Soube-se há poucos dias que mais de dois mil alunos do ensino superior público abandonaram os estudos por não terem possibilidades de pagar as propinas. É mais um dos resultados da crise! Mas este tem contornos diferentes de todos os restantes, porque configura a antevisão da modificação que se vai operar na sociedade portuguesa. Para o percebermos temos de voltar atrás várias décadas e fazer uma análise de toda a situação social.

O Estado Novo teve, durante a maior parte da sua existência, pelo menos três pilares de apoio: as Forças Armadas, a alta finança nacional e a média burguesia. Esta última, consubstanciada numa ampla classe média, foi aquela que garantiu a tranquilidade do regime e para quem o regime, de facto, governou, distribuindo favores fáceis de fazer. Foi uma classe média que se auto-reproduziu e se foi ampliando em consequência de uma fraca mobilidade social proveniente da ascensão de elementos dos estratos mais baixos da sociedade nacional.

Quem era, afinal, esta classe média?

Pode dizer-se que ela começava nos escalões intermédios do funcionalismo público ou equivalente e acabava nos patamares mais elevados e financeiramente mais desafogados da média burguesia. Exemplificando, teríamos os sargentos das Forças Armadas, os professores primários, os escriturários das repartições públicas, os pequenos comerciantes de bairro, passando, depois, aos professores do ensino secundário, aos oficiais das Forças Armadas, aos pequenos e médios proprietários agrícolas, aos chefes de repartição, aos jornalistas, aos directores de serviços, aos médios empresários, para acabar nos juízes, nos professores do ensino superior, nos médicos, nos advogados de nomeada, nos directores de grandes empresas, nos diplomatas em fim da carreira, nos oficiais generais das Forças Armadas e em outros tantos que se lhes equivalessem em rendimentos e estatuto. Como se vê, era um amplo leque sócio-cultural e financeiro. Daqui saíam os quadros que alimentavam o funcionamento económico e administrativo do país; uns ficavam-se pelos cursos técnicos, outros pelo curso do liceu (secundário) e os mais felizes lá conseguiam frequentar as poucas universidades que então existiam. Dar um curso superior a um filho era o sonho dos estratos mais baixos desta média burguesia. Para o conseguir tornava-se necessário o somatório de vários esforços: a) de carácter financeiro, para aguentar os, então, sete anos de ensino secundário e, depois, os cinco — no mínimo — do curso superior; b) de carácter intelectual, para o descendente corresponder aos sacrifícios da família pois, para além das despesas inerentes à escolaridade, para muitos, acresciam as de instalação na cidade mais próxima ou na da sede da universidade. Para quase todos não havia oportunidade para reprovações sucessivas e sucessivas tentativas de êxito; quem não sabia ou não conseguia aproveitar tinha um destino marcado: o trabalho compatível com o grau de estudos alcançado. Destes se alimentavam os escritórios das pequenas, médias e grandes empresas e ou outras profissões afins.

Do exposto, pode concluir-se que a mobilidade de estrato social passava, quase sempre, pela escolaridade ou por formas paralelas que catapultavam os jovens do campo para a cidade: empregada de servir (que, em casos muito raros de força de vontade, estudava ou conseguia transitar para os balcões das lojas comerciais), serviço militar que, ou abria a porta a uma carreira nas fileiras das Forças Armadas, ou criava a oportunidade de um emprego na base do estrato social da classe média (empregado de mesa, caixeiro, contínuo, etc.).

Do modo descrito se mantiveram as diferenças sociais e económicas herdadas da 1.ª República, estabilizadas numa tranquilidade social baseada na censura, no medo da polícia política na incapacidade de usar de qualquer tipo de liberdade. Era um país tranquilo, aparentemente conformado com a sua sorte, mas à espera da oportunidade de mudar para um sistema democrático. Foi a guerra colonial e a sua longa duração o factor desestabilizante deste equilíbrio bovinamente pachorrento; ela ocasionou a emigração clandestina para fugir às obrigações militares — não só dos filhos bem pensantes das famílias burguesas, mas, também, dos camponeses que optavam pelo trabalho duro na estranja a ter de arriscar a vida num conflito que nada lhes dizia — e determinou também a inquietação ideológica entre os estudantes no seio dos quais passou a ser possível plantar a ideia revolucionária ou, no mínimo, contestatária.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, e dando continuidade a um princípio constitucional, o ensino ampliou-se, generalizou-se, popularizou-se. O conhecimento estava agora ao alcance de quase todas as bolsas. Ampliou-se o número de escolas básicas e secundárias e cresceu exponencialmente a quantidade de universidades públicas e privadas a par dos institutos politécnicos. Portugal tinha a possibilidade de aumentar o número de quadros bem formados.

Com a adesão à CEE/União Europeia alteraram-se por completo as condições produtivas no país: a agricultura e as pescas ficaram reduzidas a expressões quase ridículas; as populações do interior deslocaram-se para o litoral na busca de outras formas de ganhar o sustento; o dinheiro e o crédito tornaram-se abundantes; as condições de existência modificaram-se nas vilas e cidades; de repente a mobilidade social parecia estar ao alcance de todos e, por isso, todos quiseram colocar-se na vida da maneira que mais conveniente lhes parecia. O aconselhamento de carreira foi coisa que se desprezou; chegava-se onde se julgava poder chegar. Socorrendo-me da imagem financeira, houve uma bolha educacional que não teve contrapartida nas apropriadas possibilidades de emprego por falta de planificação dos Governos. O “mercado” educacional desregulou-se e o Estado, sempre presente em quase toda a vida do cidadão, absteve-se de desenvolver aqui a sua acção pedagógica, aconselhando as melhores saídas profissionais e consequentes cursos e formações apropriados para satisfazer as necessidades do desenvolvimento nacional. Foi a vontade individual que imperou durante os últimos trinta anos e, muito especialmente, nos últimos vinte. Desta criminosa abstenção do Estado resultou um subaproveitamento das capacidades e possibilidades das sucessivas gerações de estudantes. Começou a verificar-se uma inversão da mobilidade social, ou seja, um licenciado a ocupar funções que há cinquenta ou sessenta anos eram desempenhadas por indivíduos com baixas habilitações literárias.

É mau? É bom? Julgo que não me cabe avaliar, para além de evidenciar que é sempre bom o crescimento do nível educativo e cultural das populações. Mas será bom e conveniente a existência de um desajuste que leva possíveis quadros superiores ao desempenho de funções subalternas? Que insatisfações sociais se geram? Que tipo de pressões políticas se passa a verificar?

As interrogações que deixo evidenciam o que foi a ausência de uma visão estratégica para a articulação entre o ensino, a economia e os assuntos sociais. Nada foi equacionado com um mínimo de raciocínio científico! Descuidadamente, semeou-se o caos por não haver sentido de Estado nem estadistas. Por não haver a percepção de mudança nem das suas consequências.

E o que se apresenta como futuro? Olhando para a política de alteração que o actual Governo está a fazer, particularmente ao nível do trabalho e da economia tudo aponta a que se irão, por via indirecta, modificar as condições de acesso ao ensino superior, dificultando-o e disponibilizando-o exclusivamente a uma elite económica capaz de fazer face às despesas de formação. Vamos, politicamente, regredir até às condições dos anos setenta do século passado e redefinir os processos de mobilidade social segundo padrões bem diferentes dos que ainda vigoram e que as famílias integraram como válidos.

Temos e devemos “agradecer” a situação não só à crise, mas, muito especialmente, à incapacidade de planeamento estratégico dos Governos e dos governantes de há trinta anos a esta parte.

Para os meus netos Portugal vai ser um país muito diferente daquele que foi para os meus filhos. Em certos aspectos vai assemelhar-se aos tempos do Estado Novo. Valha-lhes Deus.

A maioria dos estudantes, em Portugal, não sabe qual o motivo por que estuda e, não o sabendo, surge na vida laboral, sem uma noção clara da própria vida e do que se pode esperar de cada um. Ou seja, elevado número de Portugueses começa a sua vida profissional mal colocado, sem opiniões precisas e sem a noção dos seus limites.

Os alunos do ensino secundário não sabem nem percebem — também ninguém lhes explica — que o andar na escola tem por finalidade aprender matérias, dominar técnicas adquirir capacidades. O ensino secundário é basilar para o conhecimento pois é nesta fase da vida que se abandona a ignorância e se passa ao nível intermédio da cognição. Antes, no ensino básico, adquirem-se os instrumentos primários que possibilitam descodificar o conhecimento e a aprendizagem: saber ler, escrever e contar. É o mínimo para se estar integrado na sociedade com amplas restrições, mas, mesmo assim, poder participar na vida conjunta com direito a formular opiniões, se calhar, pouco seguras e mal fundamentadas.

Nos últimos anos do ensino secundário, abrem-se as portas aos primeiros passos do desenvolvimento interpretativo do conhecimento, seja através de matérias como a Filosofia, seja pela especulação matemática. Exige-se que o aluno se torne capaz de deduzir por si próprio alguns conjuntos de saberes ou, no mínimo, dominar técnicas que lhe moldem o raciocínio, preparando-o para a entrada no ensino superior. Neste último nível, duas opções se podem verificar: a politécnica e a universitária. No primeiro caso, o aluno deve ser encaminhado de modo a “saber fazer” com fundamento científico. Ou seja, ele “faz” porque sabe que há uma explicação científica para o que executa e, até, pode enunciar esses fundamentos. No segundo caso — na Universidade — o aluno vai aprender a resolver problemas complexos na área do conhecimento que escolheu. Quer dizer, mais do que saber fazer, ele deve saber interrogar-se sobre os conhecimentos que lhe são sugeridos como fundamentais na área de trabalho para a qual vai estar preparado após a conclusão do curso. A Universidade, em última análise e levando ao extremo as minhas palavras, não é só um local de aprendizagem de técnicas de elaboração mental— diria mesmo que não é um local de aprendizagem de conhecimentos —, mas é um local de interrogação sobre conhecimentos e técnicas de solução de abstracções mentais. Na Universidade o aluno deve aprender a interrogar o conhecimento que lhe é sugerido. Já não é um agente passivo! É, tem de ser, acima de tudo, um agente activo que se não contenta com o conhecimento ensinado, mas busca novas formas de raciocínio para encontrar novas respostas para as suas dúvidas. Dúvidas sugeridas por um tipo de ensino que não pode ser definitivo; tem de ser um ensino que, levantando incertezas, fornece instrumentos de análise e de investigação para o discente reflectir e descobrir por si mesmo.

Será que, em Portugal, o ensino em geral e o universitário em particular, obedece a estes parâmetros? Estarão os professores preparados para a função que exercem nas diferentes etapas da pirâmide cognitiva nacional? Muito do descalabro sócio-profissional que nos rodeia não será fruto da ausência de uma boa prática lectiva?

Não se pode simplesmente desejar satisfazer estatísticas; é necessário que, acima de tudo, para além dos números, nos preocupemos com a qualidade. E se, na 1.ª República, a instrução primária foi a inquietação dos governantes e, no pós-Estado Novo, se deu a prioridade ao ensino, é tempo, agora, de começar a olhar para as propriedades pedagógicas da nossa Escola. O futuro está já ao virar da primeira esquina e não se compadece com desculpas esfarrapadas, para além de que, ensinar bem, não fica mais caro do que ensinar mal.

Hoje, desculpar-me-ão, resolvi contar-vos uma história. Uma história que pode estar a passar-se neste momento ou ter ocorrido há muitos anos. Não é importante o tempo em que foi vivida.

Havia um pai de família, com sete filhos maiores e empregados, que estava completamente endividado, insolvente. Conseguiu um acordo com os credores que lhe impuseram regras de vida de modo a não aumentar a sua dívida. Uma delas era que, anualmente, o saldo negativo dos seus negócios não ultrapassasse a margem de 3% da sua facturação.

Esse pai de família, quando negociou o pacto com os credores foi-lhes escondendo — por manha ou por descontrolo — a verdadeira dimensão do descalabro financeiro e, por conseguinte, das suas dívidas. Estas foram surgindo, mês após mês, já depois de estabelecido o acordo.

Em Dezembro do ano em que o pai de família fez a combinação com os credores, para poder cumprir o que estava estabelecido, depois da gestão “normal” dos negócios, o saldo negativo ainda era superior aos 3% da facturação. Impunha-se alcançar a meta planeada. Ora, um dos processos para satisfazer o objectivo, já que não havia reduzido suficientemente as despesas ou não tinha aumentado as vendas, consistiu em pedir a cada um dos filhos que lhe emprestasse as suas economias, pois, se comprometeu, também com eles, a pagar mensalmente uma percentagem da nova dívida, ajudando-os, deste modo a sobreviverem.

No final do ano seguinte, uma vez mais, apesar de ter encolhido as despesas da governação da casa e do negócio e de ter tentado, por todos os meios, ampliar a facturação, tornou a confrontar-se com um saldo superior aos tais 3%, e tudo porque, cada vez mais, a sua fabriqueta, por falta do devido investimento, produziu cada vez menos. Acresce que, por força desta circunstância, os filhos começaram a entrar, também eles, em incumprimento das suas obrigações, pois o pai não lhes havia saldado a comissão previamente combinada. A insolvência já não pesava só sobre a cabeça do pai, mas também sobre a dos filhos. Foi a ruína de toda a família!

Os credores juntaram-se em magna assembleia e perguntaram-se: — Qual o motivo da situação caótica do nosso devedor? Um, de entre todos, levantou-se e disse: — É simples! O nosso devedor nunca teve uma boa contabilidade, nem um bom controlo dos dinheiros e da produção. E mais, não soube negociar connosco! Exigimos tudo o que quisemos e ele a tudo cedeu. Tem, em minha opinião, o que merece! Fiquemos-lhe com a casa, os bens que ainda lhe restam e o negócio. Reduzamos todos os membros da família a meros empregados nossos até que nos hajam pago tudo o que nos devem! Em coro, os restantes credores gritaram: Apoiado, apoiado. Escravizemo-los, que mais não merecem! Nomeemos um feroz capataz para os governar durante o tempo que for necessário. Retiremos-lhes o direito de reivindicação, a liberdade de expressão e de reunião. Não merecem!

E foi assim que uma velha família daquela aldeia antiga e velha ficou a viver a mais negra e atroz escravidão.

