o sentido da dignidade, da honra, da virtude e da palavra. A mentira tomou posse da sociedade – nacional e internacionalmente – quando a noção de ética desapareceu para dar lugar ao consumo.

Estou a “ver” na expressão dos meus leitores a estranheza! Ao consumo?!!! É verdade, ao consumo!!

A publicidade trouxe consigo dois mecanismos anti-éticos: o aumento de necessidades e a mentira. De facto, o anúncio publicitário mais não faz do que suscitar no potencial comprador a necessidade de aquisição de um bem sem o qual, em rigor, o consumidor vivia perfeitamente, e consegue esta “maravilha” através de fazer “passar” pequenas mensagens mentirosas: O Omo lava mais branco, para recordar um slogan publicitário de há quase cinquenta anos; continuar-se-ia a utilizar sabão azul e branco se o anúncio se limitasse à simples verdade: O Omo lava!

Da publicidade à propaganda política foi um passo que se deu utilizando as mesmas técnicas anti-éticas. Anunciam-se partidos, políticos e programas políticos tal e qual como se anunciam novos produtos que acabam “radicalmente” com calos ou pé-de-atleta. Porque passámos a conviver tranquilamente com a publicidade e com o paradigma anti-ético que ela configura, passámos também a aceitar o mesmo modelo na política, por força da acção da propaganda, que mais não é do que a publicidade dos políticos. Daí, aceitarmos e convivermos tão facilmente com a ilegitimidade.

Não quero maçar mais os meus leitores, mas, para complementar esta divagação sobre a incapacidade de percebermos as quebras do pacto social que os partidos estabelecem com o eleitorado, gostaria de vos deixar aqui a transcrição de um texto da autoria do falecido historiador Jorge Borges de Macedo que vem, também, a propósito da anulação do feriado de 1 de Dezembro. Tenham em conta a noção de pacto social e de legitimidade.

«A Revolução de 1 de Dezembro de 1640 tornava-se pois legítima e quem, em Portugal, a recusasse era considerado rebelde. Na linha do raciocínio, que na época, em Portugal, se formulava relativamente à revolução triunfante salientava-se outro tópico. Era esse que, embora os Filipes pudessem ter tido alguns direitos (válidos, depois do reconhecimento das Cortes de Tomar em 1581), tinham-nos perdido porque tinham violado o pacto negociado naquelas Cortes. Aí, o rei espanhol tomara compromissos que não foram cumpridos, nem quanto aos cargos atribuídos só a portugueses, nem quanto a impostos, nem quanto ao emprego de soldados portugueses, nem quanto às consultas às entidades nacionais. Neste modo de pensar a dinastia filipina, mesmo que tivesse tido direitos, tinha-os perdido.

A defesa da legitimidade da independência desenvolvia-se naqueles dois planos. Um primeiro apelava para o direito de “revogar” um rei porque ele não cumpria os deveres por que se responsabilizara. (…)» (História Diplomática Portuguesa: constantes e linhas de força – Estudo de Geopolítica, 2006, p. 183).

Já por diversas vezes tenho ouvido responsáveis do PSD e alguns do CDS rebelarem-se contra as críticas feitas pelo PS ao regime de austeridade que está a ser imposto ao país sem que haja a preocupação de tentar – pelo menos, tentar – que se verifique, em simultâneo, algum crescimento económico para combater a recessão instalada. E o que dizem os responsáveis desses partidos governantes é que o PS foi quem assinou o entendimento com a troika. É evidente que foi e tal facto é incontornável, mas o seu anúncio, em jeito de desculpa, demonstra uma profunda falta de honestidade intelectual e política. Vejamos.

O PS, através de José Sócrates, no ano passado, para evitar a intervenção estrangeira em Portugal, comprometeu-se, em Bruxelas, a efectivar o PEC IV o qual redundaria num conjunto de medidas orçamentais que tornassem viáveis os empréstimos financeiros a uma taxa de juro ainda aceitável, embora ultrapassando, em muito, os valores da razoabilidade. Não carecia de autorização parlamentar, bastando-lhe a concordância formal dos partidos. José Sócrates tinha contra ele um clima que resultara não só da má governação, como das sucessivas mentiras, contradições e trapaças que durante anos lhe desgastaram, quase por completo, a imagem.

O PSD, com uma liderança ainda relativamente recente, mal preparado para assumir funções governativas, estilhaçado em conventículos que opunham “barões” contra “barões”, decidiu, obstaculizar a execução do PEC IV, abrindo caminho à única solução possível: o pedido de ajuda externa. José Sócrates aceitou que não tinha condições para governar e entrou em pura gestão corrente dos negócios do Estado. E foi nessa condição que negociou a ajuda externa e todas as cláusulas do ultimato que lhe foi imposto pela troika.

No mínimo, é desonesto virem, agora, responsáveis dos partidos do Governo recordar que, quem assinou o acordo de ajuda externa, foi o PS, tentando, desta forma amarrá-lo a um documento que lhe foi imposto pela ordem política interna e externa. Tentando, também, de uma maneira que se aproxima da chantagem política, calar a oposição da actual liderança do PS quando critica as medidas e, acima de tudo, a incapacidade de negociação do Governo que se coloca de cócoras perante a troika. Isto é desonestidade política e intelectual, pois o PSD pretende, aos olhos dos Portugueses fazer-se passar por “carrasco” somente porque “herdou” do PS uma situação já consumada. Estava consumada, porque o PSD gerou internamente condições para que assim fosse.

A posição do PCP e do BE é muitíssimo mais coerente, pois não quiseram tomar parte em conversações com os elementos que negociaram a ajuda externa, ficando, por tal motivo, libertos para todas as críticas. Para poder assumir igual posição ao PS e a José Sócrates só restava uma atitude profundamente reprovável e de total irresponsabilidade: entregar nas mãos do Presidente da República a governação e retirar-se imediatamente de cena, deixando o país sem Governo. Isso seria o descalabro nacional e internacional.

Senti necessidade de escrever este apontamento, porque, em abono da verdade, embora reprovando a governação de José Sócrates, não poderia deixar de reprovar a desonestidade do PSD e do CDS quando insinuam uma “castidade” política que, afinal, nunca tiveram.

Como diz o Eng. Aquilino Ribeiro Machado, austeridade lembrava, até aqui há poucos meses, alguém que tivesse um porte austero, rigoroso, severo. Mas agora austeridade é sinónimo de miséria (não de miséria de espírito, pois dessa andam por aí uns quantos, há muito tempo, quase nus), de pobreza financeira imposta por terceiros e não por incapacidade de ganhar a vida. Austeridade é sinónimo de desemprego, de carência de assistência sanitária, de fome de comida (há outras fomes que grassam por aí, mas para as quais não há remédio, pois para a indigência intelectual não há quem tenha paciência). Austeridade tornou-se, pois, numa palavra de ordem com significado diferente do comum.

Austeridade, tal como é entendida hoje, tem uma acepção económica: contenção de gastos, aumento de impostos, redução de consumo e, consequentemente, função da lógica do mercado, redução da produção, diminuição da oferta.

Quando, há trinta e dois anos, ensinei macroeconomia e ainda se falava de sociedade de abundância (algum tempo antes de se dar início à euforia das teses neoliberais) tinha-se a certeza de que, a uma redução da demanda, correspondia uma quebra mais acentuada na produção e que, para se encontrar de novo o equilíbrio, havia que injectar no mercado meios financeiros que reanimassem a procura para, por efeito quase “miraculoso”, reanimar a produção e assim ampliar-se a oferta. E a injecção de meios financeiros podia fazer-se por duas vias (nem sempre simultâneas): ou facilitando o crédito (processo quase sempre difícil em situação de recessão) ou aumentando o número de compradores através de os subsidiar. E onde estavam os compradores carentes de subsídios? Está bom de ver que entre os desempregados e as classes inactivas (os reformados).

Tratava-se de uma fórmula que vinha sendo praticada desde os anos subsequentes aos da “Grande Depressão”. O Estado era, assumidamente, um agente regulador das irregularidades do mercado e, porque o era, permitia-se inflacionar a moeda para aumentar a capacidade exportadora das indústrias de todo o tipo que se dedicavam, mesmo que marginalmente, à exportação. O Estado desejava o bem-estar das populações e tinha como meta uma sociedade onde a abundância fosse a rainha e a palavra de ordem. Apostava-se na criação de uma classe média estável e estabilizada. O défice orçamental do Estado bem gerido era mais um instrumento ao serviço da economia. Austeridade… só no vestir e nos comportamentos sociais!

Hoje, em Lisboa, Paul Krugman recebeu o título de Doutor “Honoris Causa” e disse que Portugal tinha 75% de probabilidades de se manter no euro e não ter um destino tão fatal como aquele que está reservado à Grécia. Triste prognóstico! Só 75% de possibilidades, depois de tanta austeridade! E disse mais… É que já chegava de austeridade. Ele continua a acreditar numa sociedade de abundância na qual o Estado tem um papel a desempenhar como regulador do bem-estar social. Ele acredita que o Estado é o principal agente regulador da economia. O Estado tem uma vocação social activa e não passiva como era comum no século XIX.