Quereis saber, estimados leitores e Amigos, o nome deste chefe de família? Pois aí vai para satisfação da vossa curiosidade: Governos, o de baptismo, e, Portugal, o de família. Os filhos davam pela alcunha de Fundos de Pensões.

Bom, para completar a história, falta saber como se chamavam os credores, mas eram tantos que resolvi designá-los por uma expressão simples: Alta Finança.

Claro que o capataz também tinha nome, mas, o dele, deixo à vossa imaginação… É que gosto de histórias interactivas…

Como é sabido, na segunda metade do século XIX, em Portugal, funcionou um sistema de governação que passou à História com a designação de Rotativismo em consequência da alternância sucessiva de dois partidos no Poder. Alternância que poucas ou quase nenhumas alterações trazia à governação. Era sempre, como soe dizer-se, mais do mesmo. Era o liberalismo português no seu máximo esplendor. As oposições eram fracas e com quase nula representatividade no parlamento; a mais poderosa foi, sem dúvida, a oposição republicana, especialmente a partir dos últimos vinte anos da centúria.

O sistema de rotação conseguiu manter-se porque, por força das leis eleitorais, reduzia a capacidade de resposta da oposição republicana, limitando os votos a uma minoria de eleitores que estava longe de representar a população do país; representava, isso sim, os interesses de uma oligarquia bem instalada na vida. Ao Partido Republicano Português (PRP) restavam duas alternativas para se engrossar: arrebanhar para as suas fileiras os intelectuais descontentes com a Monarquia (o analfabetismo era da ordem dos 75%) e toda a massa de gente que se situava na muito pequena burguesia urbana e no proletariado de então.

Limitado no campo eleitoral só restava ao PRP, como alternativa para conquistar o Poder, o golpe revolucionário. O que se impunha para tal? Primeiro, que houvesse espírito de revolta nas massas populares; depois, que houvesse organização revolucionária; finalmente, que alguns sectores das Forças Armadas estivessem empenhados na tentativa.

O espírito de revolta foi surgindo à medida que a governação e o trono impuseram condições de vida cada vez mais insuportáveis; a organização revolucionária minimamente estruturada ampliou-se quando encontrou terreno propício para se enraizar; por fim, a adesão das Forças Armadas fez-se em grande quantidade ao nível dos soldados, dos cabos e dos sargentos quer do Exército, quer da Armada, sendo que foram poucos os oficiais verdadeiramente empenhados na conspiração e revolta. O 5 de Outubro de 1910 foi o que toda a gente sabe: a vitória da República contra a Monarquia repressiva e oligárquica.

Vem esta introdução a propósito dos tempos que correm. Eu bem sei — e não me canso de o afirmar — que a História não se repete, o que se repete são certos planos do cenário histórico onde os factos tiveram lugar. A Politologia, a Estratégia e a Sociologia, na sua actividade científica, mas também, prospectiva, vivem muito da exploração dessas semelhanças, dessas aparentes repetições. Vejamos, então, os paralelismos possíveis.

Em Portugal, depois da estabilização da democracia, a seguir ao PREC (Processo Revolucionário Em Curso), passou a assistir-se a uma rotatividade no Poder: ou está na governação o PS, ou o PSD (sozinho ou associado ao CDS), ou, em última instância, o PS mais o PSD. O eixo da governação estende-se da chamada esquerda moderada ao centro, com fugazes associações da direita parlamentar. Os objectivos políticos levados á prática por este eixo quase têm coincidido, variando em aspectos que não são de fundo.

O eixo rotativista do pós-PREC, em função da maior ou menor abundância de capitais, apostou na criação e manutenção de uma oligarquia financeira, supostamente empenhada no desenvolvimento nacional, mas tendo em mira o máximo enriquecimento. Paralelamente, esse mesmo eixo deixou “engordar” a máquina do Estado, levando e gerando a pequena e média burguesia a viver do Orçamento ou dependendo, em grande parte, dele através da subsidiocracia. Formou-se, assim, uma espécie de “proletariado administrativo” a que se dá o nome genérico de trabalhadores a par dos trabalhadores por conta dos empresários sejam eles fabris ou prestadores de serviços.

O eixo do Poder não foi capaz de traçar uma estratégia de desenvolvimento económico que visasse os interesses nacionais e, por conseguinte, os da população em geral; traçou, isso sim, uma estratégia de adormecimento dos interesses laborais ao mesmo tempo que favorecia descaradamente os grandes empresários e o grande capital.

Sobreveio a crise e o novo Governo de centro-direita viu-se obrigado a cumprir obrigações impostas pela troika. O paralelismo continua, de certa forma, a existir, pois o comportamento político de Passos Coelho está para a actualidade como o de João Franco esteve para os últimos anos de reinado de D. Carlos: favorecimento das oligarquias instaladas e repressão (actualmente ainda só de carácter financeiro) das massas populares pertencentes à média e pequena burguesia. O clima de revolta está criado. Aliás, já vinha sendo alimentado, de certa maneira, por José Sócrates através dos favores e das mentiras que rechearam o seu tempo de governação.

Poder-se-á alegar que as diferenças superam as semelhanças, pois basta o facto de Portugal possuir uma moeda europeia e pertencer à União para se alterarem os condicionalismos. Para mim, estes dois factores só favorecem a semelhança, porque antevejo a curto espaço de tempo a desagregação da união financeira e, logo de seguida, a da união política na Europa. Estamos em estado de “pré-guerra” tal como se estava no final do século XIX e começo do século XX.

Portugal foi, em 1910, depois da França e da Suíça, a primeira República na Europa. Com Sidónio Pais, Portugal deu o primeiro sinal do que viriam a ser as ditaduras modernas na Europa. Pergunto-me se, em consequência deste nefasto rotativismo partidário que parece perseguir os Portugueses, daqui por dez anos, Portugal não será exemplo de uma outra solução política que os tempos hão-de definir. Para que tal aconteça estão a abrir-se os alicerces, através da revolta surda e ainda quase silenciosa das massas populares; terá de aparecer a Ideia que movimentará os desfavorecidos para a esperança na mudança e, por fim, terá de surgir o grupo catalisador e organizador da revolta. Se os cenários não sofrerem alteração, se os políticos não mudarem de actuação, se a conjuntura não se modificar os vindouros estarão cá para verificar até que ponto eu estou, no presente, enganado. A ver vamos o efeito deste rotativismo contemporâneo.

Em Portugal, há reformados e “reformados”!

Realmente o velho conceito de reformado como sendo aquele que, depois de uma vida — e sublinho, uma vida — de trabalho, alcançava uma idade na qual, fruto dos descontos que foi fazendo enquanto laborava, passava a auferir uma remuneração paga pela entidade competente foi alterado a partir de certa altura. Julgo que o grande “ataque” ao direito a pensões de “reforma” com tempo de trabalho inferior a trinta e seis ou quarenta anos de serviço ocorreu depois da adesão de Portugal à CEE. Ou seja, começou com a gestão de Cavaco Silva como Primeiro-ministro (admito a possibilidade de estar enganado, mas não excessivamente!). Os novos “reformados” com pensões de luxo por serviços prestados, durante meia dúzia de anos, ao Estado ou a organismos dele dependentes tornaram-se uma praga no nosso país. Mas não é desses que hoje me quero ocupar. Esses não merecem o preço da electricidade que pago para ter o computador ligado para escrever! Quero falar dos outros, dos verdadeiros reformados e não dos chupistas, dos chulos do Orçamento e da sociedade.

Um reformado com trinta e seis ou quarenta anos de trabalho consecutivo é um indivíduo que começou a sua vida activa, no mínimo, aos catorze anos de idade ou, em média, por volta dos dezoito ou vinte. Sendo assim, terá, contas por alto, entre cinquenta e quatro e sessenta anos quando perfaz o tempo necessário para a reforma. Ora, como o Estado impôs um tecto etário de sessenta e cinco anos para se adquirir o direito a auferir a pensão de aposentação completa, este trabalhador médio ainda terá de estar disponível entre quinze e cinco anos para a receber. Aos sessenta e cinco anos de idade estará fisicamente desgastado e, muito provavelmente, com doenças crónicas mais ou menos visíveis. Restar-lhe-ão, para viver com alguma qualidade e dignidade, talvez, à volta de dez a quinze anos. Fixemo-nos neste período final.

O reformado, já na terceira idade, está tão desprotegido como uma criança perdida dos progenitores: ele é um dependente do valor monetário que recebe da entidade que lhe liquida a pensão. E mais, terá de receber muito pouco para que aquela lhe seja melhorada, pois, caso contrário, o tempo e a inflação irão diminuindo o poder aquisitivo que tinha nos primeiros anos de reformado, verificando-se um movimento inverso: aumento das necessidades, redução do poder de compra.

Um aposentado não é um peso social; ele contribuiu para o bem-estar da sociedade enquanto foi trabalhador. A sociedade tem responsabilidades em relação aos aposentados. E se a sociedade as tem, mais ainda as tem o Estado, enquanto representante da Nação. Por isso, é inadmissível que o Governo de Portugal exija o mesmo esforço contributivo para solução da crise aos que trabalham e aos reformados. Esta atitude tem paralelo no exemplo que nos assaltou quando comparámos o pensionista a uma criança perdida dos pais. De facto, como veria a sociedade uma criança lavada em lágrimas a quem um cidadão comum dissesse qualquer coisa como: — Perdeste-te dos pais?! Olha, é bem feito! Agora vais morrer, vais ter de andar a pedir esmola, a comer dos caixotes do lixo e nunca mais vais ter casa.

Revolta, não revolta? É condenável, não é? É desumano? Pois é! Foi isto que o Governo fez a todos os pensionistas deste país e ninguém se revoltou; e ninguém gritou a desumanidade de tal acção. E ninguém o fez, porque, realmente, toda a sociedade olha o reformado como um pré-cadáver, um moribundo à espera da sua hora, um peso, um entrave, um empecilho, ou, no máximo e na melhor das hipóteses, como aquele que trata dos netos não por opção, mas por obrigação, que mais não seja, moral para merecer o epíteto de “útil”.

Ao reformado foram-lhe tiradas as armas reivindicativas, tal como à desamparada criança: sobra-lhe o choro e o queixume e mais uma única e mesquinha vingança — todos os trabalhadores hão-de chegar à idade da reforma e saber o que ela representa.

O Natal está a acabar. Faltam pouco mais de três horas para a rotina de todos os dias voltar ao normal… ou quase. Quase, porque a semana que entra é a última deste ano de 2011. De hoje a sete dias já teremos entrado no fatídico 2012. Fatídico não por causa das histórias que correm um pouco por todo o lado, por causa do célebre calendário Maia que acaba no ano que vai começar, mas devido à carga de alterações financeiras que o Orçamento do Estado prevê.

A crise vai iniciar-se, efectivamente, no ainda próximo ano, em consequência das reduções das despesas do Estado e dos aumentos fiscais que se vão fazer sentir. Os bolsos de todos nós vão ficar mais vazios e o nosso poder aquisitivo vai reduzir-se drasticamente.

Salvo raras excepções, os economistas internacionais condenam em absoluto as prescrições dos técnicos do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional. Os pontos mais focados por todos eles giram à volta da impossibilidade de pagamento das dívidas soberanas e do empobrecimento a que estão condenadas as fracas economias dos Estados periféricos da União Europeia.

Para se perceber o absurdo da situação nada como reduzir a uma escala pequena o que se passa com os Estados. Vejamos, então.

Uma família está endividada e, para poder viver, tem de se socorrer de mais empréstimos para, por um lado, satisfazer ao défice entre o que ganha e o que gasta e, por outro, pagar os juros do capital que já foi pedido há mais tempo. Que soluções se podem colocar?

Por um lado, os credores obrigarem a família a comprimir as suas despesas, colocando em causa a sobrevivência da totalidade dos membros ou de uma parte deles, pois terão de deixar de adquirir bens essenciais, tais como vestuário, medicamentos e alimentos para limitar o consumo ao absolutamente restrito. Deste modo, a família pode baixar o nível dos empréstimos para sobreviver e conseguir algumas sobras que chegarão mal para pagar alguns juros. O futuro do agregado familiar passa a estar condicionado pelas necessidades e pelos baixos salários que auferir no mercado. Os seus membros venderão a força de trabalho por qualquer preço e em quaisquer circunstâncias. Os credores são, afinal, os donos dos seus destinos.

Outra solução, os credores reformularem a dívida, alongarem o seu pagamento no tempo e continuarem a emprestar dinheiro para que a família possa satisfazer as suas necessidades e ampliar as fontes e formas de aumentar os seus rendimentos.

Na primeira solução, impera a ganância financeira e o desejo de exploração até aos limites da exaustão familiar; na segunda, domina o desejo de manter o devedor com capacidade de liquidez de modo ao credor auferir lucros por tempo indeterminado. Em qualquer dos casos, o devedor está sempre sujeito à vontade do credor, contudo, na primeira situação este é um predador social e, na segunda, um ganancioso inteligente.

Se ampliarmos o exemplo para a dimensão de um Estado temos, de modo simples — naturalmente, redutor — o retrato dos comportamentos da banca perante a situação actual. Mais ainda, percebemos o papel nefasto das companhias de notação, pois actuam como claque junto dos credores para os incentivar na ganância do lucro, levando-os ao absurdo de imporem aos devedores taxas de juro incomportáveis. O efeito é devastador, assemelhando-se ao de um conflito armado. Realmente, na guerra todos os esforços financeiros e económicos viram-se para o apoio às forças combatentes, desprezando-se as consequências colaterais. Foi isso que aconteceu na Grande Guerra e na 2.ª Guerra Mundial: os vencedores acabaram com as suas economias tão destroçadas como os vencidos (excepção dos EUA que souberam, por um lado, afastar a guerra do seu território e, por outro, mantiveram altos padrões de emprego devido ao número de homens mobilizados para as frentes de combate, resultando daí uma economia interna florescente).