Claro que o grande problema se coloca na União Europeia – e especialmente na zona euro – quando se não tem um Estado Europeu e se tem uma moeda única que não impõe solidariedade, mas equilíbrio orçamental e, acima de tudo, quando não há uma soberania única que defenda o bem-estar das populações, mas que, afinal, luta pelo bem-estar dos “mercados” (entenda-se: mercados financeiros ou banca internacional).

Portugal (leia-se: os políticos portugueses), ao arrepio da sua história, apostou tudo num só “número” nesta roleta europeia: a adesão descontrolada, sem objectivos estratégicos bem definidos e sempre querendo emparceirar com os Estados do “pelotão” da frente. Errou! Perdeu! Porque não, dar a oportunidade ao Doutor Paul Krugman de assessorar o nosso Primeiro-ministro durante uns meses? Deixá-lo ser o mentor de Passos Coelho e arredar da feira das vaidades nacionais esses economistas de “trazer por casa”!!! Dê-se férias ao Vítor e fiquemos com o Paul se ele aceitar…

Acabou há pouco, Mário Crespo (jornalista pelo qual eu nutria alguma simpatia) de declarar, quase no fecho do Jornal das Nove, na SIC Notícias, e do debate entre Luís Fazenda e Ângelo Correia, que os militares por ele entrevistados deram mostras de não perceber que o país está a viver uma crise.

Estranha conclusão esta de um jornalista que devia estar informado e, acima de tudo, estar conhecedor das razões de reclamação dos militares!

Será que Mário Crespo não percebe que as Forças Armadas estão praticamente “moribundas” para o cumprimento da missão que lhes é atribuída? E estão-no por sentirem o garrote financeiro a apertar à vota da “garganta operacional” que têm de manter em pleno funcionamento!

Saberá Mário Crespo que, neste momento, a Força Aérea só tem nos seus quadros operacionais dois tenentes-generais e que todos os postos de comando que são pertença daquela graduação estão a ser desempenhados por majores-generais? Saberá que não há promoções nas Forças Armadas e que sendo elas uma organização altamente hierarquizada carecem de comandos devidamente qualificados para os cargos que desempenham e que à qualificação corresponde uma graduação? Saberá que foi por ausência de oficiais que o Corpo Expedicionário Português, na 1.ª Guerra Mundial, em França, perdeu capacidade operacional e entrou em ruptura moral? Isso não lhe fará sentir que o moral das Forças Armadas pode romper-se de um momento para o outro? Que o “descomandamento” de quem tem a capacidade de colocar na rua a máxima violência é um risco que nenhum político pode desejar?

Mário Crespo tinha obrigação de saber que é crime, pelo menos moral, descartar obrigações relativamente a seres humanos que serviram denodadamente a Pátria quando eles já não são prestáveis! E é exactamente isso que os Governos, de há cerca de vinte anos a esta parte, vêm fazendo com as Forças Armadas e com os veteranos de guerra. O máximo ataque está a ser feito pelo Governo de Passos Coelho, mas já o de Sócrates lhe dera início ao comprimir despesas de assistência sanitária com o pessoal na situação de activo, reserva e reforma.

Se Portugal não quer ter Forças Armadas tem de assumir, uma vez por todas, essa responsabilidade histórica. A responsabilidade histórica de abdicar de possuir e manter o aparelho militar dissuasor mínimo que garanta a manutenção mínima da soberania nacional. Se Portugal quer passar a apostar exclusivamente na manutenção das forças de segurança interna tem de o afirmar publicamente. Se Portugal quer desarmar toda e qualquer capacidade de retaliação militar perante uma ameaça externa tem de ser capaz de o dizer nacional e internacionalmente. Mas tem de ser o Governo a fazê-lo e a arcar com o peso dessa responsabilidade. Não pode cortar a capacidade de sobrevivência das Forças Armadas através de lhes negar o financiamento necessário para o recrutamento e treino dos homens e mulheres que nelas servem e responsabilizá-las pelo cumprimento de uma missão para a qual não têm capacidade de execução. Foi por algo semelhante que os militares, em campanha, no final do ano de 1973, começaram a conspirar contra o Estado Novo… a guerra na Guiné estava à beira do colapso e Marcelo Caetano ia responsabilizar os militares pela derrota, tal como Salazar o havia feito em relação ao Estado Português da Índia, em 1961; uma derrota que era inevitável dada a desproporção de meios postos à disposição das Forças Armadas naquele território africano. Esquecer as lições da História é sempre perigoso!

Os militares estão a sacrificar-se e a compreender, há mais de vinte anos, a situação de Portugal e dos Portugueses. Viram aumentar as mordomias para todos os que vivem à custa do Orçamento do Estado, quando para eles faltava dinheiro e havia sempre necessidade de reorganização. Um dia o “cavalo” cansa-se e resolve alijar a carga que lhe verga o dorso e mal irão as coisas quando tal acontecer!

Atenção, Mário Crespo! O senhor não pode ser a voz do Governo e não quero acreditar que seja a voz do Povo, pois se for alguma delas, ou as duas, muita coisa estará errada em Portugal!

Não, meus Caros Amigos (com este "a" maiúsculo incluo no grupo as minhas estimadas Amigas, está bem de ver!) nós, os Portugueses, não somos piegas. Nunca o fomos e nunca o seremos. Somos, isso sim, MANSOS, tal como Bordalo Pinheiro nos representou na célebre figura do Zé-povinho. Mansos como bois de canga. Piegas poderá (note-se que digo "poderá") ser a classe política do grupo etário de Passos Coelho. Os da minha e os mais velhos provaram durante treze anos de guerra que não eram piegas: por cá ficaram muitas mães, noivas, esposas, irmãs e namoradas a chorar a partida para a guerra dos seus entes queridos, mas esses, nas plagas africanas, mostraram de quanto eram capazes, sofrendo, mas sempre com a altivez de quem sabe que o vento faz vergar as canas, mas não as quebra.

Não, não somos piegas. Somos mansos. Mas cuidado com a nossa mansidão! Houve um rei que chamou ao seu próprio reino terra de piolhosos - piolheira - e ao fazê-lo estava a colocar-se na mira da arma que o havia de matar, pois, afinal cometeu suicídio ao morrer às mãos de um simples professor primário que tudo sacrificou, até a vida, para acabar com a soberba do monarca!

Cuidado! Já chega de soberba, de arrogância, de descaramento. Já chega de maus exemplos que se contagiam na área do Poder... Aguiar Branco ousou, há dias, ofender os militares. Ofendê-los no seu brio e na sua capacidade de abnegação. Ele que de tropa pouco ou nada deve perceber ousou mandar para casa quem serve por vocação! Julga-se ele detentor do monopólio do acto de SERVIR? Pois se assim é, acho melhor que faça, ele e os seus colegas de Governo, um estágio junto da tropa para aprender o que são valores, o que é coragem, o que é frontalidade, o que é honestidade, o que é probidade.

Mansos, mas não até sempre!

No dia de ontem as notícias deram algum destaque à instalação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em nova sede. Esse facto ofereceu-me o mote para o apontamento de hoje.

O Governo nacional parece ter descoberto, agora, as imensas possibilidades resultantes do entendimento com os países de língua portuguesa de África, da América e da Oceânia. Já o Governo de José Sócrates vinha, nos últimos anos, empolando a necessidade de aproximação de Portugal dos restantes Estados lusófonos. É, aos olhos dos estudiosos da História e da Geopolítica nacionais, uma atitude bacoca, por tardia.

Logo após a descolonização, Mário Soares e outros políticos do centro-direita do leque partidário avançaram para a adesão à CEE como se mais nenhum caminho houvesse para as relações externas portuguesas. A viragem foi total e incondicional. Levando a reboque a Espanha, ou sendo por ela rebocado, Portugal entregou-se totalmente ao projecto europeu. Não cuidou de analisar a História para perceber caminhos. Não se preocupou em ouvir as vozes dos geopolíticos de então. Todos os que se opunham ou colocavam reticências ao projecto europeu eram, no mínimo, retrógrados, quando não eram apodados de padecerem de comprometimentos com o fascismo salazarista ou com o comunismo de Álvaro Cunhal. A Europa era a solução de todos os males nacionais, diziam os adeptos da adesão tal como se tivessem chegado de novo ao Velho Continente.

Que a Espanha desejasse ligar-se à Europa, impondo os condicionalismos que lhe convinham, compreende-se, pois, na verdade, já havia, há muito, conquistado os mercados possíveis na América Latina e já se firmara, além Atlântico, como potência reconhecida e respeitada dentro da comunidade hispânica. Mas Portugal, fazendo política como quem discute futebol, recusou a aproximação imediata às antigas colónias porque, na perspectiva de uns, se tratava de uma atitude neo-colonial e, na perspectiva de outros, de uma aliança contra-natura com governos de pendor marxista como o eram todos os que, na altura, detinham a governação. Fugia-se do entendimento com o MPLA, piscando o olho à UNITA; fugia-se do entendimento com a FRELIMO de Samora Machel para simular um estender de mão à RENAMO; abjurava-se o PAIGC na Guiné-Bissau, pois estava em íntima ligação com a URSS e a China. Quanto aos restantes Estados, pela pouca importância que possuíam, deixaram-se entregues a si mesmos.