O Governo português, tal como o grego, ao aceitar as condições que a troika lhe impõe admite o efeito devastador da guerra no seu território. Toda a economia está a atrofiar-se tal qual como se estivéssemos a viver um conflito armado. O “inimigo” é o défice e, em nome dele pedem-se todos os sacrifícios aos Portugueses e aos Gregos (amanhã, aos Italianos e aos Espanhóis). Os mercados encolher-se-ão e, consequentemente o desemprego irá aumentar, mas os desempregados não vão ser incorporados nas Forças Armadas para combater, todavia vão “morrer” num “combate” que se não trava. Daí que o Primeiro-ministro e o Governo os “incorporem” no “exército” da emigração. Fora do país “morrem” para o mercado e para o Estado. Os que ficam são destroços humanos que terão de viver com “senhas de racionamento” fisicamente inexistentes, mas, na verdade, reais, porque não terão dinheiro para comprar os produtos que se vendem. E este panorama vai atingir todos nós! Não se pense que por ter hoje e agora um excelente emprego se vai, amanhã, conseguir mantê-lo… Todos os esforços vão canalizar-se para a “frente de batalha” onde se “combate” a dívida e o défice.

A desonestidade e inabilidade do partido e do Governo de Passos Coelho levaram Portugal a esta situação.

Desonestidade, porque agora, enche-se a boca a dizer que foi o Governo Sócrates quem negociou o acordo com a troika, omitindo que essa negociação foi imposta por força do PSD não ter aceite o PEC IV e ter conduzido o Governo de então a apresentar a demissão, gerando novas eleições; inabilidade, porque, ao invés de contraditar as imposições da troika, tentando negociar um amplo acordo com credores, levando os poderes centrais da União Europeia a subsidiar a economia nacional, aceitou o “combate” nos termos em que a alta finança o ditou, arrancando para a “frente de batalha” já vencido, já derrotado, já em situação de traição ao Povo português a quem vai exigir sacrifícios inúteis em nome de nada e de nenhum valor, por muito pequeno que ele seja.

O Governo está deslegitimado, porque incorre, em cada dia que passa, no crime de lesa-pátria, no crime de genocídio moral e económico de um Povo. Se é certo que todos os Governos de Portugal, desde o de Cavaco Silva até ao de Sócrates, deveriam responder em tribunal por crimes de má gestão, o Governo de Passos Coelho deveria, se tal fosse possível, responder no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, porque, fruto da sua conduta, está a lesar profundamente os direitos fundamentais dos Portugueses.

O negócio está feito. A grande parcela do Estado português na EDP, 21% das acções, foi vendida a uma empresa chinesa.

Bom, a verdade não é bem esta. A verdade é que os 21% foram vendidos a uma empresa estatal da China comunista, ou seja, foram vendidos ao Estado chinês, ou, se se quiser ser mais redutor, foram vendidos ao Partido Comunista da China. Foi a melhor proposta, a melhor oferta, a que se dispunha a pagar mais e eis que, em 21% da EDP, empresa capitalista do Portugal neoliberal, quem manda são os comunistas chineses! Engraçado as voltas que o negócio, o “bom” negócio, pode dar à cabeça das pessoas! Por “bom” dinheiro vende-se tudo e não interessa a quem! Ao não interessar a quem será que este Governo tem coragem para condenar o desrespeito pelos direitos humanos na China? Ou tornar-se-á conivente com as práticas políticas chinesas? Realmente, elas não andam muito longe daquilo que o neoliberalismo gostava de ver implantado no mundo! Mas, que é feito da coerência do CDS que há trinta e seis anos não votou a Constituição Política nacional por ela ser marcadamente de pendor socializante?

Deixemos estas questões “menores”, que incomodam certas pessoas quando recordadas, para nos concentrarmos no negócio feito.

Indubitavelmente, bem contra o que seria desejável, na minha opinião, o Estado português tem de vender património não só para travar o sucessivo défice orçamental como também para se financiar, porque o país carece de financiamento, não para ser gasto em consumos supérfluos mas para os dirigir para os sectores produtivos da nossa economia. A entrada da China no sector eléctrico português pode representar um acréscimo de investimento com a geração de emprego e salários apropriados. Importante é que o Estado saiba legislar no sentido de proteger os trabalhadores nacionais de modo a que não sejam mão-de-obra barata ou substituídos por gestores chineses. Naturalmente que à China não interessa o rendimento do consumo eléctrico dos dez milhões de habitantes que nós somos. Isso é uma pequena migalha no imenso prato chinês! O que interessa à China é a possibilidade de ter assento nos Estados da União Europeia e naqueles onde a EDP tem negócios já montados. Ora, a pouca importância do mercado nacional face à China é uma fragilidade portuguesa neste negócio. Um “apagão” em Portugal não incomoda Pequim. Temos de ter consciência deste facto. A venda de aparelhos ou de componentes de aparelhos para produção de energia eólica a Portugal nada representa na perspectiva de negócios da China. Importante é a cota de mercado que a EDP tem em grandes Estados consumidores. Importante é a penetração na União Europeia. Isso é estratégico para Pequim. Ora, por o ser, ocorre tentar perceber se o negócio que Portugal fez é estrategicamente conveniente para o eixo Paris-Berlim, especialmente para a Alemanha. E aqui pode ter falhado a percepção dos governantes e negociadores nacionais.

Realmente, a venda à China é, sem sombra de dúvida, a perda de oportunidade de negócio de uma empresa alemã (e o que afecta a economia alemã, afecta a Alemanha). Vender à China foi, na Europa, virar as costas à poderosa Alemanha; foi, de certo modo, querer responder com arrogância à arrogante Alemanha. Esta atitude tem algum paralelo com o que se passou, nos últimos anos do século XIX, entre Portugal e a Grã-Bretanha quando ambos os Estados se encontravam na corrida à posse de colónias em África. Com efeito, a negociação do chamado mapa cor-de-rosa (projecto de uma colónia portuguesa que ia do litoral de Angola ao litoral de Moçambique) com a França e a Alemanha correspondeu a um virar de costas à Inglaterra e à aliança que unia Lisboa a Londres. Como os interesses coloniais de Portugal se chocavam com os da Grã-Bretanha (então em franca rivalidade com a França e a Alemanha) Londres acabou por achincalhar o Governo de Portugal impondo-lhe um ultimato a que este teve de se sujeitar em vinte e quatro horas. Berlim e Paris mantiveram-se impávidas e serenas perante a atitude britânica bem ao contrário do que Lisboa terá previsto que acontecesse.

A lição que podemos tirar deste episódio é que as reviravoltas estratégicas têm de ser muito bem pensadas e cautelosamente executadas, tendo em conta o velho adágio popular: “com o teu amo não jogues às peras, pois ele come as maduras e dá-te as verdes”. Embora a Alemanha não seja “amo” de Portugal o certo é que o centro de decisão da actualidade portuguesa passa, não por Bruxelas mas, muito especialmente, por Berlim.

Vamos dar tempo ao tempo para tentar perceber se a venda da parcela estatal na EDP à China, no plano estratégico, não foi um mau passo que Passos Coelho deu.

Em Portugal, em trabalhos de natureza administrativa, há uma cultura de empresa muito comum e que eu me permito apelidar de “presentismo” em oposição ao “laboralismo”.

O “presentismo” é uma forma de camuflar o baixo trabalho, a baixa rendibilidade, com uma falsa produtividade que se mede somente pela quantidade de tempo que o funcionário está no posto de trabalho. Na verdade, há uma grande diferença entre o “laborismo”, ou seja, uma alta produtividade independente do tempo de presença no local de trabalho, e o “presentismo”. Este serve para escravizar, amesquinhar, mediocrizar o trabalhador administrativo; aquele serve para o libertar, valorizar e incentivar.

Está provado que, nas empresas de serviços e de carácter administrativo, o empregado que tem maior liberdade de horário, mais flexibilidade de presença no local de trabalho desempenha com maior rigor e mais eficiência a sua tarefa; com ele nada está atrasado, porque sabe que cumprida a sua obrigação não tem peias ou constrições que lhe limitem a saída. O trabalho deixa de ser um fardo para passar a ser uma tarefa que se cumpre com agrado para poder usufruir do repouso necessário.

Em Portugal são raros os empresários capazes de levar à prática uma política de trabalho que tenha como meta o “laborismo” e, em oposição, preferem o “presentismo” espartilhado por um horário inflexível com faltas descontadas e relógio de ponto em local bem visível para controlo da simples presença. O trabalhador deixa quase de ser pessoa para ser tomado como peça de uma qualquer máquina que produz trabalho administrativo. Face ao “presentismo” e para o justificar, é comum os responsáveis burocráticos pelas cadeias hierárquicas inventarem tarefas absolutamente inúteis que, para além de ofenderem a inteligência do trabalhador (porque percebe que está a trabalhar “para o boneco”), geram entropia no sistema, aumentando circuitos de informação desnecessária e que, em última análise, encarece o labor empresarial. Os responsáveis burocráticos inventam afazeres para os seus subordinados de modo a justificarem a sua própria presença no local de trabalho e garantirem o seu posto na empresa. Geram-se monstros administrativos que acabam por não ter tempo para fazer aquilo que deveriam efectuar. Um caso bastante evidente desta situação é o da contratação de empresas privadas para executarem estudos especializados do e no aparelho do Estado. Fazem-se cobrar, normalmente, muito bem, por uma tarefa que, se não existisse a cultura laboral do “presentismo”, funcionários públicos, devidamente estimulados e credenciados, seriam capazes de levar a cabo; não o podem fazer, porque estão empenhados em fazer “nada”. Nada que seja realmente produtivo.

O Governo, chefiado por um “trabalhador” amador, pois nunca foi profissional de nada a não ser da política, e composto por uma série de outros iguais a ele e alguns académicos provavelmente com experiência no mundo laboral a partir de posições de topo, muito distanciadas das realidades da prática comezinha, determinou, ou vai determinar, mais uma “bacorada” no plano do mundo do trabalho: a perda de três dias suplementares de férias de que usufruíam os trabalhadores mais diligentes. O Governo carrega na tecla do “presentismo” julgando que está a tocar na do “laborismo”. Um disparate monumental, pelo menos, no que toca aos trabalhadores do sector burocrático/administrativo, ou seja, aqueles que não estão empregados em fábricas. E, até para estes, o Governo demonstra que desconhece, em absoluto, as técnicas de obtenção de aumento de produtividade em ambiente fabril. Mais uma vez, estas são medidas que, para além de ofensivas dos trabalhadores, se destinam a “inglês ver”, pois os grandes especialistas de Organização de Recursos Humanos desse mundo fora, se tomarem conhecimento da decisão do Governo português, estão a rir-se a bandeiras despregadas do terceiro mundismo da medida.

Para além de ser triste, esta decisão do Governo, mostra toda a sua incapacidade de gestão e amadorismo. Os únicos papalvos que batem palmas são os atrasados mentais dos empresários portugueses — atrasados mentais, porque não há maneira de aprenderem como se deve gerir uma empresa para obter satisfação dos empregados e, ao mesmo tempo, altos níveis de rendimento laboral — pois julgam que vão explorar os seus empregados quando, bem feitas as contas, os explorados vão ser eles.

Dá vontade de dizer: — Senhor licenciado Passos Coelho, vá, primeiro trabalhar, estudar as técnicas mais modernas de motivação laboral e, depois, candidate-se a líder partidário, porque para ser Primeiro-ministro está ainda muito cru.

Deus proteja Portugal e os Portugueses, pois nada há de pior do que o atrevimento da ignorância e da juventude transviada!

O projecto de união europeia que começou a ser construído em 1950 apontava para uma Europa de paz, solidariedade e abundância. Foi à sombra destas ideias centrais que se desenvolveu o alargamento do espaço geográfico comum.

O projecto de uma moeda única, traçado em 1991, não supunha a subjugação de Estados por Estados, pelo contrário, era mais um elemento de ampla circulação de riqueza. E, é necessário que se exalte muito bem a ideia de que a riqueza não depende de um orçamento equilibrado, mas sim, de uma economia pujante, uma economia que produza, venda e consuma.

Naturalmente que um Estado com um orçamento deficitário não indicia bom “estado de saúde”, pois consome mais valores monetários do que aqueles que consegue arrecadar; indicia possíveis desperdícios ou uma deficiente máquina de cobrança de receitas e isso pode acontecer por causa de estar a beneficiar quem maiores rendimentos alcança. Um Estado com orçamento deficitário tem de corrigir os desvios de consumo, começando por identificá-los e eliminá-los. Esta correcção pode e deve ser feita sem afectar excessivamente o aparelho produtivo de modo a que economia e finanças sejam elementos complementares do bem-estar social.

Os economistas quase sempre e cada vez mais têm tendência a apresentar a “sua” ciência com roupagens altamente entrelaçadas e, de preferência, usando termos em língua inglesa. A Economia Política é um ramo do conhecimento que assenta toda a sua “complexidade” em meia dúzia ou, no máximo, uma dúzia de conceitos simples que de complicado só têm a articulação que entre si exigem. Se tivesse de reduzir a Economia Política a uma imagem física concreta diria que se assemelha a um balão esférico que ao deformar-se, por pressão, num ponto, se compensa expandindo-se noutro em medida igual à da compressão. A boa gestão económica passa por saber encontrar equilíbrios de modo a manter a forma esférica sem deformações notáveis.

No presente momento, na Europa, esqueceram-se as boas lições de Economia e está-se a “deformar” todo o equilíbrio da “esfera”. A preocupação da redução dos défices orçamentais de alguns Estados membros da União Europeia, de modo a manter o alto valor cambial do euro e, ao mesmo tempo, o alto valor das exportações dos Estados vendedores, leva a que os primeiros tenham de praticar políticas recessivas na sua economia. Como é sabido, encontram-se nesta situação a Grécia, a Irlanda e Portugal, caminhando a passos largos para o mesmo destino, a Espanha, a Itália e a Bélgica. Espera-nos o desemprego, a redução aquisitiva, o encarecimento de todos os produtos e, em última análise, a miséria.

E quem impõe esta situação? A Alemanha e a França em associação. E porquê? Porque não pretendem baixar o nível de vida dos seus trabalhadores nem aumentar a carga fiscal dos seus produtores; no fundo, não querem desvalorizar o euro, introduzindo inflação nas suas economias.

A Grécia está moribunda e Portugal estará na mesma situação daqui a um ano. A Itália já começou a introduzir medidas restritivas que vão pesar sobre os cidadãos e na Espanha já há meses que o comércio abrandou o nível de vendas, pois o desemprego disparou para valores muito altos.