Esta foi a má política nacional que, incapaz de separar o interesse português das lutas ideológicas e, de perceber que, mais tarde ou mais cedo, tudo se iria modificar em África, optou por negar o passado estratégico de Portugal que sempre encontrou no Atlântico a compensação para uma situação desequilibrada na Península. Mantiveram-se os laços de entendimento com o Brasil, mas, nem nas negociações com a CEE se soube ir procurar vantagens diplomáticas para reforço dos liames com aquele Estado da América do Sul.

Teria havido necessidade de negociar com a CEE uma adesão que, ao mesmo tempo, não desligasse Portugal do seu passado colonial e da sua experiência africana, que mantivesse as ligações marítimas com os novos Estados de expressão oficial lusófona, colocando à sua disposição a frota mercante que ainda possuíamos e que poderia ter sido o trampolim para um crescimento desse importante vector da actividade económica nacional. Não! Portugal adoptou os objectivos e as finalidades que a CEE lhe determinou, esquecendo que os interesses europeus nem sempre eram coincidentes com os de Lisboa e que tínhamos o dever de preservar uma estratégia de desenvolvimento que foi construída ao longo de cinco séculos de História. Mas era importantíssimo ter percebido que os “cinco séculos de História” não eram os do Estado Novo, mas aqueles que, realmente, Portugal viveu na sua relação com o mundo além Atlântico. Os cinco séculos de História não eram os que se proclamavam quando se gritava o slogan “Angola é nossa”! A Angola que os Portugueses deram ao mundo como Estado independente é uma construção que vem de 1885. Havia uma “outra” Angola que se tinha definido ao longo dos séculos, desde o reinado de D. João II, bem mais pequena, bem mais litoral, mas com a qual se praticaram todos os tipos de comércio. O mesmo aconteceu com Moçambique. Os políticos nacionais esqueceram – ou nunca souberam – que o título de D. Manuel I, depois da chegada de Vasco da Gama à Índia, foi por ele acrescentado com palavras bem claras e bem identificadoras do destino, da vocação e do objectivo de Portugal: “Rei de Portugal e dos Algarves de Aquém e de Além-mar em África Senhor do Comércio e da Navegação […]”.

“Senhor do comércio e da navegação”! Essa era e foi a chave da política comportamental dos governantes que deram uma orientação estratégica a Portugal: o comércio e a navegação.

Julgou-se, ou quis-se, em 1975, encerrar um ciclo que tinha sido aquele que permitira a Portugal ir subsistindo independente, mais ou menos afastado da política europeia e equilibrado na política peninsular, mas, realmente, esse ciclo, porque se trata de um interesse que contém em si mesmo a sobrevivência do país nunca deveria ter sido encerrado e, muito menos, substituído pelos interesses da Europa com quem os Portugueses pouca ligação tiveram para além da que resultou do comércio ultramarino. O facto de Portugal ser geograficamente periférico em relação à Europa não constituiu uma desvantagem, pelo contrário, foi-lhe vantajoso, pois retirou-o das disputas europeias e dos conflitos que lhe eram marginais. O novo-riquismo dos novos políticos de Portugal, em1975, asua ignorância das seculares linhas de força da política nacional, as lutas ideológicas que opuseram as correntes que se digladiavam para serem governo obliteraram, por completo, a visão do que deve ser supra-partidário e, por conseguinte, permanente na vida do Estado. Cada Governo que se sentava nas cadeiras do Poder alterava o rumo da política externa sem ter em conta os aspectos perenes dessa mesma política. E foi assim que se abraçaram – desde o Governo de Cavaco Silva – objectivos que estavam na linha dos propósitos da CEE e se puseram de lado interesses que deveriam ter sido acautelados através de negociações que fossem capazes de superar as diferenças ideológicas existentes entre os governos de Portugal e das antigas colónias.

Agora, mais de trinta anos passados, estamos a sofrer os efeitos da política europeia e da “rendição” incondicional que nos impusemos, tendo acabado por culminar na adesão ao euro que nos veio constranger muitíssimo mais a liberdade de movimentos financeiros, políticos e diplomáticos. Temos de agradecer o que se passa em Portugal à ignorância dos políticos que, sendo, se calhar, bons tecnocratas nada sabem de História e de Geopolítica nacionais.

Em Portugal o aperto está a ficar insuportável: aumentam os impostos, cresce o custo de vida, aumentam os transportes urbanos e não só, ficam mais caros os combustíveis, as taxas moderadoras nos hospitais estão pela hora da morte, as facturas da água, da electricidade e do gás são de valor mais alto para os mesmos consumos, os salários e pensões descem.

Dizem que estamos em regime de “emagrecimento”, mas há uns “gulosos” que continuam a mamar na teta enquanto nós chupamos no dedo!

Já passei por duas intervenções do FMI em Portugal e não me lembra que tenham assumido os contornos desta. Só faltam as senhas de racionamento e as filas para a aquisição de géneros para o estado actual me recordar os tempos da minha mais recuada meninice, no final da 2.ª Guerra Mundial. Quando passamos a usar os automóveis alimentados a gasogénio? Ainda me lembro de os ver na cidade de Lisboa!

Não quero acreditar que a Alemanha tenha chegado a propor a perda de soberania orçamental da Grécia, transferindo-a para um comissário da União Europeia!

Era esta a Europa de Jean Monnet?

Esta é a Europa de uma elite de políticos que está – toda ou a grande maioria – desligada dos seus povos, que não se representa mais do que a ela mesma. Uma elite que, no caso nacional, é medíocre, impreparada e quase inculta, porque desconhece os grandes valores da Cultura Portuguesa. Fala inglês, discorre, às vezes mal, sobre notícias do dia-a-dia, leu uns quantos livros técnicos das suas áreas de formação, mas está desligada e desconhece as grandes linhas enformadoras do carácter português, da orientação política secular que possibilitou chegarmos aqui soberanos e independentes. É esta ignorância que aflige, que se torna imperdoável, especialmente face à arrogância comportamental destes “senhores do Poder”.

No ano passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal – Luís Amado – em mesa-redonda pública defendia, como “grande descoberta”, a viragem de Portugal para o Atlântico, para África e o Brasil, esquecendo, ou desconhecendo, que essa foi, desde o início do século XV, a estratégia adoptada pelos Portugueses para garantirem o seu lugar na Península e na Europa.

O que aflige nesta elite que nos governa é a ignorância do passado! Se fossem conhecidas dos governantes a História e a Geopolítica nacionais talvez, aquando da adesão à CEE as condições políticas negociadas tivessem sido outras.

Mário Soares e os seus companheiros de viagem, na ânsia de negarem o fascismo português, negaram também os grandes vectores condicionantes da nossa vivência quase milenar. E o perdão dessa geração de políticos é mais difícil de conceder, porque faziam parte de uma faixa etária que tinha por obrigação saber, pois recolheram da 1.ª República os ecos que ainda pairavam no ar quando eram jovens. Cegaram politicamente e lançaram-se nos braços da Europa como virgens inocentes nos braços do amante experiente. Aceitaram tudo o que lhes foi pedido como coisa natural, como pagamento de uma aproximação que, julgaram, era um favor que lhes estava a ser concedido. E o “tecnocrata” Cavaco Silva, doutorado na Grã-Bretanha, ignorante do saber centenário dos Portugueses e da sua História, desconhecedor das interpretações mais elementares dos vectores que conduziram ao longo de séculos a pátria portuguesa – sabedor do deve e haver contabilístico e de mais umas quantas teorias económicas que repudiavam como monstruosas as marxistas – para além de deixar destruir o tecido industrial português, foi incapaz de mandar estudar e traçar uma política de desenvolvimento que aproveitasse, no mínimo, o máximo de capitais que a Europa, interesseiramente, despejava a jorros sobre Portugal. Mas Cavaco Silva foi mais longe do que os seus antecessores: impôs, nacionalmente, um novo paradigma de aceitação de condução política: o personalismo, o líder. Foi ele quem fez a transmutação do modelo de discussão das ideias e ideologias políticas para a discussão e aceitação do líder partidário. “Ou me aceitam a mim e à minha condução política ou me rejeitam e demito-me da liderança partidária”. A política passou a ser um homem e um programa de governo que ninguém, ou quase ninguém, lê. A política passou a ter um nome e um rosto! Deixou-se de discutir a ideologia que dava forma ao programa! Era assim conveniente em nome da menoridade mental dos líderes e da “tecnocracia” que substituiu a política. E Portugal e os Portugueses deixaram de ter oportunidade de discutir linhas de força, ideias, vantagens; passaram a discutir política como quem discute treinadores de futebol.

Por causa de tudo isto, chegámos à hora do aperto insuportável. Claro que, enquanto colectivo, temos culpas nas escolhas de liderança que fizemos. Esquecemo-nos que somos júris de um “concurso” no qual os candidatos são os políticos e nós as autoridades que lhes damos posse. São eles os devedores e nós os credores. São eles o elo mais fraco e nós o mais forte. Eles governam porque nós lhes damos a governação.

Quando será que nós, enquanto Povo, nos capacitamos do imenso poder que temos e do formidável respeito que nos é devido? A ditadura roubou-nos essa visão de autoridade que em nós reside! Os servidores são eles e nós somos os patrões. A ditadura, por o ser, inverteu esta ordem e nós todos deixámo-nos convencer. Acordemos desse sonho mau! Somos nós quem manda! Os governantes são nossos mandatários. Somos mandantes não somos mandados!

Soube-se há poucos dias que mais de dois mil alunos do ensino superior público abandonaram os estudos por não terem possibilidades de pagar as propinas. É mais um dos resultados da crise! Mas este tem contornos diferentes de todos os restantes, porque configura a antevisão da modificação que se vai operar na sociedade portuguesa. Para o percebermos temos de voltar atrás várias décadas e fazer uma análise de toda a situação social.

O Estado Novo teve, durante a maior parte da sua existência, pelo menos três pilares de apoio: as Forças Armadas, a alta finança nacional e a média burguesia. Esta última, consubstanciada numa ampla classe média, foi aquela que garantiu a tranquilidade do regime e para quem o regime, de facto, governou, distribuindo favores fáceis de fazer. Foi uma classe média que se auto-reproduziu e se foi ampliando em consequência de uma fraca mobilidade social proveniente da ascensão de elementos dos estratos mais baixos da sociedade nacional.

Quem era, afinal, esta classe média?

Pode dizer-se que ela começava nos escalões intermédios do funcionalismo público ou equivalente e acabava nos patamares mais elevados e financeiramente mais desafogados da média burguesia. Exemplificando, teríamos os sargentos das Forças Armadas, os professores primários, os escriturários das repartições públicas, os pequenos comerciantes de bairro, passando, depois, aos professores do ensino secundário, aos oficiais das Forças Armadas, aos pequenos e médios proprietários agrícolas, aos chefes de repartição, aos jornalistas, aos directores de serviços, aos médios empresários, para acabar nos juízes, nos professores do ensino superior, nos médicos, nos advogados de nomeada, nos directores de grandes empresas, nos diplomatas em fim da carreira, nos oficiais generais das Forças Armadas e em outros tantos que se lhes equivalessem em rendimentos e estatuto. Como se vê, era um amplo leque sócio-cultural e financeiro. Daqui saíam os quadros que alimentavam o funcionamento económico e administrativo do país; uns ficavam-se pelos cursos técnicos, outros pelo curso do liceu (secundário) e os mais felizes lá conseguiam frequentar as poucas universidades que então existiam. Dar um curso superior a um filho era o sonho dos estratos mais baixos desta média burguesia. Para o conseguir tornava-se necessário o somatório de vários esforços: a) de carácter financeiro, para aguentar os, então, sete anos de ensino secundário e, depois, os cinco — no mínimo — do curso superior; b) de carácter intelectual, para o descendente corresponder aos sacrifícios da família pois, para além das despesas inerentes à escolaridade, para muitos, acresciam as de instalação na cidade mais próxima ou na da sede da universidade. Para quase todos não havia oportunidade para reprovações sucessivas e sucessivas tentativas de êxito; quem não sabia ou não conseguia aproveitar tinha um destino marcado: o trabalho compatível com o grau de estudos alcançado. Destes se alimentavam os escritórios das pequenas, médias e grandes empresas e ou outras profissões afins.

Do exposto, pode concluir-se que a mobilidade de estrato social passava, quase sempre, pela escolaridade ou por formas paralelas que catapultavam os jovens do campo para a cidade: empregada de servir (que, em casos muito raros de força de vontade, estudava ou conseguia transitar para os balcões das lojas comerciais), serviço militar que, ou abria a porta a uma carreira nas fileiras das Forças Armadas, ou criava a oportunidade de um emprego na base do estrato social da classe média (empregado de mesa, caixeiro, contínuo, etc.).

Do modo descrito se mantiveram as diferenças sociais e económicas herdadas da 1.ª República, estabilizadas numa tranquilidade social baseada na censura, no medo da polícia política na incapacidade de usar de qualquer tipo de liberdade. Era um país tranquilo, aparentemente conformado com a sua sorte, mas à espera da oportunidade de mudar para um sistema democrático. Foi a guerra colonial e a sua longa duração o factor desestabilizante deste equilíbrio bovinamente pachorrento; ela ocasionou a emigração clandestina para fugir às obrigações militares — não só dos filhos bem pensantes das famílias burguesas, mas, também, dos camponeses que optavam pelo trabalho duro na estranja a ter de arriscar a vida num conflito que nada lhes dizia — e determinou também a inquietação ideológica entre os estudantes no seio dos quais passou a ser possível plantar a ideia revolucionária ou, no mínimo, contestatária.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, e dando continuidade a um princípio constitucional, o ensino ampliou-se, generalizou-se, popularizou-se. O conhecimento estava agora ao alcance de quase todas as bolsas. Ampliou-se o número de escolas básicas e secundárias e cresceu exponencialmente a quantidade de universidades públicas e privadas a par dos institutos politécnicos. Portugal tinha a possibilidade de aumentar o número de quadros bem formados.

Com a adesão à CEE/União Europeia alteraram-se por completo as condições produtivas no país: a agricultura e as pescas ficaram reduzidas a expressões quase ridículas; as populações do interior deslocaram-se para o litoral na busca de outras formas de ganhar o sustento; o dinheiro e o crédito tornaram-se abundantes; as condições de existência modificaram-se nas vilas e cidades; de repente a mobilidade social parecia estar ao alcance de todos e, por isso, todos quiseram colocar-se na vida da maneira que mais conveniente lhes parecia. O aconselhamento de carreira foi coisa que se desprezou; chegava-se onde se julgava poder chegar. Socorrendo-me da imagem financeira, houve uma bolha educacional que não teve contrapartida nas apropriadas possibilidades de emprego por falta de planificação dos Governos. O “mercado” educacional desregulou-se e o Estado, sempre presente em quase toda a vida do cidadão, absteve-se de desenvolver aqui a sua acção pedagógica, aconselhando as melhores saídas profissionais e consequentes cursos e formações apropriados para satisfazer as necessidades do desenvolvimento nacional. Foi a vontade individual que imperou durante os últimos trinta anos e, muito especialmente, nos últimos vinte. Desta criminosa abstenção do Estado resultou um subaproveitamento das capacidades e possibilidades das sucessivas gerações de estudantes. Começou a verificar-se uma inversão da mobilidade social, ou seja, um licenciado a ocupar funções que há cinquenta ou sessenta anos eram desempenhadas por indivíduos com baixas habilitações literárias.

É mau? É bom? Julgo que não me cabe avaliar, para além de evidenciar que é sempre bom o crescimento do nível educativo e cultural das populações. Mas será bom e conveniente a existência de um desajuste que leva possíveis quadros superiores ao desempenho de funções subalternas? Que insatisfações sociais se geram? Que tipo de pressões políticas se passa a verificar?

As interrogações que deixo evidenciam o que foi a ausência de uma visão estratégica para a articulação entre o ensino, a economia e os assuntos sociais. Nada foi equacionado com um mínimo de raciocínio científico! Descuidadamente, semeou-se o caos por não haver sentido de Estado nem estadistas. Por não haver a percepção de mudança nem das suas consequências.

E o que se apresenta como futuro? Olhando para a política de alteração que o actual Governo está a fazer, particularmente ao nível do trabalho e da economia tudo aponta a que se irão, por via indirecta, modificar as condições de acesso ao ensino superior, dificultando-o e disponibilizando-o exclusivamente a uma elite económica capaz de fazer face às despesas de formação. Vamos, politicamente, regredir até às condições dos anos setenta do século passado e redefinir os processos de mobilidade social segundo padrões bem diferentes dos que ainda vigoram e que as famílias integraram como válidos.

Temos e devemos “agradecer” a situação não só à crise, mas, muito especialmente, à incapacidade de planeamento estratégico dos Governos e dos governantes de há trinta anos a esta parte.

Para os meus netos Portugal vai ser um país muito diferente daquele que foi para os meus filhos. Em certos aspectos vai assemelhar-se aos tempos do Estado Novo. Valha-lhes Deus.

A maioria dos estudantes, em Portugal, não sabe qual o motivo por que estuda e, não o sabendo, surge na vida laboral, sem uma noção clara da própria vida e do que se pode esperar de cada um. Ou seja, elevado número de Portugueses começa a sua vida profissional mal colocado, sem opiniões precisas e sem a noção dos seus limites.