Na última cimeira dos líderes europeus a Alemanha, sempre apoiada pela França, impôs a obrigação de, constitucionalmente ou de modo semelhante, todos os Estados da zona euro e, também, os que a ela não pertencem assumirem o compromisso de manutenção do défice orçamental na margem dos 3% do PIB de cada Estado. É sabido que o único que se recusou foi o Reino Unido. E mais, para além de recusar, está a admitir como possível o colapso do euro na Europa e em particular em Espanha e Portugal. Londres lá terá as suas razões para estabelecer planos de contingência deste tipo.

Perante este cenário assistimos ao discurso catastrofista do Primeiro-ministro de Portugal e dá-me vontade de lhe perguntar se não tem canais formais ou informais para desenvolver com Madrid, Roma, Bruxelas e Atenas um pacto de revolta contra a ditadura do eixo Paris-Berlim. A passividade destes políticos obriga-me a perder o tento oratório e gritar-lhes, aqui deste meu canto:

— Revoltem-se, sacanas!

Têm sido notícia nos meios de comunicação os actos de vandalismo praticados na “Via do Infante”, no Algarve, contra os pórticos e componentes informáticos que permitem a leitura de matrículas e fixação de valores de portagem dos veículos que por ela circulam. Alguém anda a destruir sistematicamente o sistema. A reposição em funcionamento custa dinheiro e alguém vai ter de pagar. Porque se está a estragar um património designa-se o acto por vandalismo.

Para que fique claro, não sou adepto de actos de vandalismo, mas isso não me impede de os tentar compreender para os poder explicar. Não condeno só porque não concordo; condeno, porque o acto de vandalismo não tem rosto, porque, sendo anónimo, acaba por ter de ser pago por todos. Contudo, para compreender e explicar há que perceber as causas.

No caso vertente, a “Via do Infante”, para além de ter sido construída para servir o Algarve e o turismo, facilitando a deslocação paralela à linha da costa, veio substituir uma estrada velha, sobrecarregada de trânsito local, passando pelo meio de povoações, traçada ao ritmo do século XIX e para satisfazer necessidades de um tempo que já nada tem que ver com o actual. A alternativa à “Via do Infante” não existe, por ser caótica. Quem vive no Algarve e tem de se servir das chamadas Estradas Nacionais está perdido. Perdido, pois facilmente fica remetido a situações incontornáveis de lentidão, de consumo excessivo de combustível e desgaste prematuro da viatura. O pagamento de portagem na “Via do Infante” se atrapalhou o turismo, passou a atrapalhar muito mais quem vive dele ou está dele dependente. Encareceu o que devia ser atractivo; encareceu uma das poucas indústrias que a adesão à, então CEE, não destruiu. Fazer pagar o trânsito na “Via do Infante”, para além de ser mesquinho e medíocre, representa uma total falta de perspectiva estratégica presente e futura.

Olhemos o caso espanhol. Franco, muito antes de se pensar em adesão à CEE, mandou que se rasgassem auto-estradas por toda a Espanha que foram, numa fase inicial, pagas pelos utilizadores, mas que, a curto prazo, se tornaram gratuitas por se ter percebido o quanto mais importante era a circulação automóvel para o desenvolvimento regional espanhol. Não tenho a certeza, mas julgo que restam poucas auto-estradas pagas em Espanha. Os nossos vizinhos sabem muito bem que a rede viária está para um país como as artérias e as veias estão para o corpo humano.

Não defendo exageros em matéria de auto-estradas — teria preferido que se tivesse construído uma boa rede ferroviária e uma única auto-estrada que servisse de espinha dorsal do Minho e Trás-os-Montes ao Algarve — mas há situações que são indispensáveis e, no pólo do nosso máximo turismo, a “Via do Infante” tem o valor de uma artéria sanguínea.

Não concordo com os actos de vandalismo, mas compreendo que face às medidas adoptadas, para o Algarve, pelo Governo se passe a uma fase de luta que se aproxima do quase terrorismo e que se pode designar por vandalismo. Compreendo, mas não aprovo, ainda que lhe ache justificação. Também compreendo o pobre esfomeado que rouba um pão, embora não aprove nem concorde com o roubo.

Os vândalos que têm destruído as infra-estruturas portageiras na “Via do Infante” estão a agir pressionados pelos actos do Governo e, se tivéssemos de julgar, para determinar culpados iríamos escalonar culpas, porque há situações em que estas não se podem isolar. Donde, a condenação não pode ser cega.

Como o prometido é devido, cá estou a cumprir a promessa — dar a minha opinião sobre o pequeno vídeo em que o antigo Primeiro-ministro de Portugal diz que as dívidas nacionais não são para se pagar, mas para se gerirem bem.

Para me poder fazer compreender, deixem que me socorra de um exemplo simples e hipotético. Suponhamos que uma família tem de rendimentos mensais (não interessa qual a natureza dos mesmos) mil euros e que consegue viver com esse valor de um modo tangencial, ou seja, sem qualquer tipo de despesas extras e sem qualquer tipo de poupança. Esta família está sujeita à conjuntura externa e interna a ela, já que nenhum sobressalto pode ocorrer que destabilize o seu precário equilíbrio. Está, por conseguinte, numa situação altamente fragilizada; se a conjuntura externa se lhe tornar favorável poderá viver com saldo positivo, mas, se internamente surgir uma doença pode ter de optar entre tratar o doente e pedir dinheiro emprestado ou deixar que se agrave a situação do paciente e ele morra.

Suponhamos, agora, que surge uma oportunidade de, com duzentos euros suplementares, a mãe da família frequentar um curso que a habilita a desempenhar uma tarefa mais remunerada do que aquela que executa todos os dias, facto que trará um acréscimo de rendimento de cem euros mensais ao agregado familiar. Para que o curso possa ser frequentado tem de haver um empréstimo, este pode ser negociado de várias maneiras: alargando o prazo de liquidação ou reduzindo a taxa de juro a pagar. Admitamos que a solução encontrada é a de uma liquidação de vinte euros mensais durante vinte e quatro meses. Teremos, assim, que o rendimento líquido da família passou a ser de mil e oitenta euros durante os primeiros vinte e quatro meses após a conclusão do curso e do aumento de salário da mãe. Este facto dá àquele agregado familiar uma folga de mais oitenta euros em cada mês a qual aumentará em mais vinte findo o prazo de liquidação do empréstimo. Estamos perante uma situação de boa gestão de uma dívida.

Suponhamos que a mesma família, sem possibilidades de gastar para além dos mil euros antes referidos, em dado momento, opta por pedir um empréstimo de duzentos euros para um dos filhos ir fazer um passeio a Sevilha; a família contrai a dívida nas mesmas circunstâncias já descritas. Então, o agregado familiar terá de viver vinte e quatro meses com novecentos e oitenta euros de rendimento o que é manifestamente impossível. O pai, para tornar a vida mais simples, contrai um outro empréstimo de trinta euros mensais durante vinte e quatro meses para começar a liquidar ao fim desse prazo, devendo reembolsar o prestamista em trinta e cinco euros mensais durante trinta e seis meses. Estamos, como se pode ver, perante uma gestão descontrolada da dívida.

Qual é uma das conclusões que se pode tirar deste exemplo? Que todas as dívidas que se destinam a reprodução e aumento de rendimento são rentáveis enquanto que todas as que representam desperdício são nocivas à economia. Mas mais ainda: só pode haver crescimento económico quando há acréscimos financeiros aos rendimentos normais. De onde vêm esses acréscimos? De poupanças — se forem possíveis — de empréstimos, quando bem geridos.

Transformemos a “família” num Estado. Embora complexificando-se os circuitos, as bases sobre as quais assenta o raciocínio são exactamente as mesmas: São necessárias poupanças para alimentar a banca que, por seu turno, disponibiliza dinheiro para investimentos produtivos e para consumos inúteis. Se a banca empresta muito dinheiro internamente e se o nível de poupança interno não é elevado terá de se ir financiar junto de bancos estrangeiros, gerindo com cautela o balanço entre o seu activo — ou seja, o que tem ou lhe devem — e o seu passivo — ou seja, o que deve… e o que um banco deve é constituído pelos valores depositados pelos aforradores e mais aquilo que teve de pedir emprestado para satisfazer a procura de crédito.

José Sócrates tendo estudado ou tendo aprendido estes princípios elementares de Economia Política não disse nenhuma asneira nem nenhuma heresia: o crescimento económico faz-se à custa de empréstimos que se têm de gerir com cautela. E quanto mais frágil é a economia de um Estado mais ele tem de se socorrer de empréstimos internos e externos; se a sua economia é débil compreende-se que seja difícil conseguir um alto padrão de poupança interna, donde, naturalmente, o recurso à dívida externa aumenta para gerar riqueza. A ideia contrária à dele foi a que norteou Oliveira Salazar e, por isso, nunca foi forte a economia nacional durante o Estado Novo, pese embora, fosse forte o valor do escudo no câmbio internacional… nisso iguala-se Salazar à chanceler alemã Ângela Merkl.

O rasto de aversão política que Sócrates deixou entre os Portugueses, por causa de nunca assumir com verdade e frontalidade a situação do país, por causa de protecções escandalosas e por causa da campanha mediática que contra ele se mobilizou, levou a que se lhe atribua uma fama que o ultrapassa; levou a que os Portugueses desconfiem de tudo o que possa afirmar. Todavia, desta vez, José Sócrates tem razão no que diz e é conveniente que se recorde a minha antipatia pessoal em relação ao nosso antigo Primeiro-ministro. Creio ser insuspeito.

Ontem à noite, no meu escritório, quando me preparava para deitar, arrumando papéis e desligando o computador, fui assaltado por uma ideia que me fez ficar mais meia hora a meditar: a diferença entre missão pública e serviço público. Deixem dar-vos conta do resultado das minhas lucubrações, pois julgo-o importante para nos precavermos no futuro e deslindarmos antecipadamente possíveis perigos.

Serviço público é aquele que se faz em benefício da comunidade e que se assume como um dever depois de interiorizado. Serviço público é o trabalho do militar, do bombeiro, do polícia, de todo o pessoal de saúde. É gente que é paga — às vezes de forma insuficiente — para estar à disposição da comunidade nos momentos mais críticos da vida em conjunto. É gente que se dispõe a correr riscos para que os outros se salvem. É um trabalho que se faz contra remuneração, mas, quem o executa, na maior parte dos casos, abdica do verdadeiro valor daquilo que faz para servir por altruísmo e abnegação. O serviço público é uma actividade nobre e enobrecedora, digna e dignificante. Ainda há poucos dias tivemos uma prova disso mesmo no salvamento, levado a cabo por equipas de especialistas da Força Aérea e da Armada, de seis pescadores perdidos no mar alto.

Confundindo-se, aparentemente, com serviço público está a ideia de missão pública. Explico.

Missão pública é aquele tipo de serviço público que se faz julgando que se está possuído de um empenhamento teocrático. É um serviço ditado por entidade, normalmente divina, que confere poderes e obrigações superiores à dos restantes membros da comunidade, serviço que ultrapassa a vocação para se tornar numa imposição. Estão neste caso os membros de comunidades religiosas — que, embora começando a sua vida por uma vocação, a transformam numa missão —, a nobreza aristocrática, os monarcas e os ditadores. Entre eles há um elo comum: a ideia de que foram investidos superiormente para conduzir a comunidade onde se inserem. No julgamento aparente quase nada os liga, mas, se formos profundos na análise, encontramos esse liame subtil que os iguala. De todos, o mais perigoso é o ditador. Pulula e reproduz-se no meio político, por ser aquele que lhe oferece o melhor aconchego para realizar-se. Julga encarnar a alma da colectividade, dispondo-se a conduzi-la, mesmo contra a sua vontade, para destinos idealizados nas noites de insónia e de pesadelo. O ditador, mesmo que travestido de democrata, tem sempre uma “missão”; uma “missão” que deseja transformar pública, colectiva, se possível, nacional.

Há, por este mudo de agora, muito ditador que se faz anunciar como democrata. É um puro embuste, pois torna-se necessário saber ver e perceber para além das palavras indo, se possível, ao âmago do comportamento.

O político que se tem como servidor público não se apega ao cargo e, acima de tudo, deixa-se colocar em causa, deixa-se criticar, por ver na crítica uma forma de crescimento, um processo de melhor contribuir para o bem-estar de todos os que nele confiam. Ao revés, o político para quem a crítica é uma afronta é aquele que se julga possuído de uma “missão”, sendo, por natureza, insubstituível.

Desculpem-me os meus Amigos e leitores esta longa e árida dissertação. Penso-a necessária para acertar pontos de referência em relação aos políticos que nos cercam, aqui, em Portugal e no mundo. Termos a percepção de que democrático não é só quem se afirma como tal, mas quem faz da política um serviço e não uma missão. Cuidado com os “eleitos” por nascimento, por imposição divina ou por vontade própria. As armadilhas estão aí, esperando que nelas caiamos incautamente.

As situações estudam-se e prevêem-se quando, por antecipação, se estabelecem cenários possíveis. A surpresa é o pior adversário do bom decisor.

Vêm os considerandos anteriores ao caso, porque gostaria de deixar aqui o resultado de uma conversa que tive com um Amigo altamente credenciado em Economia e que, para além de ser conselheiro em grandes empresas de renome, ganha a vida como professor universitário. Não revelo de quem se trata, porque não desejo ferir susceptibilidades.

Frontalmente, ontem, fiz-lhe a pergunta: - Que cenários se podem prever para Portugal e para os Portugueses se se verificar o desaparecimento do euro ou a saída do nosso país da zona euro?

Respondeu-me com clareza linear: o desaparecimento do euro pode não se dar; o que é possível acontecer é a exclusão de certos países, como Portugal, da zona euro. Contudo, se ficarmos, vamos, com os restantes Estados do sul da Europa, ser reduzidos ao depósito de mão-de-obra barata da União e/ou ao centro de recrutamento de emigrantes; os padrões de consumo vão baixar drasticamente e teremos de passar a saber viver com a nossa pobreza.

E se formos afastados da zona euro? Insisti.