Os alunos do ensino secundário não sabem nem percebem — também ninguém lhes explica — que o andar na escola tem por finalidade aprender matérias, dominar técnicas adquirir capacidades. O ensino secundário é basilar para o conhecimento pois é nesta fase da vida que se abandona a ignorância e se passa ao nível intermédio da cognição. Antes, no ensino básico, adquirem-se os instrumentos primários que possibilitam descodificar o conhecimento e a aprendizagem: saber ler, escrever e contar. É o mínimo para se estar integrado na sociedade com amplas restrições, mas, mesmo assim, poder participar na vida conjunta com direito a formular opiniões, se calhar, pouco seguras e mal fundamentadas.

Nos últimos anos do ensino secundário, abrem-se as portas aos primeiros passos do desenvolvimento interpretativo do conhecimento, seja através de matérias como a Filosofia, seja pela especulação matemática. Exige-se que o aluno se torne capaz de deduzir por si próprio alguns conjuntos de saberes ou, no mínimo, dominar técnicas que lhe moldem o raciocínio, preparando-o para a entrada no ensino superior. Neste último nível, duas opções se podem verificar: a politécnica e a universitária. No primeiro caso, o aluno deve ser encaminhado de modo a “saber fazer” com fundamento científico. Ou seja, ele “faz” porque sabe que há uma explicação científica para o que executa e, até, pode enunciar esses fundamentos. No segundo caso — na Universidade — o aluno vai aprender a resolver problemas complexos na área do conhecimento que escolheu. Quer dizer, mais do que saber fazer, ele deve saber interrogar-se sobre os conhecimentos que lhe são sugeridos como fundamentais na área de trabalho para a qual vai estar preparado após a conclusão do curso. A Universidade, em última análise e levando ao extremo as minhas palavras, não é só um local de aprendizagem de técnicas de elaboração mental— diria mesmo que não é um local de aprendizagem de conhecimentos —, mas é um local de interrogação sobre conhecimentos e técnicas de solução de abstracções mentais. Na Universidade o aluno deve aprender a interrogar o conhecimento que lhe é sugerido. Já não é um agente passivo! É, tem de ser, acima de tudo, um agente activo que se não contenta com o conhecimento ensinado, mas busca novas formas de raciocínio para encontrar novas respostas para as suas dúvidas. Dúvidas sugeridas por um tipo de ensino que não pode ser definitivo; tem de ser um ensino que, levantando incertezas, fornece instrumentos de análise e de investigação para o discente reflectir e descobrir por si mesmo.

Será que, em Portugal, o ensino em geral e o universitário em particular, obedece a estes parâmetros? Estarão os professores preparados para a função que exercem nas diferentes etapas da pirâmide cognitiva nacional? Muito do descalabro sócio-profissional que nos rodeia não será fruto da ausência de uma boa prática lectiva?

Não se pode simplesmente desejar satisfazer estatísticas; é necessário que, acima de tudo, para além dos números, nos preocupemos com a qualidade. E se, na 1.ª República, a instrução primária foi a inquietação dos governantes e, no pós-Estado Novo, se deu a prioridade ao ensino, é tempo, agora, de começar a olhar para as propriedades pedagógicas da nossa Escola. O futuro está já ao virar da primeira esquina e não se compadece com desculpas esfarrapadas, para além de que, ensinar bem, não fica mais caro do que ensinar mal.

Hoje, desculpar-me-ão, resolvi contar-vos uma história. Uma história que pode estar a passar-se neste momento ou ter ocorrido há muitos anos. Não é importante o tempo em que foi vivida.

Havia um pai de família, com sete filhos maiores e empregados, que estava completamente endividado, insolvente. Conseguiu um acordo com os credores que lhe impuseram regras de vida de modo a não aumentar a sua dívida. Uma delas era que, anualmente, o saldo negativo dos seus negócios não ultrapassasse a margem de 3% da sua facturação.

Esse pai de família, quando negociou o pacto com os credores foi-lhes escondendo — por manha ou por descontrolo — a verdadeira dimensão do descalabro financeiro e, por conseguinte, das suas dívidas. Estas foram surgindo, mês após mês, já depois de estabelecido o acordo.

Em Dezembro do ano em que o pai de família fez a combinação com os credores, para poder cumprir o que estava estabelecido, depois da gestão “normal” dos negócios, o saldo negativo ainda era superior aos 3% da facturação. Impunha-se alcançar a meta planeada. Ora, um dos processos para satisfazer o objectivo, já que não havia reduzido suficientemente as despesas ou não tinha aumentado as vendas, consistiu em pedir a cada um dos filhos que lhe emprestasse as suas economias, pois, se comprometeu, também com eles, a pagar mensalmente uma percentagem da nova dívida, ajudando-os, deste modo a sobreviverem.

No final do ano seguinte, uma vez mais, apesar de ter encolhido as despesas da governação da casa e do negócio e de ter tentado, por todos os meios, ampliar a facturação, tornou a confrontar-se com um saldo superior aos tais 3%, e tudo porque, cada vez mais, a sua fabriqueta, por falta do devido investimento, produziu cada vez menos. Acresce que, por força desta circunstância, os filhos começaram a entrar, também eles, em incumprimento das suas obrigações, pois o pai não lhes havia saldado a comissão previamente combinada. A insolvência já não pesava só sobre a cabeça do pai, mas também sobre a dos filhos. Foi a ruína de toda a família!

Os credores juntaram-se em magna assembleia e perguntaram-se: — Qual o motivo da situação caótica do nosso devedor? Um, de entre todos, levantou-se e disse: — É simples! O nosso devedor nunca teve uma boa contabilidade, nem um bom controlo dos dinheiros e da produção. E mais, não soube negociar connosco! Exigimos tudo o que quisemos e ele a tudo cedeu. Tem, em minha opinião, o que merece! Fiquemos-lhe com a casa, os bens que ainda lhe restam e o negócio. Reduzamos todos os membros da família a meros empregados nossos até que nos hajam pago tudo o que nos devem! Em coro, os restantes credores gritaram: Apoiado, apoiado. Escravizemo-los, que mais não merecem! Nomeemos um feroz capataz para os governar durante o tempo que for necessário. Retiremos-lhes o direito de reivindicação, a liberdade de expressão e de reunião. Não merecem!

E foi assim que uma velha família daquela aldeia antiga e velha ficou a viver a mais negra e atroz escravidão.

Quereis saber, estimados leitores e Amigos, o nome deste chefe de família? Pois aí vai para satisfação da vossa curiosidade: Governos, o de baptismo, e, Portugal, o de família. Os filhos davam pela alcunha de Fundos de Pensões.

Bom, para completar a história, falta saber como se chamavam os credores, mas eram tantos que resolvi designá-los por uma expressão simples: Alta Finança.

Claro que o capataz também tinha nome, mas, o dele, deixo à vossa imaginação… É que gosto de histórias interactivas…

Como é sabido, na segunda metade do século XIX, em Portugal, funcionou um sistema de governação que passou à História com a designação de Rotativismo em consequência da alternância sucessiva de dois partidos no Poder. Alternância que poucas ou quase nenhumas alterações trazia à governação. Era sempre, como soe dizer-se, mais do mesmo. Era o liberalismo português no seu máximo esplendor. As oposições eram fracas e com quase nula representatividade no parlamento; a mais poderosa foi, sem dúvida, a oposição republicana, especialmente a partir dos últimos vinte anos da centúria.

O sistema de rotação conseguiu manter-se porque, por força das leis eleitorais, reduzia a capacidade de resposta da oposição republicana, limitando os votos a uma minoria de eleitores que estava longe de representar a população do país; representava, isso sim, os interesses de uma oligarquia bem instalada na vida. Ao Partido Republicano Português (PRP) restavam duas alternativas para se engrossar: arrebanhar para as suas fileiras os intelectuais descontentes com a Monarquia (o analfabetismo era da ordem dos 75%) e toda a massa de gente que se situava na muito pequena burguesia urbana e no proletariado de então.

Limitado no campo eleitoral só restava ao PRP, como alternativa para conquistar o Poder, o golpe revolucionário. O que se impunha para tal? Primeiro, que houvesse espírito de revolta nas massas populares; depois, que houvesse organização revolucionária; finalmente, que alguns sectores das Forças Armadas estivessem empenhados na tentativa.

O espírito de revolta foi surgindo à medida que a governação e o trono impuseram condições de vida cada vez mais insuportáveis; a organização revolucionária minimamente estruturada ampliou-se quando encontrou terreno propício para se enraizar; por fim, a adesão das Forças Armadas fez-se em grande quantidade ao nível dos soldados, dos cabos e dos sargentos quer do Exército, quer da Armada, sendo que foram poucos os oficiais verdadeiramente empenhados na conspiração e revolta. O 5 de Outubro de 1910 foi o que toda a gente sabe: a vitória da República contra a Monarquia repressiva e oligárquica.

Vem esta introdução a propósito dos tempos que correm. Eu bem sei — e não me canso de o afirmar — que a História não se repete, o que se repete são certos planos do cenário histórico onde os factos tiveram lugar. A Politologia, a Estratégia e a Sociologia, na sua actividade científica, mas também, prospectiva, vivem muito da exploração dessas semelhanças, dessas aparentes repetições. Vejamos, então, os paralelismos possíveis.

Em Portugal, depois da estabilização da democracia, a seguir ao PREC (Processo Revolucionário Em Curso), passou a assistir-se a uma rotatividade no Poder: ou está na governação o PS, ou o PSD (sozinho ou associado ao CDS), ou, em última instância, o PS mais o PSD. O eixo da governação estende-se da chamada esquerda moderada ao centro, com fugazes associações da direita parlamentar. Os objectivos políticos levados á prática por este eixo quase têm coincidido, variando em aspectos que não são de fundo.

O eixo rotativista do pós-PREC, em função da maior ou menor abundância de capitais, apostou na criação e manutenção de uma oligarquia financeira, supostamente empenhada no desenvolvimento nacional, mas tendo em mira o máximo enriquecimento. Paralelamente, esse mesmo eixo deixou “engordar” a máquina do Estado, levando e gerando a pequena e média burguesia a viver do Orçamento ou dependendo, em grande parte, dele através da subsidiocracia. Formou-se, assim, uma espécie de “proletariado administrativo” a que se dá o nome genérico de trabalhadores a par dos trabalhadores por conta dos empresários sejam eles fabris ou prestadores de serviços.

O eixo do Poder não foi capaz de traçar uma estratégia de desenvolvimento económico que visasse os interesses nacionais e, por conseguinte, os da população em geral; traçou, isso sim, uma estratégia de adormecimento dos interesses laborais ao mesmo tempo que favorecia descaradamente os grandes empresários e o grande capital.

Sobreveio a crise e o novo Governo de centro-direita viu-se obrigado a cumprir obrigações impostas pela troika. O paralelismo continua, de certa forma, a existir, pois o comportamento político de Passos Coelho está para a actualidade como o de João Franco esteve para os últimos anos de reinado de D. Carlos: favorecimento das oligarquias instaladas e repressão (actualmente ainda só de carácter financeiro) das massas populares pertencentes à média e pequena burguesia. O clima de revolta está criado. Aliás, já vinha sendo alimentado, de certa maneira, por José Sócrates através dos favores e das mentiras que rechearam o seu tempo de governação.

Poder-se-á alegar que as diferenças superam as semelhanças, pois basta o facto de Portugal possuir uma moeda europeia e pertencer à União para se alterarem os condicionalismos. Para mim, estes dois factores só favorecem a semelhança, porque antevejo a curto espaço de tempo a desagregação da união financeira e, logo de seguida, a da união política na Europa. Estamos em estado de “pré-guerra” tal como se estava no final do século XIX e começo do século XX.

Portugal foi, em 1910, depois da França e da Suíça, a primeira República na Europa. Com Sidónio Pais, Portugal deu o primeiro sinal do que viriam a ser as ditaduras modernas na Europa. Pergunto-me se, em consequência deste nefasto rotativismo partidário que parece perseguir os Portugueses, daqui por dez anos, Portugal não será exemplo de uma outra solução política que os tempos hão-de definir. Para que tal aconteça estão a abrir-se os alicerces, através da revolta surda e ainda quase silenciosa das massas populares; terá de aparecer a Ideia que movimentará os desfavorecidos para a esperança na mudança e, por fim, terá de surgir o grupo catalisador e organizador da revolta. Se os cenários não sofrerem alteração, se os políticos não mudarem de actuação, se a conjuntura não se modificar os vindouros estarão cá para verificar até que ponto eu estou, no presente, enganado. A ver vamos o efeito deste rotativismo contemporâneo.

Em Portugal, há reformados e “reformados”!

Realmente o velho conceito de reformado como sendo aquele que, depois de uma vida — e sublinho, uma vida — de trabalho, alcançava uma idade na qual, fruto dos descontos que foi fazendo enquanto laborava, passava a auferir uma remuneração paga pela entidade competente foi alterado a partir de certa altura. Julgo que o grande “ataque” ao direito a pensões de “reforma” com tempo de trabalho inferior a trinta e seis ou quarenta anos de serviço ocorreu depois da adesão de Portugal à CEE. Ou seja, começou com a gestão de Cavaco Silva como Primeiro-ministro (admito a possibilidade de estar enganado, mas não excessivamente!). Os novos “reformados” com pensões de luxo por serviços prestados, durante meia dúzia de anos, ao Estado ou a organismos dele dependentes tornaram-se uma praga no nosso país. Mas não é desses que hoje me quero ocupar. Esses não merecem o preço da electricidade que pago para ter o computador ligado para escrever! Quero falar dos outros, dos verdadeiros reformados e não dos chupistas, dos chulos do Orçamento e da sociedade.

Um reformado com trinta e seis ou quarenta anos de trabalho consecutivo é um indivíduo que começou a sua vida activa, no mínimo, aos catorze anos de idade ou, em média, por volta dos dezoito ou vinte. Sendo assim, terá, contas por alto, entre cinquenta e quatro e sessenta anos quando perfaz o tempo necessário para a reforma. Ora, como o Estado impôs um tecto etário de sessenta e cinco anos para se adquirir o direito a auferir a pensão de aposentação completa, este trabalhador médio ainda terá de estar disponível entre quinze e cinco anos para a receber. Aos sessenta e cinco anos de idade estará fisicamente desgastado e, muito provavelmente, com doenças crónicas mais ou menos visíveis. Restar-lhe-ão, para viver com alguma qualidade e dignidade, talvez, à volta de dez a quinze anos. Fixemo-nos neste período final.

O reformado, já na terceira idade, está tão desprotegido como uma criança perdida dos progenitores: ele é um dependente do valor monetário que recebe da entidade que lhe liquida a pensão. E mais, terá de receber muito pouco para que aquela lhe seja melhorada, pois, caso contrário, o tempo e a inflação irão diminuindo o poder aquisitivo que tinha nos primeiros anos de reformado, verificando-se um movimento inverso: aumento das necessidades, redução do poder de compra.

Um aposentado não é um peso social; ele contribuiu para o bem-estar da sociedade enquanto foi trabalhador. A sociedade tem responsabilidades em relação aos aposentados. E se a sociedade as tem, mais ainda as tem o Estado, enquanto representante da Nação. Por isso, é inadmissível que o Governo de Portugal exija o mesmo esforço contributivo para solução da crise aos que trabalham e aos reformados. Esta atitude tem paralelo no exemplo que nos assaltou quando comparámos o pensionista a uma criança perdida dos pais. De facto, como veria a sociedade uma criança lavada em lágrimas a quem um cidadão comum dissesse qualquer coisa como: — Perdeste-te dos pais?! Olha, é bem feito! Agora vais morrer, vais ter de andar a pedir esmola, a comer dos caixotes do lixo e nunca mais vais ter casa.

Revolta, não revolta? É condenável, não é? É desumano? Pois é! Foi isto que o Governo fez a todos os pensionistas deste país e ninguém se revoltou; e ninguém gritou a desumanidade de tal acção. E ninguém o fez, porque, realmente, toda a sociedade olha o reformado como um pré-cadáver, um moribundo à espera da sua hora, um peso, um entrave, um empecilho, ou, no máximo e na melhor das hipóteses, como aquele que trata dos netos não por opção, mas por obrigação, que mais não seja, moral para merecer o epíteto de “útil”.

Ao reformado foram-lhe tiradas as armas reivindicativas, tal como à desamparada criança: sobra-lhe o choro e o queixume e mais uma única e mesquinha vingança — todos os trabalhadores hão-de chegar à idade da reforma e saber o que ela representa.

O Natal está a acabar. Faltam pouco mais de três horas para a rotina de todos os dias voltar ao normal… ou quase. Quase, porque a semana que entra é a última deste ano de 2011. De hoje a sete dias já teremos entrado no fatídico 2012. Fatídico não por causa das histórias que correm um pouco por todo o lado, por causa do célebre calendário Maia que acaba no ano que vai começar, mas devido à carga de alterações financeiras que o Orçamento do Estado prevê.

A crise vai iniciar-se, efectivamente, no ainda próximo ano, em consequência das reduções das despesas do Estado e dos aumentos fiscais que se vão fazer sentir. Os bolsos de todos nós vão ficar mais vazios e o nosso poder aquisitivo vai reduzir-se drasticamente.

Salvo raras excepções, os economistas internacionais condenam em absoluto as prescrições dos técnicos do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional. Os pontos mais focados por todos eles giram à volta da impossibilidade de pagamento das dívidas soberanas e do empobrecimento a que estão condenadas as fracas economias dos Estados periféricos da União Europeia.

Para se perceber o absurdo da situação nada como reduzir a uma escala pequena o que se passa com os Estados. Vejamos, então.

Uma família está endividada e, para poder viver, tem de se socorrer de mais empréstimos para, por um lado, satisfazer ao défice entre o que ganha e o que gasta e, por outro, pagar os juros do capital que já foi pedido há mais tempo. Que soluções se podem colocar?