Nesse caso, respondeu o meu Amigo, até ocorrer a implementação da nova moeda — provavelmente outra vez o escudo — atravessaremos um período de gravíssimas conturbações sociais, devido à miséria em que cairemos dado o colapso da economia, e desembocaremos numa ditadura política feroz para recolocar a ordem nas ruas e na sociedade. Depois, iremos, muito lentamente, recuperando a nossa capacidade produtiva até ao patamar do sustentável em consonância com a parca riqueza que possuímos. Ou seja, acrescentei eu, voltaremos aos estádios de subdesenvolvimento que nos caracterizou no passado. Sim, não andaremos longe disso, retorquiu o meu Amigo.

Despedimo-nos. Eu fui dar aulas e ele também.

À noite, já depois de regressado a casa, a conversa voltou a matraquear-me os ouvidos. Por mais volta que dê, concordando com as linhas gerais traçadas pelo meu Colega economista, vejo que os cenários delineados são sempre os de miséria relativa a longo prazo e de miséria absoluta no curto; vamos passar dos hábitos de consumo imoderados para os de retenção de gastos a toda a prova. Pior do que isso, pode desenhar-se uma crise social que conduza a uma ditadura política… mesmo fazendo parte da União Europeia – digo eu – pois, fora do euro e baldeados para a situação de Estado periférico, será indiferente à União de amanhã que, por aqui, na Grécia e em Espanha, os governos sejam de matriz ditatorial, tal como foi indiferente à democrática OTAN, no seguimento da 2.ª Guerra Mundial, um Portugal fascista, porque importante e estratégico era ter domínio sobre o arquipélago dos Açores. Amanhã, na União Europeia, as ditaduras pouco ou nada incomodarão se continuarem a ser um mercado de colocação de alguma produção dos países ricos da Europa e, por outro lado, forem os abastecedores de mão-de-obra barata desses mesmos Estados. Não será a União Europeia pensada no final do século XX, mas será a União da primeira metade do século XXI, uma centúria que trará grandes novidades ao mundo, porque o eixo da riqueza se vai deslocar do Atlântico para o Pacífico. O centro do novo planisfério deixará de ser o espaço entre o continente europeu e o continente americano para passar a ser a Grande Ásia e o Oceano Pacífico que a banha.

Os cenários estão aí. Discutíveis como tudo o que nunca aconteceu e simplesmente se prevê. Têm a validade que tem. Mas ajudam-nos a poder traçar caminhos e antever soluções.

A estranha ideia deste Governo em fixar-se na resolução de minudências quando o país atravessa a mais séria crise financeira com reflexos económicos desde 1926 fala, só por si, da incompetência, da mediocridade e, talvez, do seu reaccionarismo político, para não dizer, também, da sua subserviência ao estrangeiro.

Já me ocupei aqui do aumento de meia hora de trabalho diário para todos os portugueses empregados. Não vou voltar ao assunto. Desta feita criticarei o corte de quatro dias que são feriados entre nós.

Se a memória não me falha, a última vez que houve corte de feriados em Portugal foi aquando da implantação da República, a qual, por se assumir laica, reduziu drasticamente a quantidade de feriados religiosos que abundavam no país. Ficaram os mais tradicionais e com maiores raízes culturais.

Passos Coelho e os seus companheiros de governação querem passar à História pelo absurdo facto de reduzir feriados nacionais invocando para isso razões de carácter económico, particularmente de produtividade. Mas quantos feriados se propõem abolir? Qualquer coisa como quatro. É ridículo! Quatro dias a mais ou a menos de trabalho num ano é indiferente e não altera a produtividade deste povo. Como já disse há dias, o problema da produtividade é, fundamentalmente, uma questão mais profunda e que se não resolve com medidas avulsas desta natureza.

Fala-se no corte de dois feriados religiosos e de dois laicos quando o Estado português é, realmente um Estado laico. Porquê esta divisão equitativa?

Fala-se na extinção do feriado de 5 de Outubro e na de 1 de Dezembro. Ora, qualquer destas datas são marcos indeléveis na História de Portugal que só uma cambada de analfabetos pode ignorar e desprezar. A recuperação da independência e soberania em 1 de Dezembro de 1640 é uma data que não deve ser esquecida dos Portugueses; corresponde à refundação de Portugal. A aclamação da República em 5 de Outubro de 1910 é outra data que representa uma mudança de cento e oitenta graus no rumo dos destinos da Pátria: foi a aclamação da República. A aclamação do regime que permite a Cavaco Silva ser Presidente e tantos outros aspirarem a sê-lo neste país de gente ambiciosa de cargos e prebendas civis. Estas duas datas, sendo abolidas da memória colectiva, dão de quem assume a decisão duas indicações bem claras: desrespeito pelo regime político em que vivemos e total desinteresse pela nacionalidade.

Querem acabar com feriados? Querem que sejam quatro? Então qual o motivo porque não escolhem a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira santa? Que se não venha dizer que esta última ofende os católicos e os cristãos! E os republicanos e os Portugueses que se revêem no 5 de Outubro e no dia 1 de Dezembro?! Tem receio o Governo da reacção da Igreja de Roma? E não tem da reacção da reacção dos Portugueses? Dos Portugueses cultos e amantes da sua pátria? Tem receio das autarquias que festejam o carnaval e que com isso conseguem uns cobres de rendimento turístico? Valerá, em termos financeiros, esse dia mais do que se for de labor normal?

Confesso que, se não gostava do Governo Sócrates pela carga de hipocrisia e mentira de que se revestia, não gosto do Governo Coelho pelas mesmas razões e mais a demagogia que transpira.

Mais uma vez se vai fazer a opção errada! Vai-se aumentar o tempo de trabalho em meia hora diária com a possibilidade de o patronato usar esse tempo conforme entender.

Deixemos para mais tarde a análise marxista desta medida e fiquemo-nos simplesmente pela apreciação prática da ideia.

Pretende-se que a produtividade aumente. Pessoalmente acho muito bem, com ou sem crise, que assim se proceda. Aumente-se a produtividade, mas não se aumente o tempo de trabalho, pois há muitas e variadas formas de rentabilizar a produção.

Se calhar, era mais importante que se desse formação aos nossos empresários para que aprendessem a aumentar a produtividade sem ser à custa do trabalhador. Bastava que se soubesse organizar as empresas de forma racional de modo a reduzir os desperdícios em tempo, matérias-primas e trabalho. Quantas vezes a falta de rentabilidade vem por causa da existência de circuitos redundantes? Quantas vezes um simples gesto pode aumentar a rentabilidade e, por consequência a produtividade? Nada disto o Governo equaciona! E não equaciona, porque ou não sabe ou não quer adoptar as medidas correctas, dando provas de uma incompetência fora do tempo que vivemos.

A produtividade pode aumentar-se de forma indirecta e mais demoradamente através do ensino. A escola deve ensinar a trabalhar, mas, para isso era necessário que o Governo e o ministro da Educação deitassem mãos aos programas e, deixando de lado as estatísticas, procurassem a excelência do ensino. A disciplina social na escola é uma via de aumento de produtividade… Tão simples! Mas os professores não sabem isso e os alunos não adivinham e, menos ainda, tal ideia passa pela cabeça dos nossos governantes. Depois, na escola há tantas vias para se aprender e ensinar a aumentar a produtividade! Tudo pode ser feito se se ensinar os alunos a investigar! Não se trata de copiar da Internet, mas sim investigar de modo a gerar a corrente inventiva e dedutiva que promove a modernidade através de ideias novas. Mas os professores não sabem – nas universidades não os ensinaram – e os governantes desconhecem essas vias. Melhorar a produtividade pode passar por ensinar um conjunto de matérias essencialmente viradas para a actividade prática, coisa que os nossos professores também, na grande maioria, não sabem fazer por causa do ensino demasiado clássico que tiveram nas universidades e os nossos governantes desconhecem em consequência de formas anormais de exercício da paraplegia mental.

Aumentar o tempo de trabalho em meia hora diária é, na perspectiva marxista, entregar ao patronato mais-valia (aquela parte do trabalho que o trabalhador não recebe por constituir o lucro do capitalista, ou seja, a parcela que qualquer trabalhador dá ao patrão para poder receber uma parte do verdadeiro pagamento daquilo que efectivamente faz nas horas de trabalho). É aumentar, por via administrativa, arbitrária e impositiva, o lucro do patronato, o mesmo é dizer, do capitalista, seja ele pequeno ou grande.

Depois, olhando na perspectiva capitalista para a medida, corresponde a aumentar os gastos fixos da empresa – particularmente se ela não for fabril – porque não é por estar mais tempo no local de trabalho que o trabalhador administrativo (tomada a palavra no seu sentido mais lato) mais produz. Pelo contrário; consome mais energia, mais material e não traz à entidade patronal mais produtividade. Isto aprende-se nos cursos de Gestão de Recursos Humanos, que os nossos governantes não frequentaram! Aprende-se que o período de trabalho administrativo só é rentável (nos casos mais bem sucedidos de notável organização) até 45% do tempo de presença do trabalhador no local de trabalho; o resto é desperdício que se escoa desde o tempo de fumar o cigarro, até ao de tomar o café, passando por todo aquele que se está ao telefone, ao telemóvel ou simplesmente a olhar para as moscas! Mas isto não sabe o Dr. Passos Coelho nem os seus assessores mais directos. Mas isto não sabe o senhor ministro do Trabalho nem os seus assessores mais directos. Não sabem porque desconhecem o que se passa ao nível da aprendizagem da Organização & Métodos do Trabalho Administrativo! Não sabem porque não desconhecem o que se passa ao nível da Organização & Métodos do Trabalho Fabril.

É uma tristeza que assim seja, porque o Governo Passos Coelho vai hoje dar mundialmente mais uma prova da ignorância em que está mergulhado.

Deus – se O há – que nos proteja da ignorância, porque ela é muito atrevida! Ou, dizendo de uma maneira mais popular e brejeira, “estamos feitos” com estes tipos!

Diz o Dicionário da Língua Portuguesa, editado pela Porto Editora, que legitimar é «tornar legítimo; legalizar» ou «dar (a um filho natural) o direito dos filhos legítimos» ou, ainda, «reconhecer como autêntico» ou, finalmente, «justificar; explicar». Estas definições confundem o comum dos falantes nacionais, porque “atiram” o acto de tornar legítimo para o campo da Lei baralhando dois conceitos que em Ciência Política são distintos: legal e legítimo.

Na verdade, dos significados dados pelo Dicionário supra referido só um entra claramente no domínio do conceito que a Ciência Política adopta para o vocábulo “legitimar”; é o terceiro que indicámos: «reconhecer como autêntico». Realmente, “autêntico”, aqui, nas circunstâncias em análise, não se identifica com “legal”, mas antes com “verdadeiro”.

Voltemos ao Dicionário. Vejamos agora o que se diz para “legitimidade”: «qualidade de legítimo». Então, podemos concluir que “legítimo é a qualidade do que é verdadeiro». Ora, em Ciência Política, para que um Poder seja legítimo é necessário que ele seja verdadeiro. E quem confere a verdade ao Poder? A Lei ou o Povo soberano? Em última instância, o Povo soberano, porque o Poder que faz a Lei pode não ser, ou já não ser, legítimo, ou seja, verdadeiro, autêntico, por ter perdido a legitimidade, o mesmo é dizer, a verdade e autenticidade perante o Povo; é Poder porque tem os mecanismos de força para se manter ao leme da governação, mas já não recolhe o consenso do Povo. E como se mede esta perda de consenso? Quando o Poder governa contra o Povo, contra a sua segurança e o seu bem-estar.

Há circunstâncias em que a ilegitimidade é imediatamente identificável e numericamente quantificável. Vejamos um exemplo fácil de equacionar. Tomemos o caso de umas eleições em que, como consequência do somatório da abstenção e dos votos brancos, a vontade popular atestada é francamente inferior a 50% dos votos validamente expressos. Estamos em face de uma ausência de legitimidade que será tanto maior quanto menor for a percentagem de votos validamente declarados. Este é o motivo pelo qual, a fazer fé nos cadernos eleitorais, os Governos portugueses, nos últimos anos, têm vivido nas franjas da ilegitimidade, tal como ilegítimo é o Presidente da República. Afinal, à luz de uma análise fria da Ciência Política – e continuo a dizer, fazendo fé nos cadernos eleitorais – a abstenção nos actos eleitorais vem demonstrando a distância existente entre a aceitação deste sistema político e os Portugueses. Corresponde a qualquer coisa como a quase maioria do eleitorado dizer, no dia das eleições: «Querem brincar às democracias? Então brinquem para aí, mas nesse jogo não entro eu!». Assim, a Democracia é só pertença de alguns. E, no caso vertente, o Presidente da República é-o só de cerca de 25% dos Portugueses, facto que lhe retira toda a legitimidade para tomar qualquer acção em nome do Povo. Pode tomá-la em nome da Lei, mas não em nome do Povo que deveria representar, mas, efectivamente, não representa.

O vazio de legitimidade conduz, como disse anteriormente, à necessidade de análise da actuação legal do Poder, ou seja, à necessidade de verificar se a governação está a ir ainda, no sentido de satisfazer o superior interesse da Nação assegurando a defesa, a soberania e o bem-estar do Povo (escuso-me aqui de referir o desejo de continuidade histórica definidor de nação). É isso que os governos fazem quando se demitem antes de tempo ou se sujeitam a moções de censura parlamentar: buscam não romper em absoluto a legitimidade que leve à total perda de confiança do Povo no Poder, pois, se assim acontecer, é todo o sistema político que está em causa. Como a Natureza tem horror ao vazio, a ausência de legitimidade de um Poder leva a que outro se apresente para preencher o espaço oco gerado. Aquele que se perfila de imediato no horizonte político é o poder militar, porque avoca para si a qualidade de último suporte da existência da Nação, visto repousar na sua mão a defesa da independência e da soberania.

Naturalmente, não é comum a intervenção das Forças Armadas na vida política dos Estados com sistemas democráticos consolidados, contudo ela pode ocorrer. Em Portugal aconteceu em 1926, quando o Exército impôs uma ditadura, dada a situação a que chegara a República, especialmente no plano financeiro com défices orçamentais elevadíssimos e uma acentuada instabilidade governativa, e ocorreu em 1974, quando se avizinhava a derrota militar na colónia da Guiné e a consequente culpabilização das Forças Armadas por incapacidade de resolução de um problema cujo desfecho era de natureza política e não militar.