Por um lado, os credores obrigarem a família a comprimir as suas despesas, colocando em causa a sobrevivência da totalidade dos membros ou de uma parte deles, pois terão de deixar de adquirir bens essenciais, tais como vestuário, medicamentos e alimentos para limitar o consumo ao absolutamente restrito. Deste modo, a família pode baixar o nível dos empréstimos para sobreviver e conseguir algumas sobras que chegarão mal para pagar alguns juros. O futuro do agregado familiar passa a estar condicionado pelas necessidades e pelos baixos salários que auferir no mercado. Os seus membros venderão a força de trabalho por qualquer preço e em quaisquer circunstâncias. Os credores são, afinal, os donos dos seus destinos.

Outra solução, os credores reformularem a dívida, alongarem o seu pagamento no tempo e continuarem a emprestar dinheiro para que a família possa satisfazer as suas necessidades e ampliar as fontes e formas de aumentar os seus rendimentos.

Na primeira solução, impera a ganância financeira e o desejo de exploração até aos limites da exaustão familiar; na segunda, domina o desejo de manter o devedor com capacidade de liquidez de modo ao credor auferir lucros por tempo indeterminado. Em qualquer dos casos, o devedor está sempre sujeito à vontade do credor, contudo, na primeira situação este é um predador social e, na segunda, um ganancioso inteligente.

Se ampliarmos o exemplo para a dimensão de um Estado temos, de modo simples — naturalmente, redutor — o retrato dos comportamentos da banca perante a situação actual. Mais ainda, percebemos o papel nefasto das companhias de notação, pois actuam como claque junto dos credores para os incentivar na ganância do lucro, levando-os ao absurdo de imporem aos devedores taxas de juro incomportáveis. O efeito é devastador, assemelhando-se ao de um conflito armado. Realmente, na guerra todos os esforços financeiros e económicos viram-se para o apoio às forças combatentes, desprezando-se as consequências colaterais. Foi isso que aconteceu na Grande Guerra e na 2.ª Guerra Mundial: os vencedores acabaram com as suas economias tão destroçadas como os vencidos (excepção dos EUA que souberam, por um lado, afastar a guerra do seu território e, por outro, mantiveram altos padrões de emprego devido ao número de homens mobilizados para as frentes de combate, resultando daí uma economia interna florescente).

O Governo português, tal como o grego, ao aceitar as condições que a troika lhe impõe admite o efeito devastador da guerra no seu território. Toda a economia está a atrofiar-se tal qual como se estivéssemos a viver um conflito armado. O “inimigo” é o défice e, em nome dele pedem-se todos os sacrifícios aos Portugueses e aos Gregos (amanhã, aos Italianos e aos Espanhóis). Os mercados encolher-se-ão e, consequentemente o desemprego irá aumentar, mas os desempregados não vão ser incorporados nas Forças Armadas para combater, todavia vão “morrer” num “combate” que se não trava. Daí que o Primeiro-ministro e o Governo os “incorporem” no “exército” da emigração. Fora do país “morrem” para o mercado e para o Estado. Os que ficam são destroços humanos que terão de viver com “senhas de racionamento” fisicamente inexistentes, mas, na verdade, reais, porque não terão dinheiro para comprar os produtos que se vendem. E este panorama vai atingir todos nós! Não se pense que por ter hoje e agora um excelente emprego se vai, amanhã, conseguir mantê-lo… Todos os esforços vão canalizar-se para a “frente de batalha” onde se “combate” a dívida e o défice.

A desonestidade e inabilidade do partido e do Governo de Passos Coelho levaram Portugal a esta situação.

Desonestidade, porque agora, enche-se a boca a dizer que foi o Governo Sócrates quem negociou o acordo com a troika, omitindo que essa negociação foi imposta por força do PSD não ter aceite o PEC IV e ter conduzido o Governo de então a apresentar a demissão, gerando novas eleições; inabilidade, porque, ao invés de contraditar as imposições da troika, tentando negociar um amplo acordo com credores, levando os poderes centrais da União Europeia a subsidiar a economia nacional, aceitou o “combate” nos termos em que a alta finança o ditou, arrancando para a “frente de batalha” já vencido, já derrotado, já em situação de traição ao Povo português a quem vai exigir sacrifícios inúteis em nome de nada e de nenhum valor, por muito pequeno que ele seja.

O Governo está deslegitimado, porque incorre, em cada dia que passa, no crime de lesa-pátria, no crime de genocídio moral e económico de um Povo. Se é certo que todos os Governos de Portugal, desde o de Cavaco Silva até ao de Sócrates, deveriam responder em tribunal por crimes de má gestão, o Governo de Passos Coelho deveria, se tal fosse possível, responder no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, porque, fruto da sua conduta, está a lesar profundamente os direitos fundamentais dos Portugueses.

O negócio está feito. A grande parcela do Estado português na EDP, 21% das acções, foi vendida a uma empresa chinesa.

Bom, a verdade não é bem esta. A verdade é que os 21% foram vendidos a uma empresa estatal da China comunista, ou seja, foram vendidos ao Estado chinês, ou, se se quiser ser mais redutor, foram vendidos ao Partido Comunista da China. Foi a melhor proposta, a melhor oferta, a que se dispunha a pagar mais e eis que, em 21% da EDP, empresa capitalista do Portugal neoliberal, quem manda são os comunistas chineses! Engraçado as voltas que o negócio, o “bom” negócio, pode dar à cabeça das pessoas! Por “bom” dinheiro vende-se tudo e não interessa a quem! Ao não interessar a quem será que este Governo tem coragem para condenar o desrespeito pelos direitos humanos na China? Ou tornar-se-á conivente com as práticas políticas chinesas? Realmente, elas não andam muito longe daquilo que o neoliberalismo gostava de ver implantado no mundo! Mas, que é feito da coerência do CDS que há trinta e seis anos não votou a Constituição Política nacional por ela ser marcadamente de pendor socializante?

Deixemos estas questões “menores”, que incomodam certas pessoas quando recordadas, para nos concentrarmos no negócio feito.

Indubitavelmente, bem contra o que seria desejável, na minha opinião, o Estado português tem de vender património não só para travar o sucessivo défice orçamental como também para se financiar, porque o país carece de financiamento, não para ser gasto em consumos supérfluos mas para os dirigir para os sectores produtivos da nossa economia. A entrada da China no sector eléctrico português pode representar um acréscimo de investimento com a geração de emprego e salários apropriados. Importante é que o Estado saiba legislar no sentido de proteger os trabalhadores nacionais de modo a que não sejam mão-de-obra barata ou substituídos por gestores chineses. Naturalmente que à China não interessa o rendimento do consumo eléctrico dos dez milhões de habitantes que nós somos. Isso é uma pequena migalha no imenso prato chinês! O que interessa à China é a possibilidade de ter assento nos Estados da União Europeia e naqueles onde a EDP tem negócios já montados. Ora, a pouca importância do mercado nacional face à China é uma fragilidade portuguesa neste negócio. Um “apagão” em Portugal não incomoda Pequim. Temos de ter consciência deste facto. A venda de aparelhos ou de componentes de aparelhos para produção de energia eólica a Portugal nada representa na perspectiva de negócios da China. Importante é a cota de mercado que a EDP tem em grandes Estados consumidores. Importante é a penetração na União Europeia. Isso é estratégico para Pequim. Ora, por o ser, ocorre tentar perceber se o negócio que Portugal fez é estrategicamente conveniente para o eixo Paris-Berlim, especialmente para a Alemanha. E aqui pode ter falhado a percepção dos governantes e negociadores nacionais.

Realmente, a venda à China é, sem sombra de dúvida, a perda de oportunidade de negócio de uma empresa alemã (e o que afecta a economia alemã, afecta a Alemanha). Vender à China foi, na Europa, virar as costas à poderosa Alemanha; foi, de certo modo, querer responder com arrogância à arrogante Alemanha. Esta atitude tem algum paralelo com o que se passou, nos últimos anos do século XIX, entre Portugal e a Grã-Bretanha quando ambos os Estados se encontravam na corrida à posse de colónias em África. Com efeito, a negociação do chamado mapa cor-de-rosa (projecto de uma colónia portuguesa que ia do litoral de Angola ao litoral de Moçambique) com a França e a Alemanha correspondeu a um virar de costas à Inglaterra e à aliança que unia Lisboa a Londres. Como os interesses coloniais de Portugal se chocavam com os da Grã-Bretanha (então em franca rivalidade com a França e a Alemanha) Londres acabou por achincalhar o Governo de Portugal impondo-lhe um ultimato a que este teve de se sujeitar em vinte e quatro horas. Berlim e Paris mantiveram-se impávidas e serenas perante a atitude britânica bem ao contrário do que Lisboa terá previsto que acontecesse.

A lição que podemos tirar deste episódio é que as reviravoltas estratégicas têm de ser muito bem pensadas e cautelosamente executadas, tendo em conta o velho adágio popular: “com o teu amo não jogues às peras, pois ele come as maduras e dá-te as verdes”. Embora a Alemanha não seja “amo” de Portugal o certo é que o centro de decisão da actualidade portuguesa passa, não por Bruxelas mas, muito especialmente, por Berlim.