Não perfilho soluções militares para problemas políticos, mas não posso deixar de recordar que, em última instância, e independentemente do hemisfério ou continente, deontologicamente, o derradeiro esteio de uma nação, seja ela qual for, face à ilegitimidade do Poder, se situa nas Forças Armadas dessa mesma nação.

Fiquei verdadeiramente espantado com a notícia que ouvi, há pouco, na rádio, enquanto conduzia o meu automóvel. A Assembleia Regional da Madeira aprovou o seu regimento e, pasme-se, desde agora qualquer deputado, de um qualquer grupo parlamentar, pode votar por todos, mesmo na ausência dos restantes! Ou seja, está um deputado do PSD presente e presente também todos os deputados da oposição; é posta à votação uma proposta de diploma e o único deputado do PSD presente vale por toda a maioria que está ausente!

Isto é a corrupção absoluta da democracia representativa, da disciplina de voto, do direito ao voto vencido, de tudo! Isto é a ditadura vestida com os farrapos de uma qualquer democracia!

Que legitimidade tem um deputado para representar o sentir de todos os restantes que integram o seu grupo parlamentar?

Esta aberração só pode acontecer num local onde se produzem bananas, mas que, ainda, não é uma república, pois, se o fosse, seria das bananas, com todo o direito e propriedade.

Meus Amigos, não me venham dizer que este sistema político está de boa saúde! Fisicamente é um aleijão democrático e psiquicamente é a representação da insanidade mental… E é assim que, de degrau em degrau, se vai descendo da Democracia para a ditadura.

Esta decisão regimental da Assembleia Regional da Madeira, num Estado com vergonha democrática, deveria de imediato ser considerada inconstitucional por ferir os princípios básicos da democracia, plasmados na Constituição da República Portuguesa. Em língua portuguesa vulgar, esta aberração equivale a um diálogo eleitoral do tipo:

- Oh Povo vota em mim! Dá-me a maioria, porque, depois, com ela, eu faço o que bem entender do teu voto, pois tu, de democracia, nada percebes! Quem percebe somos nós, os políticos, especialmente os da maioria.

Salazar era, pelo menos, mais honesto do que os actuais salazarinhos! Recusava a democracia parlamentar plena e absoluta, porque, dizia e mandava dizer, o Povo era ignorante e de posse da Liberdade não saberia como geri-la. Em face dos exemplos, quase dá vontade de perguntar:

- Será que tinha razão?

Não direi como Herculano – até dá vontade de morrer – porque estimo muito a vida e gosto de por cá andar, mas que dá vontade de emigrar para um país distante onde se viva desligado da coisa pública, lá isso dá!

Na sexta-feira, ao fim da tarde, nas cercanias de um supermercado da cadeia Minipreço, caía uma bátega de água muito forte, fui abordado por um jovem dos vinte e cinco aos trinta anos de idade. Negro. Eu caminhava na rua e ele colocou-se ao meu lado, dizendo-me: “Não lhe venho pedir dinheiro, não lhe venho pedir dinheiro… Quero pedir-lhe se me compra, ali, no supermercado, qualquer coisa para eu comer”. Havia, no seu rosto e nos seus olhos, VERDADE.

Respondi sem sobressaltos: “Compro, vamos lá”.

Até chegarmos à porta do estabelecimento perguntei-lhe se estava desempregado e a resposta foi aquela que não podia deixar de ser. Que sim! Onde vivia, foi a pergunta seguinte. Numa casa-albergue da Câmara Municipal. E, para completar o inquérito, se era de Angola. Respondeu-me que já havia nascido cá, mas a ascendência era angolana.

No supermercado, começou por ir direito aos iogurtes e pegar num grande, perguntando-me: “Posso levar um destes?”

Meu Deus, eu havia almoçado bem e ia, ao chegar a casa, depois das minhas aulas, ter uma refeição para comer… ele pedia-me um iogurte!

Respondi-lhe com uma outra pergunta: “Não quer levar um pão?” Os olhos sorriram, porque, o rosto, parece-me, já não o sabe fazer. E acrescentei: “Que tal um pacote de batatas fritas?”

Corria de um lado para o outro quase não acreditando que podia levar aquelas três coisas… E era tão pouco!

Na caixa, uma jovem de origem africana, olhou-me com olhos agradecidos e um sorriso bondoso nos lábios. Alguém ia ter o seu parco jantar naquela noite.

À saída, o jovem afro-português, vítima de uma guerra que nunca deve ter compreendido, agora já confiante na minha generosidade, pediu-me o dinheiro para o metropolitano. Ia regressar ao albergue. Podia dormir com menos fome e abrigado da chuva impiedosa que caía grossa e fria. Dei-lhe o euro e pouco para regressar a “casa”. Pôs o gorro de lã que lhe cobria a cabeça e lá foi direito à boca do metropolitano.

Eu fui dar aulas. Intimamente agradeci a S. Vicente de Paulo, a cujas Conferências pertenci há cinquenta e poucos anos, o ter-me ensinado que a miséria tem um rosto, um cheiro e uma forma especial de falar. Não sou já católico, mas agradeço à Igreja Católica o que me ensinou na minha juventude. Já tenho a idade que se chama de terceira, mas mantém-se em mim muito jovem a revolta contra as sociedades que permitem a miséria.

E venham-me falar da necessidade de sermos fortes para ultrapassar a crise! E venham-me vender a passividade perante estas e outras realidades! Que mundo é este? Para onde vamos? Que cidadãos somos nós, os afortunados? Os ainda afortunados?

Não me peçam silêncio, nem passividade, nem apatia, porque no peito cresce-me a revolta e a indignação.

Pensar Portugal não é um exercício simples, pois rapidamente se pode cair em análises redutoras e, por isso, falsas, por incompletas. Mas podemos tentar traçar o retrato daquilo que foi o Portugal pensado por Salazar. Idealizado por ele. Como é natural, por arrastamento, chegaremos ao estereótipo do português típico que fervilhava na cabeça do ditador.

Para o Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo, que havia começado como ministro das Finanças, Portugal tomava os contornos da sua Beira natal onde imperava a miséria, uma religiosidade muito próxima da crendicie, um conformismo pacífico no qual a raiva não existia ou era afogada em orações beatíficas que livravam das penas do Inferno o pecador. Portugal deveria ser pobre, porque na pobreza residia a felicidade; deveria ser manso, porque na mansidão estava a virtude da conformação; deveria aceitar o seu destino, porque a ambição era fonte de tentações incontroláveis; deveria ser agradecido, porque a gratidão constituía a qualidade dos reconhecidos.

É verdade que este quadro foi defendido e propagandeado durante dezenas de anos e moldou mentalidades. Moldou, porque as castrou. E mentalidades castradas perdem o entusiasmo da revolta, perdem o salutar desejo de vencer dificuldades por muito grandes que elas sejam, aniquilam a visão de horizontes largos, tudo reduzindo ao pouco e seguro que nos chega para viver o dia-a-dia que Deus manda.

De tal forma Salazar moldou mentalidades eunucas que, mesmo depois de morto há quase meio século, elas proliferam por aí, de Norte a Sul, de Leste a Oeste. São os conformados com as decisões da troika que nos está a empurrar para a miséria, são os bem instalados que se preocupam com a sua barriga, deixando que as dos esfomeados se colem às costas — não é que o reino de Deus será dos mansos e dos pobres? —, são os “pequenos Salazares” que se contentam com uma democracia (não podem negá-la, nem rejeitá-la!) que se faz de meras aparências, de votações a tempos certos quando os poderes públicos ordenam.

Olhando para esta herança do fascismo, pergunto-me porquê se hão-de alvoroçar estes capados quando vêem nos outros a capacidade de revolta, de indignação, de contestação, de reivindicação? Porquê hão-de aconselhar o horizonte curto quando não têm o poder das águias que se erguem altaneiras descobrindo outros mais além? Porquê se ficam por uns vivas a um Portugal amesquinhado e não se erguem por um Portugal liberto?

Será que Salazar foi mais longe do que lançar sementes de conformismo ou descobriu que uma parte deste Povo não tem, realmente, músculo nem vontade e, por isso se deixa apascentar como rebanho de ovelhas pachorrentas?

Não. Não é no Portugal de Salazar que eu me revejo! Eu remiro-me nas multidões que ordeiramente sabem dizer o que não querem, nos homens e nas mulheres que reivindicam uma liberdade que nos pretendem tirar em nome de um equilíbrio orçamental, de uma moeda que se não desvaloriza e do bem-estar de opulentos senhores da alta finança vivendo dos rendimentos de chorudos depósitos que têm em paraísos fiscais.

Não. Salazar está morto e enterrado e é necessário que se faça um funeral condigno à maldita mentalidade que deixou impregnada em vastos sectores da sociedade nacional.

Temos o direito de nos indignar! Indignemo-nos.

Quando, há dias, Otelo Saraiva de Carvalho se opôs à manifestação dos militares a ter lugar no dia 12 de Novembro de 2011, contrapondo-lhe a posição de que os militares devem, em caso de descontentamento, fazer revoluções ele estava a dar voz a uma corrente de pensamento castrense que não compreende o associativismo militar e menos ainda a forma “civil” de o manifestar. Ele defende, como há muitos militares que defendem, as “quarteladas” e os golpes militares. Ele defende uma forma passada de fazer política e de impor legitimidades quando os partidos políticos já se não entendem e lesam a população.

Vasco Lourenço, entrevistado no início da manifestação, mostrou a outra face, a moderna, a actual, de os militares apresentarem a sua indignação contra as políticas governamentais. Essa passa por virem ordeiramente para a rua, em clara distinção das manifestações populares que impõem palavras de ordem mais ou menos ameaçadoras, virem para a rua, dizia, silenciosamente, em força e quantidade, dar pública nota da sua discordância política.

São duas posições — a de Otelo e a de Vasco Lourenço — que só diferem num pormenor: a capacidade de compreensão dos políticos que são alvo da manifestação. No primeiro caso, eles são obrigados, pela força das armas, a perceber que já não são legítimos; no segundo caso, deveriam perceber que a paciência castrense está a chegar a um limite que é perigoso, pois os militares, enquanto tal, acham que “eles” enquanto políticos, estão próximos de atingir o ponto de perda da legitimidade política. A manifestação pública da discordância castrense está só um patamar atrás da “quartelada” e do golpe militar. É, ainda, uma forma democrática de aviso. Pode repetir-se por várias vezes, mas, para políticos inteligentes e pouco arrogantes do seu vão poder, constitui uma advertência, um “cartão amarelo”. É que os militares, para além de serem os detentores da gestão da máxima violência do Estado, são o último repositório da legitimidade política. E, tal como disse Vasco Lourenço, quando a democracia estiver em perigo, é legítimo os militares fazerem um golpe, uma “quartelada” ou o quer que seja para repô-la.

Exposta a questão deste modo, o que me resta deixar claro, é a inteligência dos políticos. Inteligência ou arrogância. Pois, perante uma manifestação como a de dia 12, deviam perceber que as Forças Armadas estão a lançar um aviso muito sério não só ao Governo, mas à Nação e aos poderes constituídos. Aviso de que assim a governação não vai bem! E não se trata de uma questão corporativa, não se trata, como pretendem fazer crer de uma reivindicação semelhante à de um qualquer sindicato — esse é o pretexto. Trata-se sim de recordar que, se os militares já se estão a queixar, haverá muita gente no país que já não suporta a canga de sacrifícios que está a ser lançada sobre o Povo. Trata-se de recordar que a política de austeridade tem limites e devem ser respeitados. Esta é a “leitura” que o Primeiro-ministro e todos os membros do Governo devem fazer da manifestação dos militares. Terá de ser uma “leitura” entre linhas e não linear.

A União Europeia garante a democracia enquanto a prática desta não for uma fraude, um embuste, porque democracia supõe mais do que o direito de expressão livre do pensamento, de manifestação e de greve; supõe que do lado do Poder há respostas aos estímulos que são mostrados do lado de quem é governado. Quando o silêncio é sepulcral na área da Governação e dela só parte arrogância e desprezo pelo Povo, o contrato social está roto, a legitimidade faliu, o direito a governar atingiu o seu limite.

Fez hoje, 11 de Novembro de 2011, 93 anos, o comandante de um qualquer batalhão de infantaria de França mandou chamar o corneteiro da sua unidade e ordenou-lhe que, exactamente às 11 horas da manhã, executasse o toque de cessar-fogo, pondo fim ao morticínio que durava desde o Verão de 1914. O pobre corneteiro, hirto frente ao superior hierárquico, respondeu que não podia cumprir a ordem. Qual o motivo, quis saber o comandante do batalhão. A resposta foi clara e dolorosa:

- Já esqueci esse toque, meu comandante!... O olhar perdeu-se-lhe para além do oficial e as lágrimas não rolaram pela face, porque também já tinha esquecido como se chorava...

Às 11 horas da manhã de 1918, todas as armas se calaram na frente de batalha. A Morte tinha ceifado mais de seis milhões de vidas...

Anos mais tarde, viria a falência económica e financeira dar liberdade à Fome para oferecer à Morte mais seres humanos. E, depois, seguiu-se-lhe o horror das ditaduras que, matando a eito, de novo implantaram o horror de nova guerra.

Os corneteiros da política esqueceram todos, há muito, o toque de cessar-fogo...

O Orçamento do Estado para 2012 está em discussão na Assembleia da República. Diz-me um Professor e Economista Amigo:

- Este Orçamento não tem margens para folgas, porque ninguém possui o dom da adivinhação, pois está-se a partir do pressuposto de que se realizará toda a receita. Ora, como a economia vai desacelerar, a receita não se vai realizar, o que se torna possível a necessidade de aumentar ainda mais as medidas de austeridade.

Em face da explicação, restou-me contrapor:

- Mas, então, a Europa tem de praticar uma política de desvalorização do euro e injectar mais dinheiro nas débeis economias nacionais para lhes aumentar a competitividade externa e interna, provocando, deste modo, um crescimento e não uma recessão!

Resposta:

- E quem vai convencer a Alemanha e os Alemães?! Qual o impacto que tal medida teria no nível de vida deles?

Fiquei a pensar, uma vez mais, se a troca do escudo pelo euro foi bom "negócio". Estaremos com um helénico destino marcado? Que Europa vai surgir depois de 2013, 2014 ou 2015? O coro dos cantos nacionalistas já se faz ouvir em algumas capitais da União. Estará a espiral histórica a descrever mais uma das suas "curvas"? Contra este capitalismo vai levantar-se o nacionalismo de ontem? O sistema de alianças existente na Europa, antes de 1914, garantia a paz, mas trazia implícito a guerra. A União Europeia, pela sua natureza, assemelha-se a um bloco de alianças solidário, mas garantirá a paz? E onde está o "inimigo"?

Infelizmente a Vida é feita de incertezas, de dúvidas e de interrogações. Só de uma coisa temos a certeza: morreremos.

Pois é, quando eu digo que esta crise nos vai levar a um estádio semelhante — repito, semelhante — ao que vivíamos nos anos 60 do século passado há quem olhe para mim desconfiado. Como é que se pode recuar, num tempo de computadores e telemóveis, ao tempo da televisão a preto e branco e ao velho telefone?

Não é desse recuo que eu estou a falar! Refiro-me ao recuo de capacidades de consumo, de segurança social, de estabilidade laboral, de facilidades de crédito, de hábitos modestos. É a isso que eu me refiro. Todos nós vamos ter de reaprender — muitos terão de aprender — a fazer escolhas de substituição: ou se compra e tem-se isto ou se compra aquilo… Para as duas coisas não dá o dinheiro!

Em alguns aspectos estamos mesmo a recuar aos primeiros tempos da ditadura salazarista! Repare-se nas imposições do Governo no que toca aos horários de trabalho, a despedimentos e a gozo de férias.

Mas será possível — perguntarão os mais cépticos — recuar assim para um tempo de ditadura, vivendo nós um sistema democrático? É claro que é possível. A União Europeia é uma armadilha “democrática” que se transformou numa “branda ditadura”.

Ah, pois é!

Tudo depende de quem a governa e dos valores éticos e políticos que prossegue. Vejamos.

Quando se diz que não são admitidos Estados ditatoriais dentro da UE estás a defender esta do contágio de sistemas políticos totalitários, mas esquecemo-nos que, mantendo formalmente a aparência democrática, é possível fazer prevalecer dentro da UE Estados tendencialmente autoritários.

Tomemos o exemplo da Região Autónoma da Madeira. Alguém tem dúvidas que nela se vive um sistema semi-ditatorial? Pessoalmente tenho certezas. Não se prende quem esteja contra Alberto João Jardim — isso era absolutamente primário — mas persegue-se, de forma subtil, limitando-lhe as possibilidades de gozo de todas as liberdades. Ora, aqui, no continente, com o Governo Sócrates, foi ensaiado o mesmo sistema, aquando da célebre manifestação dos professores — a maior que se tinha visto nos anos mais recentes — pois, pura e simplesmente ignorou-se o acontecimento, passou-se por ele como cão por vinha vindimada! Isto é pior do que mandar prender ou proibir a manifestação. E é neste aspecto que a democracia está a perder terreno em Portugal. Reclamar ou ficar quieto é, para os governantes, exacta e rigorosamente o mesmo! Eles continuam a fazer o que querem e decidem nos seus gabinetes. Esbracejar no Parlamento é rigorosamente o mesmo que nem lá pôr os pés!

A partir do momento em que as Forças Armadas foram neutralizadas, por força da simples adesão e integração na União Europeia, há uma total impunidade dos governos da mesma União e, em particular, dos daqueles países que estão a sofrer as mais ferozes medidas financeiras, económicas e sociais. Assim, a “ditadura” já existe na União Europeia sem ser necessária impô-la!

A construção da Europa segundo os padrões dos pais do tratado de Roma está atraiçoada por toda uma geração de políticos que não quis compreender os fins da Europa unida: uma Europa de paz, de abundância, de justiça, de livre circulação, de cultura, de prosperidade. Essa Europa foi atraiçoada pela Senhora Thatcher tal como está a ser liquidada pela Senhora Merkle. Essa Europa é hoje uma prisão em vez de ser um espaço de liberdade. Essa Europa da equidade social sonhada por Jean Monnet, baseada na livre circulação da riqueza, das mercadorias e da mão-de-obra morreu quando se quis ir mais além do que os contornos possíveis definidos por quadros culturais nacionais.

Portugal é vítima dessa Europa dos políticos do liberalismo e o recuo “técnico” aos tempos de Salazar está aí à vista imposto, não pela mão pesada do ditador de Santa Comba Dão, mas pela da troika que recebe a bênção da Alemanha e da França rendidas ao deus Finança. Não há negociações e concertações sociais que resistam e se oponham à vontade desta ditadura… O mais que pode acontecer são ligeiras modificações cosméticas aceites com desprezo, como quem concede uma esmola a um pedinte miserável, lá no alto das cadeiras do Poder.

Neste contexto, a luta dos trabalhadores é um combate perdido no imediato, é uma derrota social. Veremos o que se pode semear, no futuro, desse esforço quase inglório que se avizinha. Portugal e a Grécia estão de luto. Luto carregado. Mas a “armadilha” chamada Europa mantém-se de boca aberta á espera de engolir mais uns quantos Estados. Em Espanha o desemprego já passou a marca recorde dos 22%. O que lhe irá acontecer?

Elogiado por vários quadrantes da opinião política nacional, o discurso de hoje do Presidente da República foi um verdadeiro bluff demagógico, ainda mais por ter saído da boca de um Professor de Economia e Finanças. E vejamos porquê.

Cavaco Silva pede, por um lado, austeridade por parte das famílias, redução dos consumos desnecessários, mais trabalho, menos gastos supérfluos, nomeadamente em viagens ao estrangeiro e, por outro deseja que haja um crescimento da economia nacional, mais emprego e mais poupança.

Qualquer estudante de Economia sabe que, praticando-se uma política financeira de estrangulamento dos rendimentos através da brutal redução dos consumos públicos e do aumento desmesurado dos impostos, se caminha a passos largos para uma recessão económica – o contrário de crescimento económico – e para o aumento do desemprego.

Cavaco Silva, como qualquer ilusionista de segunda categoria, meteu dois ou três coelhos na cartola, antes do espectáculo começar, e, depois de alguns passes de hipotética magia, tirou-os de dentro dela e exibi-os como se fosse verdadeiro o efeito mágico.

Cavaco Silva, o Primeiro-Ministro incapaz de ter negociado e traçado uma estratégia aquando da adesão de Portugal à CEE, vem, agora, como Presidente da República, aureolado de uma autoridade académica que não tem, dar lições de boa governação ao carrasco que se limita a apertar o garrote em volta do pescoço dos Portugueses à ordem da já tristemente célebre troika que nos asfixia em nome de uma falsa medicina financeira.

Cavaco Silva não tem perdão!

Há cem anos, em Portugal, havia esperança - e também revolta -, havia um forte desejo de tirar o país da posição de Estado semi-africano, aproximando-o da Europa e especialmente da França. Abatiam-se os poderes que agiam reaccionariamente contra a marcha de uma revolução que se queria burguesa, e já então, socializante. Lutava-se contra poderes instalados e ancilosados. Portugal era, na Europa, a segunda República.

Até 1914 lutou-se contra a reacção monárquica e, depois, passou a lutar-se, também, contra todos os que não eram capazes de compreender que a participação na Grande Guerra, para além de garantir a inviolabilidade do património colonial (cobiçado por alemães, ingleses e até belgas), oferecia a possibilidade única de, lutando ao lado da Inglaterra, se desvincular da tutela humilhante que ela exercia sobre Portugal e, mais do que tudo, de ser aceite na Europa como Estado com soberania e estatuto moral semelhante aos dos restantes aliados. A Grande Guerra, esperava-se, podia ser um momento de união de esforços entre portugueses.

Tudo foi diferente, porque os Portugueses não foram capazes de manter um ideal elevado e deixaram-se arrastar na luta política interna. E isso foi o princípio do fim da República. O grande ideólogo da modernidade nacional, Afonso Costa, perdeu as esperanças nos Portugueses e deixou-se ficar pelo estrangeiro e, internamente, começou a imperar a baixa política, depois da demagógica ditadura presidencialista de Sidónio Pais. De1919 a1926, pouco mais de seis anos, Portugal, em consequência da terrível crise financeira que se seguiu à Grande Guerra, chegou a um ponto que muito se assemelha ao presente. Estava escancarada a porta de entrada da ditadura militar que deu lugar à ditadura financeira de Salazar e, depois, ao Estado Novo. Venceram as forças da reacção, do imobilismo social, do atraso cultural. O resto é nosso conhecido.

Não acredito na repetição da História segundo um círculo, mas admito-a segundo uma espiral que se alonga no tempo perante cenários semelhantes.

Pobre Portugal e pobres Portugueses. A espiral histórica evita-se quando a vontade colectiva é capaz de apresentar novos cenários a partir de rupturas consentidas.

Saberemos, cem anos depois da esperança, encontrar um ponto de ruptura para arrepiarmos caminho neste nosso fado político? O abismo ditará as suas regras.

Começa a ouvir-se, um pouco por todo o lado, apelos à necessidade de os Portugueses se unirem para vencer a crise. Quase ninguém diz que essa unidade nos vai conduzir à verdadeira dimensão económica que temos nos tempos actuais. Ou seja, à dimensão de um país altamente endividado, sem grandes recursos económicos e com um parque industrial quase reduzido a nada. Essa unidade salvará os ricos, porque são ricos e poderão ficar menos abastados, contudo, sempre capazes de enfrentar os desafios de um quotidiano mais apertado. Mas essa unidade não vai evitar o regresso a padrões de vida que já havíamos esquecido e que rondarão aqueles que tínhamos no final da década de 60 do século passado.

Desculpem-me os meus amigos socialistas que nos querem fazer crer que, depois de passada a crise, retomaremos a velocidade de cruzeiro que adquirimos há quinze ou vinte anos atrás. Não. Não mais voltaremos aos índices de consumo que experimentámos na época áurea da adesão à CEE ou União Europeia. Isso acabou. Teremos de viver de acordo com a capacidade económica que possuímos realmente e essa foi destruída aquando da adesão à Europa para dar oportunidade à entrada livre dos produtos vindos daquele mercado. Os dinheiros que nos foram dispensados, e que serviram para enriquecer muita gente e para lançar auto-estradas por todo o território, não foi aplicado de acordo com uma política de desenvolvimento onde poderíamos e deveríamos ter investido. Essa oportunidade passou e já nunca mais volta. Ficou-nos a pobreza estrutural. Seja qual for o governo que assuma o leme desta nau só nos pode fazer navegar na pobreza que nos caracteriza, nada mais.

Teremos meios para alterar alguns rumos. Poderemos voltarmo-nos, de novo, para o mar e fazer dele uma fonte de rendimento, através de uma marinha e dos portos que possuímos, mas teremos de ter capital para criar companhias de navegação e portos bem apetrechados para darem rápida resposta ao escoamento dos produtos. Poderemos montar parcerias com o Brasil, Angola e outros Estados africanos ricos, mas teremos de possuir capacidade de resposta concorrencial nas áreas e domínios que escolhermos para trabalhar. Ou seja, terá de haver reconversões na sociedade portuguesa e essas, porque são demoradas, terão de ser lançadas agora para dar frutos daqui a quinze ou vinte anos. Essas começam na escola e no ensino. Teremos de repensar o tipo de gente que desejamos ver formada daqui a vinte anos. Será que nos farão falta licenciados ou quadros técnicos intermédios para liderar uma mão-de-obra especializada? Será que o retorno à agricultura se compadece com a fuga para as cidades do litoral das famílias do interior? Qual o modelo de sociedade que melhor se apropria ao Portugal de amanhã?

A verdade é que não vejo no leque partidário com prática de governação nenhum grupo capaz de delinear uma política coerente para enfrentar o amanhã. Um amanhã que será, de certeza, muito diferente do presente e que estará mais próximo, em certos contornos, de um passado que foi conhecido pelas gerações nascidas na sequência da 2.ª Guerra Mundial. Desenganem-se as mulheres e os homens nascidos em Portugal nos anos 80 do século XX e, até, os da década anterior, porque vão sofrer muito com a mudança que se está a esboçar na sequência desta crise. O Portugal do crédito fácil vai desaparecer e com ele o consumo desregrado, o consumo das férias no estrangeiro, o consumo dos bens acessíveis, o consumo das marcas de moda. Já há quem esteja a pedir o lançamento de forte carga fiscal (IVA) sobre os produtos estrangeiros e supérfluos. Se avançarmos por aí, estamos a voltar ao passado e a disciplinar o que a adesão à Europa veio indisciplinar. E, digam o que disserem os meus amigos comunistas, esta seria a via que eles seguiriam se fossem Poder, ainda que acabando com o domínio da alta finança para imporem o domínio da finança colectiva.

A pobreza dos territórios, a falta de capitais e a ausência de engenho dos povos determina-lhes o modo de vida e, acima de tudo, o modo de morte.

Em Abril do corrente ano comprei um livro de ensaios históricos na livraria da FNAC do centro comercial Vasco da Gama. Comecei a lê-lo há dias e, em dado momento, verifiquei, com certo espanto, que o conteúdo de uma página não correspondia ao da anterior. Olhei para a numeração das folhas e constatei que havia um salto de cerca de sessenta páginas. Foi um erro de encadernação. Acontece.

Ontem fui à mesma loja da FNAC com o livro defeituoso e pedi a sua substituição. A funcionária que me atendeu, depois de quinze minutos de esforços vários — desde procurar no armazém até falar para outras lojas, passando por buscas no computador — perguntou-me se queria ir levantar o livro a outro estabelecimento da cadeia FNAC ao que respondi que negativamente. Queria o livro no centro comercial Vasco da Gama, o mais perto de minha casa. Informou-me, então, a eficiente funcionária, que, nesse caso, teria de esperar cerca de uma semana e meia pela entrega do exemplar que viria de uma das outras lojas!