Vamos dar tempo ao tempo para tentar perceber se a venda da parcela estatal na EDP à China, no plano estratégico, não foi um mau passo que Passos Coelho deu.

Em Portugal, em trabalhos de natureza administrativa, há uma cultura de empresa muito comum e que eu me permito apelidar de “presentismo” em oposição ao “laboralismo”.

O “presentismo” é uma forma de camuflar o baixo trabalho, a baixa rendibilidade, com uma falsa produtividade que se mede somente pela quantidade de tempo que o funcionário está no posto de trabalho. Na verdade, há uma grande diferença entre o “laborismo”, ou seja, uma alta produtividade independente do tempo de presença no local de trabalho, e o “presentismo”. Este serve para escravizar, amesquinhar, mediocrizar o trabalhador administrativo; aquele serve para o libertar, valorizar e incentivar.

Está provado que, nas empresas de serviços e de carácter administrativo, o empregado que tem maior liberdade de horário, mais flexibilidade de presença no local de trabalho desempenha com maior rigor e mais eficiência a sua tarefa; com ele nada está atrasado, porque sabe que cumprida a sua obrigação não tem peias ou constrições que lhe limitem a saída. O trabalho deixa de ser um fardo para passar a ser uma tarefa que se cumpre com agrado para poder usufruir do repouso necessário.

Em Portugal são raros os empresários capazes de levar à prática uma política de trabalho que tenha como meta o “laborismo” e, em oposição, preferem o “presentismo” espartilhado por um horário inflexível com faltas descontadas e relógio de ponto em local bem visível para controlo da simples presença. O trabalhador deixa quase de ser pessoa para ser tomado como peça de uma qualquer máquina que produz trabalho administrativo. Face ao “presentismo” e para o justificar, é comum os responsáveis burocráticos pelas cadeias hierárquicas inventarem tarefas absolutamente inúteis que, para além de ofenderem a inteligência do trabalhador (porque percebe que está a trabalhar “para o boneco”), geram entropia no sistema, aumentando circuitos de informação desnecessária e que, em última análise, encarece o labor empresarial. Os responsáveis burocráticos inventam afazeres para os seus subordinados de modo a justificarem a sua própria presença no local de trabalho e garantirem o seu posto na empresa. Geram-se monstros administrativos que acabam por não ter tempo para fazer aquilo que deveriam efectuar. Um caso bastante evidente desta situação é o da contratação de empresas privadas para executarem estudos especializados do e no aparelho do Estado. Fazem-se cobrar, normalmente, muito bem, por uma tarefa que, se não existisse a cultura laboral do “presentismo”, funcionários públicos, devidamente estimulados e credenciados, seriam capazes de levar a cabo; não o podem fazer, porque estão empenhados em fazer “nada”. Nada que seja realmente produtivo.

O Governo, chefiado por um “trabalhador” amador, pois nunca foi profissional de nada a não ser da política, e composto por uma série de outros iguais a ele e alguns académicos provavelmente com experiência no mundo laboral a partir de posições de topo, muito distanciadas das realidades da prática comezinha, determinou, ou vai determinar, mais uma “bacorada” no plano do mundo do trabalho: a perda de três dias suplementares de férias de que usufruíam os trabalhadores mais diligentes. O Governo carrega na tecla do “presentismo” julgando que está a tocar na do “laborismo”. Um disparate monumental, pelo menos, no que toca aos trabalhadores do sector burocrático/administrativo, ou seja, aqueles que não estão empregados em fábricas. E, até para estes, o Governo demonstra que desconhece, em absoluto, as técnicas de obtenção de aumento de produtividade em ambiente fabril. Mais uma vez, estas são medidas que, para além de ofensivas dos trabalhadores, se destinam a “inglês ver”, pois os grandes especialistas de Organização de Recursos Humanos desse mundo fora, se tomarem conhecimento da decisão do Governo português, estão a rir-se a bandeiras despregadas do terceiro mundismo da medida.

Para além de ser triste, esta decisão do Governo, mostra toda a sua incapacidade de gestão e amadorismo. Os únicos papalvos que batem palmas são os atrasados mentais dos empresários portugueses — atrasados mentais, porque não há maneira de aprenderem como se deve gerir uma empresa para obter satisfação dos empregados e, ao mesmo tempo, altos níveis de rendimento laboral — pois julgam que vão explorar os seus empregados quando, bem feitas as contas, os explorados vão ser eles.

Dá vontade de dizer: — Senhor licenciado Passos Coelho, vá, primeiro trabalhar, estudar as técnicas mais modernas de motivação laboral e, depois, candidate-se a líder partidário, porque para ser Primeiro-ministro está ainda muito cru.

Deus proteja Portugal e os Portugueses, pois nada há de pior do que o atrevimento da ignorância e da juventude transviada!

O projecto de união europeia que começou a ser construído em 1950 apontava para uma Europa de paz, solidariedade e abundância. Foi à sombra destas ideias centrais que se desenvolveu o alargamento do espaço geográfico comum.

O projecto de uma moeda única, traçado em 1991, não supunha a subjugação de Estados por Estados, pelo contrário, era mais um elemento de ampla circulação de riqueza. E, é necessário que se exalte muito bem a ideia de que a riqueza não depende de um orçamento equilibrado, mas sim, de uma economia pujante, uma economia que produza, venda e consuma.

Naturalmente que um Estado com um orçamento deficitário não indicia bom “estado de saúde”, pois consome mais valores monetários do que aqueles que consegue arrecadar; indicia possíveis desperdícios ou uma deficiente máquina de cobrança de receitas e isso pode acontecer por causa de estar a beneficiar quem maiores rendimentos alcança. Um Estado com orçamento deficitário tem de corrigir os desvios de consumo, começando por identificá-los e eliminá-los. Esta correcção pode e deve ser feita sem afectar excessivamente o aparelho produtivo de modo a que economia e finanças sejam elementos complementares do bem-estar social.

Os economistas quase sempre e cada vez mais têm tendência a apresentar a “sua” ciência com roupagens altamente entrelaçadas e, de preferência, usando termos em língua inglesa. A Economia Política é um ramo do conhecimento que assenta toda a sua “complexidade” em meia dúzia ou, no máximo, uma dúzia de conceitos simples que de complicado só têm a articulação que entre si exigem. Se tivesse de reduzir a Economia Política a uma imagem física concreta diria que se assemelha a um balão esférico que ao deformar-se, por pressão, num ponto, se compensa expandindo-se noutro em medida igual à da compressão. A boa gestão económica passa por saber encontrar equilíbrios de modo a manter a forma esférica sem deformações notáveis.

No presente momento, na Europa, esqueceram-se as boas lições de Economia e está-se a “deformar” todo o equilíbrio da “esfera”. A preocupação da redução dos défices orçamentais de alguns Estados membros da União Europeia, de modo a manter o alto valor cambial do euro e, ao mesmo tempo, o alto valor das exportações dos Estados vendedores, leva a que os primeiros tenham de praticar políticas recessivas na sua economia. Como é sabido, encontram-se nesta situação a Grécia, a Irlanda e Portugal, caminhando a passos largos para o mesmo destino, a Espanha, a Itália e a Bélgica. Espera-nos o desemprego, a redução aquisitiva, o encarecimento de todos os produtos e, em última análise, a miséria.

E quem impõe esta situação? A Alemanha e a França em associação. E porquê? Porque não pretendem baixar o nível de vida dos seus trabalhadores nem aumentar a carga fiscal dos seus produtores; no fundo, não querem desvalorizar o euro, introduzindo inflação nas suas economias.

A Grécia está moribunda e Portugal estará na mesma situação daqui a um ano. A Itália já começou a introduzir medidas restritivas que vão pesar sobre os cidadãos e na Espanha já há meses que o comércio abrandou o nível de vendas, pois o desemprego disparou para valores muito altos.

Na última cimeira dos líderes europeus a Alemanha, sempre apoiada pela França, impôs a obrigação de, constitucionalmente ou de modo semelhante, todos os Estados da zona euro e, também, os que a ela não pertencem assumirem o compromisso de manutenção do défice orçamental na margem dos 3% do PIB de cada Estado. É sabido que o único que se recusou foi o Reino Unido. E mais, para além de recusar, está a admitir como possível o colapso do euro na Europa e em particular em Espanha e Portugal. Londres lá terá as suas razões para estabelecer planos de contingência deste tipo.

Perante este cenário assistimos ao discurso catastrofista do Primeiro-ministro de Portugal e dá-me vontade de lhe perguntar se não tem canais formais ou informais para desenvolver com Madrid, Roma, Bruxelas e Atenas um pacto de revolta contra a ditadura do eixo Paris-Berlim. A passividade destes políticos obriga-me a perder o tento oratório e gritar-lhes, aqui deste meu canto:

— Revoltem-se, sacanas!