A empregada não tem culpa. Fez o melhor que estava ao seu alcance, todavia, não posso deixar de me interrogar se esta é a eficiência e a produtividade que se deseja para Portugal. E trata-se de uma empresa francesa! Se a Europa trabalha assim, então a União está perdida! Será muito difícil criar um sistema de reposição de stocks entre lojas da mesma cidade com um tempo máximo de vinte e quatro horas? Desconhecer-se-á o que é um serviço de estafetas diário? Sendo assim com uma empresa francesa em Portugal (já estará contaminada pelos hábitos nacionais ou este funcionamento será igual em França?) espantamo-nos com a lentidão dos nossos tribunais, dos serviços do Estado, com a demora das intervenções cirúrgicas nos hospitais públicos e com tudo o mais que anda à velocidade do caracol neste bendito país?

Quer-me parecer que, antes de se falar em eficiência e produtividade, teremos de ensinar aos governantes e responsáveis políticos deste país o que isso é! E, se calhar, não só aos governantes e responsáveis políticos, mas, também, aos empresários e aos gestores privados.

Este blog faz hoje seis anos de idade!

Já publiquei muitas páginas neste espaço e já foi lido por muita gente. Já deu origens a bons momentos que até foram notícia nos jornais.

Comecei por aceitar todo o tipo de comentários, porque acreditei que a democracia e o civismo haviam chegado à blogosfera. Enganei-me e vi-me obrigado a, rapidamente, incluir a condição de moderação prévia. E passou a ocorrer um outro tipo de fenómeno: o uso de pseudónimos, em vez dos nomes, nos comentários que eram feitos. Fui aceitando essa situação, embora, por vezes, tivesse de não publicar comentários que, pelo teor dos mesmos, geravam polémicas graves entre leitores do blog.

O pseudónimo é, quanto a mim, uma forma cobarde de esconder a verdadeira identidade. Tem, na prática, o mesmo valor do comentário anónimo. Donde, não merece crédito.

Este blog quis continuar a ser uma porta de diálogo por onde todos pudessem passar. Mas, dia após dia, fui verificando que, cada vez mais, baixava o nível dos comentários e se estava a chegar ao patamar da ofensa, sempre escondido em pseudónimos.

Sou obrigado a concluir que a democracia contém em si mesma o micróbio que a mata, pois há sempre quem esteja disposto a utilizá-la para fazer dela mau uso. Esses merecem as ditaduras mais severas que se possam imaginar. Merecem o comer e calar. Falta-lhes a categoria para saber viver numa sociedade livre. Só sabem estar atrás das grades das jaulas. E merecem estar enjaulados.

Eis a razão, porque a partir de agora, eu vou fazer uso da minha liberdade e publicar aqui tudo o que me apetecer e a minha consciência pessoal e de cidadão me aconselhar, mas, usando da prorrogativa que me é dada na gestão deste espaço, impedir todo e qualquer comentário ao que eu disser. Comentários a dizer bem, a dizer mal, a estabelecer polémica, a ofender-me, a elogiar-me deixam de ter cabimento neste espaço. Quem quer, lê; quem não quer, passa à frente. Se o tema escrito por mim suscitar ao leitor vontade de comentar, pois fique-se com a vontade ou, em alternativa, crie o seu próprio blog e passe a escrever o que quiser. A minha paciência esgotou-se. A minha capacidade de aturar frustrados chegou ao fim. O meu ouvido sempre pronto a escutar os outros ficou surdo. Como, com muita graça, dizia Vasco Santana num filme português, do tempo do Estado Novo, chapéus há muitos, seu palerma! E, a mim, só me enfia o barrete quem eu quero. Acabou-se. O Fio de Prumo, com seis anos de idade, passou a ser uma folha para ser lida e não ser publicamente comentada. Que me desculpem os habituais e correctos comentadores. Pelo pecador paga o justo.

Vamos continuar a encontrarmo-nos por aqui... Mas sem comentários!

Na generalidade, é verdade que, aos diferentes níveis sociais, os Portugueses, nestes últimos vinte a trinta anos, habituaram-se a ganhar acima daquilo que a nossa economia real pode suportar. Até os mais indigentes dos indigentes conseguiram subsídios que noutras circunstâncias não teriam (e quando digo outras circunstâncias estou a pensar em tempos mais recuados como seja há quarenta ou cinquenta anos). Naturalmente que a falta de orientação para a definição de políticas económicas apropriadas não pode ser assacada a qualquer um de nós, meros cidadãos. Os Governos que fomos escolhendo, através do nosso voto (o voto dos que votaram e a abstenção dos que ficaram calados), ao contrário de fazer o que devia ser feito, foram desgovernando, permitindo que umas dúzias de “bons rapazes” se governassem à custa do erário público e que a maioria fosse fazendo a sua vidinha. Ninguém avisou para os excessos de despesismo, nem para a necessidade de poupança, nem para a armadilha do crédito fácil, nem para cilada da aquisição de casa própria a preços disparatados, nem para o ardil montado pela banca para as facilidades de compra de segunda casa, nem para as prestações das viagens ao estrangeiro com férias em praias exóticas, nem para o facto de os cartões de crédito se pagarem a preços elevadíssimos, nem para os encargos dos telemóveis, dos computadores e de toda a parafernália de apelativos electrónicos e não só que a publicidade anuncia e os incautos adquirem, endividando-se. Os Governos e os Portugueses embarcaram nos gastos mais inúteis como se, de facto, a economia nacional estivesse a viver no melhor estado de saúde que imaginar se possa. Como se a economia e o tecido económico português não tivessem sido destruídos com a adesão à CEE. Só se viu o lado imediatista dos milhões a entrarem-nos porta dentro e a política do lucro fácil através do compadrio na implantação de betão por todo o território sem cuidar de lançar indústrias e empreendimentos estratégicos capazes de darem emprego e terem sustentabilidade num futuro mais distante. Estamos agora a viver a força da crise e os ais e rangeres de dentes vêm de todos os lados. Fomos todos, mas todos, pouco previdentes: uns, porque fizeram más escolhas eleitorais, outros, porque não foram honestos na governação.

Metidos agora na engrenagem da crise e na da economia neoliberal temos de viver com esta situação e suportá-la da melhor forma que for possível, ainda que dolorosa para a esmagadora maioria dos Portugueses. Tem de haver um ajuste económico salvaguardando, no entanto, os valores mais essenciais do Estado social: o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social e, dentro possível, a educação tendencialmente gratuita, com as inerentes bolsas de estudo para os alunos que maiores méritos demonstrem e menores rendimentos possuam.

Mas, ainda obcecados pelos lucros fáceis, estamos a assistir a um novo fenómeno económico que o Governo tem de evitar de qualquer maneira: a elevação dos preços dos produtos, não por via da carga fiscal a que estão sujeitos, mas por força da ganância dos comerciantes que não desejam ver baixar os seus habituais rendimentos. A este efeito nefasto do mercado interno está a associar-se um outro: o da baixa dos salários, aproveitando os cortes que o Estado faz aos seus trabalhadores.

A conjugação destes dois movimentos a curto/médio prazo vai conduzir à retracção do consumo nos bens mais essenciais. Ora, a falta de demanda no mercado induz uma retracção na produção, a qual, por seu turno, provoca um aumento dos preços e, tal como uma espiral, o processo vai acelerar-se, conduzindo a uma clara e marcada recessão económica. Esta, se se limitasse aos bens não essenciais, não representaria perigo de maior, pois teria, até, o efeito benéfico de repor o consumo dentro dos padrões do aconselhável para a capacidade produtiva nacional, mas tudo se modifica quando se faz sentir naquilo que for absolutamente necessário. Chegados a esse ponto entraremos na zona vermelha da revolta social descontrolada. Nessa altura que ninguém venha dizer que são os sindicatos que destabilizam o sistema, pois já não estará na mãos deles nem nas dos partidos políticos de esquerda a sustentação da vontade popular!

O Governo ou olha de frente para a contenção da subida dos preços e para a redução incontrolada dos salários ou vai ter sérios amargos de boca. O oportunismo económico espreita nestas alturas. Se os políticos não sabem, vão estudar o que aconteceu em Portugal nos anos subsequentes a 1916, particularmente em 1917 e 1918, e nos anos da 2.ª Guerra Mundial, em especial, em 1943 (ainda que deste período pouca informação haja por força da acção da censura prévia). A desordem na rua é muito má conselheira para a política e nem tudo se resolve à bastonada, pois os polícias também comem e têm família a quem precisam alimentar!

Por força de vários motivos, desde muito jovem, criança ainda, caldearam-se em mim diversas vocações: ora me via como militar, ora como escritor (fosse isso o que fosse, mas sentia uma grande atracção pelo mundo das letras), ora como cientista (continuasse a ser isso o que fosse, mas via-me a descobrir), ora professor. Todos estes chamamentos vinham mesmo cá de dentro, mas sofriam influências do mundo exterior: vivi, na mais tenra idade, a 2.ª Guerra Mundial, o rescaldo da mesma e toda a panóplia de informação cinematográfica subordinada à temática bélica que nos chegava aos ecrãs dos cinemas usualmente frequentados com os meus pais, todos os fins-de-semana; depois, tanto o meu pai como o meu avô materno eram militares e o efeito das descrições dos acontecimentos vividos por ambos foi muito forte sobre a minha imaginação; mas o meu pai era também dado à poesia, à leitura e à escrita em geral o que, de alguma forma, me marcou, pois via-o a escrever ou a ler com muita frequência; conheci a minha saudosa mãe sempre doente e isso levou a minha imaginação para os domínios das descobertas científicas, no desejo infantil de a poder curar; e, por fim, sempre gostei de explicar, desde criança, o pequeno mundo que me rodeava, facto que fazia de mim um mini-mestre dos outros miúdos.

A escola primária, a pré-instrução militar, a que a minha geração esteve sujeita através da Mocidade Portuguesa, e a leitura dos livros escolares, onde se relatavam os feitos heróicos dos Portugueses, fizeram de mim um convicto nacionalista de dez anos de idade. Por “contágio” de um amigo e companheiro de infantis folguedos que morava na minha rua, descobri o Instituto dos Pupilos do Exército e eis que decreto ao meu pai: — É para ali que quero ir. E fui.

Com o rodar do tempo, a maturidade foi chagando e, enquanto perdia o nacionalismo programado pelo ensino civil, fui ganhando o patriotismo fundamentado em valores profundos do ensino militar. Ao terminar os estudos nos Pupilos do Exército não me restavam dúvidas vocacionais: era para a Academia Militar que eu tinha de ir. E tal decisão foi maduramente tomada num ano terrível para Portugal:1961. A guerra em África esperava-nos e por lá teríamos de passar todos. Como seria vivida não o sabíamos. Por quanto tempo a teríamos de suportar desconhecíamos em absoluto. Era um dever patriótico que se afirmava e eu, como todos os meus companheiros de então, não lhe viraria a cara. Assim pensava há cinquenta anos.

O curso foi decorrendo e as notícias da guerra foram chegando até nós, mais ou menos claras. A decisão política apontava para o prolongamento do conflito pelo tempo que fosse necessário.

Aos vinte anos, cada ano que passa traz consigo profundas alterações de natureza comportamental: é a maturidade que se vai afirmando, a consciência do mundo que se define nos seus contornos mais reais. E isso aconteceu comigo. Comecei a saber-me interrogar melhor sobre a Vida e, ao findar a minha formação militar, tinha já consciência de que alguma coisa estava errada na condução da guerra. Meses atrás de meses seguiam para África contingentes de soldados e chegavam-nos de lá as notícias das mortes e dos estropiamentos de muitos jovens como nós. Eu sabia que uma guerra faz sempre mortos e incapacita muitos dos combatentes. O que se começava a desenhar no meu espírito era a justeza dos sacrifícios pedidos a uma geração. Foi isso mesmo que senti quando, já alferes, fui assistir ao embarque de um largo contingente de tropas no cais da Rocha de Conde de Óbidos, em Lisboa. Valeria a pena? Foi essa interrogação que trouxe de Moçambique quando de lá regressei, em Fevereiro de 1969. Valeriam a pena os sacrifícios?

E quem nos pedia os sacrifícios? E quem sacrificava gerações sobre gerações de jovens portugueses? A resposta foi fácil de encontrar. Ela sempre estivera presente na minha mente: o Governo. Os políticos que apelavam para a nossa generosidade e nos apontavam com amanhãs de glória e desafogo, com futuros risonhos em face de um dia-a-dia cinzento e difícil.

Passaram-se os anos. Já nada resta da minha juventude, a não ser, de quando em vez, um vago relâmpago que em dia de trovoada me cruza a mente. O tempo das ilusões já se foi. Ficou o tempo das certezas, das frias certezas que nos apontam, inexoravelmente, o fim do caminho e nos dão a capacidade do cálculo concreto, rigoroso, como rigoroso pode ser o resultado das operações matemáticas. Dois mais dois, na base dez, não podem ser cinco… são sempre quatro! E com estas certezas coloca-se-me, tão acutilante como há quarenta anos, a pergunta: — Valem a pena os sacrifícios que os Governos de hoje exigem a todas as gerações de portugueses? A todas, e especialmente às mais jovens? Em nome de uma recuperação económica e financeira que não nos sabe explicar, o Governo, os políticos, de novo, pedem sacrifícios. Sacrifícios que não matam como mata a guerra, que não estropia como estropia a guerra, mas que deixam marcas e traumas tão grandes e tão dolorosos como os deixam os combates no campo da honra.

No final do ano de 1973 uma geração de jovens oficiais militares, a minha, interrogou-se sobre se valia a pena a guerra, se valia a pena eternizar uma crise que nos roía as entranhas e desgraçava os jovens deste país. Na madrugada de 25 de Abril de 1974 estalou o grito de revolta contra a eternização de uma guerra, de um sacrifício. Ele ecoou em todas as gerações de portugueses e por todo o lado se vibrou com a liberdade que despontava no florescer dos cravos.

É tempo de perguntar: — Quando acaba esta crise? Quando acabam os sacrifícios que nos pedem? Se o Governo não sabe dar resposta e pôr ponto final neste desmando, temos de mandá-lo embora.

Para que chegue lá muito acima o nosso grito, temos de gritar bem alto, que basta de sacrifícios. Estamos fartos de sacrifícios. Estamos fartos de crises a seguir a crises. Desejamos um tempo de paz, de abundância e de trabalho.